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Notícias
atualidade
relevância
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24/10/2023 | Sessão
CNMP altera artigo de resolução para vedar atividades remuneradas de coaching
Na 16ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, o plenário acompanhou o relator, conselheiro Antônio Edílio, para inserir no texto normativo vedação às atividades remuneradas de coaching.
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24/10/2023 | Sessão
Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público: Quadro Especial incorpora presidentes das Seccionais da OAB no grau Colar de Alta Distinção
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta que altera a Resolução CNMP nº 252/2022 , que instituiu a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
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24/10/2023 | Sessão
CNMP encerra 16ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 24 de outubro
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público foi concluída nesta terça-feira, 24 de outubro.
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24/10/2023 | Sessão
Comissão do Sistema Prisional divulga "Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa" e Encontro Nacional
O conselheiro Jaime Miranda, anunciou a realização de dois eventos da Comissão: o Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa, na terça, 31 de outubro, e o Encontro Nacional da CSP, em 29 e 30 de novembro.
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24/10/2023 | Sessão
Proposta do CNMP sobre tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e fiscalização dos estabelecimentos penais é aprovada
Aprovada proposta de resolução que regulamenta no MP a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais efetuadas pelos seus membros.
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24/10/2023 | Sessão
Plenário aprova proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública.
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24/10/2023 | Sessão
Liquidação extrajudicial e Insolvência Transnacional são os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast “Escuta MP”
Os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são liquidação extrajudicial e insolvência transnacional.
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24/10/2023 | Sessão
Aprovada proposta do CNMP sobre atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
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24/10/2023 | Sessão
Proposta regulamenta atividade do MP em investigações de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento e outros crimes com intervenções dos órgãos de segurança pública
A proposta visa atender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) que demandam do CNMP maior regulação das atividades de investigação.
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24/10/2023 | Sessão
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora é tema de proposta do CNMP
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora. Esse é o objetivo da proposta de recomendação apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Cije, Rogério Varela.
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24/10/2023 | Sessão
Proposta do CNMP visa a instituir a política nacional de cibersegurança do Ministério Público
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias apresentou a proposta de resolução com o objetivo de instituir a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público.
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24/10/2023 | Sessão
Educação em defesa da democracia é objeto de acordo entre CNMP, Secretaria Nacional de Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública
O CNMP, por meio da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, celebrou acordo de cooperação técnica com a Senajus e a Senasp.
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24/10/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP Moacyr Rey apresenta a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital na 7ª Edição do ExpoJud, nesta quarta-feira, 25 de outubro
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho, anunciou a participação do Conselho na sétima edição do ExpoJud, que ocorre de 24 a 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
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24/10/2023 | Sessão
Prêmio CNMP Edição 2023: cerimônia acontece no dia 28 de novembro
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, reforçou que a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP acontece no dia 28 de novembro, no auditório da Instituição.
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24/10/2023 | Sessão
CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa com a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”
Em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança, nesta terça-feira, 24 de outubro, a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”.
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24/10/2023 | Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta de resolução que dispõe sobre equiparação constitucional de direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura
O Plenário aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
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24/10/2023 | Sessão
Elizeta Ramos preside sessão do CNMP pela primeira vez
Presidente do CNMP, Elizeta Ramos, comanda a 16 ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 24 de outubro.
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24/10/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2023, iniciada nesta terça-feira, 24 de outubro: 2, 29, 30, 31, 38, 40 e 53.
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23/10/2023 | Meio ambiente
Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 aborda a Plataforma Nacional ClimaAdapt para Enfrentar Desafios Climáticos
A 4ª edição do projeto Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 traz à tona uma iniciativa crucial para o enfrentamento dos desafios decorrentes das mudanças climáticas: a Plataforma Nacional sobre Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças do Clima.
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23/10/2023 | Direitos fundamentais
Exposição fotográfica “Memórias de Permanência” estreia no CNMP, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Nesta terça-feira, 24 de outubro, o CNMP inaugura a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. A mostra ocorre das 9h às 12h e das 14h às 16h, no andar semienterrado, até 24 de novembro.