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relevância
Pesquisa busca a coleta de dados sobre a composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e a análise do cumprimento dos atos normativos do CNMP relacionados ao tema.
Plano de trabalho foi definido nesta segunda-feira, 30 de maio, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Durante a abertura do “Programa de Negociação de soluções consensuais para resolução de conflitos ambientais”, Rinaldo Reis Lima enalteceu o aprimoramento em métodos de resolução de conflitos.
O programa Segurança em Foco receberá o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas para discutir o projeto “Olho vivo”, o qual, aliado a outros fatores, reduziu a letalidade e a vitimização policial.
A iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Primeira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”foi realizada nesta quinta-feira, 26 de maio, por meio do canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
Publicação, que será lançada pelo CNMP, reunirá informações para orientação de atuação dos membros do Ministério Público.
Na última sexta-feira, 27 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou o Enunciado CNMP nº 19/2022 , que define a atribuição do Ministério Público para atuar nos crimes de estelionato.
Reunião aconteceu na quarta-feira, 22 de maio.
A resolução elaborada pelo CNMP em parceria com o CNJ para a implementação de um Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público entra em vigor.
A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio entrou em vigor e autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.
Medida consta da Emenda Regimental CNMP nº 44/2022 , publicada nesta sexta-feira, 27 de maio.
Objetivo da visita técnica é mapear sistemas utilizados no Ministério Público que possam ser compartihados.
“Se eu puder exercer um papel de agente colaborador do diálogo entre a advocacia e o Ministério Público, ficarei muito satisfeito", afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela.
Na última segunda-feira, 23 de maio, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Rinaldo Reis, e a membra auxiliar da comissão Tarcila Santos se reuniram com a Diretoria Colegiada da...
Em dois dias, Comissão fará visita técnica e realizará oficinas para assessorar planejamento estratégico do MP/GO
A aprovação ocorreu nessa terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alteração em norma sobre o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) até 31 de dezembro deste ano.
A revista é iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.