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Notícias


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  • 06/03/2009

    Plenário analisa novo processo contra procurador de Justiça do MP/AM

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprecia nesta segunda-feira, 9 de março, mais um procedimento disciplinar (76/2008-09) contra o procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...

  • 18/02/2009

    CNMP conclui que não houve falha do MP/PA em Abaetetuba

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, 17 de fevereiro, pela improcedência e consequente arquivamento do pedido de providências 970/2008-71 (apenso 194/2008-17). O processo, de iniciativa da comissão...

  • 13/02/2009

    Conselho realiza duas sessões na próxima semana

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na semana que vem. Na segunda-feira, 16 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária de 2009 e, no dia seguinte, a 1ª Extraordinária. Na pauta das duas sessões,...

  • 11/02/2009

    CNMP participa de reunião com grupo estratégico de tecnologia da informação

    A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou na última terça-feira, 10 de fevereiro, da primeira reunião do ano da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle), no...

  • 10/11/2011

    Conselho estende ao MPU necessidade de norma interna sobre cargos comissionados

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público acaba de aprovar, por unanimidade, a proposta, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução nº 6/2006 (com redação modificada pela Resolução/CNMP nº 19/2007). Com isso, assim como já...

  • 29/01/2009

    Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP

    Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O...

  • 28/01/2009

    Plenário discute regulamentação de cargos comissionados

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela primeira vez no ano nesta quinta-feira, 29 de janeiro. Entre as matérias a ser analisadas está o projeto, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução/CNMP nº 06/2006...

  • 17/12/2008

    CNMP divulga relatório de atividades de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na segunda-feira, 15 de dezembro, o Relatório de Atividades 2008. Desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo e pelo Núcleo de Ação Estratégica...

  • 16/12/2008

    CNMP volta a aplicar pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 15 de dezembro, decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas...

  • 12/12/2008

    Duas propostas de resolução em debate na última sessão de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela última vez neste ano na próxima segunda-feira, 15 de dezembro. Entre as matérias que devem ser analisadas pelos conselheiros estão dois projetos de resolução. O primeiro deles,...

  • 11/12/2008

    Entra em vigor novo regimento interno do CNMP

    Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 11 de dezembro, a Resolução nº 31 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma, aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, de 1º setembro deste ano, estabelece um novo Regimento Interno...

  • 03/12/2008

    Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...

  • 03/12/2008

    CNMP aprova mudança na Resolução 12

    Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...

  • 01/12/2008

    CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...

  • 28/11/2008

    Conselho analisa mudança de prazo na Resolução 12

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de dezembro. Uma das matérias a serem discutidas é o projeto de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 19/11/2008

    CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO) esta semana, para acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no Ministério Público de Rondônia. A...

  • 14/11/2008

    Conselheiro propõe mudança no prazo de entrega de dados para avaliação dos MPs

    Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o conselheiro Cláudio Barros deve apresentar, durante sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 12/11/2008

    Conselho cria comitê para políticas de tecnologia da informação do MP

    Terminou hoje, 12 de novembro, o Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público, evento que reuniu em Brasília membros e servidores ligados à área de informática de todas as unidades do MP, para discutir parâmetros de controle...

  • 10/11/2008

    CNMP realiza encontro nacional de integração tecnológica

    A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, o primeiro Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público. O objetivo do evento é discutir parâmetros de...

  • 06/11/2008

    CNMP edita recomendação para coibir redução artificial de gasto com pessoal no MP

    Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última segunda-feira, 3 de novembro, a expedição de uma recomendação aos chefes dos Ministérios Públicos da União e dos Estados para que utilizem os meios judiciais e...