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Notícias
atualidade
relevância
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18/08/2023 | Evento
Promovido pela Escola Superior do Ministério Público, com apoio do CNMP, TEDxESMPU está se aproximando
Evento será transmitido pelo canal da Escola no YouTube .
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17/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional inicia 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Pará
A Corregedoria Nacional iniciou, nesta quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará.
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17/08/2023 | Saúde
Pará adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP
Para manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal aportou no Pará.
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17/08/2023 | Saúde
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: mesa-redonda discute desjudicialização da saúde
A iniciativa faz parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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17/08/2023 | Infância e Juventude
CNMP lança 2ª edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do processo de Escolha do Conselho Tutelar
É direito de a população escolher, de forma direta, os cinco conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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17/08/2023 | Planejamento estratégico
CNMP divulga resultados do Radar Estratégico de 2023
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%.
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16/08/2023 | Infância e Juventude
Experiências bem-sucedidas comprovam a importância e viabilidade do acolhimento familiar
Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover.
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16/08/2023 | Planejamento estratégico
CNMP institui grupos de trabalho para o desenvolvimento da plataforma MP Digital
A plataforma MP Digital é objeto da proposta de resolução apresentada pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Moacyr Rey Filho.
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16/08/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Programa Segurança Pública em Foco discute a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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16/08/2023 | Autocomposição
CNMP e Escola de Governo do Rio de Janeiro promovem seminário sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
Inscrições está abertas até o dia 24 de agosto.
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15/08/2023 | Meio ambiente
Em reunião técnica, membros do Ministério Público indicados pelo CNMP discutem prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca
Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado...
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15/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional encerra 19ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP de Goiás
Foram avaliados 51 projetos da Instituição goiana em diversas áreas de atuação, com a finalidade de serem compartilhados com outros ramos e unidades ministeriais.
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15/08/2023 | Sessão
Programa Panorama 360° traz os destaques da sessão ordinária do CNMP realizada em 8 de agosto
O 11º episódio do Panorama 360º pode ser conferido nas plataformas digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.
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15/08/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 22 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 15 de agosto, a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 9 horas.
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14/08/2023 | Meio ambiente
Controle externo do Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi tema de seminário com participação de 23 representantes do Ministério Público
Vinte e três representantes do Ministério Público, indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília.
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14/08/2023 | Tratamento de dados
CNMP institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pelo órgão
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023 , que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
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14/08/2023 | Comissão da Saúde
Reunião com Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais marca avanços na visibilidade e cuidados com a saúde dentro do Ministério Público brasileiro
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.
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14/08/2023 | Meio ambiente
Comissões do CNMP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas tratam de ampliação do projeto "Sede de Aprender"
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
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14/08/2023 | Direitos fundamentais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP discute estratégias para implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
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10/08/2023 | Infância e Juventude
Abertas as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2º Edição, que acontece no dia 16 agosto.