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Notícias
atualidade
relevância
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09/02/2021 | Sessão
Projeto “Respeito e Diversidade” é destaque de Augusto Aras na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Augusto Aras apresentou o projeto “Respeito e Diversidade”, constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo.
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08/02/2021 | Capacitação
Próxima edição do Em Pauta discute o acordo de não persecução cível
O Em Pauta desta semana terá como tema o acordo de não persecução cível. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será transmitido nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, às 10h, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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09/02/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Veja os itens adiados e retirados da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 9 de fevereiro.
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08/02/2021 | Trabalho escravo
Conatetrap define plano de trabalho para 2021 em 1ª Reunião Ordinária
Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o CNMP realizou, por meio da plataforma Microsoft Teams, a 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Conatetrap.
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08/02/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 9 de fevereiro
A pauta de julgamentos tem 124 processos. Sessão será a primeira de 2021.
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04/02/2021 | Capacitação
Inscrições abertas para o Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro
A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, abriu as inscrições para o “Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro”, que acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio.
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04/02/2021 | Direitos fundamentais
Abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
Estão abertas, até o próximo dia 22, as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais. O evento, que ocorre de 23 a 26 de fevereiro, de forma on-line, é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, com o apoio da Enasp.
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04/02/2021 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP expede nota técnica que subsidia atuação dos MPs quanto ao sensoriamento remoto no combate aos desmatamentos
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público expediu nota técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público no controle dos desmatamentos ilegais a exemplo com o uso de sistemas de monitoramento remoto.
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04/02/2021 | Capacitação
“O acordo de não persecução penal é importante para dar uma resposta quase imediata aos crimes de menor gravidade”, diz promotor do MP/PR
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Rodrigo Leite foi o convidado desta quinta-feira, 4 de fevereiro, do programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
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03/02/2021 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 9 de fevereiro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2021, marcada para a próxima terça-feira, 9 de fevereiro, a partir das 9 horas.
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29/01/2021 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP: Comitê Gestor aprova novo regulamento
O Comitê Gestor do Prêmio CNMP, por meio de seu presidente, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, publicou o novo regulamento do Banco Nacional de Projetos (BNP) e do Prêmio CNMP.
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29/01/2021 | Ouvidoria Nacional
Em dois dias, Ouvidoria Nacional do MP recebe 321 manifestações sobre “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19
Desde essa quarta-feira, 27 de janeiro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público recebeu 321 manifestações sobre casos de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19.
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03/02/2021 | Capacitação
Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal
O Em Pauta desta quinta-feira, 4 de fevereiro, terá como tema “Questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal”. O programa será transmitido, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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28/01/2021 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona palestrantes para o Projeto “Diálogos Ambientais”
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) abriu nesta quinta-feira, 28 de janeiro, processo que irá selecionar dez pessoas interessadas para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
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28/01/2021 | Ministério Público
Atuação em inteligência e segurança institucional do MP baiano é apresentada a conselheiros do CNMP
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público conheceram, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, o trabalho, as ferramentas, os dispositivos e as técnicas especiais de gestão da informação qualificada desenvolvidos pelo MP/BA.
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28/01/2021 | Ministério Público
Busca por um Ministério Público digitalizado e resolutivo é destaque de encontro do CNMP com o MP/BA
Como a tecnologia pode ser usada a favor das atividades finalísticas do MP da Bahia foi o tema que prevaleceu em encontro da instituição com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na tarde dessa quarta-feira, 27 de janeiro.
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29/01/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Dia Nacional da Visibilidade Trans: a importância histórica da Nota Técnica CNMP nº 8/2016
Em meio a uma realidade marcada por vulnerabilidade e exclusão dessa minoria, o respeito ao direito de uso do nome social em órgãos públicos, como o Ministério Público, é uma conquista a ser lembrada neste 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade...
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28/01/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público visita a Ouvidoria do MP/BA
Nessa quarta-feira, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, visitou a Ouvidoria do MP/BA. Na ocasião, o ouvidor apresentou o projeto de implantação da Ouvidoria da Mulher e conheceu as boas práticas de gestão da instituição.
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28/01/2021 | Infância, juventude e educação
Cije distribui publicação com orientações para a promoção do acesso de jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem
O CNMP iniciou a distribuição aos MPs da versão impressa de publicação que trata de subsídios para a atuação do MP na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos.
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28/01/2021 | Capacitação
“Os membros do MP têm que estar atentos com a formação das provas para evitar possíveis nulidades”, diz promotor de Justiça do MP/MS
Assunto foi abordado no programa Em Pauta desta quinta-feira, 28 de janeiro. Programa está disponivel no canal do CNMP no youtube.