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Notícias
atualidade
relevância
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02/07/2021 | Capacitação
Em Pauta discute a atuação das partes na sala de audiência e sua influência sobre o convencimento do magistrado
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube
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02/07/2021 | Sessão virtual
CNMP realiza duas sessões extraordinárias do Plenário Virtual em julho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará duas sessões extraordinárias do Plenário Virtual nos dias 14 e 29 deste mês.
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02/07/2021 | Sessão
Proposta que regulamenta o acordo de não persecução cível no Ministério Público é destaque da 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou nessa quinta-feira, 1º de julho, a 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Na ocasião, foi apresentada proposta de resolução que d isciplina o acordo de não persecução cível no Ministério Público.
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01/07/2021 | Sessão
Comissão do Sistema Prisional vai acompanhar a apuração de suposta violência policial em Tabatinga (AM)
O CNMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para verificar a suposta ocorrência de conduta policial violenta na cidade de Tabatinga, situada no oeste do estado do Amazonas.
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01/07/2021 | Sessão
Portaria aprimora regulamentação do acesso à informação no CNMP
O CNMP aprimorou a regulamentação que trata sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, no âmbito da instituição.
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01/07/2021 | Sessão
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim apresentou proposta de resolução que disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do Ministério Público.
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01/07/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Iniciou hoje, 1º de julho, o prazo de trinta dias para as inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade, no sentido de reconhecer matérias jornalísticas e de ações voluntárias da sociedade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O regulamento...
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30/06/2021 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Empregos Verdes: programa Diálogos Ambientais debate a relação entre o meio ambiente e o mundo do trabalho
“O grande desafio do século XXI é conquistarmos uma sociedade sustentável em todas as dimensões que a sustentabilidade importa: social, ambiental e econômica", afirma a palestrante Norma Sueli Padilha.
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30/06/2021 | Ministério Público
Inscrições para Programa de Intercâmbio Profissional para membros do Ministério Público terminam dia 6 de julho
Na próxima terça-feira, 6 de julho, termina o prazo para as inscrições da seleção de um membro do Ministério Público para o Programa de Intercâmbio Profissional entre o CNMP e a Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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30/06/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNMP publica boletim normativo e agenda legislativa de 2021
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) publicou nesta quarta-feira, 30 de junho, a primeira edição de 2021 do Boletim Normativo e a quarta edição da Agenda Legislativa de 2021 .
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01/07/2021 | Sessão
Itens adiados da 1ª Sessão Extraordinária de 2021
Foram adiados e retirados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quinta-feira, 1º de julho: 1, 6, 13, 14, 15, 25, 27, 28, 38, 52, 55, 60, 66, 70,...
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29/06/2021 | Segurança pública
Debate acerca de diagnóstico e coordenação institucional encerra encontro técnico do CNMP sobre os desafios da segurança pública
O "Encontro Técnico sobre Segurança Pública: Desafio no Século XXI" foi encerrado na manhã de 25 de junho, pelo conselheiro Marcelo Weitzel, e pela membro auxiliar da Comissão de Segurança Pública do CNMP Claudia Braga Tomelin.
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29/06/2021 | CNMP
CNMP celebra cooperação com o CNJ para o compartilhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público celebrou o Termo de Cooperação Técnica nº 81/2021 com o Conselho Nacional de Justiça.
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29/06/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, 1º de julho
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta quinta-feira, 1º de julho, a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, na modalidade presencial. A reunião está prevista para começar às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no...
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29/06/2021 | Capacitação
Inscrições abertas para curso que orienta sobre a aplicação do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
Estão abertas, até as 12h do dia 26 de julho, as inscrições para o "Curso de formação do CNMP para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência doméstica e familiar".
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28/06/2021 | Direitos fundamentais
“O exercício da cidadania e o direito de ser quem se é passam pelo reconhecimento de que a homofobia e a transfobia são crimes”, afirma a convidada do programa Visibilidade em Debate
“O julgamento da ADO 26 é um desafio para as instituições públicas. É preciso que os membros do Ministério Público se conscientizem de que o ato homo/transfóbico é hoje crime reconhecido pelo STF”.
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28/06/2021 | Meio ambiente
CNMP lançará publicação sobre estrutura do Ministério Público para atuar na área ambiental
Na sessão extraordinária do dia 1° de julho, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, anunciará o lançamento do livro eletrônico intitulado Cenários, Oportunidades e...
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28/06/2021 | Segurança pública
CNMP promove encontro técnico para debater os desafios na área da segurança pública
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta quinta-feira (24/06), no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o primeiro dia do "Encontro Técnico sobre Segurança Pública: Desafio no Século XXI"....
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28/06/2021 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre “Empregos Verdes”
O evento acontecerá na quarta-feira, 30 de junho, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube
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28/06/2021 | Correição
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MPF
A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição ordinária remota nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público Federal no período de 4 a 6 de agosto.