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Notícias
atualidade
relevância
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29/01/2014
CNMP altera critérios de formação da lista de antiguidade no MPT
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedentes os PCAs n. 1790/2013-73 e n.1799/2013-84 e determinou que o Ministério Público do Trabalho altere a forma de elaboração da sua lista de antiguidade. O...
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28/01/2014
Comitê Gestor traça planejamento para 2014
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas reuniu-se nesta terça-feira, 28/1, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para planejar as atividades de 2014. Após a transmissão da presidência do Comitê, da promotora de...
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28/01/2014
CNMP suspende portaria de convocação de procuradores regionais do trabalho
Na 1ª Sessão Ordinária de 2014, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público expediu liminar suspendendo portaria do Ministério Público do Trabalho que convocaria procuradores regionais do Trabalho para atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho....
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28/01/2014
Proposta de enunciado pretende limitar a análise de casos individuais pelo CNMP
O conselheiro Jeferson Coelho (foto) apresentou proposta de enunciado com o objetivo de limitar a análise, por parte do CNMP, de processos ou questões de natureza individual e que não tenham repercussão geral no âmbito do Ministério Público. A proposta...
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28/01/2014
Conselheiro Fábio Nóbrega toma posse no CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega tomou posse na manhã desta terça-feira, 28/1, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente do CNMP, Rodrigo...
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14/01/2014
Acessos a links e sites devem ser feitos apenas no domínio “mp.br”
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o domínio “cnmp.gov.br”, está passando por instabilidades, o que inviabiliza que os internautas acessem sites e links que contenham esse...
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09/01/2014
Colégio de Procuradores não pode alterar decisão do CNMP
Em liminar concedida na segunda-feira, 6/1, o conselheiro do CNMP Marcelo Ferra julgou que as decisões do Conselho Nacional do Ministério Público transitadas em julgado não podem ser alteradas pelos Colégios de Procuradores, principalmente, quanto à...
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07/01/2014
Professores de Goiás passam por treinamento
O Ministério Público de Goiás e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem, na próxima terça-feira, 14/1, uma capacitação para professores sobre o tema da campanha Conte Até 10, incentivando a promoção da cultura de paz entre os estudantes. A...
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Remoção no MP/PE: CNMP pede informações em prazo de 15 dias
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deverá remeter ao CNMP, em 15 dias, informações sobre a decisão que deixou de remover promotor de Justiça substituto, mesmo depois de ele ter figurado em lista de merecimento por...
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30/12/2013
Conselheiro entrega relatório final sobre Pedrinhas à PGR
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira, 30/12, ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre...
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30/12/2013
MP/MS deverá enviar informações ao CNMP sobre remoções em 15 dias
O conselheiro Jeferson Coelho determinou que o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul remeta ao CNMP, em 15 dias, informações sobre a remoção de membros para a 2ª e 4ª Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MP/MS. As...
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27/12/2013
Indeferido pedido de liminar sobre diárias no MP/CE
O conselheiro Jeferson Coelho indeferiu, em decisão na Representação por Inércia ou Excesso de Prazo n. 1803/2013, pedido de liminar em que a Associação Cearense do Ministério Público alegava inércia por parte do Ministério Público do Estado do Ceará...
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27/12/2013
Conselheiro pede informações ao MPT sobre licitação
Em despacho, o conselheiro Jeferson Coelho pediu informações ao procurador-geral do Trabalho, no prazo de 15 dias, referentes a pregão eletrônico realizado em dezembro de 2013 para registro de preço de equipamentos de rede. A empresa Work Link...
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20/12/2013
Conselheiro realiza nova inspeção em Pedrinhas (MA)
O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou nova inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luiz (MA), na manhã desta sexta-feira, 20/12,...
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19/12/2013
Presidente do Conselho pede informações sobre sistema carcerário no Maranhão
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oficiou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para que preste informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado....
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19/12/2013
Lauro de Freitas (BA) lança campanha Conte até 10 nas Escolas
A construção de uma cultura de paz dentro das escolas pode reverter o quadro atual de oitavo município mais violento do Brasil. Foi com essa esperança e desejo de mudança que aconteceu o lançamento na tarde dessa terça-feira, 17/12, da campanha...
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17/12/2013
Senado aprova Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira, 17/12, o nome do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor, sete contra e uma abstenção....
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Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público
Os dados compilados no relatório Ministério Público – Um Retrato, organizado e divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início deste ano, fazem parte do portal Atlas de Acesso à Justiça, lançado pelo Ministério da Justiça nessa...
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Divulgado relatório de inspeção a presídios do Maranhão
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça-feira, 17/12, o relatório final das visitas realizadas aos estabelecimentos do sistema...
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17/12/2013
CNMP anula editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anulou editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho para oficiar na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e, por unanimidade, abriu procedimento de controle...