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Na oportunidade, será apresentado o Relatório da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário brasileiro.
Está disponível para consulta a terceira edição da Agenda Legislativa 2023, iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, e a promotora de Justiça Francine Pereira Sanches são os convidados da décima edição do programa
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá a oficina “Proteção dos Recursos Hídricos e Saneamento”.
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Minas Gerais realizaram, nessa quinta-feira, 30 de março, em Belo Horizonte, o evento O papel do Ministério Público brasileiro na implementação das Apacs.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um dos apoiadores do seminário presencial "Trabalho digno em frigoríficos – comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36".
Em vídeo de curta duração, o programa pode ser visto nos principais veículos de comunicação do CNMP: portal, YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
O CNMP Talks apresentou na manhã desta quinta-feira, 30 de março, a terceira edição do projeto com a discussão do tema "Reparação de danos: vítimas mulheres e seus dependentes".
Os integrantes do grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo reuniram-se nessa terça-feira, 28 de março.
O Pacto Nacional pela Defesa da Democracia aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 29 de março, no auditório do CNMP.
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 260/2023, que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro.
A pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o dia 11 de abril, às 9 horas, possui 78 itens.
Nessa quarta-feira, 29 de março, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Rinaldo Reis, recebeu representantes da ANA para tratar de temas relacionados ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 259/2023 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
Encontro foi realizado na quarta-feira, 29 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
Ínte gr a do pro g rama está disponível no canal do CNMP no YouTube.
A membra auxiliar da Presidência Juliana Felix, participou nesta quarta-feira, 29 de março, do evento “Elas Acessam”. Realizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 4 ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 28 de março. Além disso, houve cinco prorrogações de prazo de processos disciplinares.
O seminário é fruto da atuação do Grupo de Trabalho criado para aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação e falência de empresas.