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Notícias
atualidade
relevância
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20/09/2022 | Violência contra a mulher
CNMP e Caixa Econômica Federal firmam parceria para enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
Entre outras ações, parceria prevê orientações e desenvolvimento de soluções e produtos bancários voltados às mulheres vítimas de violência doméstica.
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20/09/2022 | Sessão
CNMP reagenda data da 19ª Sessão Ordinária de 2022
Em razão das datas previstas para as semifinais da Copa do Mundo de 2022, que acontecem nos dias 13 e 14 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reagendou, para o dia 19 do mesmo mês, a realização da 19º Sessão Ordinária.
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20/09/2022 | Planejamento estratégico
CNMP, MPF e Ministério da Justiça firmam acordo para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública
O acordo permitirá o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre o CNMP e o MJSP.
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20/09/2022 | Corregedoria Nacional
III Encontro da Corregedoria Nacional apresenta nova temática correcional a corregedores-gerais
Evento aconteceu no Ministério Público do Rio de Janeiro, simultaneamente ao 1º Congresso Estadual da Associação do MPRJ.
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20/09/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da14ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 20 de setembro: 44, 54, 61, 70, 72 e 81.
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19/09/2022 | Capacitação
Conselheiro do CNMP ministra palestra no Senado da República Italiana, em Roma
O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Daniel Carnio, proferiu palestra nesta segunda-feira, 19 de setembro, no Senado da República Italiana, em Roma.
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19/09/2022 | Sessão
Nesta terça-feira, 20 de setembro, partir das 9h, CNMP realiza 14ª Sessão Ordinária do ano
Nesta terça-feira, dia 20 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará sua 14ª Sessão Ordinária de 2022, a partir das 9h.
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19/09/2022 | Sessão
Esta semana, Comissão do CNMP fará eventos em Aracaju e São Paulo para falar sobre atuação do Ministério Público na defesa da infância, juventude e educação
Objetivo dos encontros é proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes
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19/09/2022 | Infância e Juventude
No Amazonas, Comissão do CNMP visita instituições da rede de atendimento e realiza encontro regional
Comissão da Infância, Juventude e Educação realizará, em setembro, encontros regionais em cinco unidades do Ministério Público brasileiro
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16/09/2022 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente convida secretário do MMA para falar sobre inovações de sistema de informações sobre gestão dos resíduos sólidos
O Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, participou de reunião com membros e servidores das unidades dos Ministérios Públicos brasileiros.
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16/09/2022 | CNMP
Conselheiros do CNMP participam de congressos de Direito no Rio de Janeiro
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. participou nessa quinta-feira, 15 de setembro, da abertura do Congresso Estadual da Amperj.
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16/09/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para o terceiro encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
Estão abertas as inscrições para o terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 19 de outubro, das 9h às 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube .
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16/09/2022 | Recomendação
CNMP recomenda que órgãos dos MPs com atuação no enfrentamento da violência contra as mulheres implementem projetos de recuperação e reeducação do agressor
A proposição foi publicada nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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16/09/2022 | Ato jurídico
CNMP participa da abertura de congresso que comemora 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
O secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, esteve em encontro que aconteceu no Ministério Público do Estado de São Paulo.
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15/09/2022 | Corregedoria Nacional
Recomendação da Corregedoria Nacional dispõe sobre normas e procedimentos em período eleitoral
Recomendação trata sobre condutas, normas e procedimentos dos membros do Ministério Público brasileiro e da Administração Superior das respectivas Unidades e Ramos do MP nacional no período eleitoral e sequencial às eleições.
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15/09/2022 | Capacitação
Na França, conselheiro do CNMP apresenta estudos do grupo de trabalho sobre processos de falência e recuperação de empresas
O presidente da UNCMP esteve no encontro com outros dois integrantes do grupo de trabalho, Pedro Teixeira e Márcio Souza Guimarães.
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15/09/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional recomenda à Rede de Ouvidorias do Ministério Público que realize plantões eleitorais
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público recomendou que as Ouvidorias de todas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem o regime de serviço extraordinário eleitora.
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15/09/2022 | Sessão
Sessão ordinária de 20 de setembro terá pauta trancada
A pauta, com 90 itens, é composta apenas pelos processos que não foram julgados na 13ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 13.
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15/09/2022 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece sistemas tecnológicos do MPF
A equipe da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público esteve na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, para conhecer os sistemas de tecnologia Radar e GeoRadar, desenvolvidos pela...
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15/09/2022 | Segurança pública
"Método APAC é uma alternativa viável”, afirma convidado do projeto Segurança Pública em Foco
Na manhã dessa quarta-feira, 14 de setembro, a CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou a 6ª Edição do projeto Segurança Pública em Foco.