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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esclarece supostos fatos publicados em notícia.
Comitê conheceu a estrutura e os resultados do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Mediar) .
Iniciativa é coordenada pelo Conselho em parceria com o MPF e com a ESMPU.
O sistema passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 3 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
O tema fez parte da 4ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
Um dos canais de denúncia é a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que criou formulário específico para envio de informações de quem presenciar ou for vítima desse tipo de crime
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esteve no Acre e realizou visitas institucionais à Defensoria Pública Estadual e ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de estreitar relações e fortalecer parcerias...
Edição do projeto Segurança Pública em Foco acontece dia 3 de agosto, a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
Integrantes da Comissão que atua na temática do sistema prisional estiveram presentes nas visitas institucionais.
Convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.
A pauta é composta por 104 processos
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
Evento ocorrerá nos dias 26 a 30 de setembro na cidade de Roma, Itália.
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público colocou à disposição da sociedade um formulário específico para que os cidadãos que presenciarem ou forem vítimas de violência política contra mulher possam enviar denúncias.
Nesta quinta-feira, 28 de julho, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro.
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou do evento e destacou que a defesa dos direitos fundamentais e individuais, em suas múltiplas dimensões.