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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil.
Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências em que o sistema penal acusatório se encontra implementado ou fase de implementação.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.
Programação
21 de novembro
Local: auditório JK do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República
- 18:00 - Solenidade de abertura
- 18:30 - Palestra inaugural: Sistema Penal Acusatório (Realidades e Perspectivas)
22 de novembro
Local: auditório do Ministério Público Militar
- 9:00 - Evolução da Justiça Criminal na Inglaterra e Gales - Mudanças Recentes no Processo Criminal
- 10:40 - Análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina
- 14:00 - Procedimentos alternativos de solução em conflitos penais
- 15:40 - O Juizado de Instrução e o modelo de Juiz de Garantias no mundo
23 de novembro
Local: auditório do Ministério Público Militar
- 9:00 - O papel do Ministério Público no Sistema Acusatório
- 10:40 - A Defesa Penal Efetiva em um Sistema Acusatório - Análise comparada
- 14:00 - A atuação do MP contra o Crime Organizado e garantias do devido processo
- 15:40 - O Ministério Púbico e a Polícia na América Latina
- 17:00 - Regras de Conduta para Juízes e Membros do Ministério Público segundo a Convenção de Mérida
- 17:30 - Um modelo de Sistema Acusatório para o Brasil
- 18:00 - Deliberação final: aprovação da Declaração de Brasília
Veja a íntegra da programação
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Ver el programa en español
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Palestras
John Zuluaga - Palestra A defesa penal efetiva em um Sistema Acusatório - Análise Comparada
Jorge Diaz - Palestra O papel do Ministério Público no Sistema Acusatório - Análise Comparada
Marcos Fandiño - Procedimentos Alternativos de Solução de Conflitos Penais
Playlist das palestras no YouTube
Inscrições
Inscrições para palestras e debates poderão ser realizadas na hora, no Ministério Público Militar, de acordo com a disponibilidade de vagas.
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Datas
21 a 23 de novembro de 2016
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Local
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Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF) (Cerimônia de abertura) SAF Sul Quadra 4 Conjunto C Brasília/DF CEP 70050-900 |
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Ministério Público Militar (MPM) (Seminário) Setor de Embaixadas Norte, lote 43 Brasília (DF) CEP 70800-400 |
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Mais informações
Mais informações estarão sempre disponíveis na página do evento e poderão ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação e Cerimonial do CNMP (Ascom/CNMP):
(61) 3366-9125
(61) 3315-9417
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