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Notícias
atualidade
relevância
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10/05/2022 | Sessão
Enunciado aprovado pelo CNMP uniformiza conflitos de atribuições que digam respeito ao crime de estelionato
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o enunciado que uniformiza o julgamento de conflitos de atribuições que digam respeito ao crime de estelionato.
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10/05/2022 | Sessão
CNMP aplica penas de censura a membro do MP/MG por exercício indevido de função alheia às atribuições e por ato incompatível com a dignidade do cargo
Processo foi julgado durante a 7ª Sessão Ordinária.
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10/05/2022 | Sessão
Corregedor propõe resolução para assegurar condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes
Texto será distribuído a um conselheiro, que será designado relator.
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10/05/2022 | Atuação do MP
Membros do Ministério Público podem participar de pesquisa sobre o Poder Judiciário
Pesquisa estará disponível até o dia 18 de maio.
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10/05/2022 | Sessão
CNMP e Escola Superior do MP/SP assinam acordo de cooperação para realizar cursos de aperfeiçoamento e capacitação
A parceria terá como área interveniente e executora a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
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10/05/2022 | Sessão
Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público
Texto será distribuído a um conselheiro, que será designado relator.
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10/05/2022 | Sessão
Proposta recomenda atuação do Ministério Público para fomentar identificação de crianças que estão fora da escola em decorrência da pandemia
Atuação deve ser articulada entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e órgãos de controle social.
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10/05/2022 | Sessão
Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tomam posse como conselheiros do CNMP
O mandato no cargo de conselheiro é de dois anos.
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10/05/2022 | Sessão
Defesa das vítimas: CNMP reserva vagas em contratos terceirizados a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica
Presidente do CNMP, Augusto Aras, comunicou, também, a abertura de inscrições de curso sobre proteção de vítimas criminais.
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10/05/2022 | Sessão
Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 31 de maio
Iniciativa valoriza e amplia o compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas realizadas pelo Ministério Público brasileiro.
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10/05/2022 | Sessão
"Segurança pública também se faz com diálogo e integração”, afirma Augusto Aras no lançamento do projeto Segurança Pública em Foco
Aconteceu a abertura do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
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10/05/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de maio: 22, 23, 48, 50, 51, 56.
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10/05/2022 | Sessão
A partir das 9h, CNMP realiza 7ª Sessão Ordinária
A pauta é composta por 98 processos
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09/05/2022 | CNMP
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas: grupo de trabalho inicia atividades
Na segunda-feira, 2 de maio, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho – Direito das Vítimas, vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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09/05/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidores do Ministério Público tratam de formulário que receberá manifestações de violência política contra as mulheres
Os assuntos principais da reunião foram o protocolo de intenções sobre a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano e a inclusão de itens em formulário utilizado para o recebimento de manifestações e denúncias de violência...
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09/05/2022 | Segurança pública
Projeto do CNMP que trata de segurança pública estreia com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública
Conselheiro Jaime Miranda receberá o ministro Anderson Gustavo Torres e a presidente do GNCOC, Janaína Carneiro
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06/05/2022 | Tecnologia da informação
Infraestrutura Tecnológica do CNMP passa por manutenção programada na próxima sexta-feira, 13 de maio
Na próxima sexta-feira, 13 de maio, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público realizará manutenção programada para a atualização de infraestrutura institucional.
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05/05/2022 | Planejamento estratégico
CNMP celebra acordo de adesão do Ministério Público do Ceará ao Planejamento Estratégico Nacional do MP
Nessa quarta-feira, 4 de maio, a CPE do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou termo de adesão e cooperação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE)que formaliza a adoção do Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico...
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05/05/2022 | Enfrentamento da corrupção
Comissão de Enfrentamento da Corrupção e MP/RJ promovem capacitação de combate à lavagem de dinheiro
A Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) realizarão, entre os dias 23 de maio e 13 de junho, o primeiro módulo do Curso Lavagem...
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05/05/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional promove treinamento virtual sobre Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar
O encontro teve como objetivo capacitar membros e servidores a respeito da alimentação do Sistema.