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Notícias
atualidade
relevância
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10/02/2023 | Sessão
2ª Sessão Ordinária do CNMP terá pauta trancada
Pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária.
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09/02/2023 | Defesa da Democracia
CNMP promove seminário em defesa da democracia
Seminário será realizado na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
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09/02/2023 | Tecnologia da informação
Sistema SEI será atualizado nesta quinta-feira
Atividade ocorrerá das 19h30 às 23h e causará indisponibilidade no sistema.
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09/02/2023 | Meio ambiente
Prazo de seleção de palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” vai até esta sexta-feira, 10 de fevereiro
Resultado da seleção deve ser divulgado até dia 16 de fevereiro; primeiro programa será exibido em 29 de março.
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07/02/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023
2ª sessão do ano terá pauta trancada.
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06/02/2023 | Defesa da Democracia
Comissão do CNMP discute atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia
O presidente da Comissão Temporária de Defesa da Democracia tratou com membros colaboradores os objetivos que guiarão a atuação.
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06/02/2023 | Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro
O Sistema ELO será atualizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, das 16h30 às 16h45. Por isso, ficará indisponível para os usuários.
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06/02/2023 | Planejamento estratégico
CNMP publica o Relatório Anual de Atividades de 2022
Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.
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03/02/2023 | Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público destaca o crescimento das ouvidorias dos MPs e a importância do canal na defesa da democracia
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
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02/02/2023 | Defesa da Democracia
CNMP e Secretaria Nacional de Segurança Pública estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia. Esse foi o objetivo da visita do conselheiro Antônio Edílio Magalhães ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, na quarta-feira, 1º de fevereiro.
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01/02/2023 | Grupo de trabalho
CNMP institui grupo de trabalho sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público brasileiro
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.
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31/01/2023 | Proteção de dados
CNMP celebra o Dia Internacional da Proteção de Dados, comemorado nesse sábado, 28 de janeiro
Tramita, no Conselho Nacional do Ministério do Público, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro.
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30/01/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
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30/01/2023 | Segurança pública
Conselho Nacional do Ministério Público e Senasp estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à segurança pública
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à segurança pública. Esse foi o objetivo da visita dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
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27/01/2023 | Trabalho escravo
Em encontro sobre combate à escravidão contemporânea, CNMP destaca o trabalho institucional integrado e a implementação de políticas públicas
No mundo, segundo a OIT, cerca de 50 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão moderna. No Brasil, entre os anos de 1995 e 2022, mais de 60 mil trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão.
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27/01/2023 | Probidade administrativa
CNMP instala grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
A instalação e a primeira reunião do grupo de trabalho, vinculado à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, ocorreram no dia 24 de janeiro.
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27/01/2023 | Concurso público
CNMP abre inscrições de concurso público para analista e técnico
Estão abertas, até as 18 horas do dia 17 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro reserva.
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25/01/2023 | Trabalho escravo
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
O CNMP promove o evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, nesta quinta-feira, 26 de janeiro.
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25/01/2023 | Capacitação
Representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros discutem atuação das instituições durante crise democrática
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
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25/01/2023 | Probidade administrativa
Comissão do CNMP discute estratégias de divulgação e capacitação de membros do MP sobre Sistema de Apoio à Investigação
No dia 18 de janeiro, de forma virtual, ocorreu a primeira reunião de 2023 do Grupo de Trabalho para monitoramento e divulgação do Sistema de Apoio à Investigação entre os ramos e unidades do Ministério Público.