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Notícias
atualidade
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07/07/2020 | Sessão
Plenário aprova proposta orçamentária do CNMP para 2021
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei que trata da proposta orçamentária do CNMP para 2021. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 7 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020.
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07/07/2020 | CNMP
Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria SG-CNMP nº 207/2020, que estabelece o retorno parcial das atividades presenciais da instituição.
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07/07/2020 | Prêmio CNMP
CNMP publica resolução que reformula categorias do Prêmio CNMP
Foi publicada nesta terça-feira, 7 de julho, no DECNMP, a Resolução CNMP nº 216/2020 , que reformula as categorias do Prêmio CNMP.
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07/07/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 7 de julho: 12, 14, 15, 22, 26, 38, 39 e 40, todos eletrônicos.
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06/07/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 7 de julho
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-fei r a, 7 de julho, às 9 horas, por videoconferência, a 1ª Sessão Extraordinária de 2020 .
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03/07/2020 | Ministério Público
Conexão MP: podcast discute enfrentamento da pandemia no sistema prisional
Como o Ministério Público tem atuado no enfrentamento da pandemia do novo coronavíus no sistema prisional? Esse é o tema da quinta edição do podcast Conexão MP, produzido pelo CNMP em parceria com a PGR.
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02/07/2020 | Ministério Público
CNMP publica resolução que estabelece critérios mínimos para a permuta no Ministério Público
Foi publicada nesta quinta-feira, 2 de julho, em edição extraordinária do DECNMP, a Resolução CNMP nº 215/2020, que estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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02/07/2020 | CNMP
Destrava: oficina virtual debate desafios para a retomada de obras em Goiás
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 1º de julho, com participação de representantes de 25 municípios de Goiás e de integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas.
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02/07/2020 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 7 de julho
Foi publicada nesta quinta-feira, 2 de julho, no DECNMP, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima terça-feira, dia 7, às 9 horas. O documento contém 48 processos...
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02/07/2020 | CNMP
Publicada a primeira edição do Boletim Normativo do CNMP
Foi publicada nesta quarta-feira, 1º de julho, a primeira edição do Boletim Normativo do CNMP. Idealizada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/07/2020 | Coronavírus
Covid-19: Comissão da Saúde do CNMP divulga ações do Ministério Público para promoção do bom uso de recursos públicos
O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta-feira, 1º de julho, destaca a participação da presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheira Sandra Krieger, em um debate virtual sobre a transparência dos gastos públicos.
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30/06/2020 | Sessão
Covid-19: CNMP aprova proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
O CNMP aprovou proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público.
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30/06/2020 | Sessão
CNMP aprova proposta de recomendação que dispõe sobre as unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no MP
O CNMP aprovou recomendação que dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público brasileiro.
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30/06/2020 | Sessão
CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio no Ministério Público
O CNMP aprovou proposta de resolução que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no âmbito do Ministério Público.
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30/06/2020 | Sessão
Covid-19: CNMP ratifica recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes
O CNMP ratificou recomendação para que as unidades do Ministério Público adotem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus quando das oitivas de adolescentes.
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30/06/2020 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta de emenda regimental que trata de conflito de atribuições entre ramos e unidades do MP
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou proposta com o objetivo de disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público.
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29/06/2020 | Ouvidoria Nacional
CNMP e MPF assinam acordo de cooperação para a cessão do software “Sistema Cidadão”
O Conselho Nacional do Ministério Público assinou acordo de cooperação técnica para utilizar o software “Sistema Cidadão”, criado e cedido gratuitamente pelo Ministério Público Federal (MPF).
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29/06/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 30 de junho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 30 de junho, às 9 horas, a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020.
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30/06/2020 | Sessão
Itens adiados da continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP, realizada nesta terça-feira, 30 de junho: 1, 2, 4, 5, 10, 13, 14, 20, 21, 27, 29, 32, 33 e 35, todos eletrônicos.
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26/06/2020 | CNMP
15 anos de instalação do CNMP: portal passa por reformulação
O portal do (CNMP está com visual diferente. A reformulação da página traz um novo leiaute, com mais destaque para as comissões permanentes e para as notícias sobre a atuação do Conselho.