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Notícias
atualidade
relevância
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25/05/2022 | Sessão
Plenário aprova proposta de resolução que trata do processo de regulamentação no CNMP
A aprovação ocorreu nessa terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
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25/05/2022 | Sessão
Proposta aprovada por Plenário do CNMP atualiza prazo de dispositivo normativo do Planejamento Estratégico Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alteração em norma sobre o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) até 31 de dezembro deste ano.
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25/05/2022 | Segurança pública
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
A revista é iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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25/05/2022 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 28 processos na 8ª Sessão Ordinária de 2022
Na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 24 de maio, o Plenário do CNMP julgou integralmente 28 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiro em dois procedimentos.
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25/05/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional promove o curso “Regime disciplinar do Ministério Público: uma abordagem prática”
Será abordada a capacitação em processos administrativos e no regime disciplinar
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25/05/2022 | CNMP
Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/05/2022 | CNMP
CNMP apoia campanha “Adotar é Amor”
Campanha promove o direito de crianças brasileiras conviverem em família.
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24/05/2022 | Sessão
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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24/05/2022 | Planejamento estratégico
CNMP divulga resultados do cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
Chamada de Radar Estratégico, ferramenta permite acompanhar avanços na área de planejamento e gestão estratégica dos Ministérios Públicos.
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24/05/2022 | Processo Administrativo Disciplinar
CNMP vai apurar conduta de membro do MP/MG em suposta manifestação discriminatória
Decisão ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022.
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24/05/2022 | Sistema prisional brasileiro
A convite do CNMP, diretora do Depen fala sobre aplicação dos recursos do fundo penitenciário
Projeto Segurança Pública em Foco também recebeu secretário de Políticas Criminais do MP/SP, que destacou importância da troca de informações com o Depen.
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24/05/2022 | Sessão
Augusto Aras anuncia a data do lançamento da campanha a favor dos direitos das vítimas
Lançamento oficial será realizado no dia 27 de junho.
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24/05/2022 | Sessão
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.
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24/05/2022 | Sessão
CNMP inaugura sala de apoio a integrantes do Ministério Público
Espaço conta com infraestrutura para apoiar os trabalhos dos representantes do Ministério Público.
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24/05/2022 | Sessão
Comissão do Meio Ambiente e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público promovem curso sobre negociações complexas
Capacitação é voltada a membros e servidores do Ministério Público com atuação na área ambiental.
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24/05/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de maio: 25, 29, 31, 51, 52, 53 e 79.
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24/05/2022 | Meio ambiente
Primeira edição do ano do projeto “Diálogos Ambientais” acontece nesta quinta-feira
CNMP receberá os convidados Gabriel Lino, do MP/SP, e Diego Pereira, da AGU.
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24/05/2022 | Sessão
CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária a partir das 9h
A pauta de processos disponíveis para julgamento é composta por 93 processos.
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23/05/2022 | Acordo de cooperação
CNMP assina acordo de cooperação para ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid)
Nesta terça-feira, 24 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) assina um acordo de cooperação técnica que viabilizará a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) vinculado ao Sinalid.
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23/05/2022 | Sessão
Ouvidorias do CNMP e do Senado Federal assinarão acordo para compartilhar boas práticas e experiências
Acordo de cooperação técnica tem o objetivo de compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade de assinatura ocorrerá na sede do CNMP, em Brasilia.