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Notícias
atualidade
relevância
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21/09/2021 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou nesta terça-feira, 21 de setembro, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”.
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Projetos sociais que incentivam e acolhem jovens e mulheres são reconhecidos pelo Prêmio Respeito e Diversidade
Na modalidade Sociedade, os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade foram: Instituto para o Desenvolvimento Sustentável – Indes (1º lugar), Associação Junior Achievement do Brasil (2º lugar) e Azmina (3º lugar).
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Prêmio Respeito e Diversidade contempla matérias impressas e on-line que abordam ancestralidade, heroínas negras e inclusão nas empresas
Na modalidade Imprensa, dentro da categoria Jornal Impresso, Revista Impressa e Webjornalismo, os vencedores foram: Helton Simões Gomes (1º lugar), Julia de Miranda (2º lugar) e Claudia Rolli (3º lugar).
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Matérias de rádio e TV sobre desigualdade social para mulheres negras, prisões injustas e ressocialização de presos são vencedoras do Prêmio Respeito e Diversidade
Na modalidade Imprensa, dentro da categoria Radiojornalismo e Telejornalismo, os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade foram: Aline Costa e Silva (1º lugar), Pedro Junior Rockenbach (2º lugar) e Eduardo de Matos Silva (3º lugar).
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21/09/2021 | Sessão
2ª Sessão Extraordinária de 2021 é marcada por homenagem ao conselheiro Luciano Nunes Maia Freire
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
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21/09/2021 | Sessão
Apresentado o primeiro relatório do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP
O documento foi apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, que fez alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, completados em agosto deste ano.
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21/09/2021 | Sessão
Plenário do CNMP instaura PAD em desfavor de membros do MP/MT
O Plenário referendou instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do promotor de Justiça Ezequiel de Campos e da procuradora de Justiça Ana Cristina Silva, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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21/09/2021 | Sessão
Propostas melhorias à resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O conselheiro Luciano Nunes Maia Freire apresentou uma proposta com o objetivo de alterar a Resolução nº 135/2016, que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNVD).
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21/09/2021 | Resolução
Resolução do CNMP retoma o envio dos relatórios de inspeção relativos às medidas socioeducativas e entidades de acolhimento
Resoluçao foi publicada nesta terça-feira, 21 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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21/09/2021 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira, 21 de setembro, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária presencial de 2021, que será realizada no dia 28, a partir das 9 horas.
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21/09/2021 | Meio ambiente
Em evento nesta terça-feira, CNMP lançará publicação sobre valoração de danos ambientais
A partir das 10h, autores da publicação se reunirão em evento virtual com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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21/09/2021 | Sessão
Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire participa de sua última sessão do Plenário do CNMP
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
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20/09/2021 | Sessão
CNMP adota providências para garantir a autoridade de suas decisões
Nesta segunda-feira, 20 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2021, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério decidiu, por unanimidade, que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) deve cumprir acórdão do CNMP...
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20/09/2021 | Segurança pública
Encerrado encontro que debateu instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs) e uso da força por agentes de segurança pública
Entre os dias 15 e 17 de setembro, o CNMP, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com a Omega Research Fundation e com a organização de direitos humanos Justiça Global, realizou o “Encontro de segurança pública:...
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20/09/2021 | Sessão
Proposição visa a incluir a prova de tribuna nos concursos para carreira de membro do Ministério Público
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela apresentou proposta para alterar a Resolução CNMP nº 14/2006, com o objetivo de incluir a prova de tribuna nos concursos públicos dos Ministérios Públicos Estaduais e do...
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20/09/2021 | Capacitação
Em Pauta: programa vai tratar das modificações na Lei de Segurança Nacional
Transmissão acontece dia 23 de setembro, a partir das 10h, no YouTube.
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20/09/2021 | Sessão
Seguem abertas as inscrições para o webinário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”
O conselheiro Silvio Amorim, que preside a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público, anunciou nesta segunda-feira, dia 20, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2021, que as inscrições para o...
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20/09/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2021
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro: 1, 33, 95, 112, 117.
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20/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece na próxima terça-feira, 21/9
A solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece na próxima terça-feira, 21 de setembro, a partir das 14h30, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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20/09/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, 20 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará nesta segunda-feira, no 20 de setembro, a 2ª Sessão Extraordinária de 2021, na modalidade presencial. A reunião está prevista para começar às 14h e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial...