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Notícias
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22/08/2023 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria do CNMP discute parcerias com Ministérios da Agricultura e Igualdade Racial
A Ouvidoria do CNMP recebeu, na segunda-feira, 7 de agosto, o ouvidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fabio Moassab Bruni, e a coordenadora de ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Thais de Araújo Pedrosa.
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23/08/2023 | Tecnologia da informação
Infraestrutura Tecnológica de Banco de Dados do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 1º de setembro
Na sexta-feira, 1º de setembro de 2023, a partir das 20h, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de Banco de Dados do CNMP.
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22/08/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 22 de agosto.
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21/08/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Universidade de Santo Amaro (Unisa) adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Nesta segunda-feira, 21 de agosto, a Universidade Santo Amaro (Unisa), sediada em São Paulo, aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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21/08/2023 | CNMP
Conselheiros do CNMP apresentam iniciativas ao ministro da Educação, Camilo Santana
Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".
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21/08/2023 | Direitos fundamentais
Grupo de trabalho do CNMP define metodologia para elaborar o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
Nessa sexta-feira, 18 de agosto, o GT para elaborar o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero se reuniu, na sede do CNMP, em Brasília, para definir a metodologia a ser adotada para a construção do documento.
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21/08/2023 | Covid
Augusto Aras lança publicação que detalha ações coordenadas do Ministério Público brasileiro no combate à covid-19
A atuação do MP no enfrentamento da covid-19 foi intensa e envolveu centenas de membros e servidores, num trabalho coordenado pelo CNMP e pela PGR, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac).
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21/08/2023 | CNMP
Ação humanitária na Amazônia impulsionada pelo Ministério Público completa quatro anos
Construído a partir da destinação de verbas trabalhistas feita pelo MPT, embarcação completou 374.256 atendimentos às populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas de 17 municípios da calha norte do Rio Amazonas.
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21/08/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 22 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 12ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 22 de agosto, a partir das 9 horas.
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21/08/2023 | Concurso público
CNMP publica resultado final da avaliação biopsicossocial e das vagas reservadas aos negros para o cargo de segurança institucional
Edital é referente ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico.
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21/08/2023 | CNMP
Nota pública: Ouvidoria das Mulheres manifesta repúdio ao assassinato de Maria Bernadete
“Mãe Bernadete”, como era conhecida, foi assassinada no dia 17 de agosto, no município de Simões Filho, no estado da Bahia.
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18/08/2023 | Saúde
Espírito Santo assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Estado, Ministério Público, Tribunais, Secretarias e diversas instituições do Espírito Santo assinaram nesta sexta-feira, 18, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão ocorreu durante solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória/ES, tornando o...
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18/08/2023 | Evento
Promovido pela Escola Superior do Ministério Público, com apoio do CNMP, TEDxESMPU está se aproximando
Evento será transmitido pelo canal da Escola no YouTube .
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17/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional inicia 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Pará
A Corregedoria Nacional iniciou, nesta quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará.
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17/08/2023 | Saúde
Pará adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP
Para manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal aportou no Pará.
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17/08/2023 | Saúde
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: mesa-redonda discute desjudicialização da saúde
A iniciativa faz parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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17/08/2023 | Infância e Juventude
CNMP lança 2ª edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do processo de Escolha do Conselho Tutelar
É direito de a população escolher, de forma direta, os cinco conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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17/08/2023 | Planejamento estratégico
CNMP divulga resultados do Radar Estratégico de 2023
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%.
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16/08/2023 | Infância e Juventude
Experiências bem-sucedidas comprovam a importância e viabilidade do acolhimento familiar
Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover.
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16/08/2023 | Planejamento estratégico
CNMP institui grupos de trabalho para o desenvolvimento da plataforma MP Digital
A plataforma MP Digital é objeto da proposta de resolução apresentada pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Moacyr Rey Filho.