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Notícias


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  • 16/10/2006

    CNMP recebe diagnóstico sobre o MP do Estados

    O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu hoje, durante a primeira parte da 9ª sessão extraordinária de 2006, o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Nacional...

  • 16/10/2006

    Plenário: membro do MP não precisa de licença para porte de arma

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, que terminou agora há pouco, às 18h, expedir recomendação ao Departamento de Polícia Federal para que deixe de exigir comprovação de capacidade técnica para manuseio de...

  • 13/10/2006

    Conselho recebe segunda, dia 16, diagnóstico sobre o MP Brasileiro

    O Conselho Nacional do Ministério Público vai dedicar a primeira parte da próxima sessão extraordinária de segunda, 16 de outubro, para receber os resultados do Diagnóstico do Ministério Público Brasileiro, estudo estatístico elaborado pela consultora...

  • 13/10/2006

    CNMP deve decidir segunda resolução sobre concursos

    O Conselho Nacional do Ministério Público continua nesta segunda-feira, 16 de outubro, a discussão sobre o projeto de resolução que cria normas gerais para os concursos públicos para a carreira do Ministério Público. O Conselho começou a apreciar o...

  • 03/10/2006

    Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre cargos em cooperativas

    A Comissão Disciplinar apresentou na sessão de ontem, 2 de outubro, projeto de resolução disciplinando o exercício por membros do Ministério Público de cargos de direção e administração em cooperativas de crédito.   Caso a resolução seja aprovada na...

  • 02/10/2006

    CNMP transmite sessão ao vivo

    O Conselho Nacional do Ministério Público transmite a sessão de hoje, 9ª Ordinária, ao vivo, por meio da página da internet. Para assistir à sessão do CNMP é necessário ter instalado o Windows Media Player 8 ou superior e o navegador Internet Explorer...

  • 02/10/2006

    Conselho aprova regras para investigações do MP

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 2 de outubro, a resolução que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal  no Ministério Público. Uma das justificativas para a...

  • 29/09/2006

    CNMP analisa avocação de processo contra membro do MPF

    Está na pauta da sessão de segunda-feira, 2 de outubro, pedido assinado por suprocuradores-gerais da República para que o processo disciplinar contra membro da Procuradoria Geral da República seja analisado pelo CNMP. O processo contra o...

  • 19/09/2006

    CNMP aprova resolução sobre controle administrativo-financeiro

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na reunião de ontem, 18 de setembro, resolução que trata do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. Pelo texto aprovado, o ramos do MP da União e os MPs dos...

  • 19/09/2006

    Conselheiros se reúnem com Conselho Nacional de Procuradores Gerais

    Os conselheiros do CNMP Francisco Maurício e Saint'Clair Nascimento, membros da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, participaram, dia 19 de setembro, de reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).

  • 15/09/2006

    CNMP analisa processo contra concurso do Tocantins

    Está na pauta da sessão de segunda-feira, 18 de setembro, do Conselho Nacional do Ministério Público processo que contesta a legalidade do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Tocantins. Os requerentes alegam que a realização do...

  • 14/09/2006

    OAB indica novo representante no CNMP

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao CNMP ontem, 13 de setembro, a comunicação formal da renúncia do conselheiro Luiz Carlos Lopes Madeira, representante da OAB no Conselho.   A OAB também indicou o advogado Sérgio Alberto...

  • 11/09/2006

    CNMP e CNJ firmam parceria técnica

    O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça vão firmar parceria para desenvolver várias atividades de interesse comum entre os dois colegiados. O termo de cooperação técnica vai permitir a atuação conjunta na elaboração de...

  • 05/09/2006

    Câmara pode votar hoje PL do CNMP

    O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público.   Um acordo entre o governo...

  • 05/09/2006

    Câmara deve votar hoje PL do CNMP

    O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo e...

  • 05/09/2006

    Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP

    O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4 de setembro, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal feitos pelo Ministério...

  • 05/09/2006

    Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há o pouco o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que cria cargos de analista e técnico e funções comissionadas para a estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público. Além de estruturar...

  • 04/09/2006

    CNMP arquiva processos da OAB contra procuradores do Rio

    O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, não conhecer e, conseqüentemente, arquivar cinco processos movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro contra procuradores da República no estado que solicitaram...

  • 01/09/2006

    Sessão do CNMP: na pauta, cinco projetos de resolução

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 4 de setembro, para a oitava sessão ordinária de 2006. Cinco projetos de resolução fazem parte da pauta e devem ser analisados pelo Conselho. O primeiro projeto, de...

  • 26/08/2006

    Seminário de Goiânia lança documento de incentivo às penas alternativas

    "Carta de Goiânia: alternativa contra a violência", este é o título do documento resultado do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que reuniu em Goiânia magistrados, membros do Ministério Público e operadores do direito, nos...