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Notícias
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06/02/2023 | Planejamento estratégico
CNMP publica o Relatório Anual de Atividades de 2022
Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.
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03/02/2023 | Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público destaca o crescimento das ouvidorias dos MPs e a importância do canal na defesa da democracia
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
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02/02/2023 | Defesa da Democracia
CNMP e Secretaria Nacional de Segurança Pública estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia. Esse foi o objetivo da visita do conselheiro Antônio Edílio Magalhães ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, na quarta-feira, 1º de fevereiro.
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01/02/2023 | Grupo de trabalho
CNMP institui grupo de trabalho sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público brasileiro
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.
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31/01/2023 | Proteção de dados
CNMP celebra o Dia Internacional da Proteção de Dados, comemorado nesse sábado, 28 de janeiro
Tramita, no Conselho Nacional do Ministério do Público, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro.
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30/01/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
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30/01/2023 | Segurança pública
Conselho Nacional do Ministério Público e Senasp estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à segurança pública
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à segurança pública. Esse foi o objetivo da visita dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
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27/01/2023 | Trabalho escravo
Em encontro sobre combate à escravidão contemporânea, CNMP destaca o trabalho institucional integrado e a implementação de políticas públicas
No mundo, segundo a OIT, cerca de 50 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão moderna. No Brasil, entre os anos de 1995 e 2022, mais de 60 mil trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão.
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27/01/2023 | Probidade administrativa
CNMP instala grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
A instalação e a primeira reunião do grupo de trabalho, vinculado à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, ocorreram no dia 24 de janeiro.
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27/01/2023 | Concurso público
CNMP abre inscrições de concurso público para analista e técnico
Estão abertas, até as 18 horas do dia 17 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro reserva.
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25/01/2023 | Trabalho escravo
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
O CNMP promove o evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, nesta quinta-feira, 26 de janeiro.
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25/01/2023 | Capacitação
Representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros discutem atuação das instituições durante crise democrática
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
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25/01/2023 | Probidade administrativa
Comissão do CNMP discute estratégias de divulgação e capacitação de membros do MP sobre Sistema de Apoio à Investigação
No dia 18 de janeiro, de forma virtual, ocorreu a primeira reunião de 2023 do Grupo de Trabalho para monitoramento e divulgação do Sistema de Apoio à Investigação entre os ramos e unidades do Ministério Público.
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23/01/2023 | Capacitação
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
O encontro correrá na Universidade de Siena e será transmitido pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
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23/01/2023 | Concurso público
CNMP publica edital de concurso público para analista e técnico
As inscrições serão realizadas das 10 horas do dia 27 de janeiro às 18 horas do dia 17 de fevereiro.
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23/01/2023 | Sistema prisional
Comissão do CNMP apresenta ao MP/CE os primeiros resultados de visitas técnicas ao sistema prisional cearense
Visitas técnicas foram realizadas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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19/01/2023 | Defesa da Democracia
CNMP participa de reunião do CNPG que alinhou estratégias de atuação conjunta entre MPs em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília
Evento ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
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18/01/2023 | Sistema prisional brasileiro
Comissão do CNMP faz visitas técnicas a estabelecimentos prisionais do Ceará
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) realiza, nesta semana, visitas técnicas ao sistema penitenciário do estado do Ceará.
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17/01/2023 | CNMP
Em alusão à campanha Janeiro Branco, CNMP recebe psicólogo Leonardo Abrahão para falar sobre saúde mental
Encontro será realizado, de forma virtual, no dia 25 de janeiro.
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17/01/2023 | CNMP
CNMP indica conselheiros para grupo de trabalho que apresentará nova regulamentação à lei que trata de registro, posse e comercialização de armas
Na sexta-feira, 13 de janeiro, o presidente do CNMP, Augusto Aras, indicou os conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias para participarem, como titular e suplente, respectivamente, do grupo de trabalho.