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Notícias
atualidade
relevância
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17/10/2023 | Planejamento estratégico
Comissão do CNMP dá continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público
A CPE do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).
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17/10/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Campanha do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP, ganha adesão do Ministério Público da Bahia
O Ministério Público da Bahia começou a veicular, nesta terça-feira, 17 de outubro, em seus canais oficiais, as peças publicitárias de apoio ao Pacto, com o lema “Cada família tem seu cuidado. A vacina cuida de todos”.
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17/10/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e demais entidades locais aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A assinatura do termo de adesão ao Pacto ocorreu durante a abertura da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao CNPG.
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17/10/2023 | Sessão
Publicada a pauta da 16ª Sessão Ordinária do CNMP, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 17 de outubro, a pauta de processos que serão julgados na 16ª Sessão Ordinária de 2023 da instituição.
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16/10/2023 | Meio ambiente
Aprovados enunciados do CNMP sobre “Uso de geotecnologia” e de “Soluções Baseadas na Natureza (SBN)”
A reunião foi realizada no último dia 10 de outubro no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, e contou com a participação do conselheiro do CNMP Rinaldo Reis.
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11/10/2023 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco destaca importância da transversalidade das políticas públicas para atenção integral da saúde das pessoas privadas de liberdade
15ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco foi realizada nesta quarta-feira, 11 de outubro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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11/10/2023 | Capacitação
Capacitação do Conatetrap que aborda o combate à exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão está com inscrições abertas
Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o curso “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”, que será realizado entre 13 e 14 de novembro, em formato EaD, pela ESMPU.
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11/10/2023 | Grupo de trabalho
CNMP institui grupo de trabalho para implementar painéis de dados e de informações sobre a tramitação de processos e prevenção de litígios no Ministério Público
Grupo de trabalho é fruto de acordo firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça.
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10/10/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional profere palestra sobre Código de Ética do Ministério Público em Goiânia
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou nessa sexta-feira, 6 de outubro, do “I Encontro Temático da Corregedoria-Geral do MPGO”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás.
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10/10/2023 | Sistema ELO
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada na segunda-feira, dia 16
O Sistema ELO passará por uma atualização e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade.
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10/10/2023 | Capacitação
Abertas as inscrições para o V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos
Estão abertas, até 3 de novembro, as inscrições para o “V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos”.
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10/10/2023 | Capacitação
Inscrições para o 3º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência terminam na segunda-feira, 16 de outubro
As inscrições para o 3º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência terminam na próxima segunda-feira, 16 de outubro. O evento ocorre no dia 17, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
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09/10/2023 | Violência
CNMP acompanha operação de segurança em jogo entre Palmeiras x Boca Júniors no Allianz Parque, em São Paulo
O grupo de trabalho instituído pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP acompanhou, em 5 de outubro, a operação de segurança pública realizada no jogo entre Palmeiras x Boca Juniors.
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09/10/2023 | Infância e Juventude
CNMP envia ofícios aos Ministério Públicos de Minas Gerais e Alagoas para providências quanto à realização de eleições indiretas para conselhos tutelares
O CNMP expediu ofício conjunto ao MPMG e ao MPAL solicitando providências em relação aos municípios que ainda fazem eleição indireta para o Conselho Tutelar.
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06/10/2023 | Capacitação
“Uma das mais importantes atuações do MP é a defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais”, diz o conselheiro Rinaldo Reis em evento do CNMP
Seminário aborda a Resolução CNMP nº 230/2021, que disciplina a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
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05/10/2023 | Capacitação
Inscrições para o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público terminam nesta sexta-feira, 6 de outubro
As inscrições para o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério público (CNMP), terminam nesta sexta-feira, 6 de outubro.
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05/10/2023 | Comunicação
1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se encerra com palestras sobre inovação e redes sociais
Os dois dias do evento, sediado no MP/SC, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e do CNMP e contou com palestras de profissionais de renome na área da comunicação.
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05/10/2023 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP participa da 7ª Edição do ExpoJud
O CNMP, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), participa como expositor na sétima edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud).
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04/10/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional inicia correições de fomento à resolutividade nos MPs do Ceará e Piauí
A Corregedoria Nacional iniciou nesta terça-feira, 3 de outubro, a 24ª e a 25ª Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade, nos MPs do Ceará (MP/CE) e do Piauí (MP/PI).
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04/10/2023 | Infância, juventude e educação
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.