Diálogos Ambientais: última edição do ano abordará controle de convencionalidade, Novo Marco Legal do Saneamento Básico e gestão dos resíduos sólidos

No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais organiza, em parceria, seminário sobre caso Simone Diniz e proteção contra a discriminação racial

O CNMP é uma das instituições que promovem o Seminário Nacional "Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo".

Corregedoria Nacional inicia Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Acre 

Em 10 de novembro, CNMP realiza sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri

A iniciativa do encontro é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

CNMP reúne representantes de dez instituições para discutir atuação conjunta para garantia e proteção de direitos de crianças e jovens  

Comitê que trata de políticas de segurança institucional no MP promove 24º encontro

Nessa segunda-feira, 7 de novembro, teve início, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia, a 24ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP).

Ações da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP são abordadas em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG

As ações desenvolvidas pela Comissão da Infância, Juventude e Educação foram um dos assuntos que fizeram parte da programação da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG.

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Evento será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.

Infraestrutura de tecnologia do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 11 de novembro

O portal do CNMP não será afetado.

Comissão da Infância, Juventude e Educação realiza encontro nacional, nos dias 8 e 9 de novembro

Por meio de painéis e conferências, serão discutidos temas sobre infância, juventude e educação.

De 8 a 10 de novembro, CNMP realiza curso sobre regime constitucional dos direitos humanos

Vagas remanescentes são disponibilizadas para o público externo ao Ministério Público.

Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar em desfavor de procuradora de Justiça do MP do Pará

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração de Reclamação Disciplinar nesta sexta-feira, 4 de novembro.

Aberto prazo para envio de artigos à Revista de Direito Sanitário

Terceiro volume será publicado no primeiro semestre de 2023; confira o edital.

CNMP e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tratam de programas relacionados à proteção de vítimas

No dia 27 de outubro, foi realizada reunião entre membros do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Comissão do CNMP reúne instituições para debater e receber contribuições sobre a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital

O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.

Abertas as inscrições para reunião do Fórum de Gestão do Ministério Público

Estão abertas, até o dia 15 de novembro, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária em 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG).

Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público

Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos têm 90 dias para regulamentarem o disposto na resolução.

CNMP se reúne com Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG para alinhar estratégias de atuação  

Encontro teve a presença de integrantes do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.

Comissão de Enfrentamento da Corrupção passa a se chamar Comissão de Defesa da Probidade Administrativa

Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2021, publicada no DECNMP da última...

Equipe do CNMP conhece rotinas de segurança de grandes eventos aplicadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo 

Equipe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública recebeu informações sobre o Manual de Policiamento de Eventos da PMESP