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A Ouvidoria do CNMP recebeu, na segunda-feira, 7 de agosto, o ouvidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fabio Moassab Bruni, e a coordenadora de ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Thais de Araújo Pedrosa.
Na sexta-feira, 1º de setembro de 2023, a partir das 20h, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará manutenção programada da infraestrutura tecnológica de Banco de Dados do CNMP.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 22 de agosto.
Nesta segunda-feira, 21 de agosto, a Universidade Santo Amaro (Unisa), sediada em São Paulo, aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".
Nessa sexta-feira, 18 de agosto, o GT para elaborar o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero se reuniu, na sede do CNMP, em Brasília, para definir a metodologia a ser adotada para a construção do documento.
A atuação do MP no enfrentamento da covid-19 foi intensa e envolveu centenas de membros e servidores, num trabalho coordenado pelo CNMP e pela PGR, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac).
Construído a partir da destinação de verbas trabalhistas feita pelo MPT, embarcação completou 374.256 atendimentos às populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas de 17 municípios da calha norte do Rio Amazonas.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 12ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 22 de agosto, a partir das 9 horas.
Edital é referente ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico.
“Mãe Bernadete”, como era conhecida, foi assassinada no dia 17 de agosto, no município de Simões Filho, no estado da Bahia.
Estado, Ministério Público, Tribunais, Secretarias e diversas instituições do Espírito Santo assinaram nesta sexta-feira, 18, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão ocorreu durante solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória/ES, tornando o...
Evento será transmitido pelo canal da Escola no YouTube .
A Corregedoria Nacional iniciou, nesta quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará.
Para manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal aportou no Pará.
A iniciativa faz parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
É direito de a população escolher, de forma direta, os cinco conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%.
Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover.
A plataforma MP Digital é objeto da proposta de resolução apresentada pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Moacyr Rey Filho.