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Notícias
atualidade
relevância
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10/08/2021 | Atuação do MP
Publicação orienta atuação do Ministério Público na fiscalização da escolha de conselheiros tutelares
Guia publicado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público.
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10/08/2021 | Sessão
Aprovados relatórios de correições no MPDFT e unidades do Ministério Público Estadual
O CNMP aprovou os relatórios das correições realizadas nos órgãos de controle disciplinar do MPDFT e dos Ministérios Públicos dos Estados do AC, AM, CE, GO, MG, PA, PB, PR, RO, RS e SE.
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10/08/2021 | Campanha
Campanha “Ser diferente é legal” é mais nova iniciativa do projeto Respeito e Diversidade
Lançamento da campanha será no Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12/08.
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10/08/2021 | Atuação do MP
“Ministério Público: um retrato” mostra atuação destacada do MP brasileiro no combate à improbidade administrativa
Publicação traz dados sobre a atuação funcional e administrativa da instituição e do CNMP.
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10/08/2021 | Sessão
Conselheira propõe uso de sistema de gravação de atendimentos, oitivas e audiências realizadas pelo Ministério Público
Apresentada pela conselheira Sandra Krieger, proposição objetiva aperfeiçoar e otimizar a atividade finalística do Ministério Público.
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10/08/2021 | Sessão
Corregedor nacional do MP apresenta proposta para adequar resolução à lei do “Pacote Anticrime”
Lei alterou alguns institutos, como o acordo de não persecução penal .
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10/08/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Veja os itens adiados e retirados da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 10 de agosto.
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09/08/2021 | Meio ambiente
CNMP, MP/MG, Abrampa e CNJ discutem a proteção do patrimônio cultural e meio ambiente
Membros e servidores da magistratura e do Ministério Público, além de profissionais, docentes e estudantes da área de meio ambiente participaram, nos dias 4 e 5 de agosto, do “Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente”.
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09/08/2021 | Capacitação
Inscrições abertas para o curso “Repositórios e documentos digitais”
O curso será realizado nos dias 23 a 27 de agosto, via Teams. Inscrições podem ser realizadas até o dia 20/8.
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09/08/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 10 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-feira, 10 de agosto, a 11ª Sessão Ordinária presencial de 2021. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
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06/08/2021 | LGPD
Encerrado o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” com oficinas e diagnóstico das unidades no MS
Terminou nesta sexta-feira, 6 de agosto, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”.
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06/08/2021 | Capacitação
Em Pauta: próximo programa vai tratar do anteprojeto da ‘LGPD penal’
O tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 12 de agosto, é “O anteprojeto da ‘LGPD penal’ e a (in) segurança pública e (não) persecução penal”.
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06/08/2021 | Capacitação
CNMP dá início ao curso sobre a aplicação do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
A iniciativa é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no âmbito do projeto “Respeito e Diversidade”, da Presidência do CNMP.
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06/08/2021 | Capacitação
Workshop sobre defesa do patrimônio público reúne mais de mil participantes virtuais entre membros e servidores do MP
Visando à transmissão de ensinamentos que perpassam diversos aspectos da defesa do patrimônio público, por meio da pluralidade de temas e expositores, a UNCMP realizou o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”.
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06/08/2021 | CNMP
Ouvidor nacional faz visita ao Tribunal de Justiça do Acre
Esta semana, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional, Oswaldo D'Albuquerque, visitou a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Waldirene Cordeiro. A visita institucional foi marcada pelo...
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06/08/2021 | Saúde
Nesta sexta, 6 de agosto, termina prazo para participar da pesquisa sobre saúde mental no Ministério Público
Pesquisa vai fixar as balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes da instituição.
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06/08/2021 | Fórum Nacional de Gestão
CNMP realiza 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” em Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, um desdobramento da...
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05/08/2021 | Saúde
Boletim da Comissão da Saúde do CNMP destaca o lançamento da pesquisa sobre riscos psicossociais no Ministério Público
O lançamento da pesquisa relacionada aos riscos psicossociais no Ministério Público brasileiro é o destaque da edição de junho e julho do Boletim da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), divulgada nessa quarta-feira, 4...
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06/08/2021 | Capacitação
Com 46 edições, programa Em Pauta completa um ano
Um espaço para discussão de temas jurídicos de relevância nacional sempre com a presença de renomados convidados que contribuem para o aprimoramento do MP. Esse é o Em Pauta, programa criado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...
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05/08/2021 | Capacitação
A partir das 9h, CNMP transmite workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”
Evento tem como objetivo divulgar a iniciativa vanguardista de algumas unidades ministeriais no combate à improbidade administrativa.