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  • 16/12/2010

    Enasp: Encontro Nacional aprova Plano de Ação para 2011 e fixa novas metas

    programa de proteção às vítimas e testemunhas será alvo de ação específica   Aprimorar o programa de proteção às vítimas, testemunhas e depoentes especiais, implantando-o em todos os estados brasileiros, e alcançar incremento do número de pessoas...

  • 14/12/2010

    Encontro Nacional da Enasp: abertura tem apresentação de relatórios e assinatura de termo de cooperação

    Aconteceu na manhã de hoje a solenidade de abertura do I Encontro Nacional da da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) 2011. Até 16 de dezembro, representantes dos órgãos que compõem o Gabinete Gestor Integrado (GGI) da Enasp...

  • 09/11/2010

    Representantes do MP discutem metodologia do planejamento nacional Publicada

    Cerca de 15 membros do Ministério Público representando diversos ramos e entidades reuniram-se hoje com integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para definir a metodologia que será utilizada...

  • 28/10/2010

    Workshop em São Paulo discute metas da Enasp

    Acontece na quinta-feira, dia 4 de novembro, workshop regional em São Paulo com o objetivo de discutir as metas e ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro será coordenado pelo gestor estadual da metas da Enasp no...

  • 22/10/2010

    Conselheiros participam de reunião conjunta entre Conamp e CNPG

      Os conselheiros Claudia Chagas e Luiz Moreira participaram  da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Membros do MP (Conamp) e de reunião conjunta entre Conamp e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), realizadas em São...

  • 30/09/2010

    Dirigentes preparam planejamento estratégico nacional do Ministério Público

    Conselheiros, procuradores-gerais e presidentes de associações concordaram sobre a importância de identificar metas comuns para avançar nos resultados alcançados pela instituição para a sociedade     Alguns dos principais dirigentes do Ministério...

  • 13/08/2010

    CNMP participa de reunião dos corregedores-gerais do MP

    A conselheira Taís Ferraz representou o Conselho e apresentou aos corregedores as metas e o plano de trabalho da Enasp. A conselheira Taís Ferraz participou nesta semana da reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos...

  • 02/08/2010

    Corregedoria Nacional realiza nova inspeção no MP-PI

    Inspeção será de 3 a 6 de agosto A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza a partir desta terça-feira, 3 de agosto, nova inspeção no Ministério Público do Estado do Piauí. O trabalho segue até sexta-feira, 6 de agosto, e irá verificar o...

  • 28/07/2010

    Proposta de resolução pretende alterar regras do controle externo da atividade policial

    Foi apresentada na sessão do Plenário dessa terça-feira, 27 de julho, proposta de resolução para alterar as regras sobre controle externo da atividade policial (resolução CNMP n. 20/07). A proposta prevê que os MPs tenham membros dedicados com...

  • 28/07/2010

    Resolução disciplina serviços auxiliares

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão dessa terça, dia 27 de julho, resolução que trata dos serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público. De autoria do conselheiro Cláudio Barros, a resolução fixa normas...

  • 27/07/2010

    Audiência pública vai discutir horário de funcionamento do Ministério Público

    Proposta de resolução busca ampliar acesso dos cidadãos ao MP Na sessão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realizada nessa terça-feira, 27 de julho, um pedido de vista conjunto suspendeu o julgamento da Proposta de Resolução 11/2010,...

  • 26/07/2010

    Plenário: 12 processos relativos à inspeção no MP-PI estão na pauta desta terça

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 27 de julho, a 7ª sessão ordinária de 2010. Com 125 itens na pauta, a sessão é aberta ao público e está marcada para as 9h. A pauta inclui 12 processos instaurados a...

  • 21/07/2010

    Enasp: GT discute cronograma de ações

    O Grupo de Trabalho criado no âmbito CNMP para coordenar ações relativas à Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) realizou reunião em Brasília nessa quarta-feira, dia 21 de julho (foto), com a participação dos conselheiros Taís Ferraz e Mario...

  • 21/07/2010

    Relatórios da inspeção no Amazonas são aprovados pelo CNMP

    A inspeção aconteceu em novembro do ano passado. Os relatórios trazem informações sobre os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar no Amazonas.   O Plenário do CNMP analisou e aprovou na sessão dessa terça-feira, dia 20 de julho, os...

  • 21/07/2010

    Conselho avoca sindicância sobre promotor do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Pùblico aprovou, por unanimidade, a avocação de processo disciplinar iniciado em 2007 no Ministério Público do Amazonas para apurar a conduta do promotor Cândido Honório Ferreira Filho. O promotor era...

  • 20/07/2010

    Conselho aprova resolução sobre pagamento de diárias no MP

    A regra fixa teto para diárias, que não poderão ser superiores aos valores pagos ao procurador-geral da República.   O Plenário do CNMP aprovou na sessão desta terça-feira, dia 20 de julho, a resolução que fixa regras para o pagamento de diárias em todo...

  • 20/07/2010

    Plenário aprova inspeção em São Paulo

    O Plenário do CNMP aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira, dia 20 de julho, realização de inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público em São Paulo – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. A proposta foi do...

  • 19/07/2010

    Luiz Moreira toma posse como conselheiro

    Em discurso, Moreira destacou como objetivo de seu mandato estabelecer uma ponte entre o mundo político e o Ministério Público.   O professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior tomou posse nesta segunda-feira, dia 19 de julho, como conselheiro do...

  • 16/07/2010

    Novo conselheiro toma posse nesta segunda-feira

    O professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior será empossado nesta segunda-feira, dia 19 de julho, como conselheiro do CNMP. Ele foi indicado para o cargo pela Câmara dos Deputados e irá substituir Maurício de Albuquerque, cujo mandato terminou em 30...

  • 08/07/2010

    Senado aprova novo conselheiro para o CNMP

    O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7 de julho, a indicação do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior para membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados, para substituir Maurício...