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Notícias
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03/04/2023 | Evento
CNMP apoia evento do CNJ que apresenta diagnóstico de percepção sobre o funcionamento do Poder Judiciário
Na oportunidade, será apresentado o Relatório da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário brasileiro.
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03/04/2023 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da terceira edição da Agenda Legislativa 2023
Está disponível para consulta a terceira edição da Agenda Legislativa 2023, iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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03/04/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, e a promotora de Justiça Francine Pereira Sanches são os convidados da décima edição do programa
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31/03/2023 | Saúde
Conselho Federal de Farmácia adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
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31/03/2023 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP realiza a Oficina Proteção dos Recursos Hídricos e Saneamento durante congresso em 18 de abril
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá a oficina “Proteção dos Recursos Hídricos e Saneamento”.
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31/03/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Em Minas, CNMP discute com representantes do MP brasileiro a disseminação do método Apac em todo o País
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Minas Gerais realizaram, nessa quinta-feira, 30 de março, em Belo Horizonte, o evento O papel do Ministério Público brasileiro na implementação das Apacs.
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31/03/2023 | CNMP
CNMP apoia seminário sobre trabalho digno em frigoríficos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um dos apoiadores do seminário presencial "Trabalho digno em frigoríficos – comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36".
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31/03/2023 | CNMP
Está no ar o quarto episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 4ª Sessão do CNMP
Em vídeo de curta duração, o programa pode ser visto nos principais veículos de comunicação do CNMP: portal, YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
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30/03/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP Talks reforça importância de se reconhecer a vítima no contexto jurídico e social
O CNMP Talks apresentou na manhã desta quinta-feira, 30 de março, a terceira edição do projeto com a discussão do tema "Reparação de danos: vítimas mulheres e seus dependentes".
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30/03/2023 | Infância e Juventude
Grupo de trabalho da Comissão da Infância, Juventude e Educação dialoga sobre aprimoramento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo
Os integrantes do grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo reuniram-se nessa terça-feira, 28 de março.
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30/03/2023 | Defesa da Democracia
CNMP, instituições dos poderes da República e Ministério Público assinam Pacto Nacional em Defesa da Democracia
O Pacto Nacional pela Defesa da Democracia aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 29 de março, no auditório do CNMP.
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30/03/2023 | Resolução
Publicada a resolução do CNMP que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 260/2023, que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro.
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30/03/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 11 de abril
A pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o dia 11 de abril, às 9 horas, possui 78 itens.
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30/03/2023 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP se reúne com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para tratar de temas relacionados a acordo de cooperação
Nessa quarta-feira, 29 de março, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Rinaldo Reis, recebeu representantes da ANA para tratar de temas relacionados ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022.
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30/03/2023 | Resolução
Instituída, pelo CNMP, a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 30 de março, a Resolução nº 259/2023 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
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30/03/2023 | CNMP
CNMP e CNJ se reúnem para tratar de nova fase dos trabalhos do Observatório Nacional sobre questões de alta complexidade e grande impacto
Encontro foi realizado na quarta-feira, 29 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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29/03/2023 | Meio ambiente
Primeira edição de 2023 do programa Diálogos Ambientais aborda temas sobre o meio ambiente do trabalho e os delitos contra o patrimônio cultural
Ínte gr a do pro g rama está disponível no canal do CNMP no YouTube.
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29/03/2023 | Violência contra a mulher
CNMP participa de evento do Ministério da Justiça para debater violência contra a mulher
A membra auxiliar da Presidência Juliana Felix, participou nesta quarta-feira, 29 de março, do evento “Elas Acessam”. Realizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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29/03/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julga 30 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 4 ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 28 de março. Além disso, houve cinco prorrogações de prazo de processos disciplinares.
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29/03/2023 | Evento
Seminário do CNMP traz interlocução sobre campo da insolvência empresarial sob a perspectiva das mulheres do Direito
O seminário é fruto da atuação do Grupo de Trabalho criado para aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação e falência de empresas.