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Evento será transmitido pelo canal da Escola no YouTube .
A Corregedoria Nacional iniciou, nesta quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará.
Para manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal aportou no Pará.
A iniciativa faz parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
É direito de a população escolher, de forma direta, os cinco conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%.
Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover.
A plataforma MP Digital é objeto da proposta de resolução apresentada pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Moacyr Rey Filho.
Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Inscrições está abertas até o dia 24 de agosto.
Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado...
Foram avaliados 51 projetos da Instituição goiana em diversas áreas de atuação, com a finalidade de serem compartilhados com outros ramos e unidades ministeriais.
O 11º episódio do Panorama 360º pode ser conferido nas plataformas digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 15 de agosto, a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 9 horas.
Vinte e três representantes do Ministério Público, indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023 , que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2º Edição, que acontece no dia 16 agosto.