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Notícias
atualidade
relevância
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09/01/2023 | Resolução
Resolução do CNMP impede manifestação contrária do Ministério Público em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Resolução nº 254/2022 entrou em vigor no dia 20 de dezembro.
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09/01/2023 | Nota pública
Nota pública: CNMP repudia atos contrários ao Estado Democrático de Direito
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro. A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea. Todas...
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30/12/2022 | Artigo de opinião
Artigo de Opinião: O mês da mulher no CNMP
Em 2022, participei das comemorações alusivas ao mês internacional da mulher (março), quando o CNMP destinou sessão solene, na qual participaram todos os ramos do MP brasileiro, representados por figuras femininas de comando e representatividade.
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29/12/2022 | Balanço
Em 2022, CNMP julgou 680 processos
Em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 22 sessões, sendo 19 presenciais ordinárias, uma extraordinária presencial e duas sessões virtuais extraordinárias.
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27/12/2022 | CNMP
CNMP publicou 11 resoluções em 2022
O Conselho publicou, também, neste ano, oito recomendações, oito emendas regimentais, quatro enunciados e uma resolução conjunta
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23/12/2022 | CNMP
Conheça 12 publicações lançadas pelo CNMP em 2022
Foram 12 lançamentos no ano, abordando diversas temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público
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23/12/2022 | Sessão
Confira o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
Calendário foi estabelecido pela Portaria nº 404/2022
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21/12/2022 | Sessão
Veja a escala de plantão no CNMP durante o recesso
Escala foi aprovada na 18ª Sessão Ordinária
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21/12/2022 | Atuação do MP
Quinto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público encerra atividades do projeto no ano de 2022
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
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20/12/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 21 processos na sessão ordinária de 19 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 21 processos durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa segunda-feira, 19 de dezembro. Além disso, prorrogou o prazo de quatro processos disciplinares.
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20/12/2022 | Sessão
CNMP aplica pena de suspensão, por 30 dias, e censura a membros do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente processo administrativo disciplinar (PAD) em face de dois membros do Ministério Público Federal, aplicando pena de suspensão, por 30 dias, ao procurador da República Eduardo El Hage...
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19/12/2022 | Sessão
Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações neste ano
Os principais assuntos foram crimes, improbidade administrativa, saúde e meio ambiente.
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19/12/2022 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres do CNMP recebeu quase 1.300 demandas de janeiro a outubro deste ano
Dados foram apresentados no seminário “Eleições 2022: indicadores, participação feminina e violência política”, organizado pela Câmara dos Deputados.
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19/12/2022 | Sessão
Pesquisa sobre perfil étnico-racial do Ministério Público terá apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e associações de classe
Entre as ações previstas, está a realização de seminários regionais sobre a temática racial.
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19/12/2022 | Sessão
Conselheiros são homenageados no MP do Rio de Janeiro em solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público
O Colar do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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19/12/2022 | Infância, juventude e educação
Relatório aponta que Ministério Público obteve altos índices no cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
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19/12/2022 | Defesa das vítimas
Curso sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena está disponível no site da Escola Superior do MPU
Iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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19/12/2022 | Meio ambiente
Duas publicações lançadas pelo CNMP vão orientar atuação do Ministério Público na gestão do Cadastro Ambiental Rural e de resíduos sólidos
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
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19/12/2022 | Sessão
Proposta de nota técnica orienta Ministério Público no cumprimento de resolução sobre critérios para promoção, remoção e permuta
Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.
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19/12/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta segunda-feira, 19 de dezembro: 15 e 99.