atualidade
relevância
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
Outras dez unidades do MP já aplicam as diretrizes do planejamento.
Nessa terça-feira, 22 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022, por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu provimento a um recurso interno e decidiu pela instauração de PAD.
O Plenário do CNMP também acolheu pedidos de vista em quatro procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
O acordo estabelece a participação de órgãos, conselhos e entidades no Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil).
Evento reunirá membros do Ministério Público
O Plenário do CNMP fixou a competência do MP/BA para apurar suposta irregularidade ambiental na construção de imóvel situado na Reserva Sapiranga, no município baiano de Mata de São João.
O Plenário do CNMP aprovou moção de apoio ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, para reafirmar a independência funcional dos membros do Ministério Público.
O CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebraram acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que assume a Corregedoria Nacional, prevê gestão que incentivará interlocução com Comissões para auxílio das atividades correicionais e capacitação.
Referendo foi realizado por unanimidade. Mudança se estende também ao cargo de secretário-geral adjunto
Evento acontece a partir das 18h, com transmissão pelo Teams.
O banco interno consultivo de docentes da UNCMP, que faz parte do Conselho Nacional do Ministério Público, está aberto tanto para o cadastramento de novos profissionais e atualizações.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgalmentos da 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro: 2 (físico) e 11, 12, 13, 50 e 56 (eletrônicos).
A sessão será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Serviços do Office 365, portal do CNMP e Intranet não serão afetados.
Integrantes da Comissão promoveram eventos, participaram de audiências públicas, realizaram visitas técnicas e divulgaram campanhas sobre temas ligados aos direitos humanos
Terminou nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, a visita institucional dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Moacyr Rey Filho, Engels Muniz e Jaime de Cassio Miranda ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Nessa segunda-feira, 14 de fevereiro, foi realizada a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, instituído pelo CNMP.
Reunião ocorreu nessa terça-feira, 15 de fevereiro, de forma virtual.