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Resolução nº 254/2022 entrou em vigor no dia 20 de dezembro.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro. A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea. Todas...
Em 2022, participei das comemorações alusivas ao mês internacional da mulher (março), quando o CNMP destinou sessão solene, na qual participaram todos os ramos do MP brasileiro, representados por figuras femininas de comando e representatividade.
Em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 22 sessões, sendo 19 presenciais ordinárias, uma extraordinária presencial e duas sessões virtuais extraordinárias.
O Conselho publicou, também, neste ano, oito recomendações, oito emendas regimentais, quatro enunciados e uma resolução conjunta
Foram 12 lançamentos no ano, abordando diversas temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público
Calendário foi estabelecido pela Portaria nº 404/2022
Escala foi aprovada na 18ª Sessão Ordinária
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 21 processos durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa segunda-feira, 19 de dezembro. Além disso, prorrogou o prazo de quatro processos disciplinares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente processo administrativo disciplinar (PAD) em face de dois membros do Ministério Público Federal, aplicando pena de suspensão, por 30 dias, ao procurador da República Eduardo El Hage...
Os principais assuntos foram crimes, improbidade administrativa, saúde e meio ambiente.
Dados foram apresentados no seminário “Eleições 2022: indicadores, participação feminina e violência política”, organizado pela Câmara dos Deputados.
Entre as ações previstas, está a realização de seminários regionais sobre a temática racial.
O Colar do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
Iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta segunda-feira, 19 de dezembro: 15 e 99.