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Notícias
atualidade
relevância
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28/02/2023 | Meio ambiente
100% dos Ministérios Públicos do Nordeste aderem ao acordo de especialização e regionalização ambiental
Termo propõe a criação de estratégias de atuação integrada na defesa dos recursos socioambientais regionais.
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28/02/2023 | Sessão
Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Informações serão incluídas no Sistema de Decisões Colegiadas, ferramenta de busca desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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28/02/2023 | Sessão
CNMP instituirá grupo de trabalho para a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Criação do grupo é iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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28/02/2023 | Sessão
Plenário externa solidariedade ao presidente do CNMP, Augusto Aras, pelo falecimento de seu pai
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público externou solidariedade ao presidente do CNMP, Augusto Aras, pelo falecimento de seu pai, Roque Aras.
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28/02/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação que visa ao aprimoramento do MP nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
A proposta é resultado das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho criado para tratar do tema.
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28/02/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2023
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público retirou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de fevereiro: 56, 72, 92 e 95. Não houve itens adiados.
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28/02/2023 | Grupo de trabalho
CNMP prorroga prazo do grupo de trabalho criado para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
As atividades do grupo de trabalho sobre recuperação judicial e falência de empresas foram prorrogadas por mais um ano
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27/02/2023 | Grupo de trabalho
CNMP realiza, nesta quarta-feira, 1º de março, cerimônia de instalação de grupo de trabalho sobre representatividade feminina
O encontro será realizado às 9 horas, no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
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27/02/2023 | Tecnologia da informação
Infraestrutura tecnológica de banco de dados do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 3 de março
Na próxima sexta-feira, 3 de março, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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27/02/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de fevereiro
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2023. A pauta de julgamentos possui 95 itens e foi publicada no site do CNMP no último dia 16.
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24/02/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP apresenta projeto Movimento em Defesa das Vítimas ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e à Associação Comercial do DF
Nesta sexta-feira, 24 de março, o CNMP se reuniu com representantes do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e da Associação Comercial do Distrito Federal para apresentar o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
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24/02/2023 | Capacitação
Estão abertas até 28 de fevereiro inscrições para evento sobre combate ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa
Workshop será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, e é promovido pelo Royal United Services Institute for Defense and Security Studies (Rusi).
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23/02/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária na terça-feira, 28 de fevereiro
A pauta de julgamentos possui 95 itens e foi publicada no site do CNMP na quinta-feira, 16.
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23/02/2023 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP apoia seminário promovido pela Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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17/02/2023 | Infância e Juventude
CNMP solicita apoio do TSE para eleições nos Conselhos Tutelares
Escolha unificada de conselheiros tutelares de 2023 será no dia 1º de outubro.
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17/02/2023 | Direitos fundamentais
GT vai aperfeiçoar discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no MP
A portaria, publicada na quinta-feira, 16 de fevereiro, institui o GT criado pelo gabinete do conselheiro Rogério Varela.
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17/02/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres do CNMP dialoga sobre políticas públicas em encontro no Ministério das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, esteve no Ministério das Mulheres com a secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação...
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16/02/2023 | Direitos fundamentais
Sensibilização dos Ministérios Públicos para pesquisa sobre o perfil étnico-racial do MP é tema de reunião
Reunião discutiu o plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades que darão apoio à pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público.
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16/02/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de fevereiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
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16/02/2023 | Meio ambiente
Comissão do CNMP envia versão digital de publicação sobre gestão de resíduos a unidades ambientais dos Ministérios Públicos
A publicação “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional” foi lançada em durante seminário que tratou do tema, em Pernambuco.