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Notícias
atualidade
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08/03/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres participa de celebração do Dia Internacional das Mulheres no Palácio do Planalto
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo, participou, nesta quarta-feira, 8 de março, da celebração do Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do Planalto, em Brasília.
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07/03/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional realiza visita institucional para conhecer boas práticas do MPSP
Visita foi realizada nos dias 2 e 3 de março.
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07/03/2023 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o projeto “Diálogos Ambientais” 2023
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 7 de março, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
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07/03/2023 | Ouvidoria Nacional
Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos debate combate à desinformação e à violência contra as mulheres
A Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos abordou, por meio de palestras e debates, a importância das Ouvidorias no combate à desinformação e a expectativa social existente na atuação das Ouvidorias das Mulheres.
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07/03/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 14 de março
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 7 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas.
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06/03/2023 | Correição
Corregedoria Nacional realiza correições concomitantes nos MPs da Paraíba e de Pernambuco
A Corregedoria Nacional realizará, no período de 7 a 10 de março, simultaneamente, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco.
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06/03/2023 | Proteção de dados
CNMP reconhece relevância do regulamento de aplicação das sanções referentes ao descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Parâmetros estão previstos no Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas, publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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06/03/2023 | Direitos fundamentais
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, CNMP promove evento sobre mulheres no sistema de justiça
O encontro faz parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
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06/03/2023 | Defesa da Democracia
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia
No dia 29 de março, o CNMP, em Brasília, reunirá membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
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03/03/2023 | Tabelas Unificadas
CNMP atualiza sistema de Tabelas Unificadas
Nova versão deve ser baixada pelas unidades e ramos do Ministério Público.
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03/03/2023 | CNMP
Está no ar o segundo episódio do programa Panorama 360º, com os destaques da sessão do CNMP
Programa traz os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário do CNMP na sessão realizada na terça-feira, 28 de fevereiro.
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03/03/2023 | Segurança pública
CNMP e Secretaria de Segurança Pública do DF se reúnem para tratar sobre manual de atuação do MP em grandes eventos
Durante o encontro, também foram discutidos assuntos relacionados à CSP.
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03/03/2023 | Tecnologia da informação
Nesta sexta-feira, 3 de março, infraestrutura tecnológica de banco de dados do CNMP passa por manutenção programada
Nesta sexta-feira, 3 de março, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público.
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02/03/2023 | Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP discute estratégias de proteção à criança na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico
Com as reuniões busca-se também efetivar a Recomendação CNMP nº 24/2014, que traça parâmetros de proteção na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico.
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02/03/2023 | Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos acompanha planejamento e estratégia de segurança do jogo entre Grêmio e Campinense
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
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01/03/2023 | Sessão
CNMP julgou 13 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2023
Além disso, foi solicitado pedido de vista em um procedimento e aprovada a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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01/03/2023 | Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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01/03/2023 | Recomendação
CNMP recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.
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01/03/2023 | Saúde
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Evento será realizado no dia 10 de março, das 9h30 à 12h30, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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28/02/2023 | Sessão
CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023
Convite foi feito pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.