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Notícias
atualidade
relevância
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19/10/2021 | Sessão
Apresentados plano de atuação do MP para o combate à escassez hídrica e proposta de recomendação sobre o tema
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 19 de outubro, o conselheiro Engels Muniz, presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), apresentou o Plano Nacional de Atuação...
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19/10/2021 | Sessão
Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas
Nesta segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral às Vítimas de...
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19/10/2021 | Sessão
Quatro conselheiros se despedem do CNMP
A 15ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi marcada pela despedida de quatro conselheiros, que encerram seus mandatos no dia 21 de outubro. Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Fernanda Marinela e Sandra Krieger...
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19/10/2021 | Sessão
Conselheiro apresenta relatório de atividades à frente da Comissão da Infância, Juventude e Educação no biênio 2019-2021
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o relatório de atividades de sua gestão à frente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) no biênio 2019-2021. A exposição...
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19/10/2021 | Sessão
Conselheira apresenta resultado de pesquisa e propõe criação de Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público
A conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 19 de outubro, os resultados da pesquisa de saúde mental realizada pela Comissão em parceria com a...
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19/10/2021 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP lança Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais
Nesta terça-feira, 19 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou a publicação “Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais”, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. A obra tem o...
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19/10/2021 | Sessão
Relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público são aprovados por Plenário do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira, 18 de outubro, trinta procedimentos de correição extraordinária, na área de Sistemas de Tecnologia de Informação, realizados pela Corregedoria Nacional...
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19/10/2021 | Sessão
Comissão da Saúde lança segundo volume da Revista de Direito Sanitário
A presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, lançou, nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP. A...
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19/10/2021 | Sessão
Plenário do CNMP aplica a pena de demissão a membro do MPF
A decisão foi tomada por maioria de votos (seis a cinco), seguindo o entendimento da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 1.00997/2020-21 (voto apresentado no dia 28.09.2021), conselheira Fernanda Marinela.
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18/10/2021 | Sessão
Pauta da sessão ordinária de 26 de outubro será trancada
A pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 26 de outubro, será trancada. O anúncio foi feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, nesta...
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18/10/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 18 de outubro: 4, 12, 18, 30, 96, 101 e 107.
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15/10/2021 | Ouvidoria das Mulheres
CNMP participa de inauguração da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Pernambuco
No MP/PE também está ocorrendo a 22ª edição do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante.
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15/10/2021 | Atuação do MP
CNMP institui grupo de trabalho sobre atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 15 de outubro, o grupo de trabalho “Modelo de atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade”.
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14/10/2021 | Prêmio CNMP
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2021
Nesta quinta-feira, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2021. Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a cerimônia foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no...
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14/10/2021 | Ouvidoria Nacional
Carta Ouvidorias Sustentáveis é celebrada no VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público
A “Carta Ouvidorias Sustentáveis – Desenvolvimento e Valorização das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro” foi um dos resultados do VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público, realizado nos dias 7 e 8 de outubro de 2021, na sede do CNMP, em...
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14/10/2021 | Planejamento estratégico
CNMP celebra adesão do Ministério Público de Goiás ao Planejamento Estratégico Nacional 2020/2029
Assinatura aconteceu na tarde desta quarta-feira (13/10).
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14/10/2021 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres é implantada no Ministério Público do Estado do Piauí
Criada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar. O evento aconteceu no auditório da Casa da Cidadania, uma das sedes do MP piauiense.
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14/10/2021 | Cooperação técnica
CNMP colabora com a capacitação de oficiais de Inteligência da Abin
Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel, proferiu uma palestra, sobre a atuação do CNMP, a 30 alunos do Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência, promovido pela...
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13/10/2021 | Capacitação
CNMP participa de congresso mundial sobre raciocínio probatório, em Girona, na Espanha
Entre os dias 23 e 27 de maio de 2022, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), participa, como entidade associada, do congresso internacional “1st Michele Taruffo Girona Evidence Week”, em Girona, na Espanha.
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11/10/2021 | Sistema prisional
CSP visita programa "Novos Rumos" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Com o objetivo de conhecer as iniciativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na área de execução penal, na tarde do dia 8 de outubro, a equipe da CSP/CNMP realizou visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.