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Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de junho: 11, 14, 15, 23, 27, 29, 55, 62 e 103.
Acordo assinado entre as duas instituições prevê a criação de grupo de trabalho e a realização de pesquisa, seminários e audiências públicas.
Assinatura ocorrerá na próxima terça-feira, 14 de junho, na sede do CNMP, em Brasília, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022, prevista para começar às 9 horas.
Encontro acontece no dia 13 de junho; confira a programação.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de junho, o decreto de nomeação do juiz de direito Jayme Martins para exercer o cargo de conselheiro do CNMP, no biênio 2022-2024, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
Na oportunidade, também foi assinado acordo de adesão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ao Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Estão abertas até o dia 28 de junho as inscrições para o VI Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, que será realizado no dia 29 de junho.
O CNMP participou da abertura do curso de extensão “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná, na manhã desta quinta-feira, 9 de junho.
Badaró foi nomeado para o cargo de conselheiro do CNMP em 25 de abril e empossado em 10 de maio para o biênio 2022/2024, em uma das vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Terminou nesta quarta-feira, 8 de junho, a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Movimento Nacional em Defesa da Vítima, divulga o curso de extensão “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas”, promovido pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 7 de junho, a pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária deste ano, composta por 106 processos.
No próximo dia 20 de junho, a partir das 9h30, acontece, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário: “Ouvidoria Nacional nas Eleições 2022: violência e mulheres na política”.
Começou nesta segunda-feira, 6 de junho, a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
Na última quarta-feira, 1º de junho, a CMA do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis Lima, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O evento, que acontece no dia 13 de junho, terá representantes do Ministério Público e da academia debatendo sobre o perfil de atuação do Ministério Público brasileiro, francês e português.
Seminário ocorreu nesta quarta-feira, 1º de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
A próxima etapa será a publicação do decreto de nomeação, cuja atribuição é do presidente da República. Na sequência, será marcada a data da posse, que ocorrerá perante o presidente do CNMP, Augusto Aras.
Mais de 100 membros e servidores participaram das oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional 2023/2029 do MP/AL.
Promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, teve início na manhã dessa segunda-feira, 30 de maio, o curso “Regime disciplinar do Ministério Público: uma abordagem prática”.