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Notícias
atualidade
relevância
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05/12/2020 | Capacitação
CNMP e Abin concluem Curso de Inteligência Aplicada
Terminou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, o Curso de Inteligência Aplicada, pr omovi do pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP/CNMP) , em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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04/12/2020 | Sessão
Plenário do CNMP referenda quatro liminares que suspendem autorização a membros do MP para residir fora do local de lotação
O Plenário do CNMP confirmou nessa quarta, 2/12, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, quatro liminares que suspendem os efeitos de decisões proferidas por membro do Conselho Superior do MPF (CSMPF).
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07/12/2020 | Sinalid
Sinalid: II Encontro Nacional define nova composição do comitê gestor
O CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou na manhã dessa sexta-feira, 4 de dezembro, o webinar II Encontro Nacional do Sinalid.
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04/12/2020 | Fórum Nacional de Gestão
Abertas as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2020 do Fórum Nacional de Gestão
As inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2020 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) estão abertas até o dia 15 de dezembro.
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04/12/2020 | Ministério Público
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas de gestão do Ministério Público do Estado do Maranhão
Com o objetivo de conhecer boas práticas de gestão do MP/MA , o conselheiro do CNMP Silvio Amorim visitou, na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro , as dependências da instituição.
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04/12/2020 | Capacitação
Em Pauta: programa discute o direito à educação
Palestra virtual será transmitida no dia 10 de dezembro, às 10 horas, por meio do canal oficial do CNMP no YouTube.
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03/12/2020 | Combate à corrupção
Conselheiro Silvio Amorim ministra palestra sobre instrumentos virtuais de combate à corrupção
Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, o conselheiro Silvio Amorim proferiu a palestra “O Ministério Público no fortalecimento do controle social: instrumentos virtuais de combate à corrupção”.
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03/12/2020 | Sessão
Aprovada resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, proposta de resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público.
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03/12/2020 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP participam da última reunião ordinária de 2020 do CNPG
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerquee Marcelo Weitzel participaram, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, da última reunião ordinária de 2020 do CNPG.
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03/12/2020 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP abordam o uso da tecnologia em congresso do MP/MA
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e o conselheiro do CNMP Silvio Amorim participaram nesta quinta-feira, 3 de dezembro, da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MP/MA).
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03/12/2020 | Capacitação
”O processo penal visa reconstruir fatos que foram destruídos pelo tempo”, define palestrante no Em Pauta
O programa foi veiculado nesta quinta-feira, 2 de dezembro, e está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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03/12/2020 | Sessão
CNMP julga 14 processos durante a última sessão ordinária de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 14 processos durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, realizada nessa quarta-feira, 2 de dezembro. Essa foi a última sessão deste ano.
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03/12/2020 | Direito da criança e do adolescente
CNMP e Unicef assinam memorando de entendimento para promoção da cidadania de adolescentes e jovens
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Unicef assinaram, nessa terça-feira, 1º de dezembro, um memorando de entendimento orientado à defesa e à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
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02/12/2020 | Sessão
Plenário instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de membro do MP/SE
O Plenário do CNMP instaurou PAD para apurar a conduta do promotor de Justiça do MP/SE Waltemberg Lima de Sá, que, em tese, cometeu infração disciplinar ao fazer uso de palavras ofensivas ao decoro e à imagem de um profissional da advocacia.
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02/12/2020 | CNMP
Presidente do CNMP, Augusto Aras, apoia o fortalecimento das corregedorias dos Ministérios Públicos
“A Presidência do CNMP apoia o fortalecimento das corregedorias dos MP. E nisso não há viés punitivista; pelo contrário, é o exercício de um sistema de freios e contrapesos inerente a todas as instituições políticas e republicanas”.
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02/12/2020 | Sessão
CNMP suspende promotor do MP/ES por cinco dias
O Plenário do CNMP suspendeu, por cinco dias, promotor de Justiça do MP/ES por desobedecer a decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a possibilidade de adoção por casal homossexual.
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02/12/2020 | Sessão
Comissão da Saúde do CNMP lança cartilha sobre saúde mental no Ministério Público
A presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, lançou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, durante a 19º Sessão Ordinária de 2020, a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”.
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03/12/2020 | Conexão MP
Podcast aborda a importância e os desafios relacionados ao exercício da livre manifestação
A necessidade de analisar o direito fundamental à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro à luz dos deveres éticos e das vedações previstas nas leis é cada vez mais evidente.
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02/12/2020 | Sessão
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes
Nesta segunda-feira, 2/12, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs.
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02/12/2020 | CNMP
Apresentada proposta que prevê 30% de palestrantes de cada gênero em eventos das escolas do MP
Foi apresentada nesta quarta-feira, 2 de dezembro, uma proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais das Escolas do MP brasileiro.