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Augusto Aras apresentou o projeto “Respeito e Diversidade”, constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo.
O Em Pauta desta semana terá como tema o acordo de não persecução cível. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será transmitido nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, às 10h, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Veja os itens adiados e retirados da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 9 de fevereiro.
Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o CNMP realizou, por meio da plataforma Microsoft Teams, a 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Conatetrap.
A pauta de julgamentos tem 124 processos. Sessão será a primeira de 2021.
A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, abriu as inscrições para o “Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro”, que acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio.
Estão abertas, até o próximo dia 22, as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais. O evento, que ocorre de 23 a 26 de fevereiro, de forma on-line, é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, com o apoio da Enasp.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público expediu nota técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público no controle dos desmatamentos ilegais a exemplo com o uso de sistemas de monitoramento remoto.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Rodrigo Leite foi o convidado desta quinta-feira, 4 de fevereiro, do programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2021, marcada para a próxima terça-feira, 9 de fevereiro, a partir das 9 horas.
O Comitê Gestor do Prêmio CNMP, por meio de seu presidente, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, publicou o novo regulamento do Banco Nacional de Projetos (BNP) e do Prêmio CNMP.
Desde essa quarta-feira, 27 de janeiro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público recebeu 321 manifestações sobre casos de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19.
O Em Pauta desta quinta-feira, 4 de fevereiro, terá como tema “Questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal”. O programa será transmitido, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) abriu nesta quinta-feira, 28 de janeiro, processo que irá selecionar dez pessoas interessadas para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público conheceram, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, o trabalho, as ferramentas, os dispositivos e as técnicas especiais de gestão da informação qualificada desenvolvidos pelo MP/BA.
Como a tecnologia pode ser usada a favor das atividades finalísticas do MP da Bahia foi o tema que prevaleceu em encontro da instituição com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na tarde dessa quarta-feira, 27 de janeiro.
Em meio a uma realidade marcada por vulnerabilidade e exclusão dessa minoria, o respeito ao direito de uso do nome social em órgãos públicos, como o Ministério Público, é uma conquista a ser lembrada neste 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade...
Nessa quarta-feira, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, visitou a Ouvidoria do MP/BA. Na ocasião, o ouvidor apresentou o projeto de implantação da Ouvidoria da Mulher e conheceu as boas práticas de gestão da instituição.
O CNMP iniciou a distribuição aos MPs da versão impressa de publicação que trata de subsídios para a atuação do MP na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos.
Assunto foi abordado no programa Em Pauta desta quinta-feira, 28 de janeiro. Programa está disponivel no canal do CNMP no youtube.