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Notícias
atualidade
relevância
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13/03/2023 | Corregedoria Nacional
Prorrogado prazo de envio de artigos para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, prorrogou para o dia 31 de março o prazo para o envio de artigos que comporão a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional.
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13/03/2023 | Saúde mental
CNMP realiza evento sobre os desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental
Evento teve dois momentos: palestra do psiquiatra, pesquisador e escritor Augusto Cury e abordagem sobre proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
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13/03/2023 | Grupo de trabalho
CNMP cria grupo de trabalho para disciplinar atuação do MP nos casos de mortes, torturas e violências sexuais em intervenções policiais
O CNMP instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de mortes, torturas e violências sexuais no contexto de intervenções policiais.
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13/03/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de março
O Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 14 de março. O evento começará às 9 horas e será transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
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13/03/2023 | Grupo de trabalho
CNMP realiza, na quarta-feira, 15 de março, instalação de GT de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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10/03/2023 | Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos é recebido pela diretoria da CBF
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
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10/03/2023 | Segurança pública
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é tema do projeto Segurança Pública em Foco
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
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09/03/2023 | Saúde
Nesta sexta-feira, 10 de março, CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Saúde mental: desafios pós-pandemia" é o tema do evento que o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) promovem nesta sexta-feira, 10 de março, das 9h30 à 12h30, em Brasília.
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09/03/2023 | Meio ambiente
CNMP apoia premiação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico que contempla iniciativas de proteção aos recursos hídricos
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos apoiadores do “Prêmio ANA 2023: as Melhores Ideias para Cuidar das Águas e do Saneamento Básico no Brasil”, que está com inscrições abertas gratuitamente pelo hotsite premio.ana.gov.br até 22 de março.
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09/03/2023 | Jaime de Cassio Miranda
Em reunião do CNPG, grupo de trabalho do CNMP compartilha informações sobre manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos
Hoje e amanhã, 9 e 10 de março, o grupo de trabalho criado para elaborar o manual de atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos participa da reunião da Comissão Permanente de Prevenção à Violência nos Estádios.
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08/03/2023 | Trabalho escravo
Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas publica material sobre escravidão contemporânea
Conteúdo já está disponível na página do Conatetrap.
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08/03/2023 | Direitos fundamentais
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, CNMP realiza evento sobre mulheres no sistema de justiça
Encontro fez parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 8.
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08/03/2023 | Autonomia do Ministério Público
Comissão do CNMP e PRF tratam de execução de acordo, além de debaterem pautas e parcerias entre as instituições
A reunião foi realizada entre o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do CNMP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza
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08/03/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres participa de celebração do Dia Internacional das Mulheres no Palácio do Planalto
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo, participou, nesta quarta-feira, 8 de março, da celebração do Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do Planalto, em Brasília.
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07/03/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional realiza visita institucional para conhecer boas práticas do MPSP
Visita foi realizada nos dias 2 e 3 de março.
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07/03/2023 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o projeto “Diálogos Ambientais” 2023
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 7 de março, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
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07/03/2023 | Ouvidoria Nacional
Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos debate combate à desinformação e à violência contra as mulheres
A Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos abordou, por meio de palestras e debates, a importância das Ouvidorias no combate à desinformação e a expectativa social existente na atuação das Ouvidorias das Mulheres.
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07/03/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 14 de março
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 7 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas.
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06/03/2023 | Correição
Corregedoria Nacional realiza correições concomitantes nos MPs da Paraíba e de Pernambuco
A Corregedoria Nacional realizará, no período de 7 a 10 de março, simultaneamente, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco.
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06/03/2023 | Proteção de dados
CNMP reconhece relevância do regulamento de aplicação das sanções referentes ao descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Parâmetros estão previstos no Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas, publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.