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Notícias
atualidade
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13/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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13/10/2022 | Capacitação
Abertas as inscrições do VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Estão abertas, até o dia 9 de novembro, as inscrições para o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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11/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova alteração do nome da Comissão de Enfrentamento da Corrupção para Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
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11/10/2022 | Sessão
Augusto Aras destaca ações do Ministério Público na defesa da Amazônia
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
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11/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
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11/10/2022 | Sessão
Conselheiro Otavio Rodrigues é reconduzido ao cargo de presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
O mandato é de um ano.
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11/10/2022 | Corregedoria Nacional
Primeira correição de "Fomento à Resolutividade" da Corregedoria Nacional é finalizada no MP de Mato Grosso do Sul
No mês de agosto do ano corrente, a Corregedoria Nacional realizou uma visita técnico-institucional ao MP/MS, quando foram identificadas boas práticas em diversas áreas.
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11/10/2022 | Sessão
CNMP e Ibama firmam acordo para permitir acesso a sistema e fomentar fluxo de informações essenciais na defesa do meio ambiente
Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.
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11/10/2022 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Proposta assegura prioridade, também, a lactantes, adotantes e mulheres que deram à luz.
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11/10/2022 | Sessão
Plenário aprova abertura do 2º Concurso do CNMP
Deliberação ocorreu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária.
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11/10/2022 | Sessão
Defesa das Vítimas: Aras convida para primeiro CNMP Talks
Previsto para o dia 17 de outubro, o evento tem como tema “Violência contra a mulher: proteger e libertar”.
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11/10/2022 | CNMP
A perspectiva de gênero e raça de acordo com a resolução sobre critérios de promoção na carreira e remoção é tema do podcast Escuta MP
O podcast foi produzido em parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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11/10/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adioui os seguintes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 11 de outubro: 49, 50 e 65.
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11/10/2022 | Capacitação
Prosseguem, até 18 de outubro, as inscrições para o terceiro encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
Prosseguem, até as 17 horas do dia 18 de outubro, as inscrições para o terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado em 19 de outubro, das 9h às 12h, pelo canal do CNMP no YouTube .
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11/10/2022 | Sessão
Juiz de Direito do TJ/SP Valdir Pompeo ministra palestra sobre aspectos relevantes da responsabilidade penal da empresa
Palestra foi ministrada no último dia 5, durante evento realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
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10/10/2022 | Defesa das vítimas
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
Evento será realizado n o dia 17 de outubro, das 14h às 16 horas, de forma híbrida e aberto ao público em geral.
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10/10/2022 | Defesa das vítimas
CNMP participa de solenidade no MPDFT de lançamento do Núcleo de Atenção às Vítimas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nesta quinta-feira, 6 de outubro, do lançamento do Núcleo de Atenção às Vítimas de crimes e atos infracionais (Nuav) pelo MPDFT.
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10/10/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional firma parceria para publicação de livro sobre Ministério Público Resolutivo com MP de Mato Grosso do Sul
A Corregedoria Nacional firmou parceria para tornar pública a chamada referente à seleção de artigos científicos para publicação do livro “O Ministério Público resolutivo: por um olhar transformador”.
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10/10/2022 | Sessão
Nesta terça-feira, 11 de outubro, CNMP realiza a 15ª Sessão Ordinária
Nesta terça-feira, 11 de outubro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
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07/10/2022 | Ouvidoria Nacional
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado nessa terça-feira, 27 de setembro.