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Notícias
atualidade
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16/03/2023 | Resolução
Resolução estabelece que Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Os ramos e as unidades do MP deverão fornecer ao CNMP as decisões proferidas por seus órgãos colegiados investidos do controle da atuação extrajudicial finalística, para alimentar o Sistema de Decisões Colegiadas.
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16/03/2023 | Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas discute inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público realizou nessa terça-feira, 14 de março, a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas de 2023.
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16/03/2023 | Memória
Comitê do CNMP aborda estímulo à preservação da memória institucional em encontro no Instituto Brasileiro de Museus
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente do Coplaname, esteve com a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Santana Rabello de Castro.
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16/03/2023 | Emenda regimental
Entidades representativas dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP poderão se manifestar em propostas apresentadas no Plenário do CNMP
O CNMP publicou, nesta quinta-feira, 16 de março, a Emenda Regimental nº 48/2023 , que possibilita a manifestação das entidades representativas nos autos das proposições apresentadas perante o Plenário.
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16/03/2023 | Meio ambiente
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
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16/03/2023 | Capacitação
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP abre seminário da Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
O conselheiro nacional do Ministério Público Daniel Carnio participou da mesa de abertura do seminário "O futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o Projeto de Lei nº 1641/2021".
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15/03/2023 | Probidade administrativa
Estão abertas as inscrições para a primeira oficina do Sistema de Apoio à Investigação
Estão abertas, até o dia 12 de abril, as inscrições para a primeira oficina de trabalho do ano sobre o Sistema de Apoio à Investigação, que acontece no dia 14 de abril, às 10 horas.
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15/03/2023 | Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entrega relatório com proposta de recomendação
Nesta terça-feira, 15 de março, o GT do CNMP destinado a realizar estudos e elaborar propostas para sistematização da cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entregou relatório final com a minuta de proposta de recomendação sobre o tema.
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15/03/2023 | Prêmio CNMP
Até o dia 2 de junho, as unidades e ramos do MP podem se inscrever no Prêmio CNMP 2023
Termina, no próximo dia 2 de junho, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público se inscreverem no Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
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15/03/2023 | Sessão
Proposta recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
A apresentação da proposta ocorreu nessa terça-feira, 14 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.
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15/03/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 24 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2023
O CNMP julgou 24 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de março. Além disso, houve pedido de vista de dois procedimentos e três prorrogações de prazo de processos disciplinares.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP determina que Ministério Público deve adotar medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional
O Plenário Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Entre outras finalidades, a Doutrina de Inteligência do MP brasileiro irá orientar, legitimar e padronizar a atividade de inteligência desenvolvida no MP da União e dos estados.
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14/03/2023 | Sessão
Proposta de recomendação busca fortalecer o Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Conselheiro Rogério Varela apresentou a proposta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
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14/03/2023 | Sessão
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e Escola Superior do MPU oferecem curso sobre escuta e acolhimento de vítimas em contextos traumáticos
Capacitação é feita na modalidade a distância e é aberta a membros e a servidores do Ministério Público e à sociedade em geral.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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14/03/2023 | Sessão
Corregedor Nacional anuncia destaques de trabalhos correcionais em 2023
Houve redução de 40% dos custos com a realização de correições simultâneas no MP/PB e MP/PE.
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14/03/2023 | Ouvidoria Nacional
CNMP participa de solenidade de posse da nova diretoria e de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União
A promotora de Justiça do MPPA e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Andréa Sampaio, representou o ouvidor nacional do Ministério Público, Rogério Varela, na 64ª Reunião Ordinária do CNOMP.
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14/03/2023 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para regulamentar submissão do declínio de atribuição às instâncias revisoras internas do Ministério Público
O objetivo é que prevaleçam a clareza normativa, a uniformidade do rito procedimental e a celeridade dos declínios e conflitos de atribuições.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP lança projeto nas redes sociais para divulgar boas práticas em resolutividade
Duas edições do programa Vitrine Resolutiva já estão no ar.