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Notícias
atualidade
relevância
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28/09/2020 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 13 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2020, marcada para o dia 13 de outubro, a partir das 9 horas da manhã.
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25/09/2020 | Trabalho escravo
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: evento debate a vulnerabilidade na pandemia da população migrante
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) promovem, o WebinárioVulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
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25/09/2020 | Violência doméstica
Ouvidoria Nacional do MP e Secretaria Nacional de Justiça discutem tratamento à violência contra brasileiras no exterior
Representantes da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) debateram a viabilidade de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.
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25/09/2020 | CNMP
MP/RN conclui apresentação de boas práticas da instituição a conselheiro do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) concluiu nesta sexta-feira, 25 de setembro, a apresentação, ao conselheiro Silvio Amorim, das boas práticas que vêm sendo empregadas na instituição.
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25/09/2020 | Correição
Corregedoria Nacional realiza correições em Pernambuco
Portarias de instauração dos trabalhos foram publicadas nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).
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24/09/2020 | CNMP
Em Pauta: programa debate impactos da lei anticrime na execução penal
“O pacote anticrime trouxe algumas alterações importantes na execução penal, atendendo tanto aos anseios da sociedade quanto da comunidade jurídica”.
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24/09/2020 | CNMP
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas implementadas pelo MP/RN
O conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, Silvio Amorim, conheceu nesta quinta-feira, 24 de setembro, boas práticas empregadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).
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24/09/2020 | Meio ambiente
Inscrições abertas para capacitação de forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
Estão abertas até as 19 horas do dia 22 de outubro as inscrições para as oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
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24/09/2020 | Capacitação
CNMP e MP/AC realizam curso sobre o “Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher”
O MP/AC recebeu o curso sobre Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher – teoria e prática, oferecido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.
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23/09/2020 | Ato jurídico
STF nega mandado de segurança impetrado contra decisão do CNMP
A ministra Rosa Weber, do STF, negou mandado de segurança impetrado pelo Estado de Sergipe com objetivo de cassar liminar concedida pela conselheira Fernanda Marinela.
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23/09/2020 | Capacitação
Comissão do Enfrentamento da Corrupção realiza webinário sobre aprimoramento da investigação pelo MP
A Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP realiza, no dia 23 de outubro, o “Seminário: caminhos para o aprimoramento da investigação pelo Ministério Público”.
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23/09/2020 | Sessão
Plenário do CNMP julga nove processos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou nessa terça-feira, 22 de setembro, nove processos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
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23/09/2020 | Ouvidoria Nacional
Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público ganha adesão de todas as unidades e ramos do MP
100% das unidades e ramos do Ministério Público aderiram à Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. A iniciativa tem a finalidade de integrar as Ouvidorias que compõem o MP.
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22/09/2020 | Sessão
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar condutas de promotor de Justiça do MP/BA
O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do Ministério Público do MP/BA Luciano Rocha em relação a dois fatos.
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22/09/2020 | Sessão
Conselho Nacional do MP referenda instauração de PAD para apurar postagens de promotora de Justiça do Acre
O Plenário do Conselho Nacional do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da promotora de Justiça Alessandra Garcia, por manifestações em redes sociais.
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22/09/2020 | Sessão
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/BA
O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do MP/BA Gildázio Rizério de Amorim.
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22/09/2020 | Sessão
CNMP aprova relatórios conclusivos de correições realizadas no Ceará e em Alagoas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou os relatórios conclusivos das correições extraordinárias realizadas em unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).
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22/09/2020 | Sessão
Comissão lança programa para promoção da saúde mental de membros e servidores do MP
A Comissão da Saúde do CNMP vai implementar uma série de ações com o objetivo de preservar e promover a saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
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22/09/2020 | Sessão
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar conduta de procurador da República
O CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos.
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22/09/2020 | Sessão
Proposta regulamenta prioridade na apreciação de integrantes remanescentes de lista tríplice anterior em promoções por merecimento
Proposta de resolução que prevê a prioridade da análise da candidatura de membros remanescentes de listas tríplices anteriores nos processos de promoção por merecimento.