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Notícias
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14/03/2022 | Planejamento estratégico
Instituído grupo de trabalho sobre Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público
Nessa sexta-feira, 11 de março, o CNMP, por meio da CPE, em ato publicado na Portaria CNMP-Presi nº 78/2022, instituiu o GT que vai tratar do tema "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público".
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11/03/2022 | Meio ambiente
CNMP abre inscrições para curso sobre valoração de danos ambientais
Estão abertas até as 19 horas do dia 29 de março as inscrições para o curso sobre valoração de danos ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
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11/03/2022 | Capacitação
Unidade de Capacitação do CNMP e Escola do MP/SP articulam parceria para atividades acadêmicas
O encontro aconteceu no dia 10 de março.
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14/03/2022 | Planejamento estratégico
CPE apresenta projeto que busca fomentar a transformação digital no Ministério Público
Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Moacyr Rey Filho, explica que o projeto busca fortalecer a cultura organizacional propícia à inovação tecnológica e à análise de dados na tomada de decisão fiscalizatória.
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10/03/2022 | CNMP
CNMP apresenta projeto do portal dos direitos das vítimas e apoia a criação do Estatuto da Vítima
Portal está em desenvolvimento; a versão inicial foi apresentada na reunião com autoridades na Câmara dos Deputados.
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09/03/2022 | CNMP
Recomendações, ouvidoria especializada e projetos do CNMP buscam fortalecer atuação em prol das mulheres
Nos últimos três anos, iniciativas e projetos do Conselho Nacional do Ministério Público espelham o esforço em busca do fortalecimento no combate à violência contra a mulher no Brasil.
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09/03/2022 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria criada pelo CNMP já recebeu mais de 1900 denúncias de violência contra a mulher
Instituída pelo CNMP em 21 de maio de 2020, a Ouvidoria das Mulheres recebeu o total de 1903 denúncias até 8 de março de 2022.
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09/03/2022 | Planejamento estratégico
“Os membros do Ministério Público devem ter visão de gestores”, destaca conselheiro Moacyr Rey Filho
"Cada membro do Ministério Público precisa ter uma visão de gestor, para gerir o próprio ofício e para cobrar de gestores uma determinada atuação ou decisão.” A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Moacyr Rey Filho.
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09/03/2022 | CNMP
Presidente do CNMP defende combate à desigualdade de gênero nos órgãos públicos e na iniciativa privada
Em evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher, Augusto Aras apresentou ações do MPU visando a valorização das mulheres na instituição.
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09/03/2022 | Planejamento estratégico
Banco Nacional de Projetos mapeia e dissemina boas práticas no Ministério Público brasileiro
O Banco Nacional de Projetos (BNP) é, desde 2012, a ferramenta do CNMP responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
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08/03/2022 | CNMP
CNMP apresentará projeto do portal dos direitos das vítimas em evento na Câmara dos Deputados
A reunião com autoridades tem como objetivo debater o projeto de lei sobre o Estatuto da Vítima.
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08/03/2022 | Sessão
Publicada pauta da 3ª sessão ordinária do ano
A sessão será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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07/03/2022 | Conselheiros
“Trabalharei pela proteção do CNMP e do Ministério Público, sempre visando ao cumprimento da missão constitucional dessas instituições”, afirma conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa
“Minha perspectiva de trabalho é contribuir para o fortalecimento do CNMP e do Ministério Público. O CNMP é visto como órgão de controle extremamente importante em nível nacional".
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07/03/2022
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais promove seminário em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Evento acontece dia 8 de março, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Não são necessárias inscrições para participar da iniciativa, que é aberta ao público.
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04/03/2022 | Saúde
CNMP institui comitê técnico de Direito Sanitário e acompanhamento do pós-pandemia do Coronavírus-19
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 4 de março, o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 ( COMSaúde ).
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04/03/2022 | CNMP
Textos para a 10ª edição da Revista do CNMP podem ser submetidos até o dia 29 de abril
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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04/03/2022 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Segunda edição da Agenda Legislativa 2022 apresenta principais propostas de Emenda à Constituição e projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional
Agenda é atualizada mensalmente pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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03/03/2022 | Conselheiros
Conselheiro do CNMP Daniel Carnio destaca que atuará em prol do aprimoramento do MP e da capacitação institucional
“Espero que a minha visão de juiz seja de alguma forma útil para o aprimoramento da função do MP, levando sempre em consideração que o Judiciário e o Ministério Público são peças de uma mesma engrenagem chamada Justiça".
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25/02/2022 | Grupo de trabalho
CNMP institui grupo de trabalho com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu nessa quinta-feira, 24 de fevereiro, grupo de trabalho que tem o objetivo de elaborar manual de boas práticas de atuação do Ministério Público em processos de recuperação judicial e falência de empresas.
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25/02/2022 | CNMP
CNMP publica protocolos recomendados para contextos de crise nos sistemas prisional e de segurança pública
Os protocolos foram elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 159/2018.