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Notícias
atualidade
relevância
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11/09/2023 | Autocomposição
Comitê do CNMP aprova protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição no MP
Além do protocolo para implementação dos Núcleos de Autocomposição, os participantes da reunião discutiram sobre a segunda fase do projeto Vitrine Resolutiva do Conafar e a atuação dos grupos de trabalho.
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08/09/2023 | Infância, juventude e educação
MP/SC sedia encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
O encontro promoveu a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça
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06/09/2023 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP realiza visita técnico-institucional ao MP/PR
Comissão conheceu iniciativas, ferramentas e soluções inovadoras na área de tecnologia
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06/09/2023 | Autocomposição
Ministérios Públicos do Tocantins, do Ceará e do Pará compartilham práticas dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição em encontro promovido pelo CNMP
O trabalho dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público dos Estados do Tocantins (MP/ TO), Ceará (MP/ CE) e Pará (MP/ PA) estiveram no foco do terceiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.
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05/09/2023 | Seminário
Comissão do Meio Ambiente do CNMP abre inscrições para evento sobre mudanças climáticas
Estão abertas, até o dia 19 de setembro, as inscrições para o seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”.
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05/09/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional finaliza correição de fomento à resolutividade do MP de São Paulo
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 1º de setembro, as atividades da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
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05/09/2023 | Sessão virtual
CNMP restringe emissão de notas técnicas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
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05/09/2023 | Sessão virtual
Plenário do CNMP aprova proposta de recomendação para aprimoramento e integração do MP no enfrentamento da escassez hídrica
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação que trata do aprimoramento e da integração da atuação do MP para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para as situações de escassez hídrica.
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05/09/2023 | Sessão virtual
Aprovada recomendação que orienta MP a utilizar sensoriamento remoto, sistemas e plataformas para investigar e instruir procedimentos extrajudiciais
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação para que o MP utilize ensoriamento remoto, sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite em conjunto com os demais elementos de prova.
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05/09/2023 | Sessão virtual
Plenário Virtual do CNMP aprova resolução que aperfeiçoa a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público
Na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2023, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta que altera a Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP.
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05/09/2023 | Sessão virtual
CNMP julga 12 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual
Destaques para a aprovação de propostas relacionadas ao meio ambiente e à segurança institucional do Ministério Público
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05/09/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 12 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de setembro, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 104 itens.
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04/09/2023 | Grupo de trabalho
Grupo de trabalho que trata de indenizações referentes a danos causados a direitos e interesses difusos e coletivos define cronograma e plano de trabalho
Danos causados são oriundos de condenações em ações civis públicas e termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público
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04/09/2023 | Capacitação
Inscrições para o terceiro encontro da "Rede Autocompositiva do Ministério Público" vão até terça, 5 de setembro
Os encontros são organizados pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
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01/09/2023 | Meio ambiente
“O Ministério Público vem trabalhando para que haja resolutividade”, diz procurador da República durante o programa Diálogos Ambientais
Os convidados do programa foram a promotora de Justiça do MP/PA Louise Rejane de Araújo e o procurador da República no Amazonas Fernando Soave
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01/09/2023 | Violência contra a mulher
Para participantes de Ciclo de Diálogos Maria da Penha, desafios para enfrentamento da violência contra a mulher são contínuos
Autoridades que se dedicam ao trabalho de combate e prevenção a todas as formas de violência discutem ações para superar esses desafios no Ciclo de Diálogos Maria da Penha, evento promovido pelo CNMP e transmitido ao vivo pelo seu canal no Youtube.
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01/09/2023 | Meio ambiente
Em reunião do CNMP, representantes das unidades ambientais do Ministério Público abordam iniciativas relacionadas a tratamento de resíduos sólidos
O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rinaldo Reis, e pela membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Santos Britto Gomes.
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01/09/2023 | Meio ambiente
CNMP realiza edição do projeto “Tutorias de sistemas ambientais" para abordar a exploração florestal ilegal
Organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, o treinamento aborda o tema "Metodologias para detecção e controle da exploração florestal ilegal: usos dos sistemas do Ibama”.
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31/08/2023 | Segurança pública
No dia 18 de setembro, programa Segurança Pública em Foco aborda a Justiça Inteligente
Os convidados do programa são o procurador-geral adjunto do Condado de Miami-Dade, Stephen Talpins, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Eduardo Machado
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31/08/2023 | Planejamento estratégico
CNMP conhece iniciativas de inovação digital do Ministério Público da Bahia
Uma equipe da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público esteve nesta quinta-feira, 31 de julho, no Ministério Público do Estado da Bahia para conhecer as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela unidade...