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A Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 5 de abril, as indicações de Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para exercerem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no...
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda, visitou, na sexta-feira, 1/4, o Departamento Penitenciário...
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento será no dia 6 de abril, das 9h às 12h, no Plenário do CNMP.
As edições do programa são mensais e transmitidas pelo canal do CNMP no YouTube.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou uma visita institucional à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 1º de abril, para tratar sobre medidas inovadoras em...
Daniel Carnio Costa participou, nesta sexta-feira, 1º de abril, de evento em Bonito-MS, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS) e a escola Judicial do Estado (EJUD-MS).
A campanha Abril Verde é dedicada a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
O prazo final de submissão de artigos a serem publicados na revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro, que terminaria na próxima segunda-feira, 4 de abril, foi prorrogado para o dia 6 de junho.
Visita técnica institucional faz parte do projeto Governança de Dados e Transformação Digital.
Reuniões foram realizadas nessas terça e quarta-feira, 29 e 30 de março.
As unidades e ramos do Ministério Público terão o prazo de um ano para disciplinarem ou adequarem os atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento e para remoção por permuta.
Enunciado foi publicado nesta quinta-feira, 31 de março, no Diário Eletrônico do CNMP .
O corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu em seu gabinete nessa terça-feira, 29 de março, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Acre, Celso Jerônimo de Souza.
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.
Na segunda-feira, 21 de março, foi publicada a Portaria CNMP-Presi nº 91, que instaura o GT de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública.
Sessão marcou a assinatura de nota técnica que estabelece o protocolo de atuação do Ministério Público para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
Oswaldo D’Albuquerque participou nessa quinta-feira, 24 de março, da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
O CNMP, a Abrampa e o CNPG lançaram nota técnica para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 26 de abril, será trancada.