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Notícias
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23/06/2020 | Sessão
15 anos: conselheiros homenageiam CNMP pelo aniversário
Augusto Aras e conselheiros prestaram homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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23/06/2020 | Sessão
Covid-19: conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
O conselheiro Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6/2020.
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23/06/2020 | Ministério Público
“Ministério Público: um retrato” mostra que MP brasileiro ofereceu mais de 560 mil denúncias em 2019
Em 2019, o Ministério Público brasileiro apresentou 569.502 denúncias na esfera penal. Essa é apenas uma das inúmeras informações disponibilizadas pelo "Ministério Público: um retrato", ferramenta on-line que apresenta, em formato de Business...
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23/06/2020 | CNMP
Aniversário: Conselho Nacional do Ministério Público completa 15 anos de instalação
Para celebrar a data, a Secretaria de Comunicação Social preparou uma série de matérias especiais sobre a atuação do órgão, os momentos históricos vividos pela instituição e as principais entregas realizadas ao Ministério Público e à sociedade.
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22/06/2020 | Ministério Público
CNMP lança, nesta terça, dia 23, “Ministério Público: um retrato” com números atualizados de 2019
“Ministério Público: um retrato” terá sua versão atualizada, com números de 2019, e lançada nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020.
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22/06/2020 | Ato normativo
Emenda regimental torna automática prorrogação de prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar
Aprovada no dia 26 de maio, a norma foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 22 de junho.
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22/06/2020 | Sessão
CNMP realiza 7ª Sessão Plenária por Videoconferência nesta terça-feira, 23 de junho
A reunião começará às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.
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22/06/2020 | Coronavírus
Recomendação conjunta trata de critérios de atuação dos MPs na fiscalização de políticas públicas
Foi publicada nesta sexta-feira, 19 de junho, em edição extraordinária do DECNMP, a Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 2/2020. O ato recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro critérios de atuação na fiscalização de políticas...
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19/06/2020 | Coronavírus
Covid-19: oitenta por cento das denúncias de violência doméstica são do tipo psicológica, diz promotora de Justiça
“Oitenta por cento dos casos de violência contra as mulheres remetidos aos canais de denúncia durante a pandemia da Covid-19 são do tipo psicológica.” A afirmação é da promotora de Justiça do MP/SP, Gabriela Mansur.
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19/06/2020 | Saúde
CNMP participa de seminário do CNJ que discute o futuro da judicialização da saúde
A conselheira e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Sandra Krieger, é uma das personalidades convidadas do seminário “Como será o amanhã? O futuro da judicialização da saúde”, promovido pelo CNJ.
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19/06/2020 | Coronavírus
Giac reforça atuação em ciência, tecnologia e inovação para enfrentar a pandemia da Covid-19
O CNMP firmou na última segunda-feira, 15 de junho, com o Núcleo de Gestão do Porto Digital, acordo de cooperação técnica em ciência, tecnologia e inovação para prevenção e controle da pandemia da doença do coronavírus.
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19/06/2020 | Fórum Nacional de Gestão
FNG Café aborda a importância da tecnologia da informação durante a Covid-19
A 10ª edição da live FNG Café debateu nesta quinta-feira, 18 de junho, soluções de tecnologia da informação em tempos de pandemia da Covid-19: trabalho remoto, acesso à rede, segurança, acesso do cidadão aos serviços prestados, entre outros. O evento...
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18/06/2020 | Coronavírus
Covid-19: CNMP recomenda que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes
O CNMP expediu a Recomendação nº 73/2020 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios adotem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus com relação às oitivas de adolescentes.
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18/06/2020 | CNMP
Observatório Nacional discute elaboração de plataforma de dados abertos interinstitucional
Membros do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, por videoconferência, nessa quarta-feira, 17 de junho.
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18/06/2020 | Coronavírus
Comissão da Saúde publica nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19
Conteúdo destaca a atuação do CNMP na construção de estratégias de cooperação, coordenação e diálogo com diferentes instituições e com unidades do Ministério Público brasileiro.
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18/06/2020 | Sessão
Publicada pauta da sessão plenária por videoconferência de 23 de junho
O documento, que está no Diário Eletrônico do CNMP, contém 44 processos.
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17/06/2020 | Sessão
CNMP julga 19 processos na 6ª Sessão por Videoconferência de 2020
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou nesta terça-feira, 16 de junho, 9 processos durante a continuação da 6ª Sessão por Videoconferência de 2020.
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17/06/2020 | Sessão
CNMP realiza 7ª Sessão Plenária por Videoconferência no dia 23/06
A reunião começará às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.
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16/06/2020 | Sistema penitenciário
CNMP participa de reunião sobre iniciativa que distribuiu quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional
Nesta terça-feira, 16 de junho, foi realizada, de forma virtual, uma reunião para apresentar o balanço da ação do Todos pela Saúde de doar e distribuir quase três milhões de máscaras de pano para o sistema prisional brasileiro.
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16/06/2020 | Coronavírus
Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs
Foi publicada nesta segunda -feira, 1 5 de junho, em edição extra d o DECNMP, a Resolução CNMP nº 21 4 /2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para...