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Presidência
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Acesso à Informação keyboard_arrow_down
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Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e Congêneres keyboard_arrow_down
Portaria CNMP-Presi nº 26, de 12 de fevereiro de 2014
Acordo de cooperação técnica (TSE - 2013)
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Auditoria Interna keyboard_arrow_down
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Portaria CNMP-PRESI nº 66, de 4 de maio de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 2, de 20 janeiro de 2020
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Delegação keyboard_arrow_down
Portaria CNMP-Presi nº 24, de 2 de março de 2021
Portaria CNMP-Presi nº 117, de 10 de julho de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 15, de 6 de fevereiro de 2018
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Estágio keyboard_arrow_down
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Membros keyboard_arrow_down
Ajuda de custo
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Cartões institucionais
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Diárias e passagens
Portaria CNMP-Presi N° 249, de 30 de dezembro de 2020
Gratificação de projeto
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Horário de funcionamento
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Rotinas administrativas
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Membros e Servidores - Assuntos em comum keyboard_arrow_down
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Ouvidoria keyboard_arrow_down
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Portaria CNMP-Presi nº 82, de 19 de julho de 2011
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Planejamento Estratégico keyboard_arrow_down
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Portaria CNMP-Presi nº 219, de 1º de dezembro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 212, de 26 de julho de 2013
Planos de gestão
Portaria CNMP-Presi nº 216, de 24 de novembro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 32, de 28 de março de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 143, de 16 de novembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 167, de 29 de dezembro de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 109, de 6 de outubro de 2017
Portaria CNMP-Presi nº 157, de 20 de dezembro de 2017
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Portarias Conjuntas keyboard_arrow_down
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Programa de Gestão Ambiental keyboard_arrow_down
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Portaria CNMP-Presi nº 60, de 18 de maio de 2015
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Servidores keyboard_arrow_down
Adicional de qualificação
Portaria CNMP-Presi nº 76, de 26 de julho de 2016
Adicional noturno
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Afastamento gestante e adotante
Portaria CNMP-Presi nº 198, de 08 de julho de 2013
Ajuda de custo
Portaria CNMP-Presi nº 162, de 21 de novembro de 2018
Auxílio alimentação
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Auxílio moradia
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Auxílio-Transporte
Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 6 de fevereiro de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 8 de julho de 2013
Banco de horas
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Berçário
Portaria CNMP-Presi nº 163, de 21 de novembro de 2018
Portaria CNMP-Presi nº 32, de 1º de março de 2018
Capacitação
Portaria CNMP-Presi nº 155, de 11 de dezembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 147, de 31 de agosto de 2011
Cargos, funções e carreira
Portaria CNMP-Presi nº 112, de 10 de setembro de 2018
Portaria CNMP-Presi nº 202, de 10 de novembro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 75, de 8 de abril de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 11, de 5 de fevereiro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 195, de 15 de julho de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 120, de 14 de maio de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 111, de 03 de maio de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 101, de 24 de abril de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 223, de 18 de dezembro de 2012
Portaria CNMP-Presi nº 219, de 12 de dezembro de 2012
Portaria CNMP-Presi nº 50, de 08 de maio de 2012
Cartões institucionais
Portaria CNMP-Presi nº 55, de 16 de maio de 2016
Concurso público
Portaria CNMP-Presi nº 211, de 18 de novembro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 212, de 18 de novembro de 2014
Declaração de bens e rendas
Portaria CNMP-Presi nº 110, de 03 de maio de 2013
Diárias e passagens
Portaria CNMP-Presi nº 36, de 26 de fevereiro de 2014
Ética
Portaria CNMP-Presi nº 44, de 9 de abril de 2018
Férias
Portaria CNMP-Presi nº 49, de 8 de maio de 2012
Gratificações
Portaria CNMP-Presi nº 67, de 10 de maio de 2019
Portaria CNMP-Presi nº 80, de 26 de julho de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 77, de 26 de julho de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 10, de 3 de fevereiro de 2014
Hora extra
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Horário de funcionamento
Portaria CNMP-Presi nº 66, de 5 de julho de 2017
Horário especial
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Idioma estrangeiro
Portaria CNMP-Presi nº 78, de 9 de julho de 2015
Jornada de trabalho
Portaria CNMP-Presi nº 241, de 09 de dezembro de 2020
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Portaria CNMP-Presi nº 80, de 21 de agosto de 2017
Licenças
Portaria CNMP-Presi nº 47, de 28 de abril de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 155, de 11 de dezembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 198, de 08 de julho de 2013
Lotação e movimentação de pessoal
Portaria CNMP-Presi nº 144, de 3 de setembro de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 71, de 19 de julho de 2017
Pós-graduação
Portaria CNMP-Presi nº 50, de 4 de maio de 2016
Rotinas administrativas
Portaria CNMP-Presi nº 137, de 3 de setembro de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 215, de 24 de novembro de 2014
Saúde
Portaria CNMP-Presi nº 222, de 9 de dezembro de 2014
Teletrabalho
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Transporte
Portaria CNMP-Presi nº 205, de 12 de novembro de 2014
Uso de telefones
Portaria CNMP-Presi nº 164, de 13 de dezembro de 2016
Veículo oficial
Portaria CNMP-Presi n° 154, de 11 dezembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 240, de 15 de agosto de 2013
Outros
Portaria CNMP-Presi nº 237, de 03 de dezembro de 2020
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Sessões do Plenário keyboard_arrow_down
2021
Portaria CNMP-PRESI nº 53, de 14 de abril de 2021
Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 27 de novembro de 2020
2020
Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 1 de junho de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 75, de 14 de maio de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 65, de 29 de abril de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 15 de abril de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 31 de março de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 46, de 18 de março de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 245, de 10 de dezembro de 2019
2019
Portaria CNMP-Presi nº 100, de 27 de junho de 2019
Portaria CNMP-Presi nº 189, de 18 de dezembro de 2018
2018
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2017
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2016
Portaria CNMP-Presi nº 34, de 29 de março de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 121, de 22 de setembro de 2015
2015
Portaria CNMP-Presi nº 184, de 6 de outubro de 2014
2013 e 2014
Portaria CNMP-Presi nº 185, de 8 de outubro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 338, de 14 de outubro de 2013
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Sinalid keyboard_arrow_down
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Sistemas do CNMP keyboard_arrow_down
Portaria CNMP-Presi nº 77, de 8 de agosto de 2017
Portaria CNMP-Presi nº 115, de 18 de setembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 119, de 22 de setembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 94, de 28 de agosto de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 63, de 26 de maio de 2015
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Comitês, Fóruns, Representações e Grupos De Trabalho keyboard_arrow_down
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Portaria CNMP-PRESI nº 106, de 29 de junho de 2020
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