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O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Estão abertas, até o dia 9 de novembro, as inscrições para o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
O mandato é de um ano.
No mês de agosto do ano corrente, a Corregedoria Nacional realizou uma visita técnico-institucional ao MP/MS, quando foram identificadas boas práticas em diversas áreas.
Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.
Proposta assegura prioridade, também, a lactantes, adotantes e mulheres que deram à luz.
Deliberação ocorreu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária.
Previsto para o dia 17 de outubro, o evento tem como tema “Violência contra a mulher: proteger e libertar”.
O podcast foi produzido em parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adioui os seguintes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 11 de outubro: 49, 50 e 65.
Prosseguem, até as 17 horas do dia 18 de outubro, as inscrições para o terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado em 19 de outubro, das 9h às 12h, pelo canal do CNMP no YouTube .
Palestra foi ministrada no último dia 5, durante evento realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
Evento será realizado n o dia 17 de outubro, das 14h às 16 horas, de forma híbrida e aberto ao público em geral.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nesta quinta-feira, 6 de outubro, do lançamento do Núcleo de Atenção às Vítimas de crimes e atos infracionais (Nuav) pelo MPDFT.
A Corregedoria Nacional firmou parceria para tornar pública a chamada referente à seleção de artigos científicos para publicação do livro “O Ministério Público resolutivo: por um olhar transformador”.
Nesta terça-feira, 11 de outubro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado nessa terça-feira, 27 de setembro.