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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá analisar na próxima sessão, dia 27 de abril, proposta de resolução que fixa regras para concessão de diárias a membros e servidores do Ministério Público. De autoria do ex-conselheiro...
Mais de cem promotores e procuradores de todo o Brasil, além de sete conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, estiveram reunidos ontem, 14 de abril, para discutir o sistema carcerário no Brasil. O Encontro aconteceu em Brasília e foi...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu hoje, dia 15 de abril, o atendimento ao público paraibano, sobre a atuação do Ministério Público no estado. Em três dias de audiências, foram realizados 89 atendimentos. Além de denúncias, a equipe...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza amanhã, dia 15 de abril, o último dia de atendimento ao público paraibano. A equipe estará à disposição dos interessados no Ministério Público Federal em João Pessoa, na Procuradoria da República . O...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou hoje, 13 de abril, 40 atendimentos ao público na capital paraíbana. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e pelos conselheiros Almino Afonos e Adilson Gurgel....
A Corregedoria Nacional do MP iniciou hoje a inspeção nas unidades do Ministério Público na Paraíba – os MPs Estadual, Federal e do Trabalho. A partir de amanhã, 13 de abril, começa o trabalho de atendimento ao público. A equipe estará à disposição dos...
A Corregedoria Nacional inicia na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, a inspeção nas unidades do MP na Paraíba – os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Sob a coordenação do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a equipe de...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, assinou hoje, 7 de abril, Nota Técnica e Recomendação sobre o exercício do controle externo da atividade policial pelos membros do MP. Na Nota Técnica, CNMP reitera que o controle...
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá a participação de auditores e técnicos especializados na próxima inspeção da Corregedoria, a ser realizada entre 12 e...
O Conselho Nacional do Ministério Público expediu hoje, 6 de abril, Nota Técnica em que se manifesta contrário à aprovação do projeto de lei n. 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei 4.717/65 (lei da ação popular),...
Os 14 conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, incluindo o presidente, Roberto Gurgel, estiveram hoje, 6 de abril, na Câmara dos Deputados, reunidos com o presidente da casa, Michel Temer. O motivo da reunião foi a entrega da Nota...
O novo presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, esteve hoje, 30 de março, em visita de cortesia ao Conselho Nacional do Ministério Público. O presidente da Conamp foi recebido pelo corregedor nacional,...
O conselheiro Almino Afonso concedeu liminar, no final da tarde ontem, 22 de março de 2009, suspendendo decisão do Conselho Superior do MPDFT, que impedia procuradoras da Câmara de Patrimônio Público de ter acesso aos feitos relacionados a contratos de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na manhã de hoje, 23 de março, declarar a nulidade do 20º concurso público para o cargo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Suspenso desde a última sessão em caráter...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público se reúne amanhã, dia 23 de março, a partir das 9h, para a 2ª sessão extraordinária de 2010. Um dos assuntos em pauta é a proposta de mudança na resolução CNMP n. 40/2009, que regulamentou o conceito...
O corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, assinou hoje, 10 de março, as três portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público na Paraíba – os MPs Estadual, Federal e do Trabalho. As unidades do MP no...
O conselheiro Bruno Dantas apresentou, durante a sessão de ontem, 9 de março, proposta de resolução com o objetivo de aumentar a transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público. O projeto de resolução amplia quantitativa e...
O conselheiro Bruno Dantas apresentou na sessão de ontem, 9 de março, proposta de resolução para criar o Sistema Integrado de Informações sobre Inquéritos Civis, Processos Coletivos, Termos de Ajustamento de Conduta e Delação Premiada (Siproc). O...
O Plenário concluiu a análise dos processos sobre os programas de estágio dos MPs de Sergipe (PCA n. 61/2010-57) e Mato Grosso (PCA n. 49/2010-32), ambos relatados pelo conselheiro Achiles Siquara. Nos dois casos, as regras dos MPs precisam de ajustes...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na manhã de hoje, 9 de março, proposta de alteração na resolução n. 36/09, sobre pedido e uso de interceptação telefônica no âmbito do MP. De autoria do conselheiro Sandro Neis, o...