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Notícias
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24/03/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público, CNPG e CNOMP assinam protocolo que promove a atuação das Ouvidorias do MP nas eleições de 2022
Protocolo irá promover a atuação das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.
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24/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional recebe corregedor-geral do MPMG em visita institucional
O objetivo do encontro foi estreitar as relações entre os órgãos, compartilhando experiências e boas práticas.
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24/03/2022 | CNMP
Grupo de trabalho do CNMP que trata do Ministério Público diante da pós-modernidade se divide em eixos
Foram definidos três eixos de atuação: “Diagnóstico do Ministério Público brasileiro”, “Modelo de atuação e tecnologias” e “Motivação ética, políticas públicas e orçamento”.
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23/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do MP ressalta trabalho integrado e diálogo em visitas institucionais no Acre
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve no Acre, a fim de compartilhar as boas práticas e as medidas inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual.
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23/03/2022 | CNMP
CNMP acompanha apresentação de relatório final do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata do Estatuto das Vítimas
Nessa quarta-feira, 22 de março, integrantes do CNMP acompanharam reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinada a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima.
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22/03/2022 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
CNMP e MPF lançam campanha para divulgar ferramenta Água Boa de Beber
Conselho é parceiro nessa ação, que estimula cidadãos a monitorarem a qualidade da água a partir da ferramenta desenvolvida pelo projeto Conexão Água.
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22/03/2022 | Meio ambiente
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
O plano nacional de atuação do Ministério Público para o combate à situação de escassez hídrica foi um dos assuntos abordados no podcast CeafCast.
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22/03/2022 | CNMP
Augusto Aras divulga vídeo em defesa dos direitos das vítimas
O presidente do CNMP, Augusto Aras, lançou nessa segunda-feira, 21 de março, um vídeo convidando o Ministério Público e a sociedade brasileira a participarem do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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22/03/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 29 de março
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira, 22 de março, a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2022, que será realizada no dia 29, a partir das 9 horas, no Plenário da instituição.
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18/03/2022 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
CNMP apoia a divulgação do I Encontro Nacional de Sustentabilidade promovido pela Justiça Federal
Servidores e membros do Conselho e do MP podem se inscrever para participar do evento, que acontece no dia 28 de abril, de forma virtual.
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18/03/2022 | Ouvidoria Nacional
Programa Diálogos sobre Ouvidoria estreia com debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
“LGPD no Contexto das Ouvidorias.” Esse foi o tema da primeira edição do programa Diálogos sobre Ouvidoria, iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizado nesta quinta-feira, 17 de março.
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18/03/2022 | CNMP
Enunciado esclarece que membro do Ministério Público requisitado pelo CNMP pode concorrer à promoção ou à remoção
O Enunciado CNMP nº 17/2022 foi publicado nesta sexta-feira, 18 de março.
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17/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional recebe representantes da Conamp, do MP/AM e do MPM para reforçar o diálogo interinstitucional
Reuniões abordaram pautas em prol do desenvolvimento do Ministério Público brasileiro.
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17/03/2022 | Sistema prisional
Comissão do Sistema Prisional e Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública tratam de trabalhos institucionais em reunião
A CSP, representada por seu presidente, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, realizou encontro interinstitucional com o ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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16/03/2022 | Capacitação
“Processos de recuperação judicial e falências de empresas possuem impacto social e interesse público”, afirma presidente da UNCMP em lançamento de grupo de trabalho
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizou nesta quarta-feira, 16 de março, a cerimônia de lançamento do grupo de trabalho sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas.
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17/03/2022 | CNMP
Perfil oficial do CNMP no Instagram atinge 15 mil seguidores
A conta @cnmpoficial divulga as ações destacadas do Conselho por meio de publicações dinâmicas e informativas.
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16/03/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova indicações para comitê de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas
As indicações foram comunicadas ao Plenário pelo presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, nessa terça-feira, 15 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2022.
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16/03/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional recebe presidente do CNPG em visita institucional
Encontro ocorreu na última quinta-feira, 10 de março.
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16/03/2022 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP lança boletim informativo de atividades
Foi lançado nesta quarta-feira, 16 de março, o Boletim informativo da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), presidida pelo conselheiro Moacyr Rey Filho.
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16/03/2022 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 49 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2022
Na 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15 de março, o Plenário CNMP julgou integralmente 49 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em três procedimentos. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três...