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Notícias
atualidade
relevância
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17/12/2020 | CNMP
CNMP regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a Resolução CNMP nº 223/2020, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público.
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17/12/2020 | Especial
Especial CNMP: Caminhos para enfrentar e superar a violência contra a mulher no Brasil
Em doze meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões passaram por algum tipo de assédio.
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16/12/2020 | Correição
Corregedoria Nacional do MP participa de reunião com vice-governador do RN e cúpula da segurança pública
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, acompanhado pela procuradora-geral de Justiça adjunta do MP/RN, Elaine Cardoso, reuniu-se com o vice-governador do RN Antenor Roberto.
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16/12/2020 | CNMP
CNMP publica emenda regimental que insere a Notícia de Fato entre as classes processuais
A Notícia de Fato é a mais nova classe processual do Conselho Nacional do Ministério Público. A inserção no Regimento Interno do CNMP foi feita nesta quarta-feira, 16 de dezembro, com a publicação da Emenda Regimental nº 29/2020.
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15/12/2020 | CNMP
CCJ aprova indicados para a vaga do Senado no CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15 de dezembro, as indicações de Engels Augusto Muniz e de Edvaldo Nilo de Almeida ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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15/12/2020 | CNMP
CNMP prossegue estudos para regulamentar a proteção de dados pessoais e a conformidade com a LGPD no MP brasileiro
Terminou na última sexta-feira, 11 de dezembro, em Brasília, a sétima reunião do subgrupo de trabalho responsável por elaborar proposta normativa para o Ministério Público Brasileiro quanto à regulamentação da LGPD.
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15/12/2020 | Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do MP visita a Ouvidoria do MP/RN
O ouvidor nacional do Ministério Público e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, visitou nesta terça-feira, 15 de dezembro, a Ouvidoria MP/RN.
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16/12/2020 | Capacitação
Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube.
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15/12/2020 | Correição
Corregedoria Nacional do MP inicia correição extraordinária em unidades do MP/RN
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu nesta terça-feira, 15 de dezembro, a correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
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15/12/2020 | CNMP
CCJ aprova indicação de Otavio Rodrigues Jr. para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15 de dezembro, a indicação do conselheiro Otavio Rodrigues Jr. para recondução ao cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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15/12/2020 | Capacitação
CNMP realiza o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Teve início, na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, realizado pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP).
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14/12/2020 | Fórum Nacional de Gestão
Inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2020 do FNG terminam terça-feira, 15/12
Terminam amanhã, terça-feira, 15 de dezembro, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2020 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público). O evento será realizado no dia 17 de dezembro.
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14/12/2020 | Capacitação
CNMP apoia o lançamento do portal “IRB Conhecimento - Capacitações para o fortalecimento da cidadania”
A CEC/CNMP e da Unidade Nacional de Capacitação do MP (UNCMP), apoia o lançamento do portal “IRB Conhecimento - Capacitações para o fortalecimento da cidadania”.
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14/12/2020 | Direito difuso
CNMP elabora nota técnica sobre os limites territoriais da coisa julgada coletiva
O presidente do CNMP, Augusto Aras, enviou, aos ministros do STF e do STJ, na última sexta-feira, 11 de dezembro, nota técnica que analisa tema de repercussão geral sobre os limites territoriais da coisa julgada coletiva.
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14/12/2020 | CNMP
Nota de esclarecimento
Ao contrário do que está sendo divulgado por veículos de comunicação nesta segunda-feira, 14 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que a promotora de Justiça Ediene Lousado não é conselheira do órgão.
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14/12/2020 | CNMP
Publicada a segunda edição do Boletim Normativo do CNMP
Foi publicada a segunda edição do Boletim Normativo do CNMP, que destaca as resoluções, recomendações, emendas regimentais, enunciados, súmulas e notas técnicas, entre outros atos normativos expedidos pelo CNMP a cada semestre.
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11/12/2020
Sistema ELO ficará indisponível na próxima quinta-feira, 17 de dezembro
O Sistema Eletrônico de Informações do Conselho Nacional do Ministério Público poderá ficar indisponível ou instável a partir das 20 horas da próxima quinta-feira, 17 de dezembro.
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11/12/2020 | Ministério Público
Palestras marcam o encerramento do encontro entre conselheiro do CNMP e MP/RR
O encontro interinstitucional entre o Ministério Público do Estado de Roraima e as Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público encerrou-se nesta sexta-feira, 11 de dezembro.
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11/12/2020 | Ministério Público
Conselheiro Silvio Amorim e a procuradora-geral do MP/RR participam de debate alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta sexta-feira, 11 de dezembro, o conselheiro do CNMP Silvio Amorim participou de debate sobre a atuação resolutiva do MPF e o papel dos acordos de não persecução penal e cível no combate à corrupção”.
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11/12/2020 | Capacitação
Direito Consensual: workshop debate práticas restaurativas nas promotorias da infância e juventude
O evento, realizado nesta sexta-feira, 11 de dezembro, contou com a participação da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNMP.