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Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.
O público em geral pode se inscrever pelo sistema de eventos do CNMP para acompanhar as apresentações dos Núcleos pelo canal do CNMP no YouTube das 9h às 12h, com emissão de certificado.
A Ouvidoria do CNMP recebeu, na segunda-feira, 7 de agosto, o ouvidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fabio Moassab Bruni, e a coordenadora de ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Thais de Araújo Pedrosa.
Na sexta-feira, 1º de setembro de 2023, a partir das 20h, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de Banco de Dados do CNMP.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 22 de agosto.
Nesta segunda-feira, 21 de agosto, a Universidade Santo Amaro (Unisa), sediada em São Paulo, aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".
Nessa sexta-feira, 18 de agosto, o GT para elaborar o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero se reuniu, na sede do CNMP, em Brasília, para definir a metodologia a ser adotada para a construção do documento.
A atuação do MP no enfrentamento da covid-19 foi intensa e envolveu centenas de membros e servidores, num trabalho coordenado pelo CNMP e pela PGR, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac).
Construído a partir da destinação de verbas trabalhistas feita pelo MPT, embarcação completou 374.256 atendimentos às populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas de 17 municípios da calha norte do Rio Amazonas.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 12ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 22 de agosto, a partir das 9 horas.
Edital é referente ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico.
“Mãe Bernadete”, como era conhecida, foi assassinada no dia 17 de agosto, no município de Simões Filho, no estado da Bahia.
Estado, Ministério Público, Tribunais, Secretarias e diversas instituições do Espírito Santo assinaram nesta sexta-feira, 18, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão ocorreu durante solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória/ES, tornando o...
Evento será transmitido pelo canal da Escola no YouTube .
A Corregedoria Nacional iniciou, nesta quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará.
Para manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal aportou no Pará.
A iniciativa faz parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
É direito de a população escolher, de forma direta, os cinco conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%.