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Notícias


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  • 02/04/2007

    Plenário confirma nomeação de ex major paraense no cargo de promotor

    O Plenário do CNMP reconheceu como atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP a experiência de um candidato, ex major da Polícia Militar, que atuava na Consultoria Jurídica Especializada na Área Militar do Tribunal de Justiça. A decisão...

  • 30/03/2007

    CNMP analisa processo sobre mutirão no MP paulista

    O Conselho Nacional do Ministério Público volta a reunir-se em sessão ordinária nesta segunda-feira, 2 de abril. Na pauta da sessão, pedido de providências quer a anulação de ato normativo do Ministério Público de São Paulo, que criou em outubro do ano...

  • 20/03/2007

    Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre controle da atividade policial

    O conselheiro Osmar Machado apresentou na sessão de ontem, 19 de março, proposta de resolução disciplinado a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Uma das justificativas apresentadas pelo autor para propor a...

  • 17/03/2007

    CNMP aprova recomendação sobre quinto constitucional

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de hoje, 19 de março, recomendação sobre a formação de lista sêxtupla para preenchimento de vagas do quinto constitucional em tribunais. A Recomendação é para que seja exigida licença prévia...

  • 16/03/2007

    Recomendação sobre quinto constitucional deve ser votada segunda

    O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar na sessão de segunda-feira, 19 de março, proposta de Recomendação, de autoria do conselheiro Paulo Prata, para que seja exigido licença prévia dos membros dos Conselhos Superiores, quando...

  • 15/03/2007

    Busca por assunto na página do CNMP

    A página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet acaba de inaugurar mais um serviço ao cidadão: a busca processual por assunto. Além da possibilidade de acompanhamento do trâmite dos processos, já disponível desde maio de 2006, a partir...

  • 14/03/2007

    CNMP na Rádio Justiça

    Uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rádio Justiça vai facilitar ainda mais o acompanhamento das decisões do CNMP pelos cidadãos. A partir de agora, além das informações na página do Conselho Nacional (www.cnmp.gov.br) e das...

  • 12/03/2007

    Secretário-geral recebe ONG que fiscaliza gastos públicos

    O Secretário-geral do CNMP, José Adonis Callou de Araújo Sá, reuniu-se hoje, 12 de março, com o vice-presidente da organização não-governamental Instituto de Fiscalização e Controle, Antonio Augusto de Miranda e Souza. O objetivo da visita do...

  • 07/03/2007

    Conselho recomenda criação de ouvidorias no MP

    O Conselho Nacional do Ministério Publico vai recomendar aos Ministérios Publicos dos Estados e da União que tomem providências para apresentação de projetos de lei prevendo a criação de ouvidorias do Ministério Público, de acordo com o que está...

  • 05/03/2007

    CNMP emite nota técnica sobre PEC 37

    Terminou agora há pouco, às 18h, a terceira sessão ordinária de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Na sessão de hoje, 5 de março, o CNMP aprovou por maioria de votos a nota técnica apresentada pela Comissão de Preservação da Autonomia do...

  • 02/03/2007

    CNMP deve decidir segunda sobre regras para quinto constitucional

    O Conselho Nacional do Ministério Público volta a reunir-se na próxima segunda-feira, dia 5 de março, em sessão ordinária. Esta é quinta reunião do conselho em 2007 e a terceira ordinária deste ano. Na reunião de segunda, o Plenário do CNMP deve decidir...

  • 27/02/2007

    Conselheiro apresenta proposta de recomendação sobre lista sêxtupla

    O conselheiro Paulo Prata apresentou ao Plenário na seção de ontem, 26 de fevereiro, proposta de Recomendação para que seja exigido licença prévia dos membros dos Conselhos Superiores, quando pretenderem concorrer à lista sêxtupla para as vagas de...

  • 26/02/2007

    CNMP dá 180 dias para MP/ES fazer concurso público para servidores

    O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de hoje, 26 de fevereiro, que o Ministério Público do Espírito Santo realize, no prazo de 180 dias, concurso público para preenchimento de cargos efetivos criados por lei estadual no ano de...

  • 23/02/2007

    CNMP discute regras para quinto constitucional

    O Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 26 de fevereiro em sua segunda sessão extraordinária de 2007. Entre os 51 ítens da pauta, um processo proposto pelo próprio CNMP, sob a relatoria do conselheiro Paulo Prata, vai...

  • 06/02/2007

    Conselho determina exoneração de servidor do MP/AM

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de ontem, 5 de fevereiro, a desconstituição dos atos de nomeação de servidor do Ministério Público do Amazonas, que ocupa2007-02-02, em Brasília, o cargo comissionado de Assessor...

  • 05/02/2007

    Plenário libera posse do corregedor do MPDFT

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de hoje, 5 de fevereiro, revogar a liminar concedida pelo conselheiro Paulo Prata e liberar a posse do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,...

  • 02/02/2007

    Conselho determina nomeação de servidora aprovada para a carreira do MP do Pará

    O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de terça-feira, 31 de janeiro, que o Ministério Público do Estado do Pará nomeie, no prazo máximo de dez dias, a candidata Janaina Andrade Sousa, aprovada no XI Concurso para promotor...

  • 02/02/2007

    CNMP volta a se reunir segunda-feira

    O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na segunda-feira, 5 de fevereiro, pela terceira vez em apenas sete dias. O CNMP já esteve reunido nos dias 29 de 30 de janeiro, respectivamente em sessão ordinária e extraordinária. A sessão de...

  • 31/01/2007

    Comissão apresenta relatório sobre visita a Manaus

    Os Conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari apresentaram na sesão de ontem, 30 de janeiro, o relatório completo da viagem a Manaus, para onde se deslocaram nos dias 16 e 17 de janeiro com a missão de representar o CNMP no acompanhamento dos fatos...

  • 31/01/2007

    Comissão de Preservação da Autonomia do MP emite parecer sobre PEC 37/2006

    O Conselho Nacional do Ministério Público faz hoje, 31 de janeiro, a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária de 2007. Na pauta da sessão está a a apressentação pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público de nota técnica...