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Notícias
atualidade
relevância
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10/08/2022 | Liminar
Conselheiro do CNMP suspende norma do MP/MA e mantém promotora de Justiça em condição de trabalho especial e no exercício da função eleitoral
O conselheiro Rogério Varela concedeu liminar para suspender dispositivos de normas do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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10/08/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 31 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 9 de agosto
Além disso, dos 31 processos julgados, foi solicitado pedido de vista em quatro procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de 16 processos disciplinares.
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10/08/2022 | Combate à corrupção
CNMP e Ministério Público do Trabalho tratam de parcerias para combater corrupção na área trabalhista
Reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
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09/08/2022 | Sessão
Augusto Aras apresenta proposta que institui a Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público
Comenda será destinada a condecorar pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
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09/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do CNMP lança projeto de difusão do método Apac de recuperação
Entre os objetivos do projeto estão o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público brasileiro.
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09/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
A atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública são temas do programa Segurança em Foco
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa
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09/08/2022 | Sessão
Plenário do CNMP revê processo disciplinar e irá apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MT
CNMP irá reexaminar os fatos que fizeram parte de sindicância arquivada pela Corregedoria-Geral do MP/MT.
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09/08/2022 | Infância e Juventude
Em novembro, CNMP realizará encontro nacional sobre infância, juventude e educação
Um dos painelistas confirmados é o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Richard Pae Kim.
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09/08/2022 | Sessão
Começa a tramitar no CNMP proposta sobre diretrizes para controle interno no Ministério Público
Proposta apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio tem como base estudo realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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09/08/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 9 de agosto: 21, 25, 49, 65, 68, 69, 71, 72, 77 e 79.
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08/08/2022 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP publica boletim divulgando atividades
Documento destaca atividades que aconteceram entre abril e julho deste ano.
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08/08/2022 | Direito da criança e do adolescente
CNMP e CNJ buscam atuação conjunta para ampliar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras
O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família natural.
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08/08/2022 | CNMP
CNMP alcança 60 mil seguidores no Twitter
A ferramenta de comunicação do CNMP foi criada em janeiro de 2010 e é gerenciada pela Secretaria de Comunicação Social da Instituição.
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05/08/2022 | Corregedoria Nacional
Nota de esclarecimento
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esclarece supostos fatos publicados em notícia.
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05/08/2022 | Autocomposição
Comitê de atuação resolutiva do Ministério Público faz visita institucional ao Núcleo de Autocomposição do MP/RS
Comitê conheceu a estrutura e os resultados do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Mediar) .
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05/08/2022 | CNMP
Sede do CNMP homenageia o projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Iniciativa é coordenada pelo Conselho em parceria com o MPF e com a ESMPU.
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04/08/2022 | Sistema ELO
Sistema ELO passará por manutenção dia 10 de agosto
O sistema passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
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04/08/2022 | Defesa das vítimas
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas à diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 3 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
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03/08/2022 | Direitos fundamentais
CNMP participa do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha realizado pelo MP/GO
Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
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03/08/2022 | Sistema prisional
Diretor do Sistema Penitenciário Federal apresenta força-tarefa que atua em casos de crise em presídios
O tema fez parte da 4ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.