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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, prorrogou para o dia 31 de março o prazo para o envio de artigos que comporão a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional.
Evento teve dois momentos: palestra do psiquiatra, pesquisador e escritor Augusto Cury e abordagem sobre proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
O CNMP instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de mortes, torturas e violências sexuais no contexto de intervenções policiais.
O Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 14 de março. O evento começará às 9 horas e será transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
Saúde mental: desafios pós-pandemia" é o tema do evento que o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) promovem nesta sexta-feira, 10 de março, das 9h30 à 12h30, em Brasília.
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos apoiadores do “Prêmio ANA 2023: as Melhores Ideias para Cuidar das Águas e do Saneamento Básico no Brasil”, que está com inscrições abertas gratuitamente pelo hotsite premio.ana.gov.br até 22 de março.
Hoje e amanhã, 9 e 10 de março, o grupo de trabalho criado para elaborar o manual de atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos participa da reunião da Comissão Permanente de Prevenção à Violência nos Estádios.
Conteúdo já está disponível na página do Conatetrap.
Encontro fez parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 8.
A reunião foi realizada entre o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do CNMP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo, participou, nesta quarta-feira, 8 de março, da celebração do Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Visita foi realizada nos dias 2 e 3 de março.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 7 de março, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
A Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos abordou, por meio de palestras e debates, a importância das Ouvidorias no combate à desinformação e a expectativa social existente na atuação das Ouvidorias das Mulheres.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 7 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas.
A Corregedoria Nacional realizará, no período de 7 a 10 de março, simultaneamente, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco.
Parâmetros estão previstos no Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas, publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.