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Notícias
atualidade
relevância
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09/10/2009
Conselho analisa mudança de artigo do Regimento Interno que trata de inspeções
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 13 de outubro. Entre as matérias a serem discutidas está a proposta do corregedor nacional Sandro Neis de adequar ao texto constitucional os dispositivos...
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MPF e MPDFT formam listas tríplices para o CNMP
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios concluíram hoje, 7 de outubro, as listas tríplices para escolha dos seus respectivos representantes na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No...
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Senado cria comissão de juristas para novo código de processo civil
O presidente do Senado Federal instituiu no último dia 1º de outubro comissão de juristas com a finalidade de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil. A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
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Concurso para o MP/PE: Conselho determina reabertura de prazo para recursos das provas discursivas
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira, 29 de setembro, a reabertura do prazo de interposição de recursos da prova discursiva do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de...
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CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí
O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério...
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CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí
O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério...
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CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário
O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs, da...
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CNMP e CNJ trabalharão juntos em mutirões carcerários
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 29 de setembro, proposta de integração entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no esforço de revisar periodicamente a situação...
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Plenário analisa relatório final da Comissão do Sistema Carcerário
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 29 de setembro. Um dos destaques da pauta é a discussão do relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, criada pelo CNMP para verificar a...
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Corregedoria Nacional termina inspeção no Piauí
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o trabalho de inspeção nas unidades do Ministério Público no Piauí. Ao longo desta semana, uma equipe formada por 23 pessoas (entre conselheiros, servidores do...
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Inspeção no Piauí: concluídas audiências com a população local
A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Pública terminou hoje, 24 de setembro, o trabalho de coleta de sugestões críticas, reclamações e denúncias da população local acerca do trabalho das unidades do Ministério Público no Estado do Piauí. Nesta...
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Conselheiros participam de evento comemorativo aos 400 anos do MP no Brasil
Os conselheiros Sandro Neis, Achiles Siquara, Almino Afonso, Cláudio Barros, Maurício de Albuquerque e Maria Ester Tavares representarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta sexta-feira, 25 de setembro, nas solenidades do IV Centenário...
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Inspeção no Piauí: corregedor nacional recebe sugestões e denúncias da população a partir de amanhã
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro José Neis, vai receber amanhã, a partir das 9h, a população interessada em oferecer denúncias, sugestões, reclamações e observações acerca do trabalho do Ministério Público do Piauí e de...
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Votação de mudanças em resolução sobre prática jurídica é adiada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu no ínicio da noite desta terça-feira, 20 de setembro, adiar a votação da proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para ingresso na...
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Inspeções nas unidades do MP no Piauí começam segunda-feira
Uma equipe de 23 pessoas, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, estará à disposição da Corregedoria Nacional do MP, na próxima semana, para...
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Conselho reabre discussão sobre pagamento de diárias no MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reiniciou a discussão sobre regras gerais para a concessão de diárias e passagens no Ministério Público. Por unanimidade, o Plenário do CNMP acolheu na última terça-feira, 15 de setembro, o pedido da...
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CNMP determina a exoneração de servidores sem vínculo no MP do Amapá
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão realizada na última terça-feira, 15 de setembro, que o Ministério Público do Estado do Amapá deverá adequar para 70% o percentual de cargos comissionados providos por servidores da...
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CNMP pune promotora do Paraná por demora em manifestar-se em processo judicial
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu em sessão realizada hoje, 16 de setembro, por unanimidade, aplicar a pena de advertência escrita à promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Margareth Mary Pansolin Ferreira por...
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PGR convoca Colégio de Procuradores da República para elaborar lista tríplice para o CNMP
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da Portaria PGR nº 446, de 16 de setembro, convoca o Colégio de Procuradores da República para elaborar, mediante eleição, a lista tríplice dos membros do Ministério Público Federal (MPF) para a...
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Inspeções do CNMP terão apoio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, e o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Porfírio José Peixoto, assinaram ontem, 15 de setembro, durante a sessão do...