atualidade
relevância
Além do protocolo para implementação dos Núcleos de Autocomposição, os participantes da reunião discutiram sobre a segunda fase do projeto Vitrine Resolutiva do Conafar e a atuação dos grupos de trabalho.
O encontro promoveu a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça
Comissão conheceu iniciativas, ferramentas e soluções inovadoras na área de tecnologia
O trabalho dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público dos Estados do Tocantins (MP/ TO), Ceará (MP/ CE) e Pará (MP/ PA) estiveram no foco do terceiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.
Estão abertas, até o dia 19 de setembro, as inscrições para o seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”.
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 1º de setembro, as atividades da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação que trata do aprimoramento e da integração da atuação do MP para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para as situações de escassez hídrica.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação para que o MP utilize ensoriamento remoto, sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite em conjunto com os demais elementos de prova.
Na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2023, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta que altera a Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP.
Destaques para a aprovação de propostas relacionadas ao meio ambiente e à segurança institucional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de setembro, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 104 itens.
Danos causados são oriundos de condenações em ações civis públicas e termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público
Os encontros são organizados pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Os convidados do programa foram a promotora de Justiça do MP/PA Louise Rejane de Araújo e o procurador da República no Amazonas Fernando Soave
Autoridades que se dedicam ao trabalho de combate e prevenção a todas as formas de violência discutem ações para superar esses desafios no Ciclo de Diálogos Maria da Penha, evento promovido pelo CNMP e transmitido ao vivo pelo seu canal no Youtube.
O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rinaldo Reis, e pela membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Santos Britto Gomes.
Organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, o treinamento aborda o tema "Metodologias para detecção e controle da exploração florestal ilegal: usos dos sistemas do Ibama”.
Os convidados do programa são o procurador-geral adjunto do Condado de Miami-Dade, Stephen Talpins, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Eduardo Machado
Uma equipe da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público esteve nesta quinta-feira, 31 de julho, no Ministério Público do Estado da Bahia para conhecer as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela unidade...