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Notícias
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18/01/2021 | Infância, juventude e educação
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Na próxima quinta-feira, 21 de janeiro, será realizado o webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. A atividade terá transmissão ao vivo no canal do YouTube do TCE/RS).
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15/01/2021 | Capacitação
Em Pauta debate a atuação do Ministério Público em crises como a da pandemia de Covid-19
O Em Pauta da próxima semana terá o seguinte tema: “Gestão em tempos de crises complexas: o Ministério Público e o paradigma da pandemia de Covid-19". O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será...
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14/01/2021 | CNMP
Comissão realiza primeira reunião do ano para debater a Lei Geral de Proteção de Dados
Encontro é promovido pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) entre os dias 13 e 15 de janeiro.
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14/01/2021 | Capacitação
Juiz de Direito aborda tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses no programa Em Pauta
Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, o programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), recebeu o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto.
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14/01/2021 | Nota oficial
Presidente do CNMP emite nota em razão da morte de Maguito Vilela
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, lamenta a morte de Luís Alberto Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, depois de mais de 80 dias de luta contra complicações decorrentes da Covid-19.
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13/01/2021 | Estágio
CNMP abre inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior
Estão abertas, até o dia 28 de janeiro, as inscrições do processo seletivo de prova online para formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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13/01/2021 | CNMP
CNMP publica edital de desfazimento de bens
O CNMP divulgou nesta quarta-feira, 13 de janeiro, edital de desfazimento de 919 bens. Na lista, constam gaveteiros, computadores, telefones, cadeiras, impressoras, umidificadores de ar, mesas, armários, entre outros.
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08/01/2021 | Capacitação
Em Pauta discute tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses no Direito
O "Em Pauta" da próxima semana terá como tema “Tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido nesta quinta-feira, 14 de janeiro, às 10 horas,...
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07/01/2021 | Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado nesta quinta-feira, 7 de janeiro, e poderá ficar indisponível
Nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 20 horas, o Sistema Integrado de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO/CNMP) será atualizado. Por isso, poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade no horário.
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07/01/2021 | Capacitação
Promotor de Justiça do MP/MS aborda relação entre garantismo e ativismo judicial no direito brasileiro
O assunto foi discutido no programa Em Pauta desta quinta-feira, 7 de janeiro, que já está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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04/01/2021 | Capacitação
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
O Em Pauta desta semana terá como tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”. O programa será transmitido nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
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28/12/2020 | Emenda regimental
Emenda regimental do CNMP estabelece envio de proposições aprovadas para comissão apresentar redação final
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na última terça-feira, 22 de dezembro, a Emenda Regimental CNMP nº 30/2020. A norma estabelece a remessa das proposições aprovadas em Plenário à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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26/12/2020 | Nota oficial
CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
O CNMP levará o caso ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de...
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22/12/2020 | CNMP
CNMP funcionará em regime de plantão durante recesso forense
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o expediente ocorrerá das 13h às 18h para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
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18/12/2020 | CNMP
CNMP torna público resultado de processo de desfazimento de bens
Nessa quinta-feira, 17 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizou a doação de 1.092 itens, entre móveis e equipamentos em desuso, classificados como obsoletos e antieconômicos.
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18/12/2020 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP visitam MP/SP para conhecer boas práticas da instituição
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim e Marcelo Weitzel visitaram nessa quinta-feira, 17 de dezembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
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17/12/2020 | Meio ambiente
CNMP publica a segunda edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente
Foi publicada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a segunda edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).
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17/12/2020 | Tecnologia da informação
Assinatura eletrônica do Sistema ELO ficará indisponível neste fim de semana
Em virtude do desligamento da rede de computadores da Procuradoria-Geral da República, o Módulo de Assinatura Eletrônica do Sistema ELO CNMP estará indisponível neste sábado e domingo, 19 e 20 de dezembro.
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17/12/2020 | Ouvidoria das Mulheres
Representantes do CNMP prestigiam assinatura de resolução que institui a Ouvidoria das Mulheres no MP/RN
CNMP assina resolução que institui a Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria do MP/RN, em regime de cooperação com a Ouvidoria Nacional e as demais unidades do Ministério Público brasileiro.
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17/12/2020 | Capacitação
Webinar: Integrantes do Fórum Nacional de Gestão participam de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Evento, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, reuniu mais de 230 integrantes do Ministério Público em todo o país.