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Notícias
atualidade
relevância
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22/11/2022 | Atuação do MP
CNMP define etapas para elaboração do manual sobre atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos
A próxima reunião está prevista para ser realizada no dia 12 de dezembro.
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22/11/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 22 de novembro: 12, 15, 28, 38, 39, 41, 48, 49, 51, 56, 66, 71, 83, 90, 109 e 112.
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21/11/2022 | Capacitação
Palestrantes brasileiros e estrangeiros compartilham experiências sobre rastreamento de ativos
A iniciativa ocorreu na modalidade híbrida, com solenidade no auditório do CNMP e transmissão pelo canal oficial da Instituição no YouTube .
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21/11/2022 | Portaria
CNMP define expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
A medida está prevista na Portaria nº 366/2022, da Secretaria-Geral do CNMP
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18/11/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional realiza palestra em Portugal sobre atuação do MP na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou, como palestrante, do evento "O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura", no dia 17 de novembro.
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18/11/2022 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Na última edição do ano, programa Diálogos Ambientais abordou controle de convencionalidade, marco legal e gestão de resíduos sólidos
O programa é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis.
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18/11/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Prorrogado para 23 de janeiro prazo para membros do MP submeterem iniciativas a Banco de Boas práticas do CNMP
A prorrogação foi publicada nesta quinta-feira, 17 de novembro, por meio do Edital nº 4/2022/CSP/CNMP .
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18/11/2022 | Evento
CNMP e outras nove instituições realizam debate sobre racismo
Mais de duas mil pessoas inscritas participaram presencialmente ou virtualmente do Seminário Simone André Diniz para discutir os temas justiça.
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17/11/2022 | Comissão da Saúde
Conselheiro presidente da Comissão da Saúde do CNMP conhece ferramenta digital do TJ do Rio Grande do Norte
O conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, conheceu o "GPS MED", ferramenta de inteligência artificial, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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17/11/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional expede recomendação para a adoção de medidas acerca da publicação de planos de saneamento básico
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, expediu a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n° 3, de 14 de novembro de 2022.
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17/11/2022 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria da Mulher do CNMP promove evento pelo direito de viver sem violência de gênero com o Ministério Público de São Paulo
A Ouvidoria da Mulher, que compõe a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público, é uma das instituições organizadoras do evento “Movimento pelo direito de viver sem violência de gênero”.
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17/11/2022 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais: evento discutirá novo marco do saneamento e gestão de resíduos sólidos
No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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17/11/2022 | Capacitação
CNMP realizou a sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri
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16/11/2022 | Defesa das vítimas
CNMP apoia Departamento Penitenciário Nacional em lançamento de edital para programa de assistência às vítimas
Com a colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o edital para o recebimento de propostas que farão parte do Programa Depen de Assistência às Vítimas de Crime (ProDAV).
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16/11/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional finaliza semana de correição de Fomento à Resolutividade no MP do Acre
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 11 de novembro, as atividades da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Acre (MP/AC).
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16/11/2022 | Defesa das vítimas
Em reunião com o Ministério da Cidadania, representantes do CNMP ressaltam atendimento humanizado e acolhedor às vítimas de violência
Durante o encontro , foram iniciadas tratativas para a elaboração de um acordo de cooperação técnica que envolverá crianças e adolescentes vítimas de crimes
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16/11/2022 | Prêmio CNMP
Iniciativas de destaque do Ministério Público brasileiro serão premiadas no dia 30 de novembro
10 ª edição do Prêmio CNMP acontece na Escola Superior do Ministério Público da União, a partir das 14h30
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11/11/2022 | Controle administrativo e financeiro
Curso avançado do CNMP aperfeiçoa atuação de ordenadores de despesas e gestores
Na segunda-feira, 7 de novembro, teve início o “Curso Avançado para Ordenadores de Despesas e Gestores”, promovido pelo CNMP, por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF).
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11/11/2022 | Sessão
Publicada pauta para a 17ª Sessão Ordinária do CNMP
A pauta é composta por 130 itens
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10/11/2022 | Memória
CNMP e Arquivo Nacional promovem diálogo interinstitucional sobre pesquisa, memória e gestão de documentos
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, visitaram, na manhã desta quinta-feira, 10 de novembro, a sede do Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro.