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Notícias
atualidade
relevância
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16/09/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária no dia 20 de setembro
A pauta será composta de processos não apreciados na sessão ordinária de 13 de setembro.
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14/09/2021 | Sessão
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público.
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15/09/2021 | Segurança pública
A partir desta quarta-feira, encontro virtual reunirá especialistas para debater instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs)
Com ênfase nos limites do uso da força nos locais de detenção brasileiros, a iniciativa é destinada a membros e servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Ministério Públicos estaduais.
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14/09/2021 | Sessão
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
O documento é uma compilação de todas as ementas de decisões já exaradas pelo CNMP que tratam da classe processual Conflito de Atribuições.
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14/09/2021 | Sessão
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA).
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14/09/2021 | Sessão
Solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece no dia 21/9
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, nesta segunda-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária do CNMP, convidou todos e todas interessados a acompanhar, no dia 21 de setembro,...
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13/09/2021 | Sessão
MPF e 19 unidades do Ministério Público atingem 100% em avaliação dos Portais Transparência
O Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,...
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13/09/2021 | Sessão
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
Atualizado periodicamente, o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público ganhou sua 5ª edição nesta segunda-feira, 13 de setembro. O lançamento da publicação, promovido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), do...
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13/09/2021 | Sessão
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), lançou segunda-feira, 13 de setembro, a terceira edição da publicação virtual “ O...
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13/09/2021 | Sessão
Conselheiros do CNMP tomam posse e participam de sessão ordinária
O advogado Engels Augusto Muniz e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Moacyr Rey Filho tomaram posse nesta segunda-feira, 13 de setembro, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...
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13/09/2021 | Meio ambiente
Última edição do projeto Diálogos Ambientais acontece às 16h desta quarta-feira, 15 de setembro
A décima primeira edição do projeto Diálogos Ambientais acontece nesta quarta-feira, 15 de setembro, a partir das 16 horas, com transmissão pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Neste último programa, a...
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13/09/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, realizadas nesta segunda-feira, 13 de setembro: 1, 4, 10, 12, 21, 29, 33, 75, 96, 99,100, 101, 102, 116, 129, 131, 138, 139, 145, 149, 152 e 157.
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10/09/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidora-geral de Belém conhece instalações da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e propõe parceria com o CNMP
Nessa quinta-feira, 9 de setembro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, na sede do CNMP, em Brasília, a ouvidora-geral do município de Belém/PA e primeira mulher indígena ouvidora-geral no Brasil, Márcia Kambeba.
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10/09/2021 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais traz reflexões sobre dois temas: legalidade ambiental e ética da alteridade
Nessa quinta-feira, 9 de setembro, o programa Diálogos Ambientais abordou os temas: “Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade” e “Ética da alteridade aplicada ao meio ambiente”.
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10/09/2021
Sistema Elo passará por atualização no dia 15 de setembro, às 20h
Neste período, o sistema pode apresentar instabilidades.
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09/09/2021 | Capacitação
Programa Em Pauta: procurador-chefe do MPF de Alagoas apresenta quesitos para uma boa liderança
Convidado é autor dos livros “O Guia definitivo da Prova Oral” e “Direito à segurança”.
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09/09/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público aborda a importância da interlocução entre ouvidorias e corregedorias-gerais
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, ministrou, na última quinta-feira, 2 de setembro, a palestra “A importância da interlocução entre ouvidorias e corregedoria-gerais”.
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08/09/2021 | Tabelas Unificadas
Tabelas Unificadas do Ministério Público: Comitê Gestor divulga curso on-line
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Ministério Público (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), disponibilizou, desde 27 de agosto, curso on-line com os objetivos de...
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08/09/2021 | Meio ambiente
Legalidade ambiental e ética da alteridade são temas da próxima edição do Diálogos Ambientais
A décima edição do projeto Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 9 de setembro, a partir das 16 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube . Na oportunidade, acontecerão duas apresentações que...
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08/09/2021 | CNMP
CNMP dá início à programação da Semana de Ética
Em cerimônia realizada no Plenário da Casa, o CNMP deu início, na tarde desta quarta-feira, 8 de setembro, à programação da 1ª Semana de Ética. Com duração de dois dias, o evento tem como público-alvo os integrantes do CNMP e de todo o Ministério...