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Notícias
atualidade
relevância
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29/03/2023 | Meio ambiente
Primeira edição de 2023 do programa Diálogos Ambientais aborda temas sobre o meio ambiente do trabalho e os delitos contra o patrimônio cultural
Ínte gr a do pro g rama está disponível no canal do CNMP no YouTube.
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29/03/2023 | Violência contra a mulher
CNMP participa de evento do Ministério da Justiça para debater violência contra a mulher
A membra auxiliar da Presidência Juliana Felix, participou nesta quarta-feira, 29 de março, do evento “Elas Acessam”. Realizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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29/03/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 30 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 4 ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 28 de março. Além disso, houve cinco prorrogações de prazo de processos disciplinares.
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29/03/2023 | Evento
Seminário do CNMP traz interlocução sobre campo da insolvência empresarial sob a perspectiva das mulheres do Direito
O seminário é fruto da atuação do Grupo de Trabalho criado para aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação e falência de empresas.
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29/03/2023 | Tecnologia da informação
Sistemas do CNMP passam por manutenção programada nesta quarta-feira
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o Sistema de Controle de Acesso do CNMP (SCA) passará por manutenção programada nesta quarta-feira, 29/3, a partir das 19h, com previsão de finalização às 23h.
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28/03/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP reforça convite para eventos da Comissão Temporária de Defesa da Democracia
Atos reunirão representantes do Ministério Público, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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28/03/2023 | Meio ambiente
Comissão do CNMP realiza reunião preparatória com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Meio Ambiente dos Ministérios Públicos brasileiros
Nessa sexta-feira, 24 de março, aconteceu reunião virtual preparatória à oficina da comissão que ocorrerá no XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, entre os dias 18 e 20 de abril, em Bonito/MS.
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28/03/2023 | Correição
Corregedoria nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MP de Santa Catarina
A Corregedoria Nacional realizou, no período de 21 a 24 de março, mais uma Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, desta vez no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).
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28/03/2023 | Sessão
Enunciado do CNMP uniformiza julgamento de conflitos de atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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28/03/2023 | Sessão
Sessão ordinária do CNMP designada para 11 de abril terá pauta trancada
A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na sessão de 28 de março (4ª Sessão Ordinária). Também ficam mantidas, para a sessão de 11 de abril, as sustentações orais dos processos não julgados na 4ª Sessão Ordinária.
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28/03/2023 | Sessão
“Na nossa gestão, temos permanente preocupação com as pessoas que fazem o Ministério Público”, diz Aras, sobre proposta que trata de atenção à saúde mental
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
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28/03/2023 | Sessão
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
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28/03/2023 | Sessão
Augusto Aras propõe concessão de comenda ao ex-procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence
Comenda é concedida àqueles que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o Ministério Público.
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28/03/2023 | Sessão
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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28/03/2023 | Sessão
Comissão do CNMP anuncia novas edições do programa Diálogos Ambientais e lança projeto sobre tutoria de sistemas ambientais
Iniciativas são da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
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28/03/2023 | Sessão
CNMP lança quarta edição do compilado de ementas de decisões sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 548 conflitos de atribuições julgados pelo Conselho.
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28/03/2023 | Sessão
Agência Nacional de Saúde e 1ª Câmara do MPF assinam o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Um dos objetivos do pacto é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
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28/03/2023 | Planejamento estratégico
CNMP abre inscrições para a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
Iniciativa ocorrerá no dia 1º de junho, na sede do MP/SC, e integrará a programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.
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28/03/2023 | Sessão
Augusto Aras comunica a realização da edição do projeto CNMP TALKS que tem como tema a reparação de danos para as vítimas mulheres e seus dependentes
Iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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28/03/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de março: 12, 15, 16, 86, 89, 100, 103 e 109.