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Notícias
atualidade
relevância
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28/06/2022 | CNMP
Acordo de cooperação com MPDFT vai possibilitar projetos de arquitetura e engenharia da sede própria do CNMP
Parceria institucional para construção da nova sede acontece no mês em que o CNMP completa 17 anos.
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28/06/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de junho: 22, 40, 52, 55, 60, 69, 85 e 86.
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27/06/2022 | Direitos das vítimas
Especialista orienta membros dos Ministérios Públicos sobre como prestar acolhimento a vítimas
Psicóloga ministrou palestra nesta segunda-feira, 27 de junho, durante o evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, realizado em Brasília.
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27/06/2022 | Direitos das vítimas
Resgate da dignidade: vítimas relatam a importância de apoio e amparo de órgãos públicos
O projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, lançado nesta segunda-feira, em Brasília, tem o propósito de incentivar membros e servidores do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça a ampliar e qualificar o atendimento às vítimas.
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27/06/2022 | Direitos das vítimas
“Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em evento de lançamento de movimento nacional
“O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é um verdadeiro reposicionamento humanista do Ministério Público brasileiro”. Disse o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, durante o lançamento do projeto.
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27/06/2022 | Planejamento estratégico
Prorrogado para dia 15 de julho prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Foi prorrogado para 15 de julho o prazo final para envio de artigos para submissão da 10ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O período foi estabelecido pelo Edital Nº 2/2022/CALJ.
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27/06/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional apresenta nova temática correicional ao MP do Acre
Encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça do MP/AC, Danilo Lovisaro
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27/06/2022 | Corregedoria Nacional
Encontro da Corregedoria Nacional do MP destaca nova temática correicional e integração institucional
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou na sexta-feira, 24 de junho, o “II Encontro Temático da Corregedoria Nacional”, que abordou a nova temática correicional do órgão, com enfoque na resolutividade, além de assuntos como integração...
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24/06/2022 | CNMP
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, que será lançado, oficialmente, na próxima segunda-feira, dia 27.
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24/06/2022 | Regimento interno
Regimento Interno consolidado do CNMP está disponível para consulta
Documento está atualizado até a Emenda Regimental nº 44/2022, publicada em 27 de maio.
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23/06/2022 | Meio ambiente
CNMP lança livro sobre atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia
A Comissão do Meio Ambiente contou com a participação de membros dos Ministérios Públicos dos estados pertencentes à Amazônia Legal e servidores de órgãos auxiliares.
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23/06/2022 | Sessão
Proposta de resolução disciplina a manifestação do Ministério Público em casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos, no dia 14 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público.
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23/06/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional promove encontro com foco em nova temática correicional
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoverá, nesta sexta-feira, 24 de junho, o “II Encontro Temático da Corregedoria nacional do Ministério Público”.
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22/06/2022 | Planejamento estratégico
Resolução do CNMP atualiza prazo mencionado em norma do Planejamento Estratégico Nacional do MP
A Resolução n° 247/2022 , publicada nessa segunda-feira, 20 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, alterou o Artigo 22 e o Anexo I da Resolução nº 147/2016 .
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22/06/2022 | Resolução
Resolução estabelece processo de regulamentação no CNMP
Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22 , do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece os procedimentos para elaboração, revisão, implementação e monitoramento de regulamentação da instituição.
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22/06/2022 | Direitos das vítimas
Integrantes do CNMP e do Ministério Público estão convidados para lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Evento ocorrerá na segunda-feira (27), na sede da Escola Superior do MPU, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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22/06/2022 | Corregedoria
Corregedor nacional do MP ministra palestra durante as comemorações dos 131 anos do Ministério Público de Pernambuco
Tema abordado foi o Princípio da Unidade
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21/06/2022 | Ouvidoria das Mulheres
Violência política contra a mulher: Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta formulário para o envio de manifestações
Formulário foi apresentado durante o Seminário sobre Violência Política contra a Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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21/06/2022 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP: Comissão de Planejamento Estratégico divulga 533 projetos pré-habilitados
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2022, totalizando 533 iniciativas.
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21/06/2022 | Sessão
CNMP determina que MP do Amapá garanta acesso de advogados às provas já documentadas em processo investigatório criminal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente o pedido para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) que assegure aos advogados que atuam em PIC.