-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
17/03/2023 | Infância e Juventude
CNMP apoia simpósio internacional sobre acolhimento familiar
Evento será realizado presencialmente em Campinas; inscrições estão esgotadas.
-
16/03/2023 | Segurança pública
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é discutida na nona edição do programa Segurança Pública em Foco
Aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 15 de março, a 9ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, realizado pela CSP.
-
16/03/2023 | Segurança pública
CNMP se reúne com Exército Brasileiro para tratar de segurança pública
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.
-
16/03/2023 | Resolução
CNMP institui a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital nesta quinta-feira, 16 de março, com a publicação da Resolução CNMP nº 257/2023.
-
16/03/2023 | Trabalho escravo
Após indicação de comitê do CNMP, tráfico de pessoas e escravidão contemporânea serão temas de curso na Escola Superior do MPU
Conatetrap, por meio de seu presidente, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, encaminhou à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sugestão de curso sobre a temática do comitê para este ano.
-
16/03/2023 | Resolução
Resolução estabelece que Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Os ramos e as unidades do MP deverão fornecer ao CNMP as decisões proferidas por seus órgãos colegiados investidos do controle da atuação extrajudicial finalística, para alimentar o Sistema de Decisões Colegiadas.
-
16/03/2023 | Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas discute inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público realizou nessa terça-feira, 14 de março, a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas de 2023.
-
16/03/2023 | Memória
Comitê do CNMP aborda estímulo à preservação da memória institucional em encontro no Instituto Brasileiro de Museus
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente do Coplaname, esteve com a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Santana Rabello de Castro.
-
16/03/2023 | Emenda regimental
Entidades representativas dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP poderão se manifestar em propostas apresentadas no Plenário do CNMP
O CNMP publicou, nesta quinta-feira, 16 de março, a Emenda Regimental nº 48/2023 , que possibilita a manifestação das entidades representativas nos autos das proposições apresentadas perante o Plenário.
-
16/03/2023 | Meio ambiente
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
-
16/03/2023 | Capacitação
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP abre seminário da Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
O conselheiro nacional do Ministério Público Daniel Carnio participou da mesa de abertura do seminário "O futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o Projeto de Lei nº 1641/2021".
-
15/03/2023 | Probidade administrativa
Estão abertas as inscrições para a primeira oficina do Sistema de Apoio à Investigação
Estão abertas, até o dia 12 de abril, as inscrições para a primeira oficina de trabalho do ano sobre o Sistema de Apoio à Investigação, que acontece no dia 14 de abril, às 10 horas.
-
15/03/2023 | Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entrega relatório com proposta de recomendação
Nesta terça-feira, 15 de março, o GT do CNMP destinado a realizar estudos e elaborar propostas para sistematização da cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entregou relatório final com a minuta de proposta de recomendação sobre o tema.
-
15/03/2023 | Prêmio CNMP
Até o dia 2 de junho, as unidades e ramos do MP podem se inscrever no Prêmio CNMP 2023
Termina, no próximo dia 2 de junho, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público se inscreverem no Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
-
15/03/2023 | Sessão
Proposta recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
A apresentação da proposta ocorreu nessa terça-feira, 14 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.
-
15/03/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 24 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2023
O CNMP julgou 24 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de março. Além disso, houve pedido de vista de dois procedimentos e três prorrogações de prazo de processos disciplinares.
-
14/03/2023 | Sessão
CNMP determina que Ministério Público deve adotar medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional
O Plenário Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
-
14/03/2023 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Entre outras finalidades, a Doutrina de Inteligência do MP brasileiro irá orientar, legitimar e padronizar a atividade de inteligência desenvolvida no MP da União e dos estados.
-
14/03/2023 | Sessão
Proposta de recomendação busca fortalecer o Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Conselheiro Rogério Varela apresentou a proposta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
-
14/03/2023 | Sessão
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e Escola Superior do MPU oferecem curso sobre escuta e acolhimento de vítimas em contextos traumáticos
Capacitação é feita na modalidade a distância e é aberta a membros e a servidores do Ministério Público e à sociedade em geral.