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Notícias
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relevância
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27/10/2020 | Sessão
Plenário instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido de revisão de decisão monocrática para desarquivar uma reclamação disciplinar e, assim, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar...
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27/10/2020 | Ato jurídico
STF declara inconstitucionalidade de expressões de lei sergipana a partir de procedimento oriundo do CNMP
O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dois trechos constantes do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 2/1990 (com redação dada pela Lei Complementar nº 332/2019), de Sergipe.
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27/10/2020 | Sessão
Plenário determina continuidade da execução de penalidades disciplinares aplicadas a promotora de Justiça do MP/MT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a continuidade da execução das penalidades disciplinares aplicadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) à promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim,...
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27/10/2020 | Sessão
Ouvidor Nacional é reconduzido ao cargo
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito nesta terça-feira, 27 de outubro, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020. “Proclamo o resultado:...
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27/10/2020 | Sessão
Comissão do Sistema Prisional lança Cartilha de Segurança Pública em sessão Plenária do CNMP
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) lançou nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, a Cartilha de Segurança...
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27/10/2020 | Sessão
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta presta contas de mandato em relatório anual de atividades
Nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta apresentou a publicação “Relatório anual de atividades: prestando contas”. O documento...
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27/10/2020 | Sessão
Conselheiros são reconduzidos à presidência de comissões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, a recondução da conselheira Sandra Krieger à presidência da Comissão da Saúde (CES); do conselheiro Silvio Amorim às presidências da Comissão de...
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26/10/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamento da 16ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro: 1, 6, 14, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 39, 57, 59, 60,...
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26/10/2020 | Capacitação
“Em Pauta” recebe o conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20
Na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 10 horas, o programa virtual “Em Pauta” recebe o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20.
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26/10/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 27 de outubro, a 16ª Sessão Ordinária de 2020. A reunião começa às 9 horas e será transmitida pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
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26/10/2020 | Ato normativo
Publicadas portarias que instauram correições em Tocantins
Os trabalhos serão realizados emtre os dias 23 e 25 de novembro, com o objetivo de analisar o funcionamento dos serviços nas unidades que atuam na apuração e persecução penal de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo...
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26/10/2020 | CNMP
Consulta pública: CNMP recebe sugestões para consolidar normas da instituição
Está aberta, até o dia 15 de novembro, consulta pública para que os interessados possam enviar sugestões que auxiliem o Conselho Nacional do Ministério Público a consolidar suas normas.
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23/10/2020 | Combate à corrupção
Mais de trezentos membros participam de webinário sobre o aprimoramento da investigação no MP
O evento, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), está sendo realizado nesta sexta-feira, 23 de outubro.
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23/10/2020 | Ato normativo
Corregedoria Nacional realiza correições em Roraima
Portarias que instauram as atividades foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 23 de outubro.
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22/10/2020 | Infância e Juventude
Comissão da Infância, Juventude e Educação participa de seminário virtual sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O conselheiro e presidente da CIJE, Otavio Luiz Rodrigues Jr., participou como expositor, nessa segunda-feira, 19 de outubro, do seminário virtual.
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22/10/2020 | Capacitação
Em Pauta: programa discute a ressignificação da prova no processo penal
A palestra virtual foi transmitida na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, e está disponível no canal oficial do CNMP no Youtube.
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22/10/2020
Parceria: Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) apoia desenvolvimento de sistema pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC)
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 22 de outubro, integrantes do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Ministério Público conheceram o projeto de desenvolvimento de um sistema informatizado de auxílio à investigação,...
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21/10/2020 | Ministério Público
MP/MS encerra ciclo de palestras sobre boas práticas apresentadas ao conselheiro Silvio Amorim
As exposições foram realizadas durante visita do conselheiro à instituição, nos dias 19 e 20 de outubro.
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20/10/2020 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público dá início à correição extraordinária em Pernambuco
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, esteve nesta terça-feira, 20 de outubro, com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado...
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19/10/2020 | Ministério Público
Conselheiro Silvio Amorim conhece boas práticas implementadas pelo MP/MS
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim iniciou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, sua visita de dois dias à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), em Campo...