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Notícias
atualidade
relevância
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09/08/2022 | Sessão
Começa a tramitar no CNMP proposta sobre diretrizes para controle interno no Ministério Público
Proposta apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio tem como base estudo realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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09/08/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 9 de agosto: 21, 25, 49, 65, 68, 69, 71, 72, 77 e 79.
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08/08/2022 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP publica boletim divulgando atividades
Documento destaca atividades que aconteceram entre abril e julho deste ano.
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08/08/2022 | Direito da criança e do adolescente
CNMP e CNJ buscam atuação conjunta para ampliar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras
O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família natural.
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08/08/2022 | CNMP
CNMP alcança 60 mil seguidores no Twitter
A ferramenta de comunicação do CNMP foi criada em janeiro de 2010 e é gerenciada pela Secretaria de Comunicação Social da Instituição.
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05/08/2022 | Corregedoria Nacional
Nota de esclarecimento
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esclarece supostos fatos publicados em notícia.
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05/08/2022 | Autocomposição
Comitê de atuação resolutiva do Ministério Público faz visita institucional ao Núcleo de Autocomposição do MP/RS
Comitê conheceu a estrutura e os resultados do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Mediar) .
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05/08/2022 | CNMP
Sede do CNMP homenageia o projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Iniciativa é coordenada pelo Conselho em parceria com o MPF e com a ESMPU.
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04/08/2022 | Sistema ELO
Sistema ELO passará por manutenção dia 10 de agosto
O sistema passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
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04/08/2022 | Defesa das vítimas
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas à diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 3 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
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03/08/2022 | Direitos fundamentais
CNMP participa do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha realizado pelo MP/GO
Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
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03/08/2022 | Sistema prisional
Diretor do Sistema Penitenciário Federal apresenta força-tarefa que atua em casos de crise em presídios
O tema fez parte da 4ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
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03/08/2022 | Atuação do MP
Ministério Público e TSE assinam acordo para priorizar combate à violência política contra mulher
Um dos canais de denúncia é a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que criou formulário específico para envio de informações de quem presenciar ou for vítima desse tipo de crime
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02/08/2022
Visitas institucionais do corregedor nacional no Acre fortalecem diálogo com órgãos do sistema de justiça do estado
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esteve no Acre e realizou visitas institucionais à Defensoria Pública Estadual e ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de estreitar relações e fortalecer parcerias...
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02/08/2022 | Segurança pública
CSP promove discussão sobre força-tarefa de intervenção em presídios nesta quarta-feira
Edição do projeto Segurança Pública em Foco acontece dia 3 de agosto, a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.
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02/08/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para seminário que discutirá questões referentes à recuperação judicial e falência de empresas
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
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02/08/2022 | Sistema prisional brasileiro
Em Minas Gerais, Comissão do Sistema Prisional conhece trabalho realizado pela Apac
Integrantes da Comissão que atua na temática do sistema prisional estiveram presentes nas visitas institucionais.
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02/08/2022 | Planejamento estratégico
CNMP e MP/RJ assinam convênio para aprimorar gestão e processos de inovação e transformação digital
Convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.
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02/08/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta da 11ª Sessão Ordinária deste ano
A pauta é composta por 104 processos
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01/08/2022 | Tráfico de pessoas
Comitê do CNMP aborda atuação do MP e de outras instituições no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.