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Notícias
atualidade
relevância
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10/08/2023 | CNMP
CNMP e MP/MS realizam o “1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência”
Evento teve como enfoque a Recomendação CNMP nº 102/2023 , que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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10/08/2023 | Comissão da Saúde
Ministério Público Estadual, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A solenidade de assinatura ocorreu na sede do MP/CE com a participação de membros do Ministério Público e do CNMP, bem como de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cearense.
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10/08/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece iniciativas do sistema penitenciário no Maranhão
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e da Enasp verificaram, também, a atuação das Promotorias de Justiça na área da execução penal.
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10/08/2023 | Segurança pública
Política Antimanicomial do Poder Judiciário estará em debate no programa Segurança Pública em Foco do dia 15 de agosto
Programa é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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10/08/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP cria a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
A criação foi feita por meio da Resolução nº 267 , publicada nesta quinta-feira, 10 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP.
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10/08/2023 | Recomendação
CNMP publica recomendação que aprimora a atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 102/2023. A norma dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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10/08/2023 | Recomendação
CNMP recomenda a inserção dos temas sobre direito das vítimas e vitimologia nos concursos de ingresso do Ministério Público
Recomendação d ispõe sobre a inserção do “Direito das Vítimas” e da “Vitimologia” como temas obrigatórios no conteúdo programático dos editais de concurso de ingresso na carreira do MP e nos cursos de formação de novos membros.
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10/08/2023 | Sessão virtual
Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias
O Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias, com início preferencialmente às segundas-feiras e término às sextas-feiras, e será realizado entre 9h e 19h das datas para as quais foi convocado.
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10/08/2023 | Sessão
Alterada a data de realização da 14ª Sessão Ordinária do CNMP
A norma também traz as datas de todas as sessões que serão realizadas neste semestre.
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09/08/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em sessão realizada nessa terça, 8 de agosto
Sessão marcou a aprovação de proposta de resolução que veda manifestações discriminatórias de membros do MP nos processos de adoção de crianças e adolescentes e correlatos
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09/08/2023 | Defesa das Vítimas
Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio traçam estratégias de atuação
Duas reuniões estratégicas relativas ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas foram realizadas na terça-feira, 8 de agosto, integrando iniciativas do Movimento que celebrou o marco de um ano de criação.
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09/08/2023 | Saúde
Em evento, membro auxiliar do CNMP aborda a incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização
A incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização foi o tema abordado pelomembro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP, Jairo Bisol, no evento “Diálogos em Oncologia - Edição Brasília”.
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09/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional inicia correição de fomento à resolutividade no MP de Goiás
A Corregedoria Nacional realizou nesta quarta-feira, 9 de agosto, a abertura da 19ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, a primeira do segundo semestre de 2023, no Ministério Público de Goiás (MP/GO).
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09/08/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP institui grupo de trabalho para aprimorar a atuação do Ministério Público na efetivação de lei que trata da primeira infância
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho Primeira Infância, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A criação do GT foi feita por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 254/2023 ,...
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09/08/2023 | CNMP
Plenário do Senado aprova mais quatro indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Os membros do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias, Antônio Edílio Magalhães, Jaime de Cassio Miranda e Moacyr Rey Filho foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
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08/08/2023 | Defesa das Vítimas
Corregedoria Nacional expede recomendação para que os MPs adotem medidas que assegurem o acolhimento das vítimas de violência
A assinatura da recomendação foi feita durante evento que celebrou um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
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08/08/2023 | Sessão
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança nova edição de boletim informativo
Nesta terça-feira, 8 de agosto, o conselheiro Rinaldo Reis lançou a sétima edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente, da qual é presidente. O lançamento ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério...
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08/08/2023 | Sessão
CNMP firma contrato com a ABNT para a obtenção de selo que reconhece a adoção de boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Objetivo é a prestação do serviço de certificação que visa a atestar a conformidade do CNMP aos requisitos para a obtenção do selo.
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08/08/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução que institui a Política Nacional do MP Digital
Proposta, apresentada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, também define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
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08/08/2023 | Sessão
CNMP aprova resolução que veda manifestações discriminatórias de membros do MP nos processos de adoção de crianças e adolescentes e correlatos
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que disciplina a manifestação não discriminatória de membros do Ministério Público nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.