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Notícias
atualidade
relevância
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08/05/2006
Aprovada resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP
Terminou agora há pouco a 4ª Sessão Ordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos trinta processos da pauta, 24 foram apreciados e doze foram adiados para a próxima sessão. O destaque da parte da tarde foi a aprovação da resolução...
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Conselho discute teto salarial para membros e servidores
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 8 de maio, em sua 4ª Sessão Ordinária de 2006. Na pauta da sessão o destaque são os projetos de resolução sobre o teto remuneratório constitucional para membros e...
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PL do CNMP é aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
O Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi aprovado hoje, 3 de maio, na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara...
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CNMP aprova resolução contra nepotismo entre servidores
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 17 de abril, projeto de resolução que proíbe a prática de nepotismo entre os servidores do MP. Pela resolução aprovada, os servidores ocupantes de cargos de direção estão sujeitos às mesmas...
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CNMP: resolução contra nepotismo entre servidores fica para próxima sessão
Foi adiada para a próxima sessão a votação sobre o projeto de resolução do CNMP contra a prática de nepotismo envolvendo os servidores do Ministério Público. Após o voto do relator, pela aprovação da proposta, foi concedida vista do processo à...
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CNMP vai ter nova página na internet
O Conselho Nacional do Ministério Público está reformulando a estrutura e os conteúdos da sua página na internet. O objetivo é tornar o site mais prático e informativo, para facilitar o acesso do público aos assuntos tratados no Conselho. Além da...
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Nepotismo é o tema principal da próxima sessão do CNMP
O emprego de parentes nos órgãos do Ministério Público vai estar mais uma vez em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima sessão extraordinária, que acontece segunda, 17 de abril. Dos 16 processos da pauta, seis são sobre...
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CNMP propõe regulamentação de teto salarial de servidores e membros do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou na sessão de hoje, 3 de abril, propostas de resolução para regulamentar a aplicação do teto remuneratório constitucional para membros e servidores do MP. Foram apresentadas, pelo conselheiro...
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Enasp: workshops em três estados discutem implementação das metas
Serão realizados encontros no Ceará, no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo. O objetivo é discutir e avaliar métodos de trabalho A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza em fevereiro workshops em três estados: Ceará, no...
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Corregedoria Nacional apresenta plano de trabalho ao Plenário do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 25 de agosto. Entre os destaques da pauta está a apresentação, ao Plenário, do plano de trabalho da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2009-2011. A proposta de...
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Plenário elege novo corregedor nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu na sessão de hoje, 10 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Por unanimidade, os integrantes do colegiado escolheram o conselheiro Sandro José...
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Plenário aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apreciou e aprovou na ultima sessão, realizada em 16 de junho, projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no Ministério...
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02/12/2013
Corregedoria do CNMP inspeciona Ministério Público em Rondônia
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona nos próximos dias 2 a 6 de dezembro os ramos e unidades do Ministério Público em Rondônia. Esta será a última inspeção do ano realizada pelo órgão. Rondônia é o 15º...
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CNMP realiza consulta pública para compra de sistema integrado de gestão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir de 17/07/2014 com o objetivo de receber contribuições à minuta de Termo de Referência que visa à aquisição de licença de uso de sistema integrado de gestão para...
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17/09/2014
Audiência discute barreiras de acesso da juventude negra à Justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, em parceria com diversas instituições, audiência pública que discute as barreiras de acesso à Justiça da juventude negra em situação de violência. O evento será realizado no dia 17 de setembro,...
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17/09/2014
Audiência pública debate a situação atual do Bioma do Pampa e o papel do MP
O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23 de...
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02/12/2014
Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 1/12, durante a 23ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do...
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15/01/2018 | CNMP
Veja as publicações lançadas pelo CNMP em 2017
Sustentabilidade, combate à corrupção e controle externo da atividade policial. Esses são exemplos de temas abordados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em algumas das 18 publicações inéditas lançadas em 2017. No portal da instituição,...
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16/09/2020 | Tecnologia da informação
Sistema ELO fica indisponível nesta quarta, 16 de setembro, a partir das 20 horas
O Sistema Integrado de Processos Eletrônicos (ELO) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará indisponível nesta quarta-feira, 16 de setembro, das 20 às 21 horas. A medida é necessária para que seja realizada uma manutenção programada.