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Notícias
atualidade
relevância
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05/04/2022 | CNMP
Biblioteca do CNMP oferece seus serviços e espaços integralmente
A Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
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05/04/2022 | CNMP
CCJ do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 5 de abril, as indicações de Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para exercerem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no...
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05/04/2022 | Sistema prisional
Comissão do Sistema Prisional realiza visita ao Departamento Penitenciário Nacional
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda, visitou, na sexta-feira, 1/4, o Departamento Penitenciário...
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04/04/2022 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público promove 1º encontro do projeto Rede Autocompositiva
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento será no dia 6 de abril, das 9h às 12h, no Plenário do CNMP.
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04/04/2022 | Ouvidoria Nacional
Segundo episódio de Diálogos sobre Ouvidoria aborda o atendimento de pessoas com transtornos mentais
As edições do programa são mensais e transmitidas pelo canal do CNMP no YouTube.
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04/04/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional realiza visita institucional à Corregedoria-Geral do MP/SP
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou uma visita institucional à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 1º de abril, para tratar sobre medidas inovadoras em...
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01/04/2022 | Conselheiros
Conselheiro Daniel Carnio participa de evento sobre gestão de precedentes nos tribunais
Daniel Carnio Costa participou, nesta sexta-feira, 1º de abril, de evento em Bonito-MS, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS) e a escola Judicial do Estado (EJUD-MS).
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01/04/2022 | Campanha
CNMP participa da campanha Abril Verde
A campanha Abril Verde é dedicada a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
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01/04/2022 | Segurança pública
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
O prazo final de submissão de artigos a serem publicados na revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro, que terminaria na próxima segunda-feira, 4 de abril, foi prorrogado para o dia 6 de junho.
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31/03/2022 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece iniciativas de inovação digital do MP/SP
Visita técnica institucional faz parte do projeto Governança de Dados e Transformação Digital.
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31/03/2022 | Direitos das vítimas
CNMP acompanha reuniões do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que dispõe sobre o Estatuto das Vítimas
Reuniões foram realizadas nessas terça e quarta-feira, 29 e 30 de março.
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31/03/2022 | CNMP
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
As unidades e ramos do Ministério Público terão o prazo de um ano para disciplinarem ou adequarem os atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento e para remoção por permuta.
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31/03/2022 | CNMP
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado foi publicado nesta quinta-feira, 31 de março, no Diário Eletrônico do CNMP .
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30/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional aborda inovação estratégica em visita institucional do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MP/AC
O corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu em seu gabinete nessa terça-feira, 29 de março, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Acre, Celso Jerônimo de Souza.
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30/03/2022 | Sessão
Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.
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29/03/2022 | Grupo de trabalho
Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do CNMP institui grupo que trata de investigação de ilícitos contra a Administração Pública
Na segunda-feira, 21 de março, foi publicada a Portaria CNMP-Presi nº 91, que instaura o GT de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública.
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30/03/2022 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 39 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2022
Sessão marcou a assinatura de nota técnica que estabelece o protocolo de atuação do Ministério Público para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
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29/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do MP participa de solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP
Oswaldo D’Albuquerque participou nessa quinta-feira, 24 de março, da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
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29/03/2022 | Sessão
Protocolo de atuação orienta Ministério Público no acesso a dados e informações ambientais
O CNMP, a Abrampa e o CNPG lançaram nota técnica para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
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29/03/2022 | Sessão
Pauta da sessão ordinária de 26 de abril será trancada
A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 26 de abril, será trancada.