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Notícias
atualidade
relevância
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03/11/2022 | Planejamento estratégico
Comissão do CNMP reúne instituições para debater e receber contribuições sobre a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
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03/11/2022 | Planejamento estratégico
Abertas as inscrições para reunião do Fórum de Gestão do Ministério Público
Estão abertas, até o dia 15 de novembro, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG).
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03/11/2022 | Resolução
Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos têm 90 dias para regulamentarem o disposto na resolução.
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03/11/2022 | Planejamento estratégico
CNMP se reúne com Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG para alinhar estratégias de atuação
Encontro teve a presença de integrantes do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.
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03/11/2022 | Comissão
Comissão de Enfrentamento da Corrupção passa a se chamar Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2021, publicada no DECNMP da última...
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01/11/2022 | Segurança pública
Equipe do CNMP conhece rotinas de segurança de grandes eventos aplicadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo
Equipe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública recebeu informações sobre o Manual de Policiamento de Eventos da PMESP
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31/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP determina que MP do Acre promova reestruturação administrativa do quadro de pessoal no prazo de um ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pela procedência parcial de procedimento de controle administrativo para determinar que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) adote, no prazo de um ano, as medidas necessárias para...
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28/10/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MPU abrem inscrições para curso sobre direitos humanos e inteligência artificial
Podem participar membros e servidores do MP brasileiro e do CNMP; as inscrições se encerram no dia 22 de novembro.
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28/10/2022 | Meio ambiente
Integrantes do Ministério Público do RS falam sobre fato consumado e inundações urbanas em nova edição do Diálogos Ambientais
Projeto realizado pelo CNMP contou com as presenças das membras Ana Maria Marchesan e Ximena Cardozo.
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28/10/2022 | Segurança pública
Prevenção da violência nos estádios é o tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Programa receberá o tenente-coronel Hilmar Faulhaber e o procurador de Justiça Marcus Cavalcante.
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28/10/2022 | Atuação resolutiva
Em evento, ministro Dias Toffoli destaca que CNMP fomenta a atuação resolutiva do Ministério Público
Aconteceu nessa quinta-feira, 27 de outubro, o seminário “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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04/11/2022 | Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP realiza 5ª reunião sobre casos de recuperação judicial e falência de empresas
O grupo foi criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro.
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28/10/2022 | Infância, juventude e educação
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional sobre direitos da criança e do adolescente
Por meio de painéis e conferências, serão discutidos temas sobre infância, juventude e educação.
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28/10/2022 | Comissão de Direitos Fundamentais
Em reunião com procuradores-gerais, conselheiro apresenta projeto do diagnóstico sobre perfil étnico-racial do Ministério Público
Pesquisa é realizada por meio da parceria do CNMP com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea)
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28/10/2022 | Defesa das vítimas
Em São Paulo, membros do CNMP conhecem projetos de proteção a vítimas de violência
Membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram três visitas técnicas para conhecer projetos que atuam no atendimento e proteção de vítimas de violência em São Paulo
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27/10/2022 | Ouvidoria Nacional
Neste fim de semana, de votação, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público estará de plantão
Além de atender ao público, a Ouvidoria Nacional acompanhará testes de integridade das urnas eletrônicas e verificação de autenticidade de sistemas.
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27/10/2022 | Segurança
Comissão do Sistema Prisional realiza visita à Corregedoria-Geral da Polícia Federal
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro, em especial na área do controle externo da atividade policial e da Estratégia Nacional de Segurança Pública, o...
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27/10/2022 | Direitos fundamentais
CNMP apoia reunião nacional do Ministério Público sobre perspectivas e desafios para a atuação institucional
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
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27/10/2022 | Planejamento estratégico
Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público se reúne para dar início à elaboração do Plano Diretor
O grupo volta a se reunir com os demais integrantes do FNG nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em formato virtual.
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27/10/2022 | Evento
Diálogos Ambientais: quinta edição trará fato consumado ambiental e inundações urbanas
Programa será transmitido ao vivo, nesta quinta-feira, às 16h