-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
03/12/2020 | Combate à corrupção
Conselheiro Silvio Amorim ministra palestra sobre instrumentos virtuais de combate à corrupção
Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, o conselheiro Silvio Amorim proferiu a palestra “O Ministério Público no fortalecimento do controle social: instrumentos virtuais de combate à corrupção”.
-
03/12/2020 | Sessão
Aprovada resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, proposta de resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público.
-
03/12/2020 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP participam da última reunião ordinária de 2020 do CNPG
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerquee Marcelo Weitzel participaram, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, da última reunião ordinária de 2020 do CNPG.
-
03/12/2020 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP abordam o uso da tecnologia em congresso do MP/MA
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e o conselheiro do CNMP Silvio Amorim participaram nesta quinta-feira, 3 de dezembro, da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MP/MA).
-
03/12/2020 | Capacitação
”O processo penal visa reconstruir fatos que foram destruídos pelo tempo”, define palestrante no Em Pauta
O programa foi veiculado nesta quinta-feira, 2 de dezembro, e está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
-
03/12/2020 | Sessão
CNMP julga 14 processos durante a última sessão ordinária de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 14 processos durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, realizada nessa quarta-feira, 2 de dezembro. Essa foi a última sessão deste ano.
-
03/12/2020 | Direito da criança e do adolescente
CNMP e Unicef assinam memorando de entendimento para promoção da cidadania de adolescentes e jovens
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Unicef assinaram, nessa terça-feira, 1º de dezembro, um memorando de entendimento orientado à defesa e à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
-
02/12/2020 | Sessão
Plenário instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de membro do MP/SE
O Plenário do CNMP instaurou PAD para apurar a conduta do promotor de Justiça do MP/SE Waltemberg Lima de Sá, que, em tese, cometeu infração disciplinar ao fazer uso de palavras ofensivas ao decoro e à imagem de um profissional da advocacia.
-
02/12/2020 | CNMP
Presidente do CNMP, Augusto Aras, apoia o fortalecimento das corregedorias dos Ministérios Públicos
“A Presidência do CNMP apoia o fortalecimento das corregedorias dos MP. E nisso não há viés punitivista; pelo contrário, é o exercício de um sistema de freios e contrapesos inerente a todas as instituições políticas e republicanas”.
-
02/12/2020 | Sessão
CNMP suspende promotor do MP/ES por cinco dias
O Plenário do CNMP suspendeu, por cinco dias, promotor de Justiça do MP/ES por desobedecer a decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a possibilidade de adoção por casal homossexual.
-
02/12/2020 | Sessão
Comissão da Saúde do CNMP lança cartilha sobre saúde mental no Ministério Público
A presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, lançou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, durante a 19º Sessão Ordinária de 2020, a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”.
-
03/12/2020 | Conexão MP
Podcast aborda a importância e os desafios relacionados ao exercício da livre manifestação
A necessidade de analisar o direito fundamental à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro à luz dos deveres éticos e das vedações previstas nas leis é cada vez mais evidente.
-
02/12/2020 | Sessão
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes
Nesta segunda-feira, 2/12, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs.
-
02/12/2020 | CNMP
Apresentada proposta que prevê 30% de palestrantes de cada gênero em eventos das escolas do MP
Foi apresentada nesta quarta-feira, 2 de dezembro, uma proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais das Escolas do MP brasileiro.
-
02/12/2020 | CNMP
Dezembro Vermelho: CNMP apoia a campanha de prevenção contra a Aids
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a campanha Dezembro Vermelho, que tem o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da prevenção contra a Aids.
-
02/12/2020 | Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos do Ministério Público
O conselheiro do CNMP Silvio Amorim apresentou, nesta quarta, 2 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de recomendação que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes.
-
02/12/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, realizada nesta quarta-feira, 2 de dezembro: 6, 12, 14, 15, 16, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 38, 45, 50, 53, 54, 58, 63, 64, 75, 76, 78, 80 e 85.
-
02/12/2020 | Recomendação
CNMP publica recomendação que institui programas e ações sobre equidade de gênero e raça no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a Recomendação nº 79/2020, que dispõe sobre a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no Ministério Público.
-
01/12/2020 | Combate à corrupção
Inscrições abertas para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Estão abertas, até 14 de dezembro, as inscrições para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, que será realizado no dia 15 de dezembro.
-
01/12/2020 | Acompanhamento legislativo
Comissão do CNMP publica nova edição da Agenda Legislativa 2020
Foi publicada nesta terça-feira, 1º de dezembro, a terceira edição de 2020 da Agenda Legislativa, uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP).