-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
05/08/2022 | Corregedoria Nacional
Nota de esclarecimento
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esclarece supostos fatos publicados em notícia.
-
05/08/2022 | Autocomposição
Comitê de atuação resolutiva do Ministério Público faz visita institucional ao Núcleo de Autocomposição do MP/RS
Comitê conheceu a estrutura e os resultados do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Mediar) .
-
05/08/2022 | CNMP
Sede do CNMP homenageia o projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Iniciativa é coordenada pelo Conselho em parceria com o MPF e com a ESMPU.
-
04/08/2022 | Sistema ELO
Sistema ELO passará por manutenção dia 10 de agosto
O sistema passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
-
04/08/2022 | Defesa das vítimas
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas à diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 3 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
-
03/08/2022 | Direitos fundamentais
CNMP participa do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha realizado pelo MP/GO
Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
-
03/08/2022 | Sistema prisional
Diretor do Sistema Penitenciário Federal apresenta força-tarefa que atua em casos de crise em presídios
O tema fez parte da 4ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
03/08/2022 | Atuação do MP
Ministério Público e TSE assinam acordo para priorizar combate à violência política contra mulher
Um dos canais de denúncia é a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que criou formulário específico para envio de informações de quem presenciar ou for vítima desse tipo de crime
-
02/08/2022
Visitas institucionais do corregedor nacional no Acre fortalecem diálogo com órgãos do sistema de justiça do estado
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esteve no Acre e realizou visitas institucionais à Defensoria Pública Estadual e ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de estreitar relações e fortalecer parcerias...
-
02/08/2022 | Segurança pública
CSP promove discussão sobre força-tarefa de intervenção em presídios nesta quarta-feira
Edição do projeto Segurança Pública em Foco acontece dia 3 de agosto, a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.
-
02/08/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para seminário que discutirá questões referentes à recuperação judicial e falência de empresas
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
-
02/08/2022 | Sistema prisional brasileiro
Em Minas Gerais, Comissão do Sistema Prisional conhece trabalho realizado pela Apac
Integrantes da Comissão que atua na temática do sistema prisional estiveram presentes nas visitas institucionais.
-
02/08/2022 | Planejamento estratégico
CNMP e MP/RJ assinam convênio para aprimorar gestão e processos de inovação e transformação digital
Convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.
-
02/08/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta da 11ª Sessão Ordinária deste ano
A pauta é composta por 104 processos
-
01/08/2022 | Tráfico de pessoas
Comitê do CNMP aborda atuação do MP e de outras instituições no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
-
01/08/2022 | Capacitação
CNMP divulga conteúdo e programação do curso de proteção de vítimas criminais
Evento ocorrerá nos dias 26 a 30 de setembro na cidade de Roma, Itália.
-
01/08/2022 | Defesa das vítimas
Artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas” podem ser enviados até o dia 27 de agosto
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
-
29/07/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público colocou à disposição da sociedade um formulário específico para que os cidadãos que presenciarem ou forem vítimas de violência política contra mulher possam enviar denúncias.
-
29/07/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP realiza segundo encontro de ouvidores estaduais, com foco nas eleições 2022
Nesta quinta-feira, 28 de julho, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro.
-
29/07/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional destaca papel institucional do Ministério Público em evento no MP do Acre
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou do evento e destacou que a defesa dos direitos fundamentais e individuais, em suas múltiplas dimensões.