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Notícias
atualidade
relevância
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16/06/2020 | Sessão
CNMP reforça autonomia dos Ministérios Públicos aliada à priorização da saúde na volta ao trabalho presencial
Tema foi discutido em julgamento de processo instaurado a pedido do sindicato dos servidores do MP/RS contra a retomada das atividades na instituição.
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16/06/2020 | Sessão
Nota Pública: CNMP e o Estado Democrático de Direito
CNMP divulgou nota pública em defesa da atuação do Ministério Público, no âmbito da proteção do regime democrático e das instituições brasileiras.
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16/06/2020 | Sessão
CNMP aprova proposta que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público
O CNMP aprovou proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro.
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15/06/2020 | Coronavírus
FNG Café: live discute soluções de tecnologia da informação durante a pandemia de Covid-19
Na próxima quinta-feira, 18 de junho, às 15 horas, membros e servidores do Ministério Público em todo o país estão convidados para um evento virtual sobre soluções de tecnologia da informação em tempos de pandemia da Covid-19.
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15/06/2020 | Coronavírus
CNMP disponibiliza dados, aos MPs estaduais, para acompanhamento da aplicação de recursos no combate à Covid-19
A Comissão da Saúde do CNMP disponibiliza, aos Ministérios Públicos dos Estados, informações sobre a transferência de recursos do governo federal aos governos estaduais para o combate à Covid-19.
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16/06/2020 | Sessão
Itens adiados da continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 16 de junho: 2, 10, 13, 14, 22, 23, 32 e 37,...
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15/06/2020 | Coronavírus
Observatório Nacional ouve lideranças indígenas sobre pandemia
Em reunião foi realizada nesta sexta-feira, 12 de junho, elas fizeram exposições sobre a situação nas comunidades em função da disseminação do novo coronavírus e apresentaram reivindicações.
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15/06/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão plenária por videoconferência nesta terça-feira, 16 de junho
A reunião é continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência, que teve início no dia 9 de junho.
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11/06/2020 | Coronavírus
Boletim destaca integração entre Comissão da Saúde do CNMP e Ministério da Saúde
O boletim de acompanhamento da Covid-19 chega à sua décima edição destacando a integração institucional entre a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) e o Ministério da Saúde (MS).
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10/06/2020 | Sessão
CNMP aprova resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos
O restabelecimento dos trabalhos presenciais poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, de forma gradual e sistematizada.
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10/06/2020 | Violência doméstica
CNMP adere à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”
A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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09/06/2020 | Coronavírus
CNMP lança sistema que permite contabilização de recursos destinados pelos MPs estaduais ao combate à Covid-19
O CNMP disponibilizou uma plataforma que permite a contabilização de todos os recursos destinados pelos Ministérios Públicos dos Estados ao combate à doença causada pelo novo coronavírus.
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09/06/2020 | Ouvidoria Nacional
Prorrogado até 9 de setembro prazo para envio de artigos para Revista da Ouvidoria Nacional do MP
O prazo para o envio de artigos para o próximo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para o dia 9 de setembro.
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09/06/2020 | Segurança pública
CNMP publica edital para apresentação de ações e projetos nas áreas do sistema prisional, da segurança pública e do controle externo da atividade policial
O CNMP lançou edital para seleção de ações e projetos desenvolvidos no Ministério Público brasileiro, referentes às temáticas que envolvem o sistema prisional, a segurança pública e o controle externo da atividade policial.
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09/06/2020 | Sessão
Comissão do CNMP lança livro sobre estudos de segurança institucional e contrainteligência no Ministério Público
A Comissão de Preservação de Autonomia do Ministério Público lançou nesta terça-feira o livro “Estudos de segurança institucional e contrainteligência no âmbito do Ministério Público brasileiro”.
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08/06/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 9 de junho
Nesta terça-feira, 9 de junho, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020. A pauta de julgamentos contém 41 processos, todos eletrônicos.
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09/06/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 9 de junho: 2, 10, 13, 14, 22, 23, 32 e 37, todos eletrônicos.
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05/06/2020 | Fórum Nacional de Gestão
FNG Café: assessor do Ministério da Economia aborda inovações e tendências no setor público
“Gestão por resultados no setor público: Inovações e tendências”. Esse foi o assunto debatido nessa quinta-feira, 4 de junho, na live FNG Café.
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03/06/2020 | Coronavírus
Boletim mostra que Comissão da Saúde do CNMP continua enfatizando ações de controle de recursos públicos para o combate à Covid-19
Publicada nona edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 reforça a atuação da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP).
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03/06/2020 | Saúde
Comissão da Saúde do CNMP discute formalização de parceria com Ministério da Saúde
A Comissão da Saúde do CNMP reuniu-se com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.