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Notícias
atualidade
relevância
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25/08/2023 | Meio ambiente
Representantes do CNMP e dos Ministérios Públicos Estaduais participam de curso sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas
Dezessete representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, realizado na sede da ANA, em Brasília.
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25/08/2023 | Meio ambiente
Quarta edição do Diálogos Ambientais será realizada no dia 31 de agosto
Programa é promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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24/08/2023 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da sessão virtual que será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 24 de agosto, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual, que será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, das 9h às 19h.
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24/08/2023 | Planejamento estratégico
CNMP divulga o relatório “Ministério Público: um retrato”, com dados atualizados de 2022 sobre o Ministério Público brasileiro
Plataforma on-line traz números da atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos e do CNMP.
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24/08/2023 | Infância e Juventude
Recém-criado no CNMP, GT Primeira Infância se reúne para discutir plano de trabalho e atividades
O GT foi instituído no último dia 8 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 254/2023.
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24/08/2023 | Sistema prisional
Grupo de trabalho do CNMP é instituído para discutir tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro
Grupo de trabalhofoi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público para mpreender estudos e elaborar propostas à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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24/08/2023 | Infância e Juventude
CNMP institui grupo de trabalho para aprimorar atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva
o Grupo de Trabalho Educação Inclusiva, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
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24/08/2023 | Capacitação
Terminam hoje, dia 24, as inscrições para o seminário sobre a atuação resolutiva do Ministério Público, promovido pelo CNMP e pela Escola de Governo do Rio de Janeiro
Evento ocorre amanhã, dia 25, no formato híbrido, e conta com a participação de diversos membros do Ministério Público.
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23/08/2023 | Prêmio CNMP
Divulgadas as 45 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2023
Nessa primeira fase, as cinco iniciativas mais bem pontuadas pela comissão julgadora, em cada uma das nove categorias da premiação, seguem para próxima etapa.
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23/08/2023 | Defesa das Vítimas
Direito das Vítimas: Flamengo adere à campanha e divulga vídeo em jogo do Campeonato Brasileiro
A potência de um grande time de futebol e sua força de atrair multidões estarão a serviço de uma boa causa: a defesa dos Direitos das Vítimas. O Flamengo é o mais novo parceiro da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
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23/08/2023 | Sessão
CNMP aprova indicação do subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto para o recebimento da comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
A concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público ao subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto será feita post mortem, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido no último dia 19.
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23/08/2023 | Sessão
CNMP julga 32 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 22 de agosto
Íntegra da sessão está disponível no canal do CNMP no YouTube.
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23/08/2023 | Resolução
CNMP publica resolução que proíbe discriminação por membros do Ministério Público nos processos de adoção de crianças e adolescentes
A proposta de resolução havia sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNMP, no dia 8 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária deste ano.
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22/08/2023 | Sessão
CNMP acompanha medidas protetivas em relação ao promotor do MPRS que foi alvo de atentado no dia 17 de agosto
A CPAMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para acompanhar os fatos e as eventuais medidas protetivas adotadas em relação atentado contra vida do promotor de Justiça Jair João Franz.
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22/08/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução que flexibiliza a forma de avaliação e de requisitos para a concessão de estágios nos MPs
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que permite a realização de prova escrita virtual nos processos de seleção de estágio no âmbito do Ministério Público.
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22/08/2023 | Sessão
Conselheiros apresentam proposta que recomenda aos membros do MP dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal
Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta que recomenda aos membros do Ministério Público a dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
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22/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional encerra atividades correcionais no MP do Pará
Trata-se da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade.
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22/08/2023 | Sessão
Conselheiros apresentam proposta para incluir, na Ordem do Mérito do MP, ex-presidentes do Conselho Federal da OAB e presidentes e ex-presidentes das Seccionais da OAB
Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta de resolução para incluir no Quadro Especial da Ordem do Mérito os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB e os presidentes e ex-presidentes das Seccionais da OAB.
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22/08/2023 | Sessão
Proposta de nota técnica visa aperfeiçoar e respaldar a atuação do Ministério Público na destinação dos recursos provenientes de indenizações e multas
Durante a 12ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Ângelo Fabiano apresentou proposta de nota técnica com objetivo de auxiliar a atuação finalística do MP na temática da destinação dos recursos provenientes de indenizações e multas.
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22/08/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária presencial no dia 19 de setembro
No dia 19 de setembro, o CNMP irá realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 13ª Sessão Ordinária, marcada para o próximo dia 12.