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Notícias
atualidade
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15/03/2023 | Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entrega relatório com proposta de recomendação
Nesta terça-feira, 15 de março, o GT do CNMP destinado a realizar estudos e elaborar propostas para sistematização da cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entregou relatório final com a minuta de proposta de recomendação sobre o tema.
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15/03/2023 | Prêmio CNMP
Até o dia 2 de junho, as unidades e ramos do MP podem se inscrever no Prêmio CNMP 2023
Termina, no próximo dia 2 de junho, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público se inscreverem no Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
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15/03/2023 | Sessão
Proposta recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
A apresentação da proposta ocorreu nessa terça-feira, 14 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.
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15/03/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 24 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2023
O CNMP julgou 24 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de março. Além disso, houve pedido de vista de dois procedimentos e três prorrogações de prazo de processos disciplinares.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP determina que Ministério Público deve adotar medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional
O Plenário Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Entre outras finalidades, a Doutrina de Inteligência do MP brasileiro irá orientar, legitimar e padronizar a atividade de inteligência desenvolvida no MP da União e dos estados.
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14/03/2023 | Sessão
Proposta de recomendação busca fortalecer o Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Conselheiro Rogério Varela apresentou a proposta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
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14/03/2023 | Sessão
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e Escola Superior do MPU oferecem curso sobre escuta e acolhimento de vítimas em contextos traumáticos
Capacitação é feita na modalidade a distância e é aberta a membros e a servidores do Ministério Público e à sociedade em geral.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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14/03/2023 | Sessão
Corregedor Nacional anuncia destaques de trabalhos correcionais em 2023
Houve redução de 40% dos custos com a realização de correições simultâneas no MP/PB e MP/PE.
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14/03/2023 | Ouvidoria Nacional
CNMP participa de solenidade de posse da nova diretoria e de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União
A promotora de Justiça do MPPA e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Andréa Sampaio, representou o ouvidor nacional do Ministério Público, Rogério Varela, na 64ª Reunião Ordinária do CNOMP.
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14/03/2023 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para regulamentar submissão do declínio de atribuição às instâncias revisoras internas do Ministério Público
O objetivo é que prevaleçam a clareza normativa, a uniformidade do rito procedimental e a celeridade dos declínios e conflitos de atribuições.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP lança projeto nas redes sociais para divulgar boas práticas em resolutividade
Duas edições do programa Vitrine Resolutiva já estão no ar.
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14/03/2023 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação promove seminário sobre a participação das mulheres do Direito no campo da Insolvência
No dia 27 de março, o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), realiza o seminário "As mulheres do Direito no campo da Insolvência". As inscrições começaram nessa segunda-feira, 13 de março, e vão até o dia 26.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP promove evento sobre atuação estratégica do Ministério Público em defesa da Amazônia e para a criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal
Na ocasião, será apresentado o acordo pela especialização e regionalização da defesa do meio ambiente.
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14/03/2023 | Sessão
Apresentada proposta que recomenda ao MP brasileiro atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Atuação diz respeito a procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins.
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14/03/2023 | Sessão
CNMP assina acordo de cooperação para disseminar o método Apac entre os membros do Ministério Público e expandir a metodologia nos municípios
O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.
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14/03/2023 | Sessão
Sessão ordinária do CNMP marcada para 11 de abril terá pauta trancada
A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na sessão de 28 de março (4ª Sessão Ordinária); também ficam mantidas, para a sessão de 11 de abril, as sustentações orais dos processos não julgados na 4ª Sessão Ordinária.
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14/03/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de março: 8, 9, 13, 17, 18, 41, 42, 49, 55, 89, 92, 93 e 110.
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13/03/2023 | Correição
Correição de Fomento à Resolutividade é realizada nos MPs da Paraíba e de Pernambuco
A Corregedoria Nacional realizou, no período de 7 a 9 de março, duas correições simultâneas com a temática de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e no Ministério Público de Pernambuco (MP/PE).