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Notícias
atualidade
relevância
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04/04/2022 | Ouvidoria Nacional
Segundo episódio de Diálogos sobre Ouvidoria aborda o atendimento de pessoas com transtornos mentais
As edições do programa são mensais e transmitidas pelo canal do CNMP no YouTube.
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04/04/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional realiza visita institucional à Corregedoria-Geral do MP/SP
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou uma visita institucional à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 1º de abril, para tratar sobre medidas inovadoras em...
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01/04/2022 | Conselheiros
Conselheiro Daniel Carnio participa de evento sobre gestão de precedentes nos tribunais
Daniel Carnio Costa participou, nesta sexta-feira, 1º de abril, de evento em Bonito-MS, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS) e a escola Judicial do Estado (EJUD-MS).
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01/04/2022 | Campanha
CNMP participa da campanha Abril Verde
A campanha Abril Verde é dedicada a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
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01/04/2022 | Segurança pública
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
O prazo final de submissão de artigos a serem publicados na revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro, que terminaria na próxima segunda-feira, 4 de abril, foi prorrogado para o dia 6 de junho.
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31/03/2022 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece iniciativas de inovação digital do MP/SP
Visita técnica institucional faz parte do projeto Governança de Dados e Transformação Digital.
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31/03/2022 | Direitos das vítimas
CNMP acompanha reuniões do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que dispõe sobre o Estatuto das Vítimas
Reuniões foram realizadas nessas terça e quarta-feira, 29 e 30 de março.
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31/03/2022 | CNMP
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
As unidades e ramos do Ministério Público terão o prazo de um ano para disciplinarem ou adequarem os atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento e para remoção por permuta.
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31/03/2022 | CNMP
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado foi publicado nesta quinta-feira, 31 de março, no Diário Eletrônico do CNMP .
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30/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional aborda inovação estratégica em visita institucional do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MP/AC
O corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu em seu gabinete nessa terça-feira, 29 de março, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Acre, Celso Jerônimo de Souza.
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30/03/2022 | Sessão
Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.
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29/03/2022 | Grupo de trabalho
Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do CNMP institui grupo que trata de investigação de ilícitos contra a Administração Pública
Na segunda-feira, 21 de março, foi publicada a Portaria CNMP-Presi nº 91, que instaura o GT de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação de Ilícitos contra a Administração Pública.
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30/03/2022 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 39 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2022
Sessão marcou a assinatura de nota técnica que estabelece o protocolo de atuação do Ministério Público para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
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29/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do MP participa de solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP
Oswaldo D’Albuquerque participou nessa quinta-feira, 24 de março, da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
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29/03/2022 | Sessão
Protocolo de atuação orienta Ministério Público no acesso a dados e informações ambientais
O CNMP, a Abrampa e o CNPG lançaram nota técnica para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
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29/03/2022 | Sessão
Pauta da sessão ordinária de 26 de abril será trancada
A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 26 de abril, será trancada.
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28/03/2022 | Sistema ELO
Sistema ELO passará por manutenção dia 30 de março, a partir das 20 horas
O sistema passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.
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28/03/2022 | Sessão
CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária nesta terça, 29 de março
A transmissão acontece pelo canal do CNMP no YouTube a partir das 9 horas.
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28/03/2022 | Estágio probatório
CNMP institui Programa de Intercâmbio para membros em estágio probatório
O programa tem como finalidade apresentar uma visão geral da estrutura do CNMP e poderá ser considerado módulo complementar ao curso de formação.
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29/03/2022 | Sessão
Itens adiados da 4ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 29 de março: 2 (físico), 17, 22, 23, 30, 39, 42, 45, 52, 60 e 71 (eletrônicos).