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A membra auxiliar da Presidência Juliana Felix, participou nesta quarta-feira, 29 de março, do evento “Elas Acessam”. Realizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 4 ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 28 de março. Além disso, houve cinco prorrogações de prazo de processos disciplinares.
O seminário é fruto da atuação do Grupo de Trabalho criado para aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação e falência de empresas.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o Sistema de Controle de Acesso do CNMP (SCA) passará por manutenção programada nesta quarta-feira, 29/3, a partir das 19h, com previsão de finalização às 23h.
Atos reunirão representantes do Ministério Público, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nessa sexta-feira, 24 de março, aconteceu reunião virtual preparatória à oficina da comissão que ocorrerá no XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, entre os dias 18 e 20 de abril, em Bonito/MS.
A Corregedoria Nacional realizou, no período de 21 a 24 de março, mais uma Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, desta vez no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na sessão de 28 de março (4ª Sessão Ordinária). Também ficam mantidas, para a sessão de 11 de abril, as sustentações orais dos processos não julgados na 4ª Sessão Ordinária.
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
Comenda é concedida àqueles que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o Ministério Público.
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
Iniciativas são da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
Publicação virtual reúne informações sobre 548 conflitos de atribuições julgados pelo Conselho.
Um dos objetivos do pacto é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
Iniciativa ocorrerá no dia 1º de junho, na sede do MP/SC, e integrará a programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.
Iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de março: 12, 15, 16, 86, 89, 100, 103 e 109.