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A CPE do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).
O Ministério Público da Bahia começou a veicular, nesta terça-feira, 17 de outubro, em seus canais oficiais, as peças publicitárias de apoio ao Pacto, com o lema “Cada família tem seu cuidado. A vacina cuida de todos”.
A assinatura do termo de adesão ao Pacto ocorreu durante a abertura da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao CNPG.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 17 de outubro, a pauta de processos que serão julgados na 16ª Sessão Ordinária de 2023 da instituição.
A reunião foi realizada no último dia 10 de outubro no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, e contou com a participação do conselheiro do CNMP Rinaldo Reis.
15ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco foi realizada nesta quarta-feira, 11 de outubro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o curso “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”, que será realizado entre 13 e 14 de novembro, em formato EaD, pela ESMPU.
Grupo de trabalho é fruto de acordo firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou nessa sexta-feira, 6 de outubro, do “I Encontro Temático da Corregedoria-Geral do MPGO”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás.
O Sistema ELO passará por uma atualização e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade.
Estão abertas, até 3 de novembro, as inscrições para o “V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos”.
As inscrições para o 3º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência terminam na próxima segunda-feira, 16 de outubro. O evento ocorre no dia 17, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O grupo de trabalho instituído pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP acompanhou, em 5 de outubro, a operação de segurança pública realizada no jogo entre Palmeiras x Boca Juniors.
O CNMP expediu ofício conjunto ao MPMG e ao MPAL solicitando providências em relação aos municípios que ainda fazem eleição indireta para o Conselho Tutelar.
Seminário aborda a Resolução CNMP nº 230/2021, que disciplina a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
As inscrições para o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério público (CNMP), terminam nesta sexta-feira, 6 de outubro.
Os dois dias do evento, sediado no MP/SC, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e do CNMP e contou com palestras de profissionais de renome na área da comunicação.
O CNMP, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), participa como expositor na sétima edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud).
A Corregedoria Nacional iniciou nesta terça-feira, 3 de outubro, a 24ª e a 25ª Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade, nos MPs do Ceará (MP/CE) e do Piauí (MP/PI).
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.