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Notícias
atualidade
relevância
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29/09/2022 | CNMP
Em Goiânia, Comissão da Infância do CNMP acompanha inspeções de entidades e discute boas práticas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Atividades fazem parte das visitas técnicas da Comissão da Infância, Juventude e Educação
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28/09/2022 | Planejamento estratégico
CNMP participa de oficinas para a construção do planejamento estratégico do MP/RN para os próximos seis anos
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP está participando das oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O evento começou na terça-feira, 27 de setembro, e prossegue nesta quarta, 28.
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27/09/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público atenderá em regime de plantão nos dias de votação
Canal de atendimento ao público pode ser acessado presencialmente, por WhatsApp ou pelo site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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27/09/2022 | Defesa das vítimas
Curso apresenta estratégias jurídicas europeias na proteção de direito das vítimas
O estudo das melhores práticas desenvolvidas na Europa para aperfeiçoar os caminhos jurídicos de proteção de vítimas no Brasil. Esse é um dos objetivos do curso “Proteção de Vítimas Criminais: Estudo Comparado Europa-Brasil”.
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26/09/2022 | Segurança pública
Corregedoria Nacional realiza correição na área de segurança pública no MP de Goiás
Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
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26/09/2022 | Meio ambiente
CNMP e MP/PE promovem o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”
Seminário será realizado no dia 20 de outubro, em Recife/PE, em formato semipresencial.
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26/09/2022 | Infância, juventude e educação
Em Goiânia e Porto Alegre, CNMP realiza eventos sobre infância, juventude e educação
Nas duas semanas anteriores, foram realizadas visitas técnicas e encontros nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil.
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23/09/2022 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP visita instituições da rede de atendimento e realiza encontro regional em São Paulo
Nos dias 20 e 21 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes...
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22/09/2022 | Infância, juventude e educação
Comissão da Infância do CNMP visita instituições e debate melhorias na rede de proteção a crianças e adolescentes em Sergipe
Entre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Cije do CNMP fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe.
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22/09/2022 | Meio ambiente
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
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22/09/2022 | Meio ambiente
CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental
O compartilhamento de bases de dados e de informações vai subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público brasileiro na prevenção e na repressão de ilícitos ambientais.
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22/09/2022 | CNMP
Presidente do CNMP convoca conselheiros para sessão extraordinária do Plenário Virtual
A 2ª Sessão Extraordinária de 2022 será realizada dia 15 de dezembro.
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22/09/2022
CNMP e Associação Nacional de Procuradores da República discutem perfil étnico-racial no Ministério Público
A reunião tratou de pesquisa que mapeará o perfil étnico-racial do quadro funcional do Ministério Público brasileiro
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21/09/2022 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2022 | 10ª Edição: divulgadas as iniciativas finalistas
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022.
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21/09/2022 | Planejamento estratégico
Ministérios Públicos podem aderir ao Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional
As unidades e ramos do Ministério Público podem aderir ao Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional. A plataforma permite a integração de sistemas e trâmite de processos ou documentos de forma segura e confiável entre órgãos e entidades.
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21/09/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Projeto Segurança Pública em Foco discutirá vitimização e mortalidade policial
Programa será transmitido ao vivo dia 5 de outubro pelo canal do CNMP no YouTube.
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21/09/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro
Nessa terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou nove processos, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
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21/09/2022 | Lei de licitações
Dia 23 de setembro termina prazo de inscrição para curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.
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20/09/2022 | Sessão
Aprovada recomendação para a atuação do MP a favor de busca ativa e recuperação da defasagem escolar decorrente da pandemia
Nesta terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, recomendação para enfrentar a exclusão escolar em função da Covid-19.
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20/09/2022 | Cooperação técnica
CNMP e Polícia Federal assinam acordo de cooperação técnica para a capacitação na área de inteligência
Entre outros dispositivos, acordo prevê a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos das duas instituições e do Ministério Público brasileiro.