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Na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 24 de maio, o Plenário do CNMP julgou integralmente 28 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiro em dois procedimentos.
Será abordada a capacitação em processos administrativos e no regime disciplinar
Campanha promove o direito de crianças brasileiras conviverem em família.
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Chamada de Radar Estratégico, ferramenta permite acompanhar avanços na área de planejamento e gestão estratégica dos Ministérios Públicos.
Decisão ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022.
Projeto Segurança Pública em Foco também recebeu secretário de Políticas Criminais do MP/SP, que destacou importância da troca de informações com o Depen.
Lançamento oficial será realizado no dia 27 de junho.
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.
Espaço conta com infraestrutura para apoiar os trabalhos dos representantes do Ministério Público.
Capacitação é voltada a membros e servidores do Ministério Público com atuação na área ambiental.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de maio: 25, 29, 31, 51, 52, 53 e 79.
CNMP receberá os convidados Gabriel Lino, do MP/SP, e Diego Pereira, da AGU.
A pauta de processos disponíveis para julgamento é composta por 93 processos.
Nesta terça-feira, 24 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) assina um acordo de cooperação técnica que viabilizará a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) vinculado ao Sinalid.
Acordo de cooperação técnica tem o objetivo de compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade de assinatura ocorrerá na sede do CNMP, em Brasilia.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou da 126ª Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada na sede do MPSP, em São Paulo, nos...
Comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve na Bahia entre os dias 17 e 19 de maio.
Nessa quarta-feira, 18 de maio, a Corregedoria Nacional realizou o encerramento da correição na áea de segurança pública no Ministério Público da Bahia, iniciado na segunda-feira, 16 de maio.