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Notícias
atualidade
relevância
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25/02/2022 | CNMP
Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
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24/02/2022 | Planejamento estratégico
MP/AL adere ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
Outras dez unidades do MP já aplicam as diretrizes do planejamento.
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23/02/2022 | Sessão
Plenário julga recurso e decide instaurar procedimento disciplinar contra membro do MPE/MG
Nessa terça-feira, 22 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022, por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu provimento a um recurso interno e decidiu pela instauração de PAD.
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23/02/2022 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público julga 48 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2022
O Plenário do CNMP também acolheu pedidos de vista em quatro procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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23/02/2022 | Sessão
CNMP adere ao pacto celebrado para enfrentar as consequências da Covid-19 na educação brasileira
O acordo estabelece a participação de órgãos, conselhos e entidades no Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil).
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23/02/2022 | Direito da criança e do adolescente
A partir das 9h, CNMP realiza evento sobre integração do sistema de justiça pela política socioeducativa
Evento reunirá membros do Ministério Público
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22/02/2022 | Sessão
CNMP fixa competência do MP/BA para apurar suposta irregularidade ambiental em imóvel
O Plenário do CNMP fixou a competência do MP/BA para apurar suposta irregularidade ambiental na construção de imóvel situado na Reserva Sapiranga, no município baiano de Mata de São João.
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22/02/2022 | Sessão
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
O Plenário do CNMP aprovou moção de apoio ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, para reafirmar a independência funcional dos membros do Ministério Público.
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22/02/2022 | Sessão
CNMP e Abrampa celebram acordo para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente
O CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebraram acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
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22/02/2022 | Sessão
Por aclamação, são definidos novos presidentes de comissões do CNMP, ouvidor e corregedor nacional
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que assume a Corregedoria Nacional, prevê gestão que incentivará interlocução com Comissões para auxílio das atividades correicionais e capacitação.
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22/02/2022 | Sessão
Plenário do CNMP referenda emenda ao regimento que modifica regime de dedicação para secretário-geral
Referendo foi realizado por unanimidade. Mudança se estende também ao cargo de secretário-geral adjunto
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22/02/2022 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
CNMP, CNJ e Abrampa lançam publicação sobre finanças sustentáveis
Evento acontece a partir das 18h, com transmissão pelo Teams.
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21/02/2022 | Capacitação
Banco de docentes da Unidade de Capacitação do Ministério Público recebe novos cadastros e atualização de dados
O banco interno consultivo de docentes da UNCMP, que faz parte do Conselho Nacional do Ministério Público, está aberto tanto para o cadastramento de novos profissionais e atualizações.
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22/02/2022 | Sessão
Itens adiados da 2ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgalmentos da 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro: 2 (físico) e 11, 12, 13, 50 e 56 (eletrônicos).
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21/02/2022 | Sessão
Com 102 processos na pauta, CNMP realiza sessão dia 22/02, a partir das 9h
A sessão será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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18/02/2022 | Tecnologia da informação
Infraestrutura tecnológica do CNMP passa por manutenção programada nesta sexta-feira, 18 de fevereiro
Serviços do Office 365, portal do CNMP e Intranet não serão afetados.
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17/02/2022 | CDDF
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança Boletim Informativo
Integrantes da Comissão promoveram eventos, participaram de audiências públicas, realizaram visitas técnicas e divulgaram campanhas sobre temas ligados aos direitos humanos
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16/02/2022 | Planejamento estratégico
CNMP conhece projetos de inovação digital no Ministério Público de Santa Catarina
Terminou nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, a visita institucional dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Moacyr Rey Filho, Engels Muniz e Jaime de Cassio Miranda ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
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16/02/2022 | CNMP
Grupo de Trabalho do CNMP inicia diálogos sobre o modelo de atuação do Ministério Público frente aos desafios da pós-modernidade
Nessa segunda-feira, 14 de fevereiro, foi realizada a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, instituído pelo CNMP.
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16/02/2022 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP se reúne com o MP/RJ e com a ANA para tratar da defesa dos recursos hídricos
Reunião ocorreu nessa terça-feira, 15 de fevereiro, de forma virtual.