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Notícias
atualidade
relevância
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06/08/2021 | Capacitação
Com 46 edições, programa Em Pauta completa um ano
Um espaço para discussão de temas jurídicos de relevância nacional sempre com a presença de renomados convidados que contribuem para o aprimoramento do MP. Esse é o Em Pauta, programa criado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...
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05/08/2021 | Capacitação
A partir das 9h, CNMP transmite workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”
Evento tem como objetivo divulgar a iniciativa vanguardista de algumas unidades ministeriais no combate à improbidade administrativa.
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05/08/2021 | CNMP
CNMP e Instituto Brasileiro de Museus realizam roda de conversa sobre plano museológico
O evento será realizado na sexta-feira, 6 de agosto, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube.
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04/08/2021 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP conhecem estruturas físicas de grupos de atuação especial do MP de Alagoas
Na manhã dessa terça-feira, 3 de agosto, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim e Sebastião Vieira Caixeta, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, visitaram, em Maceió, o Grupo de Atuação Especial de...
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04/08/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza encontro com ouvidores do Ministério Público
Nos dias 12 e 13 de agosto, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promove o V Encontro com os Ouvidores do Ministério Público Brasileiro. O evento será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e por meio da...
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03/08/2021 | Meio ambiente
Boletim traz informações sobre a atuação da Comissão do Meio Ambiente do CNMP de abril a junho de 2021
Foi publicada nesta terça-feira, 3 de agosto, a 4ª edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP). O documento apresenta informações sobre a atuação da comissão no segundo trimestre deste...
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03/08/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
5ª edição da Agenda Legislativa 2021 aborda cinco propostas de emenda constitucional e 11 projetos de lei
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) publicou na sexta-feira, 30 de julho, a quinta edição da Agenda Legislativa 2021.
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03/08/2021 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais: Comissão do Meio Ambiente divulga o calendário para o segundo semestre de 2021
A próxima edição do projeto Diálogos Ambientais acontecerá na quarta-feira, 18 de agosto, a partir das 15:30h.
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03/08/2021 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária presencial da próxima terça-feira, 10 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 3 de agosto, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária presencial de 2021. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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03/08/2021 | Fórum Nacional de Gestão
Já estão abertas as inscrições para 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Estão abertas até 20 de agosto as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2021, evento que o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) realiza no formato virtual, no próximo dia 27 de agosto.
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03/08/2021 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP conhecem, no Ministério Público de Alagoas, projetos de governança e de enfrentamento da corrupção
Com o objetivo de conhecer as boas práticas de combate à corrupção, gestão administrativo-financeira e governança, os conselheiros Silvio Amorim e Sebastião Caixeta, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, visitaram o Ministério Público do...
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02/08/2021 | Comissão da Saúde
Conselheira participa de homenagem pelos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco
A conselheira Sandra Krieger participou, na última quinta-feira (29), de solenidade realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco, na qual recebeu o selo Selo Comemorativo dos 130 anos da instituição. O evento, conduzido pelo procurador-geral de...
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02/08/2021 | Tráfico de pessoas
Representantes do Conatetrap assinam artigos em livro sobre enfrentamento do tráfico de pessoas
Na obra, há dois artigos assinados por membros do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), que é presidido pelo conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta.
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02/08/2021 | Capacitação
Inscrições para o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público” terminam dia 4 de agosto
Evento tem como objetivo divulgar a iniciativa vanguardista de algumas unidades ministeriais no combate à improbidade administrativa.
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30/07/2021 | Sistema prisional
CNMP referenda resolução sobre retomada de envio de formulários de inspeções e visitas do MP a estabelecimentos penais e policiais
Nessa quinta-feira, 29 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou r esolução do CNMP que retoma a obriatoriedade das inspeções e visitas realizadas pelos membros do Ministério Público em estabelecimentos penais e policiais.
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30/07/2021 | Segurança
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta defende capacitação sobre racismo para profissionais da segurança privada
“Deve ser fortemente proibido o trabalho sem que o trabalhador receba treinamentos de qualidade e com atualização constante”. A fala é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta durante audiência pública.
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30/07/2021 | Sessão virtual
CNMP julga 46 processos na 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual deste ano
Entre os julgados, foi referendada, por unanimidade, a Resolução CNMP nº 233/2021, que trata da retomada de inspeções e visitas em estabelecimentos penais e policiais, mantendo seus efeitos desde a publicação, ocorrida em 13 de julho.
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30/07/2021 | CNMP
Comissão da Saúde do CNMP visita unidades do Ministério Público no nordeste e reforça importância da participação no projeto sobre saúde mental
Nesta semana, a conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, e o membro auxiliar Marcelo de Oliveira Santos visitaram os Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Na...
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30/07/2021 | CNMP
Biblioteca do CNMP lança projeto "Biblioteca Convida"
Primeira edição vai tratar do tema "A tecnologia a favor da qualidade de vida no trabalho".
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30/07/2021 | Sistema prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e TCU iniciam diálogo para a realização de parcerias
Nessa terça-feira, 27 de julho, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União realizaram uma reunião virtual de apresentação.