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A Ouvidoria das Mulheres do CNMP, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo, participou, nesta quarta-feira, 8 de março, da celebração do Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Visita foi realizada nos dias 2 e 3 de março.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 7 de março, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
A Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos abordou, por meio de palestras e debates, a importância das Ouvidorias no combate à desinformação e a expectativa social existente na atuação das Ouvidorias das Mulheres.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 7 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas.
A Corregedoria Nacional realizará, no período de 7 a 10 de março, simultaneamente, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco.
Parâmetros estão previstos no Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas, publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O encontro faz parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
No dia 29 de março, o CNMP, em Brasília, reunirá membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
Nova versão deve ser baixada pelas unidades e ramos do Ministério Público.
Programa traz os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário do CNMP na sessão realizada na terça-feira, 28 de fevereiro.
Durante o encontro, também foram discutidos assuntos relacionados à CSP.
Nesta sexta-feira, 3 de março, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público.
Com as reuniões busca-se também efetivar a Recomendação CNMP nº 24/2014, que traça parâmetros de proteção na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico.
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
Além disso, foi solicitado pedido de vista em um procedimento e aprovada a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.
Evento será realizado no dia 10 de março, das 9h30 à 12h30, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Convite foi feito pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.