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Notícias
atualidade
relevância
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29/11/2022 | Sessão
Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, a escala de plantão dos conselheiros.
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29/11/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2023. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022.
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28/11/2022 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 29 de novembro, a partir das 9 horas
Sessão será transmitida, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
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29/11/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2022
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 15 e 55 e retirou o item 47 da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 29 de novembro.
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28/11/2022 | Saúde
CNMP coordenará Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Em evento realizado no próximo dia 30, com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e diversos segmentos da área da saúde, será lançado o pacto em defesa da consciência da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização.
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28/11/2022 | CNMP
CNMP Talks: próxima edição será dedicada ao combate ao discurso de ódio
Evento será realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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25/11/2022 | CNMP
CNMP e Câmara dos Deputados tratam de atuação do Ministério Público na priorização da saúde na Primeira Infância
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram reunidos com um grupo de deputadas federais da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados.
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25/11/2022 | Ministério Público
Resolução do CNMP institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na quarta-feira, 23 de novembro, a Resolução CNMP nº 252/2022 , que institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
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24/11/2022 | Corregedoria Nacional
Atendimento ao público e Autocomposição são temas de encontro da Corregedoria Nacional de fomento às boas práticas no MP brasileiro
A Corregedoria Nacional realizou nessa quarta-feira, 23 de novembro, a segunda edição do evento “Corregedoria Nacional e o Fomento às Boas Práticas do MP brasileiro”, no Plenário do CNMP e transmitido pela plataforma virtual Teams.
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24/11/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 29 de novembro
Foi publicada nessa quarta-feira, 23 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima terça, dia 29, às 9 horas.
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24/11/2022 | Capacitação
Em último encontro temático de recuperação judicial e falência, CNMP debate rastreamento de ativos, recuperação extrajudicial e insolvência civil
Evento teve recorde de inscritos.
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23/11/2022 | Sistema prisional
Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios diz que o enfrentamento da violência em grandes eventos passa pela prevenção, integração e especialização
O tenente-coronel Hilmar Faulhaber participou, nesta quarta-feira, 23 de novembro, do o Programa Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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23/11/2022 | Conselheiros
Senado aprova recondução de Engels Muniz ao cargo de conselheiro do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou, com 59 votos, o nome do advogado Engels Muniz (foto) para a recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Senado Federal.
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23/11/2022 | Ouvidoria das Mulheres
Evento destaca necessidade de viver sem violência de gênero
Realizado em São Paulo, evento abre as atividades dos 16 dias de Ativismo no Ministério Público e contou com a parceria da Ouvidoria das Mulheres.
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23/11/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 28 processos na sessão ordinária de 22 de novembro
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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25/11/2022 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP debate resoluções sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e socioeducativos
Reunião técnica envolveu membros e colaboradores da Comissão da Infância, Juventude e Educação e representantes de Corregedorias-Gerais e de Centros de Apoio Operacional do Ministério Público
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22/11/2022 | Sessão
CNMP anula dispositivo de norma do MP/MA e estabelece que não se pode restringir genericamente o exercício de funções eleitorais em razão de condição especial de trabalho
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, anular dispositivo de resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão (CPMP/MA) e de despacho expedido pela Corregedora-Geral da...
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22/11/2022 | Segurança pública
Augusto Aras reforça colaboração do CNMP a programa de assistência às vítimas promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional
Programa prevê a implementação e ampliação de centrais de atendimento à vítima nos Ministérios Públicos.
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22/11/2022 | Planejamento estratégico
Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público se reúnem para elaborar plano de trabalho dos próximos três anos
Evento tem a participação de membros e servidores do Ministério Público de todo país.
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22/11/2022 | Evento
CNMP Talks: segunda edição será dedicada ao combate ao discurso de ódio
Evento, que acontecerá dia 12 de dezembro, será realizado na sede da Escola Superior do MPU