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Notícias
atualidade
relevância
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20/09/2021 | Sessão
Seguem abertas as inscrições para o webinário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, em São Luís/MA, por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.
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20/09/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2021
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro: 1, 33, 95, 112, 117.
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20/09/2021 | Prêmio Respeito e Diversidade
Entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece na próxima terça-feira, 21/9
A solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece na próxima terça-feira, 21 de setembro, a partir das 14h30, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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20/09/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, 20 de setembro
A pauta está composta de processos não apreciados na sessão ordinária de 13 de setembro.
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17/09/2021 | Capacitação
CNMP promove 5º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público no MP/BA
Evento, que aconteceu nessa quinta e sexta-feiras, ocorreu em unidades da região nordeste.
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17/09/2021 | Correição
Corregedoria Nacional anuncia correição extraordinária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Trabalhos serão realizados no período de 04 a 07 de outubro deste ano.
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17/09/2021 | Capacitação
CNMP abre inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público
O evento será realizado, no formato virtual, em 14 de outubro.
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17/09/2021 | Sessão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança três publicações
O conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do Conselho Nacional do Ministério Público, anunciou o lançamento de três publicações durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021.
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17/09/2021 | Ouvidoria Nacional
Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante será levado ao Ministério Público do Espírito Santo
De 20 a 23 de setembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizará o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante no Ministério Público do Estado do Espírito Santo para conhecer as instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas.
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17/09/2021 | Sistema prisional
Começa encontro virtual que debate o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs)
Começou na última quarta-feira, 15 de setembro, e prosseguiu até hoje, dia 17, o “Encontro de segurança pública - Instrumentos de menor potencial ofensivo”.
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17/09/2021 | Planejamento estratégico
Comissão do CNMP apoia revisão de planejamento estratégico do MP/RS
O trabalho, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica do MP/RS, visa a reavaliar e definir metas para os próximos anos da unidade ministerial.
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16/09/2021 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui correição extraordinária no MP/MS
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu nesta quinta-feira, 16 de setembro, correição extraordinária realizada em unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS).
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16/09/2021 | Resolução
Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Resolução nª 2 37/2021.
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16/09/2021 | Sessão
Alteração no regimento interno determina que sustentação oral no Plenário do CNMP é privativa a advogados e membros do Ministério Público
A sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público é atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público brasileiro. Essa é a redação da Emenda Regimental nº 39/2021.
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16/09/2021 | Sessão
No dia 21/9, CNMP apresentará publicação sobre valoração de danos ambientais
A Comissão do Meio Ambiente lançará, no dia 21 deste mês, a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, em um evento na sede da instituição, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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16/09/2021 | Sessão
Lançada a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”
O presidente da CMA, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nessa segunda-feira, 13 de setembro, a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”.
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16/09/2021 | Sessão
Comissão do CNMP lança publicação com projetos exitosos dos MPs na defesa do meio ambiente
Nessa segunda-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021, a Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP) lançou a obra “A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: abordagem prática e resolutiva”.
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16/09/2021 | Capacitação
Membros e Servidores do Ministério Público participam da abertura da quinta edição do Encontro Nacional Ministério Público do Tribunal do Júri
Evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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16/09/2021 | Meio ambiente
No programa Diálogos Ambientais, promotora destaca efetividade de acordos para solução de conflitos
Última edição do programa aconteceu nessa quarta-feira, 15 de setembro, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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16/09/2021 | Sessão
Cadastro de membros será integrado com sistemas das unidades do Ministério Público
O Plenário do CNMP aprovou a resolução que prevê a alimentação do Cadastro de Membros do Ministério Público por meio de integração com os sistemas informatizados de todas as unidades e ramos do MP brasileiro.