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Notícias
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15/09/2021 | Liminar
CNMP pacifica litígio entre o MP/RJ e Fundações Privadas
O conselheiro nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire proferiu, hoje, 15 de setembro, decisão para solucionar o impasse na análise das prestações de contas de fundações de direito privado do Estado do Rio de Janeiro.
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15/09/2021 | Sessão
CNMP julga 62 processos na 13ª Sessão Ordinária deste ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 62 processos durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021, que foi realizada nos dias 13 e 14 de setembro. Além disso, houve sete pedidos de vista e nove prorrogações de prazos.
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15/09/2021 | Ministério Público
Integrantes do Ministério Público podem responder à pesquisa sobre nível de satisfação com a segurança em suas unidades
A partir desta quarta-feira, membros, servidores, terceirizados e estagiários do Ministério Público podem responder a uma pesquisa cujo objetivo é compreender o nível de satisfação dos integrantes da instituição com a segurança em suas unidades.
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15/09/2021 | Sessão
Plenário aprova resolução que visa à garantia dos direitos da pessoa com deficiência
O texto foi relatado pela conselheira Sandra Krieger, que propôs sugestões à proposição original, apresentada pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim, na 14ª Sessão Ordinária de 2020.
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15/09/2021 | Sessão
CNMP decide pela retomada do envio dos relatórios de inspeção relativos às medidas socioeducativas e entidades de acolhimento
Conforme estabelece a nova resolução, os relatórios referentes às inspeções de setembro de 2021 devem ser enviados para validação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público.
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14/09/2021 | Sessão
CNMP abre sindicância para apurar se houve vazamento de informações sigilosas em concurso do MPDFT
Sindicância para apurar se o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu recebeu informações sigilosas relativas ao 32º Concurso Público para ingresso na carreira de membro do MPDFT.
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14/09/2021 | Sessão
CNMP recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional
Uma das orientações é para a fiscalização e incentivo à elaboração de Planos Estaduais de Implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e do Egresso.
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16/09/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária no dia 20 de setembro
A pauta será composta de processos não apreciados na sessão ordinária de 13 de setembro.
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14/09/2021 | Sessão
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público.
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15/09/2021 | Segurança pública
A partir desta quarta-feira, encontro virtual reunirá especialistas para debater instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs)
Com ênfase nos limites do uso da força nos locais de detenção brasileiros, a iniciativa é destinada a membros e servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Ministério Públicos estaduais.
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14/09/2021 | Sessão
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
O documento é uma compilação de todas as ementas de decisões já exaradas pelo CNMP que tratam da classe processual Conflito de Atribuições.
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14/09/2021 | Sessão
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA).
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14/09/2021 | Sessão
Solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece no dia 21/9
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, nesta segunda-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária do CNMP, convidou todos e todas interessados a acompanhar, no dia 21 de setembro,...
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13/09/2021 | Sessão
MPF e 19 unidades do Ministério Público atingem 100% em avaliação dos Portais Transparência
O Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,...
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13/09/2021 | Sessão
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
Atualizado periodicamente, o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público ganhou sua 5ª edição nesta segunda-feira, 13 de setembro. O lançamento da publicação, promovido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), do...
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13/09/2021 | Sessão
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), lançou segunda-feira, 13 de setembro, a terceira edição da publicação virtual “ O...
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13/09/2021 | Sessão
Conselheiros do CNMP tomam posse e participam de sessão ordinária
O advogado Engels Augusto Muniz e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Moacyr Rey Filho tomaram posse nesta segunda-feira, 13 de setembro, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...
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13/09/2021 | Meio ambiente
Última edição do projeto Diálogos Ambientais acontece às 16h desta quarta-feira, 15 de setembro
A décima primeira edição do projeto Diálogos Ambientais acontece nesta quarta-feira, 15 de setembro, a partir das 16 horas, com transmissão pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Neste último programa, a...
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13/09/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, realizadas nesta segunda-feira, 13 de setembro: 1, 4, 10, 12, 21, 29, 33, 75, 96, 99,100, 101, 102, 116, 129, 131, 138, 139, 145, 149, 152 e 157.
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10/09/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidora-geral de Belém conhece instalações da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e propõe parceria com o CNMP
Nessa quinta-feira, 9 de setembro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, na sede do CNMP, em Brasília, a ouvidora-geral do município de Belém/PA e primeira mulher indígena ouvidora-geral no Brasil, Márcia Kambeba.