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Notícias
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02/12/2020 | Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos do Ministério Público
O conselheiro do CNMP Silvio Amorim apresentou, nesta quarta, 2 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de recomendação que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes.
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02/12/2020 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, realizada nesta quarta-feira, 2 de dezembro: 6, 12, 14, 15, 16, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 38, 45, 50, 53, 54, 58, 63, 64, 75, 76, 78, 80 e 85.
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02/12/2020 | Recomendação
CNMP publica recomendação que institui programas e ações sobre equidade de gênero e raça no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a Recomendação nº 79/2020, que dispõe sobre a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no Ministério Público.
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01/12/2020 | Combate à corrupção
Inscrições abertas para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Estão abertas, até 14 de dezembro, as inscrições para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, que será realizado no dia 15 de dezembro.
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01/12/2020 | Acompanhamento legislativo
Comissão do CNMP publica nova edição da Agenda Legislativa 2020
Foi publicada nesta terça-feira, 1º de dezembro, a terceira edição de 2020 da Agenda Legislativa, uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP).
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01/12/2020 | Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta de recomendação que institui programas e ações sobre equidade de gênero no MP da União e dos Estados
O Plenário do CNMP aprovou, n o dia 10 de novembro, proposta que recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade de gênero no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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01/12/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta quarta-feira, 2 de dezembro
A reunião terá início às 9 horas e será transmitida pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
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30/11/2020 | Planejamento estratégico
CPE/CNMP divulga os projetos selecionados do Programa de Mentorias
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 30 de novembro, a lista dos projetos selecionados do Programa de Mentorias.
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30/11/2020 | Tecnologia da informação
Sistemas do CNMP ficarão indisponíveis no próximo sábado, 5 dezembro
Os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), exceto o portal e a intranet, ficarão indisponíveis no próximo sábado, 5 de dezembro, a partir das 10 horas.
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28/11/2020 | Sinalid
Sinalid: II Encontro Nacional será realizado no próximo dia 4 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza no dia 4 de dezembro, de 10h às 13h, o webinar "II Encontro Nacional do Sinalid: renovando compromissos”.
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30/11/2020 | Sessão
Portaria institui o calendário de sessões ordinárias do CNMP para o primeiro semestre de 2021
Foi publicada nesta segunda-feira a Portaria CNMP-PRESI nº 224/2020, que institui o calendário de sessões ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o primeiro semestre de 2021.
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27/11/2020 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária na próxima quarta-feira, 2 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na próxima quarta-feira, 2 de dezembro, a 19ª Sessão Ordinária de 2020. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
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27/11/2020 | Direitos fundamentais
Em webinário, CNMP promove discussão sobre racismo institucional e sistema de justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, nessa quinta-feira, dia 26 de novembro, o webinário “Racismo...
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27/11/2020 | Capacitação
Programa discute o mito da certeza absoluta no processo penal
Palestra virtual será veiculada na próxima quinta-feira, 3 de dezembro.
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26/11/2020 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional conhece a estrutura e os projetos da Ouvidoria do MP/TO
O projeto Ouvidoria Nacional Itinerante esteve nesta quinta-feira, 26 de novembro, no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) para conhecer a estrutura da Ouvidoria e os projetos desenvolvidos pelo órgão.
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26/11/2020 | Correição
Reunião marca encerramento de correição extraordinária realizada no MP/TO
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, reunião de trabalho para o encerramento da correição extraordinária realizada MP/TO.
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26/11/2020 | Segurança pública
CNMP e Ministério da Cidadania discutem o atendimento a infratores usuários e dependentes de drogas
Nessa quarta-feira, 25 de novembro, a CSP/CNMP reuniu-se, em Brasília-DF, com representantes da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania.
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26/11/2020 | Capacitação
Em Pauta: programa discute resolutividade e alternativas à judicialização
Palestra virtual foi realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNMP) nesta quinta-feira, 26 de novembro.
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25/11/2020 | Correição
Corregedoria Nacional do MP propõe atuação integrada com órgãos da área da segurança pública no Tocantins
A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs nesta quarta-feira, 25 de novembro, uma atuação integrada entre o Ministério Público do Tocantins (MP/TO).
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25/11/2020 | Sessão
Plenário: direito do advogado de ter acesso aos processos deve ser compatível com o Estatuto da Advocacia
No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00085/2020-40, o Plenário do CNMP ratificou o entendimento de que o direito do advogado de ter acesso aos processos deve ser compatível com o Estatuto da Advocacia.