atualidade
relevância
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se destacou como órgão com a melhor divulgação de informações entre os órgãos superiores do sistema de justiça brasileiroem pesquisa elaborada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da...
Nos dias 26 e 27/3, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial e Acessibilidade (CNMP/NEACE), promoveu em Manaus o worshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível". O objetivo foi apoiar e incentivar os membros...
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) é um dos assuntos que merecem atenção do Conselho Nacional do Ministério Público. No dia 28/3, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI Nº 70/2013, que dispõe sobre a organização e...
Entrou em vigor no dia 24/3 a Resolução Conjunta nº 4, elaborada entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estipula regras para a concessão de porte de armas a servidores do Ministério Público e...
Ocorreu nesta segunda-feira, 31/3, em Brasília, o lançamento da 3ª Fase do Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), denominada “Ação Nacional – Multiplicando Estratégias”. Nesta etapa, foram estipuladas 18...
O conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, Alexandre Saliba, participou na última quinta-feira, 27/3, do V Workshop sobre o...
O conselheiro Antônio Duarte deferiu nesta sexta-feira, 28/3, liminar que suspende a segunda fase do concurso para membro do Ministério Público do Maranhão (MP/MA) e a realização da prova agendada para os dias 30 e 31/3. Candidatos alegam que a nota da...
O Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP), por meio da da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), lança nesta segunda-feira, 31/3, a terceira fase do Planejamento Estratégico Nacional. A solenidade “Lançamento da Ação Nacional – Multiplicando...
Os conselheiros Leonardo Carvalho e Cláudio Portela proferiram palestras no Encontro Institucional sobre Planejamento e Gestão, que teve início nesta quarta-feira, 26/3, em Teresina/PI. A iniciativa é da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho...
O corregedor nacional, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho, Marcelo Ferra, Cláudio Portela, Walter Agra, Leonardo Carvalho e Fábio George da Nóbrega, iniciaram, nesta semana, uma série...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério da Justiça (MJ) e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) se reuniram nesta terça-feira, 25/3, em...
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou os trabalhos de inspeção nas unidades do Ministério Público em Pernambuco com solenidade de abertura realizada na manhã desta segunda-feira, 24/3, na sede da Procuradoria da...
Terminam nesta sexta-feira, 21/3, as inscrições para a 1ª Reunião Integrada de Comitês de Políticas do Ministério Público, que devem ser feitas via formulário eletrônico, disponível no endereço http://aplicativos.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/login.seam....
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 24 a 28/3, inspeção nas unidades do Ministério Público em Pernambuco: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/PE), do Trabalho (MPT/PE) e Militar (MPM). Durante a semana, equipe formada por membros...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), Esdras Dantas, foi à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 20/3, solicitar que a Comissão de Constituição...
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou, nesta quinta-feira (20/3), a segunda etapa de padronização da taxonomia do Ministério Público brasileiro. O encontro ocorre na Procuradoria-Geral...
Termina nesta sexta-feira, 21/3, a Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada pelos 26 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A campanha pretende julgar mais de 3,3 mil processos de homícidios...
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, procuradores-gerais de Justiça, associações representantes do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil debateram o texto da proposta de resolução que trata da...
Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, foi julgado o procedimento de controle administrativo 1196/2013, no qual promotora do MP/SP reivindicava indenização de férias proporcionais ao seu tempo de exercício,...
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, Alexandre Saliba, participam, na manhã desta terça-feira, 18, de uma...