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Notícias
atualidade
relevância
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23/09/2021 | Capacitação
“A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica”, diz professor durante o programa Em Pauta
O programa Em Pauta desta quinta-feira, 23 de setembro, abordou as modificações na Lei de Segurança Nacional.
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22/09/2021 | LGPD
Grupo de Trabalho da LGPD no CNMP conclui doze ações
O Grupo de Trabalho da LGPD no Conselho Nacional do Ministério Público (GT-Proteção de Dados) encerrou, no último dia 30 de agosto, as suas atividades com a entrega de doze ações.
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21/09/2021 | Corregedoria
Corregedoria do CNMP realiza correição extraordinária no Ministério Público do Espírito Santo
Iniciativa faz parte das últimas correições realizadas sob a gestão do corregedor Rinaldo Reis Lima.
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz”, enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
“O Ministério Público brasileiro é uma instituição indutora da cidadania, incumbindo-lhe a busca por uma sociedade mais justa, livre e solidária para todas as pessoas".
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21/09/2021 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou nesta terça-feira, 21 de setembro, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”.
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Projetos sociais que incentivam e acolhem jovens e mulheres são reconhecidos pelo Prêmio Respeito e Diversidade
Na modalidade Sociedade, os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade foram: Instituto para o Desenvolvimento Sustentável – Indes (1º lugar), Associação Junior Achievement do Brasil (2º lugar) e Azmina (3º lugar).
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Prêmio Respeito e Diversidade contempla matérias impressas e on-line que abordam ancestralidade, heroínas negras e inclusão nas empresas
Na modalidade Imprensa, dentro da categoria Jornal Impresso, Revista Impressa e Webjornalismo, os vencedores foram: Helton Simões Gomes (1º lugar), Julia de Miranda (2º lugar) e Claudia Rolli (3º lugar).
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21/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Matérias de rádio e TV sobre desigualdade social para mulheres negras, prisões injustas e ressocialização de presos são vencedoras do Prêmio Respeito e Diversidade
Na modalidade Imprensa, dentro da categoria Radiojornalismo e Telejornalismo, os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade foram: Aline Costa e Silva (1º lugar), Pedro Junior Rockenbach (2º lugar) e Eduardo de Matos Silva (3º lugar).
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21/09/2021 | Sessão
2ª Sessão Extraordinária de 2021 é marcada por homenagem ao conselheiro Luciano Nunes Maia Freire
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
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21/09/2021 | Sessão
Apresentado o primeiro relatório do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP
O documento foi apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia Freire, que fez alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, completados em agosto deste ano.
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21/09/2021 | Sessão
Plenário do CNMP instaura PAD em desfavor de membros do MP/MT
O Plenário referendou instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do promotor de Justiça Ezequiel de Campos e da procuradora de Justiça Ana Cristina Silva, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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21/09/2021 | Sessão
Propostas melhorias à resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O conselheiro Luciano Nunes Maia Freire apresentou uma proposta com o objetivo de alterar a Resolução nº 135/2016, que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNVD).
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21/09/2021 | Resolução
Resolução do CNMP retoma o envio dos relatórios de inspeção relativos às medidas socioeducativas e entidades de acolhimento
Resoluçao foi publicada nesta terça-feira, 21 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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21/09/2021 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira, 21 de setembro, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária presencial de 2021, que será realizada no dia 28, a partir das 9 horas.
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21/09/2021 | Meio ambiente
Em evento nesta terça-feira, CNMP lançará publicação sobre valoração de danos ambientais
A partir das 10h, autores da publicação se reunirão em evento virtual com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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21/09/2021 | Sessão
Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire participa de sua última sessão do Plenário do CNMP
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
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20/09/2021 | Sessão
CNMP adota providências para garantir a autoridade de suas decisões
Diante de descumprimento de sua decisão plenária, CNMP determina medidas necessárias a garantir a efetivação de suas decisões.
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20/09/2021 | Segurança pública
Encerrado encontro que debateu instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs) e uso da força por agentes de segurança pública
O CNMP realizou evento em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com a Omega Research Fundation e com a organização de direitos humanos Justiça Global.
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20/09/2021 | Sessão
Proposição visa a incluir a prova de tribuna nos concursos para carreira de membro do Ministério Público
Objetivo é aperfeiçoar os critérios utilizados nos processos de seleção para ingresso na instituição.
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20/09/2021 | Capacitação
Em Pauta: programa vai tratar das modificações na Lei de Segurança Nacional
Transmissão acontece dia 23 de setembro, a partir das 10h, no YouTube.