Abertas inscrições para a Reunião Integrada de Comitês de Políticas do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 10 e 11/4, a 1ª Reunião Integrada de Comitês de Políticas do Ministério Público. O encontro reunirá em Brasília os membros dos Comitês de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), de...

Rio Grande do Norte terá lançamento da campanha "Conte até 10 nas Escolas"

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira, dia 24/2, das 9h às 12h, o seminário de lançamento da campanha "Conte até 10 nas Escolas". O evento acontecerá no auditório Procurador Walderedo Nunes da Silva, na...

Reunião com o governador de RO discute medidas para o sistema prisional

O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público, participou nessa terça-feira, 18/2, de reunião com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, com o objetivo de discutir medidas...

Copa: CNMP, CNJ e Itamaraty tratam da presença de intérpretes em audiências

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Itamaraty se reuniram nesta quarta-feira, 19/2, em Brasília, para tratar da presença de intérpretes e da assistência consular nas audiências que poderão ser...

“Conte até 10” é lançado em um dos municípios mais violentos do Pará

O Ministério Público do Pará (MP/PA) lançou nessa terça-feira, 18/2, nos municípios de Ananindeua e Marituba, a campanha “Conte até 10 nas Escolas” com o slogan “Valente mesmo é quem não briga”. O objetivo fundamental da campanha é fortalecer a cultura...

Transcrição de áudio

Para esclarecer e dar transparência ao que foi discutido na última sessão do Plenário do CNMP, realizada em 17/2, reproduz-se abaixo a transcrição dos áudios relativos às informações enviadas pelo deputado estadual Jailson Lima, do PT/SC, ao conselheiro...

Encontro de coordenadores discute controle externo da atividade policial

  A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realizou nesta quarta-feira, 18/2, o Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, com a presença de membros de todas as...

Formação de lista tríplice no MP: regulamentação por lei

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Cláudio Portela apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, proposta para revogar a Resolução CNMP nº 55/2010, que estabelece regras sobre a eleição para a...

CNMP instaura sindicância para apurar condutas de membros do MP/SP

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) seguiu o voto do relator, proveu recurso interno e e o enviou à Corregedoria Nacional do Ministério Público para que seja instaurada sindicância a fim de apurar possíveis condutas...

Sessão Ordinária de 10/3 começa às 10 horas

A 5ª Sessão Ordinária do Plenário de 2014, que será realizada no dia 10/3, vai começar às 10 horas, e não às 14 horas, como determina a Portaria CNMP-PRESI nº 338/2013, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário até setembro deste ano....

Plenário referenda afastamento de Demóstenes Torres

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nessa segunda-feira, 17/2, o afastamento, por mais 60 dias, do procurador de Justiça Demóstenes Torres. A prorrogação foi deferida pelo relator do processo, conselheiro Cláudio...

CNMP avoca oito PADs e referenda afastamento de promotor de Justiça do MP/MA

  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu avocar oito processos administrativos disciplinares em tramitação no Ministério Público do Maranhão (MP/MA) que investigam conduta de promotor de Justiça do órgão. Os processos...

Arquivado PCA que questionava recomendação enviada a bancos do MS

  Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação proferida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos...

CNMP garante a obrigatoriedade de remoção de promotor do MP/PE

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou parcialmente procedente, nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014, pedido de providências para a suspensão de portarias editadas pelo procurador-geral...

MPs devem usar correio eletrônico para receber notificações

O conselheiro Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de emenda regimental do artigo 41 do Regimento Interno, para estabelecer obrigatoriedade de as...

Proposta estabelece limites objetivos para a atividade de magistério

Conselheiro propõe alteração sobre tramitação de inquérito civil público

O conselheiro Marcelo Ferra apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta que visa a alterar a Resolução nº 23/2007, que disciplina, no Ministério Público, a instauração...

Termina inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público em Sergipe

Após uma semana inspecionando todas as unidades do Ministério Público em Sergipe (incluindo o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal), a equipe da Corregedoria Nacional volta ao Conselho Nacional do...

No Pará, campanha Conte até 10 nas Escolas discute cultura de paz e bullying

Com o slogan "Valente mesmo é quem não briga", o Ministério Público do Pará (MP/PA) lança na terça, 18/2, a campanha "Conte até 10 nas Escolas", de combate à violência no ambiente escolar. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério...

Reunião discute controle externo da atividade policial

Acontece nesta terça-feira, 18/2, das 10h às 18h, na sede do Ministério Público Militar (MPM), a reunião de coordenadores do controle externo da atividade policial. O evento é uma iniciativa da Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo do...