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Notícias
atualidade
relevância
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16/04/2021 | Corregedoria Nacional
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para investigar membros do Gaeco de Uberlândia/MG
Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada nessa terça-feira, 13 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a avocação, pela Corregedoria Nacional do MP, de PAD.
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16/04/2021 | Controle externo da atividade policial
Em audiência pública promovida pelo STF, CNMP contribui em discussão sobre estratégias de redução da letalidade policial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na manhã desta sexta-feira, 16 de abril, da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão de estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.
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16/04/2021 | Capacitação
Advogado convidado do Em Pauta alerta sobre jogos de azar inseridos em games utilizados por crianças e adolescentes
O advogado Márlon Reis falou sobre como jogos de azar têm sido inseridos em games populares no Brasil entre os mais jovens. Ele foi entrevistado pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério.
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16/04/2021 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho do CNMP destaca atuação do Ministério Público em defesa dos povos indígenas
A chegada da data que homenageia os povos indígenas, dia 19 de abril, desperta a atenção para a situação dessas populações no cenário da pandemia de Covid-19.
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16/04/2021 | Capacitação
Prazo para envio de artigos sobre Tribunal do Júri termina dia 30 de abril
Publicação destina-se à publicação de artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro.
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14/04/2021 | Trabalho escravo
Na 2ª reunião ordinária de 2021 do Conatetrap, resultados de pesquisa relativa ao trabalho análogo à escravidão são apresentados
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) realizou, nesta quarta-feira, 14 de abril, a 2ª reunião ordinária de 2021.
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14/04/2021 | Saúde
CNMP destaca importância do diálogo institucional em reunião do Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia
Durante reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o CNMP ressaltou a importância da participação da instituição como forma de ampliar e agilizar o acesso do MP a informações de fonte primária.
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14/04/2021 | Sessão
CNMP julga 44 processos na 5ª Sessão Ordinária de 2021
Na 5ª Sessão Ordinária deste ano, realizada nessa terça-feira, 13 de abril, o CNMP julgou 44 processos entre procedimentos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, proposições, pedidos de providências, entre outros.
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14/04/2021 | Violência doméstica
Senado aprovada uso obrigatório de formulário, criado pelo CNMP, para mapear violência contra mulher no Brasil
O Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida no atendimento de vítimas de violência doméstica. O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados...
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14/04/2021 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona artigos para a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”
Até o dia 20 de maio de 2021, membros do Ministério Público e outros profissionais da área de estudo e defesa do meio ambiente podem submeter artigos jurídicos e técnicos que irão compor a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”.
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13/04/2021 | Sessão
Aprovados relatórios de correições realizadas nos estados de Pernambuco, Roraima, Tocantins, Amapá e Rio Grande do Norte
O CNMP aprovou os relatórios das correições realizadas nos órgãos de controle disciplinar dos Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Roraima, Tocantins, Amapá e Rio Grande do Norte.
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13/04/2021 | Sessão
CNMP determina instauração de procedimento administrativo para formalizar recomendação do MP/PE
O Plenário do CNMP determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) instaure procedimento administrativo para formalizar uma recomendação expedida ano passado de acordo com a Resolução CNMP nº 164/2017.
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13/04/2021 | Sessão
Julgamento de conflito de atribuição não terá sustentação oral
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou emenda ao Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público estabelecendo que não haverá sustentação oral no julgamento de casos de conflito de atribuição.
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13/04/2021 | Sessão
CNMP recomenda que Ministério Público prorrogue a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes
Recomendação sugere que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público brasileiro avaliem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes.
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13/04/2021 | Sessão
CNMP prorroga trabalho remoto até 30 de abril
As atividades do Conselho Nacional do Ministério Público serão desempenhadas de forma remota até o dia 30 de abril.
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13/04/2021 | Sessão
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, anunciou a conclusão do projeto do Plenário Virtual do CNMP e convocou para o dia 5 de maio a primeira sessão.
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13/04/2021 | Sessão
Proposta altera resolução e inclui mais igualdade de condições aos candidatos com deficiência nos concursos do Ministério Público
A proposta altera o percentual de vagas reservadas para deficientes, que atualmente é de 10%, para o mínimo de 5% e máximo de 20% das vagas e prevê, no caso de concursos para estágio, a garantia de reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.
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13/04/2021 | Sessão
CNMP alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de promotores e procuradores do Ministério Público.
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13/04/2021 | Sessão
Maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge 100% em avaliação dos Portais Transparência
O Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins atingiram o...
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13/04/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2021
Foram adiados 18 itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada nesta terça-feira, 13 de abril.