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Notícias
atualidade
relevância
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05/12/2023 | Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado no dia 14 de dezembro
No dia 14 de dezembro, às 19 horas, o Sistema ELO será atualizado. Nesse horário, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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05/12/2023 | Meio ambiente
De forma pioneira, CNMP divulga resultados sobre emissões de gases de efeito estufa na instituição
Em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público foi responsável pela emissão total de 1.076,72 toneladas de gás carbônico.
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05/12/2023 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança manual sobre a atuação do MP em recuperação judicial e falência de empresas
Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com o apoio do MP de São Paulo, lançou o “Manual da recomendação: atuação do Ministério Público em recuperação judicial e falência de empresas".
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05/12/2023 | Infância, juventude e educação
Terminam hoje, 5 de dezembro, inscrições para o Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação
Os desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo estarão no centro das discussões do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) de 2023.
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05/12/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 12 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 121 itens.
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04/12/2023 | Representatividade feminina
CNMP realiza Colóquio de Gênero, que discutirá a representatividade feminina nos espaços de poder do MP
Nesta terça-feira, 5 de dezembro, das 14h às 18h, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza o Colóquio de Gênero, que busca aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público.
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01/12/2023 | CNMP
Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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01/12/2023 | Meio ambiente
Atuação do Ministério Público na gestão das águas e saneamento é tema da sétima edição do Diálogos Ambientais
Aconteceu nessa quinta-feira, 30 de novembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a sétima edição do programa Diálogos Ambientais.
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01/12/2023 | Sessão
Panorama 360º traz destaques da 18ª Sessão Ordinária do CNMP
A nova edição do Panorama 360º, publicada nesta sexta-feira, 1º de dezembro, traz como destaque a nova edição de resolução que regulamenta as atribuições do MP no controle externo da atividade policial no país.
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01/12/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP apoia o Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
Começou nessa quinta-feira, 30 de novembro, o IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação.
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01/12/2023 | Meio ambiente
Na última edição do ano, Diálogos Ambientais aborda a atuação ambiental e seus impactos sociais e governamentais
Programa Diálogos Ambientais será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube, no dia 7 de dezembro, às 16 horas.
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30/11/2023 | Sistema ELO
Sistema ELO do CNMP permite emissão da certidão “nada consta”
O Conselho Nacional do Ministério Público apresenta uma nova funcionalidade aos usuários Sistema de Processo Eletrônico do CNMP (ELO). Trata-se da emissão da certidão “nada consta” ou “certidão negativa”.
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01/12/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol vão exibir campanha do CNMP pela vacinação
O Brasileirão está terminando com muita emoção e aquela rivalidade saudável. Em campo, cada torcida tem o seu lado. Mas quando o assunto é o incentivo à vacinação, todos estão juntos.
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30/11/2023 | CNMP
Formulário eletrônico do CNMP para o fornecimento de cópias de processos passa por manutenção
A Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o formulário disponível no Portal do Conselho para o fornecimento de cópias de processos está apresentando problema.
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30/11/2023 | Recomendação
Publicada recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais, concedidos pelo MP, para combate à violência contra a mulher
O documento foi publicado nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Eletrônico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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29/11/2023 | Segurança pública
CNMP lança a Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é o nome da publicação lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 29 de novembro, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no...
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29/11/2023 | Segurança pública
CNMP discute desafios e disseminação de boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública do país
Aberto na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro, o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute os desafios da segurança pública no país.
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29/11/2023 | CNMP
CCJ do Senado Federal aprova duas indicações para o CNMP
A juíza federal Cíntia Brunetta foi aprovada com 27 votos favoráveis. O procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores.
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29/11/2023 | Sessão
Em sessão realizada nesta terça-feira, CNMP aprova nova regulamentação das atribuições do MP no controle externo da atividade policial
Plenário julgoui 46 processos na sessão desta terça-feira.
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29/11/2023 | Emenda regimental
CNMP publica emenda ao regimento interno que altera a contagem de determinados prazos processuais
Emenda modifica o Regimento Interno do CNMP para incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.