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Notícias
atualidade
relevância
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30/06/2020 | Sessão
CNMP aprova proposta de recomendação que dispõe sobre as unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no MP
O CNMP aprovou recomendação que dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público brasileiro.
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30/06/2020 | Sessão
CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio no Ministério Público
O CNMP aprovou proposta de resolução que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no âmbito do Ministério Público.
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30/06/2020 | Sessão
Covid-19: CNMP ratifica recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes
O CNMP ratificou recomendação para que as unidades do Ministério Público adotem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus quando das oitivas de adolescentes.
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30/06/2020 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta de emenda regimental que trata de conflito de atribuições entre ramos e unidades do MP
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou proposta com o objetivo de disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público.
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29/06/2020 | Ouvidoria Nacional
CNMP e MPF assinam acordo de cooperação para a cessão do software “Sistema Cidadão”
O Conselho Nacional do Ministério Público assinou acordo de cooperação técnica para utilizar o software “Sistema Cidadão”, criado e cedido gratuitamente pelo Ministério Público Federal (MPF).
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29/06/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 30 de junho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 30 de junho, às 9 horas, a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020.
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30/06/2020 | Sessão
Itens adiados da continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP, realizada nesta terça-feira, 30 de junho: 1, 2, 4, 5, 10, 13, 14, 20, 21, 27, 29, 32, 33 e 35, todos eletrônicos.
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26/06/2020 | CNMP
15 anos de instalação do CNMP: portal passa por reformulação
O portal do (CNMP está com visual diferente. A reformulação da página traz um novo leiaute, com mais destaque para as comissões permanentes e para as notícias sobre a atuação do Conselho.
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25/06/2020 | CNMP
CNMP 15 anos: confira momentos que marcaram a história da Instituição
Contar um pouquinho da história dos 15 anos do CNMP por meio dos momentos marcantes vividos pela instituição”. É a proposta da terceira matéria especial da série sobre o aniversário do Conselho.
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25/06/2020 | CNMP
Conselheiro do CNMP suspende obrigatoriedade de membros do MP/SE participarem, sem consentimento, de grupos do WhatsApp
O conselheiro Luciano Nunes Maia suspendeu, nesta quarta-feira, 24 de junho, a obrigatoriedade de participação dos membros do MP/SE em grupos do aplicativo de mensagens WhatsApp, sem que tenha havido os prévios e expressos consentimentos.
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24/06/2020 | Infância e Juventude
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/CE em caso de compartilhamento de imagens íntimas de adolescentes
A Comissão da Infância e Juventude do CNMP instaurou, nesta quarta-feira, 24 de junho, procedimento que visa a acompanhar a atuação do MP/CE em um caso que envolve o compartilhamento de imagens íntimas de adolescentes em grupo de Whatsapp.
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25/06/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão por videoconferência na próxima terça-feira, 30 de junho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza na próxima terça-feira, 30 de junho, às 9 horas, a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020.
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24/06/2020 | Coronavírus
Boletim destaca atuação da Comissão da Saúde do CNMP e do Giac no combate à pandemia de Covid-19
O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta, 24/6, destaca a participação da CES/CNMP em reuniões com diversas instituições visando ao debate e à elaboração de medidas efetivas no combate ao coronavírus.
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24/06/2020 | CNMP
Aniversário: conheça alguns dos principais produtos desenvolvidos pelo CNMP nesses 15 anos
A segunda matéria especial em homenagem ao aniversário do CNMP apresenta alguns dos principais produtos desenvolvidos pelo órgão desde a sua instalação.
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24/06/2020 | Sessão
CNMP julga 11 processos na 7ª Sessão por Videoconferência de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou nessa terça-feira, 23 de junho, 11 processos durante a primeira parte da 7ª Sessão por Videoconferência de 2020.
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23/06/2020 | Sessão
Plenário decide pela manutenção da vigência da Recomendação Conjunta Presi-CN nº 2/2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela manutenção da vigência da Recomendação Presi-CN nº 2/2020.
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23/06/2020 | Sessão
CNMP cancela Enunciado nº 60 do Conselho Superior do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente, por unanimidade, nesta terça-feira, 23 de junho, o procedimento de controle administrativo (PCA) nº 1.00312/2020-74.
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23/06/2020 | Sessão
Plenário votará, na próxima terça, proposição sobre suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidirá, na próxima terça-feira, 30 de junho, se aprova ou rejeita a proposição que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público,...
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23/06/2020 | Sessão
Plenário aprova proposta de resolução que reformula categorias do Prêmio CNMP
O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que reformula as categorias do Prêmio CNMP.
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23/06/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP, realizada nesta terça-feira, 23 de junho: 1, 2, 4, 5, 9, 10, 13, 14, 20, 21, 27, 28, 29, 32, 33, 35, todos eletrônicos.