Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sistema Prisional - Conselho Nacional do Ministério Público

Nome do projeto  Ramo Descrição  Arquivos
 A Academia vai ao Cárcere MP|BA
Busca promover a integração entre os órgãos institucionais e a sociedade civil organizada, para a melhoria do sistema prisional baiano, proporcionando impactos relevantes na realidade carcerária local.

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Projeto PROINFÂNCIA MP|CE
Visa garantir a intervenção protetiva do Estado em favor das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade decorrente do encarceramento de seus genitores ou responsáveis por seu desenvolvimento.

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Diálogos inclusivos: A representatividade da população carcerária restaurada por meio da família MPDFT
Propõe criar um espaço destinado a acolher e a ouvir as reivindicações de representantes de familiares daqueles que estão internados no sistema prisional.

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 Todos pela segurança pública - Fiscalização finalística da aplicação de recursos de convênios  MP|PA
Objetiva acompanhar a aplicação dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Federal e destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
 

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 Fiscalizando a Execução Penal e o Combate à Reincidência MP|SC   
Objetiva implantar ações conjuntas para melhor fiscalizar penas e medidas alternativas e prevenir a reincidência criminal, por meio de atendimento psicossocial de pessoas monitoradas eletronicamente, submetidas à audiência de custódia, cumprindo regime aberto e egressas.

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