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O conselheiro Rogério Varela concedeu liminar para suspender dispositivos de normas do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Além disso, dos 31 processos julgados, foi solicitado pedido de vista em quatro procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de 16 processos disciplinares.
Reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Comenda será destinada a condecorar pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre os objetivos do projeto estão o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público brasileiro.
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa
CNMP irá reexaminar os fatos que fizeram parte de sindicância arquivada pela Corregedoria-Geral do MP/MT.
Um dos painelistas confirmados é o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Richard Pae Kim.
Proposta apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio tem como base estudo realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 9 de agosto: 21, 25, 49, 65, 68, 69, 71, 72, 77 e 79.
Documento destaca atividades que aconteceram entre abril e julho deste ano.
O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família natural.
A ferramenta de comunicação do CNMP foi criada em janeiro de 2010 e é gerenciada pela Secretaria de Comunicação Social da Instituição.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esclarece supostos fatos publicados em notícia.
Comitê conheceu a estrutura e os resultados do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Mediar) .
Iniciativa é coordenada pelo Conselho em parceria com o MPF e com a ESMPU.
O sistema passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 3 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
O tema fez parte da 4ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.