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A próxima reunião está prevista para ser realizada no dia 12 de dezembro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 22 de novembro: 12, 15, 28, 38, 39, 41, 48, 49, 51, 56, 66, 71, 83, 90, 109 e 112.
A iniciativa ocorreu na modalidade híbrida, com solenidade no auditório do CNMP e transmissão pelo canal oficial da Instituição no YouTube .
A medida está prevista na Portaria nº 366/2022, da Secretaria-Geral do CNMP
Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou, como palestrante, do evento "O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura", no dia 17 de novembro.
O programa é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis.
A prorrogação foi publicada nesta quinta-feira, 17 de novembro, por meio do Edital nº 4/2022/CSP/CNMP .
Mais de duas mil pessoas inscritas participaram presencialmente ou virtualmente do Seminário Simone André Diniz para discutir os temas justiça.
O conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, conheceu o "GPS MED", ferramenta de inteligência artificial, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, expediu a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n° 3, de 14 de novembro de 2022.
A Ouvidoria da Mulher, que compõe a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público, é uma das instituições organizadoras do evento “Movimento pelo direito de viver sem violência de gênero”.
No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri
Com a colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o edital para o recebimento de propostas que farão parte do Programa Depen de Assistência às Vítimas de Crime (ProDAV).
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 11 de novembro, as atividades da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Acre (MP/AC).
Durante o encontro , foram iniciadas tratativas para a elaboração de um acordo de cooperação técnica que envolverá crianças e adolescentes vítimas de crimes
10 ª edição do Prêmio CNMP acontece na Escola Superior do Ministério Público da União, a partir das 14h30
Na segunda-feira, 7 de novembro, teve início o “Curso Avançado para Ordenadores de Despesas e Gestores”, promovido pelo CNMP, por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF).
A pauta é composta por 130 itens
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, visitaram, na manhã desta quinta-feira, 10 de novembro, a sede do Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro.