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Notícias
atualidade
relevância
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24/08/2020 | Controle externo da atividade policial
Começam as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Estão abertas, até o dia 7 de setembro, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap).
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24/08/2020 | Infância e Juventude
Material produzido pela Cije é utilizado pelo STF em julgamento de Habeas Corpus Coletivo
O ministro Edson Fachin proferiu voto em que utiliza dados extraídos do material produzido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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21/08/2020 | Fórum Nacional de Gestão
Ação Nacional discute governança da tecnologia da informação na pandemia
“A pandemia é, sob a ótica da governança, um evento de amplitude global, que produziu descontinuidade de serviços, negócios e modelos de atuação”. Com essa definição, o professor e gerente de Inovação do Ministério Público do Estado de Pernambuco...
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21/08/2020 | CNMP
A Lei Anticrime e modificações de Direito Penal é o tema da próxima edição do programa virtual “Em pauta”
Na próxima quinta-feira, 27 de agosto, às 10 horas, a Lei Anticrime e modificações de Direito Penal será o tema da quarta edição do programa virtual “Em pauta”. Iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o programa...
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21/08/2020 | CNMP
Conselheira do CNMP defere liminar sobre o pagamento de auxílio-saúde nos MPs do Acre, do Amapá e do Amazonas
Nessa quinta-feira, 20 de agosto, a conselheira do CNMP Sandra Krieger deferiu, parcialmente, pedido de liminar para determinar que o pagamento do auxílio-saúde nas unidades dos Ps do Acre, do Amazonas e do Amapá ocorra em valor equivalente ao...
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21/08/2020 | Trabalho escravo
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo divulga nota alusiva ao Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos
Em alusão ao “Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição”, celebrado no dia 23 de agosto, o Conatetrap, por meio de seu presidente, o conselheiro Sebastião Caixeta, divulgou nota.
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21/08/2020 | Capacitação
UNCMP participa da realização do Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público
Nos dias 24 e 25 de agosto, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) participa da realização do evento virtual Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público.
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21/08/2020 | Prêmio CNMP 2020
Comissão de Planejamento Estratégico divulga lista de projetos selecionados para a segunda fase do “Prêmio CNMP 2020”
A CPE/CNMP divulgou nesta sexta-feira, 21 de agosto, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do “Prêmio CNMP|2020”.
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20/08/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 25 de agosto
Na próxima terça-feira, 25 de agosto, às 9 horas, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 12ª Sessão Ordinária de 2020. A pauta de julgamentos, que contém 81 processos, é composta de procedimentos não julgados na sessão...
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24/08/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de agosto
A pauta de julgamentos, que contém 81 processos, é composta de procedimentos não julgados na sessão de 18 de agosto.
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20/08/2020 | Capacitação
Em Pauta: corregedor nacional de Justiça e futuro presidente do STJ, ministro Humberto Martins aborda os desafios durante a pandemia
A terceira edição do programa virtual “Em pauta”, realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), trouxe nesta quinta-feira, 20 de agosto, esclarecimentos à sociedade sobre as ações do CNJ.
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19/08/2020 | Sessão
Plenário do CNMP julga 21 processos durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou nessa terça-feira, 18 de agosto, vinte e um processos durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
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19/08/2020 | Planejamento estratégico
Membros participam de curso de gestão de projetos oferecido pelo CNMP em parceria com UNOPS
A turma é formada por 40 integrantes de Ministérios Públicos de diferentes estados.
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19/08/2020 | CNMP
Comissão da Infância, Juventude e Educação acompanha caso de abuso sexual em Várzea da Palma/MG
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) instaurou Procedimento Interno de Comissão (PIC) para acompanhar as medidas judiciais e extrajudiciais referentes ao tema.
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18/08/2020 | Sessão
Plenário do CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/AL
O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do Estado de Alagoas Sidrack José do Nascimento.
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18/08/2020 | Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra
O Plenário do CNMP aplicou penalidade de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra.
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18/08/2020 | Sessão
Plenário do CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor corregedor do MP/BA
O Plenário do CNMP referendou instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do Estado da Bahia Ricardo José André Rabelo
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18/08/2020 | Sessão
CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça de Barreiras/BA
O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do Estado da Bahia Eduardo Antônio Bittencourt.
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18/08/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 18 de agosto: 1, 6, 11, 18, 21, 35, 36, 50, 52, 53, 60, 74, 76, 78, 106, 109, 110 e...
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17/08/2020 | Tecnologia da informação
Ação Nacional Estruturante promove live para discutir a governança da tecnologia da informação durante a pandemia
“Governar a Tecnologia para Sobreviver à Pandemia”: este é o tema da live da Ação Nacional Estruturante do Ministério Público de 2020, a ser realizada no dia 21 de agosto, às 10 horas.