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Nesta terça-feira, 19 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
O Dia Internacional da Democracia foi declarado pela Organização das Nações Unidas em reconhecimento à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países.
A Portaria CNMP-PRESI Nº 311, de 13 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de setembro.
A prorrogação do prazo pelo CNMP para que os ramos e unidades do Ministério Público se adequem à resolução que define critérios para promoção, remoção e permuta é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º.
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público participa do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h.
São 80 vagas disponíveis para participação, e as inscrições devem ser realizadas pelo s istema de evento do CNMP . O encontro será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, nos dias 20 e 21.
"Metodologias pa ra detec ção e controle da exploração florestal ilegal: usos dos sistemas do Ib ama ”. Esse foi o tema da terceira edição do projeto “Tutorias de sistemas ambientais” , realizada nes s a quinta-feira, 14 de setembro.
O conselheiro Moacyr Rey Filho tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
América, Atlético Mineiro e Cruzeiro aderiram nesta quinta-feira, 14 de setembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal , ação do Conselho Nacional do Ministério Público.
A Corregedoria Nacional instaurou, de ofício, nesta quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
A Portaria CNMP-PRESI nº 305, de 12 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14 de setembro.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou visitas institucionais à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O CNMP realizou reunião entre integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de intervenções policiais violentas.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 19, às 9 horas.
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o conselheiro Engels Muniz tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Senado Federal.
As recomendações foram foram aprovadas, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público estipulou o prazo de 90 dias para os ramos e unidades do Ministério Público adequarem suas normas internas à Resolução CNMP nº 244/2021.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público estipulou o prazo de 90 dias para os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro adequarem suas normas internas à Resolução CNMP nº 244/2021.
Norma assegura o serviço de segurança institucional ao membro ou servidor do MP e seus familiares que se encontram sob alguma medida protetiva e passa à inatividade
Evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do (CDDF).