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Notícias
atualidade
relevância
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26/09/2023 | Capacitação
Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A iniciativa é promovida pelo Centro de...
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26/09/2023 | Sessão
Sessão realizada nessa segunda-feira, 25 de setembro, marca o fim do segundo mandato de Augusto Aras
Na ocasião, Auguto Aras discursou sobre os principais atos realizados, entregou relatório de gestão ao Plenário e foi homenageado pelos conselheiros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de classe.
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25/09/2023 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
Durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 25 de setembro, a Corregedoria Nacional do MP lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”.
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25/09/2023 | Sessão
Augusto Aras destaca a unidade do Ministério Público como uma de suas atuações à frente do CNMP
“Saio com o sentimento de dever cumprido e com a satisfação de ter realizado os projetos, sendo o maior deles a unidade do Ministério Público”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras.
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25/09/2023 | CNMP
Recuperação judicial é o tema do terceiro bloco de 2023 do podcast “Escuta MP”
O programa é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP).
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25/09/2023 | Sessão
Plenário do CNMP presta homenagem a Aras em sessão de encerramento de mandato
A 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 25 de setembro, marca a última participação de Augusto Aras durante o segundo mandato como presidente do CNMP e procurador-geral da República.
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25/09/2023 | Acordo de cooperação
CNMP e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania firmam acordo para atender e acolher vítimas de violência
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram acordo de cooperação técnica.
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25/09/2023 | Ordem do Mérito
Conselho da Ordem do Mérito outorga comenda a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, o Conselho da Ordem do Mérito outorgou a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro.
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25/09/2023 | Sessão
Augusto Aras apresenta relatório de sua gestão como presidente do CNMP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, apresentou ao Plenário do CNMP o Relatório Executivo de 2023 do CNMP.
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25/09/2023 | Sessão
Itens adiados da 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta segunda-feira, 25 de setembro: 2, 23, 25, 34 e 36.
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22/09/2023 | Ordem do Mérito do Ministério Público
Na segunda-feira, 25 de setembro, Conselho da Ordem do Mérito realiza sessão de outorga de comenda a personalidades que prestaram relevantes serviços ao MP brasileiro
Solenidade será conduzida pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo YouTube .
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22/09/2023 | Sistema prisional brasileiro
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza visita técnico institucional sobre APACs no Paraná
O presidente da CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Miranda, esteve nessa quarta-feira, 20 de setembro, no Ministério Público do Paraná.
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22/09/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 25 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, na próxima segunda-feira, 25 de setembro, às 9 horas, em Brasília, a 14ª Sessão Ordinária de 2023. O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
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22/09/2023 | Infância, juventude e educação
MP do Tocantins sedia Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na quinta-feira, 21 de setembro, o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) da região Norte.
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22/09/2023 | Planejamento estratégico
MP do Pernambuco apresenta suas estratégias de gestão em Tecnologia da Informação e adere ao Mapa Estratégico do Planejamento Nacional do Ministério Público
Visita foi acompanhada por integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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22/09/2023 | Sessão
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Extraordinária do CNMP, realizada em 19 de setembro
A regulamentação, pelo Plenário do CNMP, dos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos membros do Ministério Público (MP) é um dos destaques da 14ª edição do Panorama 360º.
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22/09/2023 | LGPD
CNMP participa de evento sobre proteção de dados e segurança digital no Ministério Público do Estado do Maranhão
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano da Costa e Rodrigo Badaró participaram, como palestrantes, do 1º Debate sobre Proteção de Dados, promovido pelo Ministério Público do Maranhão.
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22/09/2023 | Meio ambiente
"A mudança do clima é responsável pelos eventos climáticos extremos que, como sabemos, custam muito em termos sociais, ambientais e econômicos", diz conselheiro do CNMP em evento sobre mudanças climáticas
Evento, realizado na sede do CNMP, em Brasília, foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente, em conjunto com a Abrampa e apoio do CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos.
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22/09/2023 | CNMP
Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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21/09/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres é implantada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O papel essencial de canais especializados de atendimento foi o destaque na fala da membra auxiliar na cerimônia de inauguração da Ouvidoria das Mulheres do MPDFT.