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relevância
A proposta é resultado das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho criado para tratar do tema.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público retirou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de fevereiro: 56, 72, 92 e 95. Não houve itens adiados.
As atividades do grupo de trabalho sobre recuperação judicial e falência de empresas foram prorrogadas por mais um ano
O encontro será realizado às 9 horas, no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Na próxima sexta-feira, 3 de março, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2023. A pauta de julgamentos possui 95 itens e foi publicada no site do CNMP no último dia 16.
Nesta sexta-feira, 24 de março, o CNMP se reuniu com representantes do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e da Associação Comercial do Distrito Federal para apresentar o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
Workshop será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, e é promovido pelo Royal United Services Institute for Defense and Security Studies (Rusi).
A pauta de julgamentos possui 95 itens e foi publicada no site do CNMP na quinta-feira, 16.
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
Escolha unificada de conselheiros tutelares de 2023 será no dia 1º de outubro.
A portaria, publicada na quinta-feira, 16 de fevereiro, institui o GT criado pelo gabinete do conselheiro Rogério Varela.
A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, esteve no Ministério das Mulheres com a secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação...
Reunião discutiu o plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades que darão apoio à pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
A publicação “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional” foi lançada em durante seminário que tratou do tema, em Pernambuco.
A partir desta quinta-feira, 16 de fevereiro, o público passa a ter mais um canal para ficar por dentro das sessões do Conselho Nacional do Ministério Público: entra no ar o programa Panorama 360º.
Proposta recomenda que os MP observe os tratados, convenções, protocolos internacionais de direitos humanos, das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Terminam, nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, às 18 horas, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público, que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro de reserva.
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 33 processos durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de fevereiro. Além disso, houve pedido de vista de um procedimento e sete prorrogações de prazo de processos...