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Notícias
atualidade
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22/09/2023 | Sessão
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Extraordinária do CNMP, realizada em 19 de setembro
A regulamentação, pelo Plenário do CNMP, dos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos membros do Ministério Público (MP) é um dos destaques da 14ª edição do Panorama 360º.
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22/09/2023 | LGPD
CNMP participa de evento sobre proteção de dados e segurança digital no Ministério Público do Estado do Maranhão
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano da Costa e Rodrigo Badaró participaram, como palestrantes, do 1º Debate sobre Proteção de Dados, promovido pelo Ministério Público do Maranhão.
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22/09/2023 | Meio ambiente
"A mudança do clima é responsável pelos eventos climáticos extremos que, como sabemos, custam muito em termos sociais, ambientais e econômicos", diz conselheiro do CNMP em evento sobre mudanças climáticas
Evento, realizado na sede do CNMP, em Brasília, foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente, em conjunto com a Abrampa e apoio do CNPG, por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos.
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22/09/2023 | CNMP
Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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21/09/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres é implantada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O papel essencial de canais especializados de atendimento foi o destaque na fala da membra auxiliar na cerimônia de inauguração da Ouvidoria das Mulheres do MPDFT.
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21/09/2023 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP Edição 2023: divulgados os 27 programas e projetos finalistas
Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias.
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21/09/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional correiciona ações resolutivas do MP do Tocantins
Serão correcionadas 37 ações voltadas à atuação ministerial resolutiva, para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.
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21/09/2023 | Capacitação
Inscrições para seminário sobre atuação do Ministério Público junto aos povos originários e comunidades tradicionais se encerram em 2 de outubro
O evento ocorre no dia 3 de outubro, das 9h às 17h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições devem ser realizadas por meio de cadastro no sistema de eventos do CNMP.
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21/09/2023 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove quinta edição do programa Diálogos Ambientais
A quinta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela CMA,, aborda o uso da técnica de Harvard na negociação e resolução consensual de conflitos na área ambiental e decisões consensuadas em conflitos no mesmo âmbito.
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20/09/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 25 setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima segunda-feira, dia 25, às 9 horas. O documento contém 46 itens.
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19/09/2023 | Sessão
CNMP aprova proposta que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público
A aprovação da proposta, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira, 19 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.
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20/09/2023 | Sessão
CNMP julga 40 processos na sessão extraordinária dessa terça-feira, 19 de setembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 40 processos na 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 19 de setembro. Além disso, foi iniciada a análise de sete procedimentos e prorrogado o prazo de um processo...
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19/09/2023 | Sessão
CNMP e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos firmam parceria para a proteção e a promoção de direitos e apoio às vítimas
CNMP e o CDEMP assinaram protocolo de intenções para realizarem ações conjuntas que visem à proteção integral e à promoção de direitos e apoio às vítimas.
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19/09/2023 | Sessão
80% dos Ministérios Públicos e o CNMP receberam alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao primeiro semestre deste ano
Vinte e cinco unidades do MP e o CNMP receberam a menção “ótimo” na avaliação dos portais da transparência.
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19/09/2023 | Sessão
CNMP referenda afastamento de membro do MP do Amazonas que ofendeu advogada em audiência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, decisão da Corregedoria Nacional do MP que determinou afastamento cautelar de promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM).
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19/09/2023 | Sessão
Plenário do CNMP referenda instauração de procedimento disciplinar contra membro do MP/BA
O Conselho Nacional do Ministério Público referendou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face de membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
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19/09/2023 | CNMP
CNMP estabelece acordo com o STJ que prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios no Ministério Público
Em cerimônia realizada nessa segunda-feira, 18 de setembro, o CNMP e o STJ assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o MP da União e dos estados, especialmente na esfera criminal.
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19/09/2023 | Sessão
Correio Braziliense adere ao Pacto Nacional pela Vacinação, ação do Conselho Nacional do Ministério Público
O jornal Correio Braziliense é mais um veículo de comunicação a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão da Saúde do CNMP.
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19/09/2023 | Sessão
Plenário do CNMP referenda acordo de capacitação celebrado com a Universidade de Siena
o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, o acordo de cooperação celebrado entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Universidade de Siena (UNISI), na Itália.
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19/09/2023 | Sessão
Abertas as inscrições para o 2º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
Inscrições estão abertas até as 17 horas do dia 26 de setembro.