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O seminário “Atuação resolutiva do Ministério Público: uma nova realidade” discutiu aspectos importantes da atuação ministerial relativa ao tema.
Para promover o diálogo e buscar estratégias efetivas de combate aos episódios de violência em jogos de futebol, o Conselho Nacional do Ministério Público promoverá o seminário “Prevenção à Violência nos Estádios de Futebol”.
O lançamento, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, de publicação que narra a atuação do Ministério Público da União (MPU) no combate à Covid-19 é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º
A Corregedoria Nacional realizou, no período de 23 a 25 de agosto, as atividades da 21ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público Federal (MPF).
Dezessete representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, realizado na sede da ANA, em Brasília.
Programa é promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 24 de agosto, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual, que será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, das 9h às 19h.
Plataforma on-line traz números da atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos e do CNMP.
O GT foi instituído no último dia 8 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 254/2023.
Grupo de trabalhofoi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público para mpreender estudos e elaborar propostas à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
o Grupo de Trabalho Educação Inclusiva, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
Evento ocorre amanhã, dia 25, no formato híbrido, e conta com a participação de diversos membros do Ministério Público.
Nessa primeira fase, as cinco iniciativas mais bem pontuadas pela comissão julgadora, em cada uma das nove categorias da premiação, seguem para próxima etapa.
A potência de um grande time de futebol e sua força de atrair multidões estarão a serviço de uma boa causa: a defesa dos Direitos das Vítimas. O Flamengo é o mais novo parceiro da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
A concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público ao subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto será feita post mortem, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido no último dia 19.
Íntegra da sessão está disponível no canal do CNMP no YouTube.
A proposta de resolução havia sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNMP, no dia 8 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária deste ano.
A CPAMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para acompanhar os fatos e as eventuais medidas protetivas adotadas em relação atentado contra vida do promotor de Justiça Jair João Franz.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que permite a realização de prova escrita virtual nos processos de seleção de estágio no âmbito do Ministério Público.
Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta que recomenda aos membros do Ministério Público a dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).