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Na 16ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, o plenário acompanhou o relator, conselheiro Antônio Edílio, para inserir no texto normativo vedação às atividades remuneradas de coaching.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta que altera a Resolução CNMP nº 252/2022 , que instituiu a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público foi concluída nesta terça-feira, 24 de outubro.
O conselheiro Jaime Miranda, anunciou a realização de dois eventos da Comissão: o Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa, na terça, 31 de outubro, e o Encontro Nacional da CSP, em 29 e 30 de novembro.
Aprovada proposta de resolução que regulamenta no MP a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais efetuadas pelos seus membros.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública.
Os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são liquidação extrajudicial e insolvência transnacional.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
A proposta visa atender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) que demandam do CNMP maior regulação das atividades de investigação.
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora. Esse é o objetivo da proposta de recomendação apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Cije, Rogério Varela.
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias apresentou a proposta de resolução com o objetivo de instituir a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público.
O CNMP, por meio da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, celebrou acordo de cooperação técnica com a Senajus e a Senasp.
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho, anunciou a participação do Conselho na sétima edição do ExpoJud, que ocorre de 24 a 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, reforçou que a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP acontece no dia 28 de novembro, no auditório da Instituição.
Em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança, nesta terça-feira, 24 de outubro, a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”.
O Plenário aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
Presidente do CNMP, Elizeta Ramos, comanda a 16 ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 24 de outubro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2023, iniciada nesta terça-feira, 24 de outubro: 2, 29, 30, 31, 38, 40 e 53.
A 4ª edição do projeto Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 traz à tona uma iniciativa crucial para o enfrentamento dos desafios decorrentes das mudanças climáticas: a Plataforma Nacional sobre Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças do Clima.
Nesta terça-feira, 24 de outubro, o CNMP inaugura a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. A mostra ocorre das 9h às 12h e das 14h às 16h, no andar semienterrado, até 24 de novembro.