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Notícias
atualidade
relevância
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05/11/2020 | Sistema prisional brasileiro
Comissão lança banco de boas práticas e revista temática em encontro de membros que atuam no sistema prisional
Os novos produtos foram anunciados pelo conselheiro Marcelo Weitzel na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro.
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05/11/2020 | Segurança
Projeto “Um MP + Seguro” é apresentado durante 20ª Reunião Ordinária de Comitê do CNMP
O colaborador eventual da CPAMP/CNMP, Wilson Roberto Trezza, apresentou nesta quarta-feira, 4 de novembro, o projeto “Um MP + Seguro”.
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04/11/2020 | Corregedoria Nacional
Caso Mariana Ferrer: Corregedoria pede íntegra do vídeo da audiência para instruir procedimento de investigação da atuação de membro do MP
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Lima, requisitou à Justiça estadual de Santa Catarina a íntegra do vídeo da audiência realizada no decorrer do processo contra André Camargo Aranha denunciado pelo suposto crime de estupro contra...
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05/11/2020 | Capacitação
Em Pauta: “As ações coletivas são instrumentos importantes na defesa dos direitos fundamentais”, diz promotor de Justiça do MP/MG
“O Ministério Público tem reagido bem com a utilização das ações coletivas na defesa dos direitos fundamentais, especialmente em momentos de crise.” A afirmação é do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) Gregório Assagra.
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04/11/2020 | Comunicação
Integrantes do FNG-MP participam de webinário sobre conteúdos para redes sociais
Na manhã desta quarta-feira, 4 de novembro, aconteceu o webinário “Produção de conteúdo para redes sociais: Um mergulho nos formatos”, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
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04/11/2020 | Congresso do Ministério Público
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro.
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04/11/2020 | Corregedoria Nacional
CNMP apura atuação do promotor de SC que atuou no caso Mariana Ferrer
O procedimento tramita sob sigilo para a preservação da dignidade e da intimidade da vítima, Mariana Ferrer.
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04/11/2020 | Sessão
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 10 de novembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quarta-feira, 10 de novembro, a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2020, marcada para a próxima terça-feira, 10 de novembro.
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03/11/2020 | Segurança
Comitê do CNMP se reúne para debater LGPD, cybersegurança, inteligência e contrainteligência
Teve início nesta terça-feira, 3 de novembro, a 20ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CPSI/CNMP).
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03/11/2020 | Capacitação
Em Pauta: programa discute ações coletivas em tempos de crise
A palestra virtual será veiculada no dia 5 de novembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.
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29/10/2020 | Ministério Público
Conexão MP: Augusto Aras fala sobre um ano da gestão à frente do Ministério Público brasileiro
O ConexãoMP de outubro conversou com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e PGR, Augusto Aras, sobre estratégias durante o primeiro ano de sua gestão, completado no fim do mês passado.
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29/10/2020 | Segurança
Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP se reúne na próxima semana
Nos próximos dias 3 e 4, das 14h às 18h, será realizada a 20ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CPSI/CNMP).
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29/10/2020 | Capacitação
Em Pauta: conselheiro debate inovações estabelecidas pelo regime jurídico emergencial no período da pandemia
O programa desta quinta-feira, 29 de outubro, teve como convidado especial o conselheiro Otavio Rodrigues Jr., que falou sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.010/20.
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29/10/2020 | Correição
Publicadas portarias que instauram correições no Amapá e no Rio Grande do Norte
Foram publicadas nesta quinta-feira, 29 de outubro, no Diário Oficial da União, as portarias que instauram correições da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos Ministérios Públicos dos Estados do Amapá (MP/AP) e do Rio Grande do Norte (MP/RN).
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29/10/2020 | Capacitação
Em Pauta recebe o conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20
Nesta quinta-feira, 29 de outubro, às 10 horas, o programa virtual “Em Pauta” recebe o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20.
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28/10/2020 | Infância, juventude e educação
CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da União e dos Estados
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 28 de outubro, a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de aprendizes no Ministério Público da União e dos Estados.
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28/10/2020 | CNMP
Câmara dos Deputados aprova indicação de Otavio Luiz Rodrigues Jr para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, o nome de Otavio Luiz Rodrigues Jr para a indicação de recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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28/10/2020 | Sessão
Plenário do CNMP julga dezenove processos durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Plenária de 2020. Além disso, houve o início do julgamento de três procedimentos (pedidos de vistas).
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27/10/2020 | Sessão
CNMP suspende atos de chamada pública de candidatos para nomeação e para posse no MP/AM
Nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, reconheceu a procedência de procedimento de controle administrativo e confirmou liminar para...
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27/10/2020 | Sessão
Covid: CNMP prorroga recomendação sobre medidas preventivas em oitivas de adolescente
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 27 de outubro, a Recomendação nº 78 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios continuem adotando medidas preventivas à...