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Notícias
atualidade
relevância
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19/10/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Membro colaboradora do CNMP é reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo
A membro colaboradora da CDDF/CNMP e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Lívia Maria Sant’Anna Vaz, foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.
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19/10/2020 | Capacitação
Comissão do Meio Ambiente do CNMP capacita membros e servidores com atuação em áreas de desmatamento e queimadas
Na última sexta, 16/10, por transmissão pela internet, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP promoveu uma oficina de capacitação para cerca de 50 membros e servidores atuantes nas forças-tarefa criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia.
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19/10/2020 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição em órgãos de controle disciplinar do MP/PE
Os integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público estiveram nesta segunda-feira, 19 de outubro, na Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (CGMP).
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16/10/2020 | Ministério Público
Grupo de trabalho discute a normatização da Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público
Nessa quinta-feira, 15 de outubro, membros do grupo de trabalho criado para elaborar estudos sobre a normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Ministério Público brasileiro reuniram-se no Plenário do Conselho Nacional do Ministério...
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16/10/2020 | Capacitação
Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP), que será realizado pela CSP/CNMP, nos dias 5 e 6 de novembro.
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16/10/2020 | Capacitação
Em pauta: palestra discute a revolução da prova no processo penal
Programa será transmitido na próxima quinta-feira, 22 de outubro, às 10 horas.
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16/10/2020 | Ato normativo
Publicada recomendação de suspensão da vigência dos concursos do MP durante a pandemia
A medida está no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira, 16 de outubro.
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15/10/2020 | Capacitação
Em Pauta: 74% das mulheres das instituições de segurança pública e forças armadas ouvidas em pesquisa já sofreram assédio sexual, mostra debate no programa
A 10ª edição do Em Pauta, que tratou do tema, foi transmitida na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, e está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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15/10/2020 | Saúde
Acordo entre CNMP e Ministério da Saúde pretende aprimorar políticas públicas e ampliar a transparência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Saúde assinaram nesta quinta-feira, 15 de outubro, acordo de cooperação técnica.
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15/10/2020 | Ministério Público
CNMP celebra 15 anos de história com transmissão de congresso sobre Inovação e Desenvolvimento
Para comemorar os 15 anos de existência, o CNMP vai promover, nos dias 11 e 12 de novembro, um evento pensado para congregar, de forma virtual, membros e servidores de todo o País: o I Congresso do Ministério Público Brasileiro.
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14/10/2020 | Saúde
CNMP e Ministério da Saúde firmam acordo de cooperação
Assinatura será realizada nesta quinta-feira, 15 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do CNMP.
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14/10/2020 | Sessão
CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmam acordo de cooperação técnica
Acordo interinstitucional busca otimizar o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
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14/10/2020 | Sessão
CNMP celebra acordo de cooperação para acesso do Ministério Público à Plataforma MapBiomas Alerta
Foi assinado o acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do MP acesso à plataforma MapBiomas Alerta, para monitoramento da cobertura vegetal e do uso da terra no Brasil a partir de imagens de alta resolução.
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14/10/2020 | Sessão
Plenário do CNMP aprova resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da União e dos Estados
De relatoria da conselheira Sandra Krieger, a proposta foi apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, 13 de outubro.
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14/10/2020 | Sessão
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público em audiência de custódia
Decisão foi tomada pelo Plenário nesta terça-feira, 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária.
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14/10/2020 | Sessão
Plenário referenda recomendação conjunta sobre cuidados à comunidade socioeducativa
Decisão foi tomada nesta terça-feira, 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020.
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13/10/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 13 de outubro: 32, 33, 56 e 66. Foi retirado o item 48.
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13/10/2020 | Sessão
Aprovada proposta que possibilita questões de certo ou errado em concursos do Ministério Público
O Plenário do CNMP aprovou proposta que torna possível a adoção de provas do tipo certo ou errado na primeira fase de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.
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13/10/2020 | Sessão
Plenário aplica pena de suspensão por cinco dias a promotora de Justiça do MP/MT
Nesta terça-feira, 13 de outubro, o Plenário do CNMP aplicou a pena de suspensão por cinco dias à promotora de Justiça do MP/MT Fânia Helena Oliveira, que violou deveres previstos na Lei Orgânica do MP/MT e na Lei Orgânica Nacional do MP.
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13/10/2020 | Capacitação
“Em Pauta” vai debater o assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas
Na próxima quinta-feira, 15/10, às 10 horas, será realizada a décima edição do programa virtual “Em Pauta”, que vai debater o assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas.