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Notícias


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  • 22/06/2007

    Posse dos novos conselheiros: presidente faz balanço dos dois primeiros anos

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, em discurso durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros hoje, 22 de junho, fez uma avaliação dos dois anos de funcionamento da instituição. Antônio Fernando...

  • 21/06/2007

    Novos conselheiros tomam posse amanhã

    Tomam posse amanhã, 22 de junho, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, os membros que irão integrar o CNMP no biênio 2007-2009. O Conselho Nacional do MP é formado por quatorze membros, incluindo o...

  • 20/06/2007

    Conselho conclui votação de relatório sobre teto constitucional

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público concluiu na sessão de hoje, 20 de junho, a votação do relatório da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sobre a remuneração dos membros e servidores do Ministério Público em todo o...

  • 18/06/2007

    CNMP anula prova oral de candidata em concurso do MP de Rondônia

    O Plenário do Conselho Nacional determinou na sessão de hoje, 28 de junho, a anulação da prova oral do Grupo III da candidata Tâmera Padoim Marques no XI Concurso para a carreira do Ministério Público de Rondônia. A candidata, que havia sido reprovada...

  • 15/06/2007

    Plenário realiza três sessões na semana que vem

    Os conselheiros do CNMP fazem na semana que vem, dias 18, 19 e 20 de junho, esforço concentrado para julgar o máximo de processos possível antes da posse dos novos membros, que acontece no dia 22 de junho. Na pauta das três sessões extraordinárias,...

  • 14/06/2007

    Senado aprova nomes para composição do CNMP

    O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, os indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007-2009. Os indicados foram sabatinados ontem, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, e, hoje, em sessão...

  • 11/06/2007

    Novos conselheiros serão sabatinados quarta-feira

    Os membros que irão integrar a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, às 12h30. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o...

  • 05/06/2007

    CNMP avoca processo disciplinar contra um de seus membros

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 4 de junho, avocar dois processos disciplinares que tramitam contra o promotor de Justiça, e membro do próprio CNMP, Saint'Clair Nascimento Junior, no Conselho Superior do...

  • 04/06/2007

    Plenário aprecia proposta de resolução sobre inquérito civil no MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deve analisar na sessão de segunda-feira, 4 de junho, proposta de resolução para disciplinar em todo o Ministério Público Nacional a instauração e a tramitação de inquérito civil. O projeto de...

  • 29/05/2007

    Comissão conclui estudo sobre salários no MP

    A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro concluiu esta semana o relatório sobre os salários pagos a membros e servidores do Ministério Público de todo o Brasil. O estudo, que começou em junho do ano passado, analisou as fichas financeiras de...

  • 29/05/2007

    CNMP avoca processo disciplinar contra procurador do Amazonas

    O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 29 de maio, avocar o processo administrativo disciplinar nº 001/2007/PAD, que tramita no Ministério Público do Amazonas contra o ex procurador-geral de Justiça do Estado Vicente...

  • 28/05/2007

    CNMP uniformiza controle da atividade policial pelo MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de hoje, 28 de maio, o projeto de resolução que estabelece normas gerais para o controle externo da atividade policial pelos membros do MP em todo o Brasil. Para o autor da...

  • 28/05/2007

    Plenário revoga designação de promotor de Justiça do Mato Grosso

    O Plenário do CNMP determinou por unanimidade na sessão de hoje, 28 de maio, a desconstituição da Portaria nº 62/2007 do Ministério Público do Mato Grosso, que designou o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado para atuar na 9ª Promotoria de Justiça...

  • 22/05/2007

    CNMP fará mais três sessões extraordinárias

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público fará, até o fim do mês que vem, mais três sessões extraordinárias, além das que já estavam previstas no calendário. A decisão foi tomada na sessão de hoje, 22 de maio, que terminou agora há pouco....

  • 21/05/2007

    CNMP decide suspender procurador regional da República

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu agora há pouco aplicar a pena de suspensão de 45 dias ao procurador regional da República Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador regional da República Guilherme Schelb....

  • 21/05/2007

    Conselheiro propõe resolução sobre regras para inquérito civil no MP

    O Conselheiro Osmar Machado apresentou na sessão de hoje, 21 de maio, proposta de resolução para disciplinar em todo o Ministério Público Nacional a instauração e a tramitação de inquérito civil. Na justificativa da proposta, o autor argumenta que é...

  • 15/05/2007

    CNMP fará duas sessões semana que vem

    O Conselho Nacional do Ministério Público vai fazer duas sessões na semana que vem: além da sessão extraordinária que acontece no dia 21 de maio, segunda-feira, o CNMP irá reunir-se novamente, também em sessão extraordinária, já na terça-feira, dia 22...

  • 10/05/2007

    MPF forma lista tríplice para o CNMP

    O Ministério Público Federal, em eleição realizada ontem, 9 de maio, formou a lista tríplice para o futuro representante do MPF na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A lista tríplice, por ordem de votação obtida, foi formada pelos...

  • 09/05/2007

    CNMP tem novo secretário-geral

    A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público passa a ser ocupada a partir de hoje, 9 de maio, pelo procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio. Ele assume a Secretaria no lugar do também procurador regional José Adonis...

  • 08/05/2007

    CNMP vai representar contra promotor do Paraná

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 7 de maio, encaminhar representação ao Ministério Público do Paraná contra o promotor de Justiça Luiz Fernando Delazari, para que seja apurada suposta prática de...