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Notícias
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24/07/2020 | Violência
Ouvidoria das Mulheres disponibiliza novo canal para recebimento de denúncias de violência contra a mulher
Além do telefone, WhatsApp e e-mail, a Ouvidoria das Mulheres, que integra a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, disponibiliza agora um formulário eletrônico como meio para que qualquer cidadão denuncie casos de violência contra a mulher.
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24/07/2020 | Liminar
Conselheiro do CNMP indefere liminar que pretendia suspender recomendações conjuntas do MPF/BA e do MP/BA
Nessa quarta-feira, 22 de julho, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque indeferiu liminar que pretendia suspender os efeitos das Recomendações Conjuntas n°s 01/2020 e n° 02/2020, editadas pelo MF/BA e pelo MP estadual.
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22/07/2020 | Coronavírus
Boletim mostra atuação da Comissão da Saúde do CNMP ao longo da última semana
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou, nesta quarta-feira, 22 de julho, o décimo sexto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, que traz as principais ações da última semana de trabalho.
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22/07/2020 | Atuação do MP
Unidade Nacional de Capacitação do MP recebe, até 28 de agosto, artigos a serem publicados no livro Pacote Anticrime
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná recebem, até o dia 28 de agosto, artigos a serem publicados no livro Pacote Anticrime.
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22/07/2020 | Infância e Juventude
Inscrições abertas para evento sobre 30 anos do ECA no dia 31 de julho
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) promoverá, no dia 31 de julho, o seminário virtual em “Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
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21/07/2020 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP discute valoração do dano ambiental
Na última sexta feira, 17 de julho, ocorreu a primeira reunião, de forma virtual, do Grupo de Trabalho de Valoração do Dano Ambiental, instituído pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).
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28/07/2020 | Tráfico de pessoas
Tráfico de pessoas é tema de evento do CNMP no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o evento virtual “Tráfico de pessoas: abordagem social e legal”, no dia 30 de julho, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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17/07/2020 | Direitos fundamentais
Em webinário, CDDF/CNMP promove discussão entre especialistas sobre cuidados com idosos em instituições de longa permanência
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) promoveu, nessa quinta-feira, 16 de julho, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”.
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17/07/2020 | Infância e Juventude
Conselheiros do CNMP discutem os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Nesta sexta-feira, 17 de julho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Silvio Amorim participam do seminário virtual "Saída de Emergência — Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
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16/07/2020 | Estágio
CNMP publica resolução que garante reserva de vagas para negros em seleções de estágio no Ministério Público
Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Resolução CNMP nº 217/2020, que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público.
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16/07/2020 | Infância e Juventude
Publicada emenda regimental que amplia competência da Comissão da Infância e Juventude do CNMP para a área educacional
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta quinta-feira, 16 de julho, a Emenda Regimental nº 28/2020.
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16/07/2020 | Recomendação
CNMP publica recomendação sobre as unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no MP
Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de julho, a Recomendação CNMP nº 74/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público.
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15/07/2020 | Coronavírus
Nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 é publicada
O boletim de acompanhamento da Covid-19 chega à décima quinta edição mostrando que a CES/CNMP participou de uma reunião interinstitucional e realizou um encontro com seus novos membros colaboradores.
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15/07/2020 | Infância e Juventude
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conselheiro do CNMP destaca a importância de se trabalhar a efetivação dos direitos fundamentais
O conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr., representou o presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a abertura do “Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”.
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10/07/2020 | Violência
Instituída há pouco mais de um mês, Ouvidoria das Mulheres já atuou em 81 casos de violência contra a mulher
Desde o dia 21 de maio, a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. O novo órgão já recebeu 81 denúncias.
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10/07/2020 | Coronavírus
Covid-19: Comissão do Sistema Prisional do CNMP expede nota técnica que orienta visitas do MP a estabelecimentos penais
A Comissão do Sistema Prisional do CNMP expediu, nesta quinta-feira, 9 de julho, nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção de estabelecimentos penais.
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10/07/2020 | CNMP
Nota: CNMP presta esclarecimento sobre processos relacionados à Lava Jato
CNMP emite esclarecimento sobre os autos nº 1.00455/2020-59 e 1.00453/2020-41, sob relatoria dos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues e Marcelo Weitzel, respectivamente, que apuram questões relacionadas à operação Lava Jato.
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09/07/2020 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia . O objetivo é fomentar a atuação do MP na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal.
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09/07/2020 | Sessão
Portaria institui calendário de sessões ordinárias do CNMP para o segundo semestre de 2020
Foi publicada nesta quinta-feira, 9 de julho, a Portaria CNMP-PRESI nº 115/2020, que institui o calendário de sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público p ara o segundo semestre de 2020 .
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08/07/2020 | Atuação do MP
Presidente do CNMP destaca papel do Ministério Público de combate ao racismo e à injúria racial
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nessa terça-feira, 7 de julho, do “Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.