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Pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária.
Seminário será realizado na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Atividade ocorrerá das 19h30 às 23h e causará indisponibilidade no sistema.
Resultado da seleção deve ser divulgado até dia 16 de fevereiro; primeiro programa será exibido em 29 de março.
2ª sessão do ano terá pauta trancada.
O presidente da Comissão Temporária de Defesa da Democracia tratou com membros colaboradores os objetivos que guiarão a atuação.
O Sistema ELO será atualizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, das 16h30 às 16h45. Por isso, ficará indisponível para os usuários.
Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia. Esse foi o objetivo da visita do conselheiro Antônio Edílio Magalhães ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, na quarta-feira, 1º de fevereiro.
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.
Tramita, no Conselho Nacional do Ministério do Público, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro.
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à segurança pública. Esse foi o objetivo da visita dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
No mundo, segundo a OIT, cerca de 50 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão moderna. No Brasil, entre os anos de 1995 e 2022, mais de 60 mil trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão.
A instalação e a primeira reunião do grupo de trabalho, vinculado à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, ocorreram no dia 24 de janeiro.
Estão abertas, até as 18 horas do dia 17 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro reserva.
O CNMP promove o evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, nesta quinta-feira, 26 de janeiro.
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
No dia 18 de janeiro, de forma virtual, ocorreu a primeira reunião de 2023 do Grupo de Trabalho para monitoramento e divulgação do Sistema de Apoio à Investigação entre os ramos e unidades do Ministério Público.