-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
16/09/2021 | Sessão
CNMP aprova recomendação para que Ministério Público fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Nessa terça-feira, 14 de setembro, durante a 13ª Sessão Plenária, o CNMP aprovou proposta de recomendação para o Ministério Público fomentar a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+.
-
16/09/2021 | Sessão
CNMP aprova resolução que consolida normas sobre nepotismo no Ministério Público
Nessa terça-feira, 14 de setembro, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que consolida e sistematiza as normas editadas pelo Conselho que tratam do tema nepotismo.
-
16/09/2021 | Capacitação
CNMP lança coletânea de vinte artigos sobre Tribunal do Júri
O livro "A promoção da justiça no Tribunal do Júri" foi lançado nesta quinta-feira, 16 de setembro, com a presença de autores e integrantes do conselho editorial, durante a abertura do V Encontro Nacional do Tribunal do Júri.
-
16/09/2021 | Capacitação
Nesta quinta e sexta-feira, CNMP realiza Encontro do Ministério Público do Tribunal do Júri
Inscrições encerraram dia 15/9 transmissão do evento será pelo canal do CNMP no youtube.
-
15/09/2021 | Liminar
CNMP pacifica litígio entre o MP/RJ e Fundações Privadas
O conselheiro nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire proferiu, hoje, 15 de setembro, decisão para solucionar o impasse na análise das prestações de contas de fundações de direito privado do Estado do Rio de Janeiro.
-
15/09/2021 | Sessão
CNMP julga 62 processos na 13ª Sessão Ordinária deste ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 62 processos durante a 13ª Sessão Ordinária de 2021, que foi realizada nos dias 13 e 14 de setembro. Além disso, houve sete pedidos de vista e nove prorrogações de prazos.
-
15/09/2021 | Ministério Público
Integrantes do Ministério Público podem responder à pesquisa sobre nível de satisfação com a segurança em suas unidades
A partir desta quarta-feira, membros, servidores, terceirizados e estagiários do Ministério Público podem responder a uma pesquisa cujo objetivo é compreender o nível de satisfação dos integrantes da instituição com a segurança em suas unidades.
-
15/09/2021 | Sessão
Plenário aprova resolução que visa à garantia dos direitos da pessoa com deficiência
O texto foi relatado pela conselheira Sandra Krieger, que propôs sugestões à proposição original, apresentada pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim, na 14ª Sessão Ordinária de 2020.
-
15/09/2021 | Sessão
CNMP decide pela retomada do envio dos relatórios de inspeção relativos às medidas socioeducativas e entidades de acolhimento
Conforme estabelece a nova resolução, os relatórios referentes às inspeções de setembro de 2021 devem ser enviados para validação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público.
-
14/09/2021 | Sessão
CNMP abre sindicância para apurar se houve vazamento de informações sigilosas em concurso do MPDFT
Sindicância para apurar se o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu recebeu informações sigilosas relativas ao 32º Concurso Público para ingresso na carreira de membro do MPDFT.
-
14/09/2021 | Sessão
CNMP recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional
Uma das orientações é para a fiscalização e incentivo à elaboração de Planos Estaduais de Implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e do Egresso.
-
16/09/2021 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária no dia 20 de setembro
A pauta será composta de processos não apreciados na sessão ordinária de 13 de setembro.
-
14/09/2021 | Sessão
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
15/09/2021 | Segurança pública
A partir desta quarta-feira, encontro virtual reunirá especialistas para debater instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs)
Com ênfase nos limites do uso da força nos locais de detenção brasileiros, a iniciativa é destinada a membros e servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Ministério Públicos estaduais.
-
14/09/2021 | Sessão
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
O documento é uma compilação de todas as ementas de decisões já exaradas pelo CNMP que tratam da classe processual Conflito de Atribuições.
-
14/09/2021 | Sessão
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA).
-
14/09/2021 | Sessão
Solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece no dia 21/9
Na data, em que também se comemora o Dia Internacional da Paz, ocorre a solenidade de premiação na sede do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube.
-
13/09/2021 | Sessão
MPF e 19 unidades do Ministério Público atingem 100% em avaliação dos Portais Transparência
Resultado é referente ao primeiro semestre de 2021.
-
13/09/2021 | Sessão
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
-
13/09/2021 | Sessão
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.