-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
25/09/2023 | Sessão
Itens adiados da 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta segunda-feira, 25 de setembro: 2, 23, 25, 34 e 36.
-
22/09/2023 | Ordem do Mérito do Ministério Público
Na segunda-feira, 25 de setembro, Conselho da Ordem do Mérito realiza sessão de outorga de comenda a personalidades que prestaram relevantes serviços ao MP brasileiro
Solenidade será conduzida pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo YouTube .
-
22/09/2023 | Sistema prisional brasileiro
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza visita técnico institucional sobre APACs no Paraná
O presidente da CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Miranda, esteve nessa quarta-feira, 20 de setembro, no Ministério Público do Paraná.
-
22/09/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 25 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, na próxima segunda-feira, 25 de setembro, às 9 horas, em Brasília, a 14ª Sessão Ordinária de 2023. O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
-
22/09/2023 | Infância, juventude e educação
MP do Tocantins sedia Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na quinta-feira, 21 de setembro, o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) da região Norte.
-
22/09/2023 | Planejamento estratégico
MP do Pernambuco apresenta suas estratégias de gestão em Tecnologia da Informação e adere ao Mapa Estratégico do Planejamento Nacional do Ministério Público
Visita foi acompanhada por integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
-
22/09/2023 | Sessão
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Extraordinária do CNMP, realizada em 19 de setembro
A regulamentação, pelo Plenário do CNMP, dos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos membros do Ministério Público (MP) é um dos destaques da 14ª edição do Panorama 360º.
-
22/09/2023 | LGPD
CNMP participa de evento sobre proteção de dados e segurança digital no Ministério Público do Estado do Maranhão
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano da Costa e Rodrigo Badaró participaram, como palestrantes, do 1º Debate sobre Proteção de Dados, promovido pelo Ministério Público do Maranhão.
-
22/09/2023 | Meio ambiente
"A mudança do clima é responsável pelos eventos climáticos extremos que, como sabemos, custam muito em termos sociais, ambientais e econômicos", diz conselheiro do CNMP em evento sobre mudanças climáticas
Evento, realizado na sede do CNMP, em Brasília, foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente, em conjunto com a Abrampa e apoio do CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos.
-
22/09/2023 | CNMP
Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
21/09/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres é implantada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O papel essencial de canais especializados de atendimento foi o destaque na fala da membra auxiliar na cerimônia de inauguração da Ouvidoria das Mulheres do MPDFT.
-
21/09/2023 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP Edição 2023: divulgados os 27 programas e projetos finalistas
Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias.
-
21/09/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional correiciona ações resolutivas do MP do Tocantins
Serão correcionadas 37 ações voltadas à atuação ministerial resolutiva, para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.
-
21/09/2023 | Capacitação
Inscrições para seminário sobre atuação do Ministério Público junto aos povos originários e comunidades tradicionais se encerram em 2 de outubro
O evento ocorre no dia 3 de outubro, das 9h às 17h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições devem ser realizadas por meio de cadastro no sistema de eventos do CNMP.
-
21/09/2023 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove quinta edição do programa Diálogos Ambientais
A quinta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela CMA,, aborda o uso da técnica de Harvard na negociação e resolução consensual de conflitos na área ambiental e decisões consensuadas em conflitos no mesmo âmbito.
-
20/09/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 25 setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima segunda-feira, dia 25, às 9 horas. O documento contém 46 itens.
-
19/09/2023 | Sessão
CNMP aprova proposta que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público
A aprovação da proposta, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira, 19 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.
-
20/09/2023 | Sessão
CNMP julga 40 processos na sessão extraordinária dessa terça-feira, 19 de setembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 40 processos na 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 19 de setembro. Além disso, foi iniciada a análise de sete procedimentos e prorrogado o prazo de um processo...
-
19/09/2023 | Sessão
CNMP e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos firmam parceria para a proteção e a promoção de direitos e apoio às vítimas
CNMP e o CDEMP assinaram protocolo de intenções para realizarem ações conjuntas que visem à proteção integral e à promoção de direitos e apoio às vítimas.
-
19/09/2023 | Sessão
80% dos Ministérios Públicos e o CNMP receberam alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao primeiro semestre deste ano
Vinte e cinco unidades do MP e o CNMP receberam a menção “ótimo” na avaliação dos portais da transparência.