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Notícias
atualidade
relevância
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07/11/2022 | Evento
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Evento será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
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07/11/2022 | Tecnologia da informação
Infraestrutura de tecnologia do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 11 de novembro
O portal do CNMP não será afetado.
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07/11/2022 | Infância e Juventude
Comissão da Infância, Juventude e Educação realiza encontro nacional, nos dias 8 e 9 de novembro
Por meio de painéis e conferências, serão discutidos temas sobre infância, juventude e educação.
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07/11/2022 | Capacitação
De 8 a 10 de novembro, CNMP realiza curso sobre regime constitucional dos direitos humanos
Vagas remanescentes são disponibilizadas para o público externo ao Ministério Público.
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04/11/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar em desfavor de procuradora de Justiça do MP do Pará
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração de Reclamação Disciplinar nesta sexta-feira, 4 de novembro.
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04/11/2022 | Comissão da Saúde
Aberto prazo para envio de artigos à Revista de Direito Sanitário
Terceiro volume será publicado no primeiro semestre de 2023; confira o edital.
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04/11/2022 | Defesa das vítimas
CNMP e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tratam de programas relacionados à proteção de vítimas
No dia 27 de outubro, foi realizada reunião entre membros do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
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03/11/2022 | Planejamento estratégico
Comissão do CNMP reúne instituições para debater e receber contribuições sobre a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
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03/11/2022 | Planejamento estratégico
Abertas as inscrições para reunião do Fórum de Gestão do Ministério Público
Estão abertas, até o dia 15 de novembro, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG).
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03/11/2022 | Resolução
Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos têm 90 dias para regulamentarem o disposto na resolução.
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03/11/2022 | Planejamento estratégico
CNMP se reúne com Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG para alinhar estratégias de atuação
Encontro teve a presença de integrantes do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.
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03/11/2022 | Comissão
Comissão de Enfrentamento da Corrupção passa a se chamar Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2021, publicada no DECNMP da última...
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01/11/2022 | Segurança pública
Equipe do CNMP conhece rotinas de segurança de grandes eventos aplicadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo
Equipe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública recebeu informações sobre o Manual de Policiamento de Eventos da PMESP
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31/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP determina que MP do Acre promova reestruturação administrativa do quadro de pessoal no prazo de um ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pela procedência parcial de procedimento de controle administrativo para determinar que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) adote, no prazo de um ano, as medidas necessárias para...
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28/10/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MPU abrem inscrições para curso sobre direitos humanos e inteligência artificial
Podem participar membros e servidores do MP brasileiro e do CNMP; as inscrições se encerram no dia 22 de novembro.
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28/10/2022 | Meio ambiente
Integrantes do Ministério Público do RS falam sobre fato consumado e inundações urbanas em nova edição do Diálogos Ambientais
Projeto realizado pelo CNMP contou com as presenças das membras Ana Maria Marchesan e Ximena Cardozo.
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28/10/2022 | Segurança pública
Prevenção da violência nos estádios é o tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Programa receberá o tenente-coronel Hilmar Faulhaber e o procurador de Justiça Marcus Cavalcante.
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28/10/2022 | Atuação resolutiva
Em evento, ministro Dias Toffoli destaca que CNMP fomenta a atuação resolutiva do Ministério Público
Aconteceu nessa quinta-feira, 27 de outubro, o seminário “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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04/11/2022 | Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP realiza 5ª reunião sobre casos de recuperação judicial e falência de empresas
O grupo foi criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro.
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28/10/2022 | Infância, juventude e educação
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional sobre direitos da criança e do adolescente
Por meio de painéis e conferências, serão discutidos temas sobre infância, juventude e educação.