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Notícias
atualidade
relevância
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20/09/2023 | Sessão
CNMP julga 40 processos na sessão extraordinária dessa terça-feira, 19 de setembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 40 processos na 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 19 de setembro. Além disso, foi iniciada a análise de sete procedimentos e prorrogado o prazo de um processo...
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19/09/2023 | Sessão
CNMP e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos firmam parceria para a proteção e a promoção de direitos e apoio às vítimas
CNMP e o CDEMP assinaram protocolo de intenções para realizarem ações conjuntas que visem à proteção integral e à promoção de direitos e apoio às vítimas.
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19/09/2023 | Sessão
80% dos Ministérios Públicos e o CNMP receberam alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao primeiro semestre deste ano
Vinte e cinco unidades do MP e o CNMP receberam a menção “ótimo” na avaliação dos portais da transparência.
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19/09/2023 | Sessão
CNMP referenda afastamento de membro do MP do Amazonas que ofendeu advogada em audiência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, decisão da Corregedoria Nacional do MP que determinou afastamento cautelar de promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM).
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19/09/2023 | Sessão
Plenário do CNMP referenda instauração de procedimento disciplinar contra membro do MP/BA
O Conselho Nacional do Ministério Público referendou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face de membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
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19/09/2023 | CNMP
CNMP estabelece acordo com o STJ que prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios no Ministério Público
Em cerimônia realizada nessa segunda-feira, 18 de setembro, o CNMP e o STJ assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o MP da União e dos estados, especialmente na esfera criminal.
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19/09/2023 | Sessão
Correio Braziliense adere ao Pacto Nacional pela Vacinação, ação do Conselho Nacional do Ministério Público
O jornal Correio Braziliense é mais um veículo de comunicação a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão da Saúde do CNMP.
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19/09/2023 | Sessão
Plenário do CNMP referenda acordo de capacitação celebrado com a Universidade de Siena
o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, o acordo de cooperação celebrado entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Universidade de Siena (UNISI), na Itália.
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19/09/2023 | Sessão
Abertas as inscrições para o 2º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
Inscrições estão abertas até as 17 horas do dia 26 de setembro.
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19/09/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 19 de setembro: 2, 31, 32, 35, 36, 40, 43, 46, 47, 51, 78, 79 e 83.
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18/09/2023 | Segurança pública
Na 14ª edição do Segurança Pública em Foco, do CNMP, Procuradoria-Geral de condado americano contou como conseguiu reduzir índices de violência e encarceramento
A 14ª edição do Segurança Pública em Foco foi realizada nesta segunda-feira, 18 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e transmitido, em tempo real, pelo canal da instituição no YouTube .
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18/09/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional afasta membro do MP do Amazonas que ofendeu advogada em audiência
O corregedor nacional do Ministério Público decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13, teria proferido ofensas a uma advogada.
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18/09/2023 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho do CNMP alinha etapas para elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
O CNMP realizou, nessa sexta-feira, 15 de setembro, reunião entre os integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero.
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18/09/2023 | Capacitação
Seminário que trata de convenções processuais na atividade do MP está com inscrições abertas
As inscrições para o seminário: “Convenções Processuais na atividade do MP”, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), estão abertas até o dia 18 de outubro.
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18/09/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 19 de setembro
Nesta terça-feira, 19 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
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15/09/2023 | Democracia
Comissão Temporária de Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério Público celebra o Dia Internacional da Democracia
O Dia Internacional da Democracia foi declarado pela Organização das Nações Unidas em reconhecimento à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países.
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15/09/2023 | Planejamento estratégico
Grupo de Trabalho do CNMP é instituído com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público
A Portaria CNMP-PRESI Nº 311, de 13 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de setembro.
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15/09/2023 | Sessão
Programa Panorama 360º traz os destaques da 13ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 12 de setembro
A prorrogação do prazo pelo CNMP para que os ramos e unidades do Ministério Público se adequem à resolução que define critérios para promoção, remoção e permuta é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º.
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15/09/2023 | Infância e Juventude
CNMP participa de seminário comemorativo que apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público participa do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h.
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15/09/2023 | Seminário
Inscrições para seminário sobre mudanças climáticas vão até terça-feira, 19 de setembro
São 80 vagas disponíveis para participação, e as inscrições devem ser realizadas pelo s istema de evento do CNMP . O encontro será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, nos dias 20 e 21.