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Notícias
atualidade
relevância
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22/09/2020 | Sessão
Comissão lança programa para promoção da saúde mental de membros e servidores do MP
A Comissão da Saúde do CNMP vai implementar uma série de ações com o objetivo de preservar e promover a saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
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22/09/2020 | Sessão
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar conduta de procurador da República
O CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos.
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22/09/2020 | Sessão
Proposta regulamenta prioridade na apreciação de integrantes remanescentes de lista tríplice anterior em promoções por merecimento
Proposta de resolução que prevê a prioridade da análise da candidatura de membros remanescentes de listas tríplices anteriores nos processos de promoção por merecimento.
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22/09/2020 | Sessão
Coplaname lança Espaço Memória virtual para contar a história do CNMP
Em celebração aos 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público foi lançado o Espaço Memória virtual.
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22/09/2020 | Sessão
CNMP e Ministério Público atingem mais de 96% em avaliação dos Portais Transparência
O CNMP e todas as unidades e ramos do MP obtiveram índice superior a 96% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro semestre de 2020.
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22/09/2020 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição extraordinária no MP/PE
Rinaldo Reis anunciou que a Corregedoria Nacional do Ministério Público irá fazer correição extraordinária presencial nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no período de 20 a 22 de outubro.
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22/09/2020 | Sessão
Conselheiro anuncia o lançamento do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
O conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), Luciano Nunes Maia, anunciou o lançamento do Boletim Informativo da CMA.
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22/09/2020 | Sessão
Proposta institui condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência
Luciano Nunes Maia e Silvio Amorim apresentaram proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do MP com deficiência ou doença grave ou que tenham dependentes nessa mesma condição.
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22/09/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 22 de setembro: 4, 15, 17, 20, 26, 31, 32, 50, 52, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80,...
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21/09/2020 | CNMP
Grupo de Trabalho irá elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito do Ministério Público
Na semana passada, parte dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados se reuniu para continuar os estudos que vão subsidiar a elaboração da norma que estabelecerá as diretrizes do tratamento de dados pessoais no MP.
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21/09/2020 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove capacitação para forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
Em outubro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promoverá seis oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
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21/09/2020 | Especial
Especial: o impacto da Covid-19 no sistema prisional e a atuação do CNMP
Conheça os esforços realizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público no enfrentamento do coronavírus nas unidades carcerárias do país.
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23/09/2020 | CNMP
Em Pauta vai debater as principais alterações promovidas pela Lei Anticrime na Lei de Execução Penal
Nesta quinta-feira, 24 de setembro, às 10 horas, será realizada a oitava edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Principais alterações da Lei Anticrime na Lei de Execução Penal (LEP)”.
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21/09/2020 | Capacitação
Palestras do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri terão intérprete de Libras
O IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), disponibilizará serviço de Libras.
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18/09/2020 | Saúde
Saúde mental: conselheira realiza mediação de debate
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encontro foi ealizado nesta quinta-feira, 17 de setembro.
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17/09/2020 | Capacitação
Em Pauta: programa discute desafios do combate à corrupção no Brasil
O evento virtual foi realizado nesta quinta-feira, 17 de setembro, e transmitido por meio do canal oficial do CNMP no Youtube.
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17/09/2020 | Tecnologia da informação
Sistema Eletrônico de Informações fica indisponível nesta quinta-feira, a partir das 19h30
O Sistema Eletrônico de Informações do Conselho Nacional do Ministério Público (SEI/CNMP) ficará indisponível nesta quinta-feira, 17 de setembro, das 19h30 às 20h30.
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16/09/2020 | Controle externo da atividade policial
Carta reúne conclusões do Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Após os debates realizados nos dias 14 e 15 de setembro, membros do Ministério Público, reunidos virtualmente em Plenária, elaboraram as conclusões e propostas que vão orientar o trabalho da CSP e do próprio MP.
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16/09/2020 | CNMP
Petições e peças processuais terão que ser protocoladas via Sistema ELO
A partir do dia 21 de setembro, entram em vigor mudanças na regulamentação dos serviços de protocolo, expedição e mensageria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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16/09/2020 | Saúde
Presidente da Comissão de Saúde do CNMP será mediadora de evento sobre saúde mental
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Saúde, Sandra Krieger, será a mediadora do encontro virtual que terá como tema a saúde mental.