Curso discutirá inclusão da vítima nas teorias da pena

Capacitação faz parte das iniciativas que integram o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, coordenador pelo CNMP, ESMPU e MPF

Grupo de trabalho vai monitorar políticas públicas sobre segurança alimentar e pessoas em situação de rua e propor diretrizes para atuação do Ministério Público

Corregedoria Nacional conhece boas práticas do MP do Rio Grande do Sul em visita técnico-institucional

Cartilha divulga direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes

O Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em parceria com o Ministério Público do Pará, lançou uma cartilha que reúne informações sobre os direitos das pessoas indígenas refugiadas e imigrantes.

Diálogos Ambientais: quinta edição trará fato consumado ambiental e inundações urbanas

CMA receberá procuradora de Justiça e promotora de Justiça, ambas do Rio Grande do Sul.

Encontro reúne 600 inscritos para discutir atribuição do Ministério Público em casos de recuperação judicial de empresas

Terceira edição do evento promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público aconteceu dia 19 de outubro, e íntegra dos três painéis está disponível no YouTube.

CNMP publica pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta é composta por 98 processos.

Comissão da Infância, Juventude e Educação promove seminário sobre fortalecimento do acolhimento familiar

A iniciativa é uma parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Representante da Caixa Econômica defende atuação do MP para garantir que mulheres vítimas de violência voltem a ser protagonistas das próprias histórias

Durante evento realizado pelo CNMP, a vice-presidente da CEF Mônica Monteiro afirmou que, em um país onde uma a cada quatro mulheres já foi vítima de violência, o combate a isso se torna uma causa de todos os brasileiros.

Corregedor nacional aborda temática da Resolutividade em reunião com corregedores-gerais no MP da Paraíba

Encontro aconteceu nos dias 13 e 14 de outubro.

Corregedor nacional assina Recomendação para Corregedorias-Gerais durante encontro no MP da Paraíba

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou, nessa quinta e sexta-feira, 13 e 14 de outubro, da 129ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, realizada no MP/PB.

CNMP apoia lançamento de cartilha sobre os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes

Lançamento será realizado no dia 17 de outubro, às 10 horas, pela plataforma Teams.

CNMP Talks: projeto dedicado às mulheres vítimas de violência será apresentado em evento dia 17 de outubro

Evento é primeira atividade do Protocolo de Intenções assinado entre o Conselho e a Caixa Econômica Federal.

Conselheiro do CNMP ministra palestra em reunião do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público

Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.

Público poderá votar nos indicados ao Prêmio de Inovação do Judiciário

Nos dias 24 e 25 de outubro estará aberta a votação pública nos finalistas do Prêmio de inovação do Judiciário Exponencial. O conselheiro Moacyr Rey Filho é finalista na categoria Liderança Exponencial.

CNMP e Flamengo se unem para combater o desaparecimento de crianças no Brasil

Neste sábado, 15 de outubro, a partir das 20h30, o CNMP entra em campo para enfrentar o desaparecimento de crianças. Por ano, cerca de 22 mil crianças e adolescentes são declarados desaparecidos no Brasil.

Comissão dos Direitos Fundamentais lança grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP lança, no próximo dia 18 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua.

Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade

Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Inscrições estão abertas até o dia 19 de outubro. Evento acontecerá no próximo dia 20, na modalidade a distância.

CNMP recomenda que Ministério Público atue a favor da busca ativa escolar e da recomposição da aprendizagem

Proposição publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia.