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Notícias
atualidade
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18/09/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 19 de setembro
Nesta terça-feira, 19 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
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15/09/2023 | Democracia
Comissão Temporária de Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério Público celebra o Dia Internacional da Democracia
O Dia Internacional da Democracia foi declarado pela Organização das Nações Unidas em reconhecimento à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países.
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15/09/2023 | Planejamento estratégico
Grupo de Trabalho do CNMP é instituído com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público
A Portaria CNMP-PRESI Nº 311, de 13 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de setembro.
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15/09/2023 | Sessão
Programa Panorama 360º traz os destaques da 13ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 12 de setembro
A prorrogação do prazo pelo CNMP para que os ramos e unidades do Ministério Público se adequem à resolução que define critérios para promoção, remoção e permuta é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º.
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15/09/2023 | Infância e Juventude
CNMP participa de seminário comemorativo que apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público participa do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h.
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15/09/2023 | Seminário
Inscrições para seminário sobre mudanças climáticas vão até terça-feira, 19 de setembro
São 80 vagas disponíveis para participação, e as inscrições devem ser realizadas pelo s istema de evento do CNMP . O encontro será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, nos dias 20 e 21.
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15/09/2023 | Meio ambiente
Projeto “Tutorias de sistemas ambientais" apresenta metodologias para detectar e controlar a exploração florestal ilegal
"Metodologias pa ra detec ção e controle da exploração florestal ilegal: usos dos sistemas do Ib ama ”. Esse foi o tema da terceira edição do projeto “Tutorias de sistemas ambientais” , realizada nes s a quinta-feira, 14 de setembro.
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14/09/2023 | Conselheiros
Moacyr Rey Filho toma posse para o segundo biênio no cargo de conselheiro do CNMP
O conselheiro Moacyr Rey Filho tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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14/09/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Clubes de futebol de Belo Horizonte aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
América, Atlético Mineiro e Cruzeiro aderiram nesta quinta-feira, 14 de setembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal , ação do Conselho Nacional do Ministério Público.
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14/09/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura procedimento em desfavor de membro do MP do Amazonas
A Corregedoria Nacional instaurou, de ofício, nesta quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
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14/09/2023 | Saúde
CNMP institui Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023
A Portaria CNMP-PRESI nº 305, de 12 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14 de setembro.
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14/09/2023 | Correição
Corregedor nacional reforça importância de atuação resolutiva em reuniões institucionais
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou visitas institucionais à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
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13/09/2023 | Resolução
Grupo de trabalho do CNMP debate proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de violência policial
O CNMP realizou reunião entre integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de intervenções policiais violentas.
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13/09/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 19 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 19, às 9 horas.
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13/09/2023 | Conselheiros
Conselheiro Engels Muniz toma posse para o segundo biênio no CNMP
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o conselheiro Engels Muniz tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Senado Federal.
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13/09/2023 | Recomendação
CNMP publica recomendações para a atuação do MP no enfrentamento da escassez hídrica e no uso de sensoriamento remoto para a defesa mais eficiente do meio ambiente
As recomendações foram foram aprovadas, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
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13/09/2023 | Sessão
Em sessão realizada nessa terça-feira, 12 de setembro, CNMP estipula prazo para os MPs se adequarem à resolução que dispõe sobre promoção, remoção e permuta
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público estipulou o prazo de 90 dias para os ramos e unidades do Ministério Público adequarem suas normas internas à Resolução CNMP nº 244/2021.
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13/09/2023 | Sessão
CNMP estipula o prazo de 90 dias para os MPs se adequarem à resolução que dispõe sobre promoção, remoção e permuta
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público estipulou o prazo de 90 dias para os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro adequarem suas normas internas à Resolução CNMP nº 244/2021.
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13/09/2023 | Resolução
Resolução do CNMP aperfeiçoa a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público
Norma assegura o serviço de segurança institucional ao membro ou servidor do MP e seus familiares que se encontram sob alguma medida protetiva e passa à inatividade
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12/09/2023 | Capacitação
Inscrições para seminário do CNMP que aborda atuação do Ministério Público junto aos povos originários e comunidades tradicionais estão abertas
Evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do (CDDF).