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Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia. Esse foi o objetivo da visita do conselheiro Antônio Edílio Magalhães ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, na quarta-feira, 1º de fevereiro.
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.
Tramita, no Conselho Nacional do Ministério do Público, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro.
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à segurança pública. Esse foi o objetivo da visita dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
No mundo, segundo a OIT, cerca de 50 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão moderna. No Brasil, entre os anos de 1995 e 2022, mais de 60 mil trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão.
A instalação e a primeira reunião do grupo de trabalho, vinculado à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, ocorreram no dia 24 de janeiro.
Estão abertas, até as 18 horas do dia 17 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro reserva.
O CNMP promove o evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, nesta quinta-feira, 26 de janeiro.
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
No dia 18 de janeiro, de forma virtual, ocorreu a primeira reunião de 2023 do Grupo de Trabalho para monitoramento e divulgação do Sistema de Apoio à Investigação entre os ramos e unidades do Ministério Público.
O encontro correrá na Universidade de Siena e será transmitido pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
As inscrições serão realizadas das 10 horas do dia 27 de janeiro às 18 horas do dia 17 de fevereiro.
Visitas técnicas foram realizadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Evento ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) realiza, nesta semana, visitas técnicas ao sistema penitenciário do estado do Ceará.
Encontro será realizado, de forma virtual, no dia 25 de janeiro.
Na sexta-feira, 13 de janeiro, o presidente do CNMP, Augusto Aras, indicou os conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias para participarem, como titular e suplente, respectivamente, do grupo de trabalho.