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Notícias
atualidade
relevância
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16/09/2009
Liminar determina afastamento de procurador-geral de Justiça do MP do Acre
Em decisão liminar proferida ontem, 15 de setembro, o conselheiro Bruno Dantas determinou a substituição temporária do procurador-geral de Justiça, da subprocuradora-geral de Justiça e do corregedor-geral do Ministério Público do Acre até o término do...
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Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta, as unidades do Poder...
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Sustentações orais passam a ser feitas após a leitura do voto
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na manhã desta terça-feira, 15 de setembro, mudanças na dinâmica das sustentações orais feitas durante as sessões do CNMP. A partir de agora a manifestação dos interessados...
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Quatro propostas de resolução estão na pauta da sessão do Plenário
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes nesta semana. Na terça-feira, 15 de setembro, acontece a 8ª Sessão Ordinária e, no dia seguinte, a 10ª Sessão Extraordinária do ano. Entre as matérias a ser discutidas...
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Conselho deve decidir ainda em setembro sobre concurso para o MP de Pernambuco
A decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o futuro do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Pernambuco deve acontecer ainda no mês de setembro. Por decisão liminar do CNMP, o concurso está suspenso...
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Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, determinou a instauração de sete reclamações disciplinares para apurar fatos envolvendo membros do Ministério Público citados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...
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Corregedoria Nacional realiza inspeções em unidades do MP no Piauí
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou hoje, 8 de setembro, três portarias, instaurando inspeções no Ministério Público do Estado do Piauí e nas unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do...
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CNMP realiza audiência pública sobre concurso para o MP de Pernambuco
Os conselheiros Bruno Dantas, Almino Afonso e Maurício de Albuquerque estarão em Recife nesta terça-feria, 8 de setembro, na sede do Ministério Público Estadual, realizando audiência pública com interessados a respeito do concurso para ingresso na...
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Liminar suspende concurso para promotor do MP do Ceará
O conselheiro Maurício Albuquerque, em decisão liminar proferida no final do dia de ontem, 27 de agosto, determinou a suspensão do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Ceará até o julgamento do mérito do processo...
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Novas propostas de mudança do Regimento Interno tramitam no CNMP
Duas propostas de alteração do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram apresentadas ao Plenário na sessão da última terça-feira, 25 de agosto. A primeira, de iniciativa do conselheiro Sandro Neis, busca adequar ao texto...
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Plenário aprova envio de projeto de lei ao Congresso para reestruturação do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa terça-feira, 25 de novembro, o texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, para a reformulação da estrutura organizacional do CNMP....
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Plenário aprova plano de trabalho da Corregedoria Nacional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na sessão realizada ontem, 25 de agosto, o plano de trabalho apresentado pelo novo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, para sua gestão à frente da...
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Corregedor nacional do MP busca parceria com o CNJ
O conselheiro Sandro Neis tomou posse ontem, 17 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como corregedor nacional do Ministério Público. Ainda na tarde dessa segunda-feira, o novo corregedor nacional do MP,...
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Sandro Neis toma posse como corregedor nacional do MP
O conselheiro Sandro José Neis toma posse nesta segunda-feira, 17 de agosto, como corregedor nacional do Ministério Público. A solenidade será realizada às 16h, no gabinete do procurador-geral da República, em Brasília. Sandro Neis foi eleito para o...
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Representantes do Ministério Público de Moçambique visitam CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, em seu edifício-sede, a visita de comitiva do Ministério Público de Moçambique formada pelo procurador-geral da República Augusto Raúl Paulino e os...
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Conselheiros são empossados em Brasília
Dez conselheiros foram empossados nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, para um mandato de dois anos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: Maria Ester Tavares, Sandra Lia Simón (representada, na cerimônia, pelo procurador do...
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Novos conselheiros tomam posse segunda-feira
Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no ultimo dia 5 de agosto tomam posse nesta segunda-feira, 10 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de...
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Presidente da República nomeia conselheiros para o CNMP
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de agosto, a nomeação de dez conselheiros para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
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CNMP divulga dados sobre atuação das unidades do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público disponibiliza a partir de hoje, 20 de julho, os dados referentes à atuação administrativa e financeira das unidades do Ministério Público, atualizados até dezembro de 2008. As informações foram coletadas com...
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Definida data da posse dos novos conselheiros
A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10 de agosto, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da...