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Notícias


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  • 19/03/2009

    Liminar suspende Resolução 2/2009 do Conselho Superior do MP/MA

    O conselheiro Ernando Uchoa concedeu, ontem, pedido de liminar feito pela procuradora de Justiça e integrante do Conselheiro Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão Rita de Cássia Moreira. Com a decisão, fica suspensa a Resolução nº 2/2009...

  • 18/03/2009

    Comissão embarca na próxima semana para auditoria no MP/PI

    Comissão formada pelos procuradores-regionais da República Elton Ghersel e Carlos Alberto Carvalho Vilhena Coelho, pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Regina Rodrigues Costa Belgo e pelo promotor de Justiça do Ministério...

  • 16/03/2009

    Ministérios Públicos começam a definir novos representantes no CNMP

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá uma nova composição a partir de junho deste ano. Das 14 vagas, quatro são destinadas a membros do Ministério Público da União (uma para cada ramo) e três aos MPs estaduais. O processo de escolha...

  • 13/03/2009

    Sistema carcerário: arquivado pedido de providências sobre atuação do MP/RS

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, na sessão ordinária de 9 de março, o pedido de providências 969/2008-46. De iniciativa do próprio Conselho, o processo, composto por 47 volumes, buscava averiguar,...

  • 11/03/2009

    Secretaria Geral anuncia mudanças no calendário das sessões

    A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira, 10 de março, algumas alterações nas datas das sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado em 2009. A principal novidade é que, no primeiro semestre do...

  • 10/03/2009

    Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ

    O conselheiro Diaulas Ribeiro apresentou na sessão dessa segunda-feira, 9, uma proposta de resolução que regulamenta a indicação de membros do Ministério Público da União para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal objetivo da...

  • 06/03/2009

    Plenário analisa novo processo contra procurador de Justiça do MP/AM

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprecia nesta segunda-feira, 9 de março, mais um procedimento disciplinar (76/2008-09) contra o procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...

  • 18/02/2009

    CNMP conclui que não houve falha do MP/PA em Abaetetuba

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, 17 de fevereiro, pela improcedência e consequente arquivamento do pedido de providências 970/2008-71 (apenso 194/2008-17). O processo, de iniciativa da comissão...

  • 13/02/2009

    Conselho realiza duas sessões na próxima semana

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na semana que vem. Na segunda-feira, 16 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária de 2009 e, no dia seguinte, a 1ª Extraordinária. Na pauta das duas sessões,...

  • 11/02/2009

    CNMP participa de reunião com grupo estratégico de tecnologia da informação

    A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou na última terça-feira, 10 de fevereiro, da primeira reunião do ano da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle), no...

  • 10/11/2011

    Conselho estende ao MPU necessidade de norma interna sobre cargos comissionados

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público acaba de aprovar, por unanimidade, a proposta, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução nº 6/2006 (com redação modificada pela Resolução/CNMP nº 19/2007). Com isso, assim como já...

  • 29/01/2009

    Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP

    Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O...

  • 28/01/2009

    Plenário discute regulamentação de cargos comissionados

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela primeira vez no ano nesta quinta-feira, 29 de janeiro. Entre as matérias a ser analisadas está o projeto, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução/CNMP nº 06/2006...

  • 17/12/2008

    CNMP divulga relatório de atividades de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na segunda-feira, 15 de dezembro, o Relatório de Atividades 2008. Desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo e pelo Núcleo de Ação Estratégica...

  • 16/12/2008

    CNMP volta a aplicar pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 15 de dezembro, decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas...

  • 12/12/2008

    Duas propostas de resolução em debate na última sessão de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela última vez neste ano na próxima segunda-feira, 15 de dezembro. Entre as matérias que devem ser analisadas pelos conselheiros estão dois projetos de resolução. O primeiro deles,...

  • 11/12/2008

    Entra em vigor novo regimento interno do CNMP

    Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 11 de dezembro, a Resolução nº 31 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma, aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, de 1º setembro deste ano, estabelece um novo Regimento Interno...

  • 03/12/2008

    Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...

  • 03/12/2008

    CNMP aprova mudança na Resolução 12

    Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...

  • 01/12/2008

    CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...