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Notícias
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17/07/2020 | Infância e Juventude
Conselheiros do CNMP discutem os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Nesta sexta-feira, 17 de julho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Silvio Amorim participam do seminário virtual "Saída de Emergência — Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
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16/07/2020 | Estágio
CNMP publica resolução que garante reserva de vagas para negros em seleções de estágio no Ministério Público
Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Resolução CNMP nº 217/2020, que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público.
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16/07/2020 | Infância e Juventude
Publicada emenda regimental que amplia competência da Comissão da Infância e Juventude do CNMP para a área educacional
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta quinta-feira, 16 de julho, a Emenda Regimental nº 28/2020.
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16/07/2020 | Recomendação
CNMP publica recomendação sobre as unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no MP
Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de julho, a Recomendação CNMP nº 74/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público.
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15/07/2020 | Coronavírus
Nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 é publicada
O boletim de acompanhamento da Covid-19 chega à décima quinta edição mostrando que a CES/CNMP participou de uma reunião interinstitucional e realizou um encontro com seus novos membros colaboradores.
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15/07/2020 | Infância e Juventude
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conselheiro do CNMP destaca a importância de se trabalhar a efetivação dos direitos fundamentais
O conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr., representou o presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a abertura do “Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”.
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10/07/2020 | Violência
Instituída há pouco mais de um mês, Ouvidoria das Mulheres já atuou em 81 casos de violência contra a mulher
Desde o dia 21 de maio, a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. O novo órgão já recebeu 81 denúncias.
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10/07/2020 | Coronavírus
Covid-19: Comissão do Sistema Prisional do CNMP expede nota técnica que orienta visitas do MP a estabelecimentos penais
A Comissão do Sistema Prisional do CNMP expediu, nesta quinta-feira, 9 de julho, nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção de estabelecimentos penais.
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10/07/2020 | CNMP
Nota: CNMP presta esclarecimento sobre processos relacionados à Lava Jato
CNMP emite esclarecimento sobre os autos nº 1.00455/2020-59 e 1.00453/2020-41, sob relatoria dos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues e Marcelo Weitzel, respectivamente, que apuram questões relacionadas à operação Lava Jato.
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09/07/2020 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia . O objetivo é fomentar a atuação do MP na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal.
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09/07/2020 | Sessão
Portaria institui calendário de sessões ordinárias do CNMP para o segundo semestre de 2020
Foi publicada nesta quinta-feira, 9 de julho, a Portaria CNMP-PRESI nº 115/2020, que institui o calendário de sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público p ara o segundo semestre de 2020 .
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08/07/2020 | Atuação do MP
Presidente do CNMP destaca papel do Ministério Público de combate ao racismo e à injúria racial
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nessa terça-feira, 7 de julho, do “Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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08/07/2020 | Coronavírus
Boletim destaca participação da Comissão da Saúde do CNMP em reuniões interinstitucionais
O boletim de acompanhamento da Covid-19 desta quarta-feira, 8 de julho, destaca a participação da CES/CNMP em reuniões interinstitucionais.
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08/07/2020 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria das Mulheres do CNMP participa de reunião para firmar parceria para a Campanha Sinal Vermelho
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP participou nesta terça-feira, 7 de julho, de reunião virtual com o CNJ e com a Associação dos Magistrados Brasileiros para firmar parceira para a Campanha Sinal Vermelho de violência contra as mulheres.
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08/07/2020 | Sessão
Proposta aprovada amplia competência da Comissão da Infância e Juventude do CNMP para a área educacional
A deliberação ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta terça-feira, 7 de julho.
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08/07/2020 | Sessão
CNMP julga 12 processos durante 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada por meio de videoconferência
O Plenário do CNMP julgou nesta terça-feira, 7 de julho, 12 processos durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada por meio de videoconferência.
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07/07/2020 | Sessão
Proposta recomenda que Ministérios Públicos mantenham atendimento às partes e aos advogados durante a pandemia
A conselheira Fernanda Marinela apresentou proposta que recomenda aos membros e unidades do MP que resguardem o atendimento no contexto da pandemia do coronavírus.
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07/07/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Abertas as inscrições para webinário sobre cuidados com idosos em instituições de longa permanência
A CDDF/CNMP promove no dia 16 de julho, a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”.
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07/07/2020 | Infância e Juventude
CIJ apoia a realização do Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa da Infância e Juventude (CIJ), apoia a realização do “Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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07/07/2020 | Sessão
CNMP aprova calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 7 de julho, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre deste ano. As sessões começam às...