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Parceria institucional para construção da nova sede acontece no mês em que o CNMP completa 17 anos.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de junho: 22, 40, 52, 55, 60, 69, 85 e 86.
Psicóloga ministrou palestra nesta segunda-feira, 27 de junho, durante o evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, realizado em Brasília.
O projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, lançado nesta segunda-feira, em Brasília, tem o propósito de incentivar membros e servidores do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça a ampliar e qualificar o atendimento às vítimas.
“O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é um verdadeiro reposicionamento humanista do Ministério Público brasileiro”. Disse o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, durante o lançamento do projeto.
Foi prorrogado para 15 de julho o prazo final para envio de artigos para submissão da 10ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O período foi estabelecido pelo Edital Nº 2/2022/CALJ.
Encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça do MP/AC, Danilo Lovisaro
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou na sexta-feira, 24 de junho, o “II Encontro Temático da Corregedoria Nacional”, que abordou a nova temática correicional do órgão, com enfoque na resolutividade, além de assuntos como integração...
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, que será lançado, oficialmente, na próxima segunda-feira, dia 27.
Documento está atualizado até a Emenda Regimental nº 44/2022, publicada em 27 de maio.
A Comissão do Meio Ambiente contou com a participação de membros dos Ministérios Públicos dos estados pertencentes à Amazônia Legal e servidores de órgãos auxiliares.
Proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos, no dia 14 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoverá, nesta sexta-feira, 24 de junho, o “II Encontro Temático da Corregedoria nacional do Ministério Público”.
A Resolução n° 247/2022 , publicada nessa segunda-feira, 20 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, alterou o Artigo 22 e o Anexo I da Resolução nº 147/2016 .
Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22 , do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece os procedimentos para elaboração, revisão, implementação e monitoramento de regulamentação da instituição.
Evento ocorrerá na segunda-feira (27), na sede da Escola Superior do MPU, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Tema abordado foi o Princípio da Unidade
Formulário foi apresentado durante o Seminário sobre Violência Política contra a Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2022, totalizando 533 iniciativas.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente o pedido para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) que assegure aos advogados que atuam em PIC.