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Notícias
atualidade
relevância
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06/05/2020 | Fórum Nacional de Gestão
FNG Café: psicólogo Ricardo Barros enfatiza o valor da psicologia positiva durante pandemia
“Agradeça, valorize e reconheça alguém todos os dias durante a pandemia”, com essas palavras, o psicólogo Ricardo de Faria Barros abordou como a psicologia positiva no FNG Café.
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06/05/2020 | CNMP
Conselheiro do CNMP requisita informações ao MP/MT sobre a criação de auxílio para tratamento de saúde
O conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta determinou nesta quarta, 6/5, que o PGJ do Mato Grosso preste informações até as 19 horas do, dia 7, sobre a instituição de ajuda de custo para tratamento de saúde para membros e servidores do MP/MT.
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06/05/2020 | Sessão
CNMP decide que o MP pode requisitar a instauração de inquérito policial com base em procedimento investigatório criminal
Com esse entendimento, o Plenário do CNMP julgou improcedentes, por unanimidade, nessa terça, 5/5, durante a 3ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, dois pedidos de providência que tratavam do assunto.
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06/05/2020 | Sessão
CNMP inicia julgamento de caso sobre portaria e edital de remoção expedidos pelo MP/BA
O Plenário do CNMP começou a julgar, nessa terça-feira, Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que objetiva a nulidade de portarias expedidas pelo MP/BA.
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06/05/2020 | Sessão
Veja os processos julgados pelo Plenário do CNMP na continuação da 3ª Sessão por Videoconferência
O CNMP julgou 15 processos na continuação da 3ª Sessão por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 5 de maio. Essa segunda parte da sessão durou oito horas.
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06/05/2020 | CNMP
Filas para recebimento de auxílio emergencial são discutidas em reunião com participação de membros do Giac
Encontro virtual também contou com representantes do MPT, da Caixa, dos bancários e da Federação dos Bancos.
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05/05/2020 | Saúde
CNMP, por meio da Comissão da Saúde, dará transparência ao uso de recursos do MP no combate à Covid-19
A Comissão da Saúde do CNMP anuncia que disponibilizará uma plataforma que permite a contabilização de todos os recursos destinados pelos Ministérios Públicos dos Estados ao combate à Covid-19.
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05/05/2020 | Coronavírus
Covid-19: CDDF/CNMP sugere aos MPs medidas para o acompanhamento de censo hospitalar
Nota Técnica sugere a adoção de medidas aos membros do Ministério Público brasileiro para o acompanhamento do censo hospitalar previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº 758/2020.
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05/05/2020 | Sessão
Plenário determina que MP/MG promova capacitação para atendimento ao público em Governador Valadares
O CNMP determinou que o MP/MG deve promover uma capacitação para os servidores envolvidos no atendimento ao público no município de Governador Valadares.
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05/05/2020 | Direitos fundamentais
Nota técnica da CDDF/CNMP trata do pagamento de benefícios a pessoas com deficiência e idosos
O documento sugere a elaboração de um Plano Contingencial para os pagamentos mensais dos benefícios previdenciários e assistenciais às pessoas com deficiência e aos idosos.
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05/05/2020 | Acompanhamento processual
Prazos processuais no CNMP foram retomados hoje, 5 de maio
Os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram imediatamente retomados nesta terça-feira, 5 de maio. A medida foi discutida hoje, durante a 3ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020. Os prazos estavam...
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04/05/2020 | Infância e Juventude
CIJ/CNMP publica obra sobre Fundos do Direito da Criança e do Adolescente
A CIJ/CNMP antecipou a publicação do capítulo, referente às “Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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04/05/2020 | CNMP
Portaria obriga o uso de máscaras nas dependências do CNMP
Medida vale também para os visitantes do Conselho.
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04/05/2020 | Fórum Nacional de Gestão
FNG Café debate, nesta quarta-feira (6/5), a saúde mental em tempos de distanciamento social e teletrabalho
O FNG, vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove na próxima quarta-feira, 6 de maio, às 15 horas, a quinta edição da live FNG Café.
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04/05/2020 | Sessão
CNMP realiza a continuação da 3ª Sessão por Videoconferência nesta terça-feira, 5/5
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 5 de maio, às 9 horas, a continuação da 3ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020.
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30/04/2020 | Ministério Público
Prazos processuais do Ministério Público serão retomados a partir de 4 de maio
A partir de 4 de maio, os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais no Ministério Público serão retomados.
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30/04/2020 | Direitos fundamentais
CNMP firma memorando de entendimento com Unicef e Atricon para efetivar políticas públicas de busca ativa escolar
O CNMP firmou memorando de entendimento com a Unicef, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
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30/04/2020 | Violência doméstica
Conselheiro do CNMP integra grupo de trabalho do Mercosul para debater o combate à violência doméstica durante pandemia
O conselheiro Valter Shuenquener participou na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, de reunião por videoconferência da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM).
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30/04/2020 | Saúde
No combate à Covid-19, membros do MP podem utilizar cadastro criado pelo Ministério da Saúde
Os membros do Ministério Público têm agora uma ferramenta do Ministério da Saúde para auxiliá-los no combate à pandemia de Covid-19.
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30/04/2020 | Coronavírus
Covid-19: Comissão do Meio Ambiente orienta atuação do MP para a prevenção em função da poluição do ar
Foi publicada uma nota técnica sobre a atuação dos membros do MP brasileiro para a prevenção do aumento da gravidade da Covid-19 em função da poluição do ar.