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Notícias
atualidade
relevância
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29/09/2023 | Meio ambiente
Resolução consensual de conflitos pelo Ministério Público é tema da quinta edição do Diálogos Ambientais
O encontro ocorreu no Plenário do Conselho, nessa quinta-feira, 28 de setembro, e contou com três palestras que ressaltaram a importância da preservação e defesa do meio ambiente.
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29/09/2023 | Sistema prisional brasileiro
Comissão do CNMP e Educafro discutem o papel do MP no controle externo da atividade policial
Uma comitiva da Organização Não Governamental Educafro esteve nessa quarta-feira, 27 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para discutir questões relacionadas a direitos humanos e à atuação da polícia nas...
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29/09/2023 | Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aborda criação de taxonomia para registro de pessoas desaparecidas
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, ocorreu, virtualmente, a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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29/09/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Unicef Brasil assina adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público
A adesão ocorreu nesta quinta-feira, 28 de setembro, na sede do Unicef Brasil, em Brasília.
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29/09/2023 | Direitos fundamentais
Atuação do Ministério Público na defesa do direito à alimentação adequada é tema de debate promovido pelo CNMP
Visando a incentivar e divulgar boas práticas na atuação do Ministério Público (MP) na Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada, ocorre um encontro nacional sobre o tema.
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28/09/2023 | Comunicação
MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro
O Congresso dos Comunicadores do MP brasileiro (CONACOMP) acontece pela primeira vez na história e será sediado pelo MP de Santa Catarina.
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28/09/2023 | Sessão
Panorama 360º traz destaques da 14ª Sessão Ordinária do CNMP, que marcou o encerramento do mandato de Augusto Aras
O balanço da gestão de Augusto Aras à frente do CNMP é um dos destaques da nova edição do programa Panorama 360º.
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28/09/2023 | Capacitação
Em evento, conselheiro Daniel Carnio destaca que recomendação do CNMP possibilita ao mercado e ao sistema de Justiça previsibilidade na atuação do MP
Encontro foi uma correalização entre a Unidade Nacional de Capacitação do MP, vinculada ao CNMP, e a Escola Superior do MPSP.
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28/09/2023 | Segurança pública
Atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é tema do Segurança Pública em Foco no dia 11 de outubro
O Segurança Pública em Foco será realizado no dia 11 de outubro, às 10h.
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27/09/2023 | CNMP
Elizeta Ramos assume a Presidência do CNMP
A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assume, a partir desta quarta-feira, 27 de setembro, a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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27/09/2023 | Capacitação
CNMP apoia realização do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos parceiros da Organização dos Estados Americanos (OEA) na realização do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público.
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26/09/2023 | Sistema prisional brasileiro
Grupo do CNMP que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro define plano de trabalho
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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26/09/2023 | Correição
Corregedoria Nacional finaliza 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Tocantins
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 22 de setembro, as atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.
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26/09/2023 | Resolução
CNMP estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, a Resolução nº 271/2023 , que estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MP.
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26/09/2023 | Capacitação
Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A iniciativa é promovida pelo Centro de...
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26/09/2023 | Sessão
Sessão realizada nessa segunda-feira, 25 de setembro, marca o fim do segundo mandato de Augusto Aras
Na ocasião, Auguto Aras discursou sobre os principais atos realizados, entregou relatório de gestão ao Plenário e foi homenageado pelos conselheiros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de classe.
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25/09/2023 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
Durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 25 de setembro, a Corregedoria Nacional do MP lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”.
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25/09/2023 | Sessão
Augusto Aras destaca a unidade do Ministério Público como uma de suas atuações à frente do CNMP
“Saio com o sentimento de dever cumprido e com a satisfação de ter realizado os projetos, sendo o maior deles a unidade do Ministério Público”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras.
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25/09/2023 | CNMP
Recuperação judicial é o tema do terceiro bloco de 2023 do podcast “Escuta MP”
O programa é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP).
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25/09/2023 | Sessão
Plenário do CNMP presta homenagem a Aras em sessão de encerramento de mandato
A 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 25 de setembro, marca a última participação de Augusto Aras durante o segundo mandato como presidente do CNMP e procurador-geral da República.