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Notícias
atualidade
relevância
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16/02/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de fevereiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
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16/02/2023 | Meio ambiente
Comissão do CNMP envia versão digital de publicação sobre gestão de resíduos a unidades ambientais dos Ministérios Públicos
A publicação “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional” foi lançada em durante seminário que tratou do tema, em Pernambuco.
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16/02/2023 | CNMP
CNMP lança programa sobre destaques das sessões do Plenário
A partir desta quinta-feira, 16 de fevereiro, o público passa a ter mais um canal para ficar por dentro das sessões do Conselho Nacional do Ministério Público: entra no ar o programa Panorama 360º.
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16/02/2023 | Sessão
CNMP aprova proposta de recomendação para que o MP brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Proposta recomenda que os MP observe os tratados, convenções, protocolos internacionais de direitos humanos, das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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16/02/2023 | Concurso público
Terminam, nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, as inscrições do concurso público para analista e técnico do CNMP
Terminam, nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, às 18 horas, as inscrições para o concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público, que irá preencher três vagas de analista e seis de técnico, e formar cadastro de reserva.
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15/02/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 33 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 33 processos durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de fevereiro. Além disso, houve pedido de vista de um procedimento e sete prorrogações de prazo de processos...
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15/02/2023 | Defesa da Democracia
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Íntegra do evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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15/02/2023 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que proíbe nota de corte ou cláusula de barreira nos concursos do CNMP e do MP
Se a proposta for aprovada, serão alterados dispositivos das esoluções CNMP nºs 170/2017 e 81/2012, que dispõem, respectivamente, sobre a reserva de vagas de no mínimo 20% a pessoas negras e de 5% a pessoas com deficiência.
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15/02/2023 | Defesa da Democracia
Nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, CNMP promove seminário em defesa da democracia
Evento será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e será transmitido pelo YouTube
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15/02/2023 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção programada nesta quinta-feira, 16 de fevereiro
Atividade pode causar indisponibilidade do sistema.
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14/02/2023 | Sessão
CNMP e Instituto Rede Brasil do Pacto Global da ONU assinam acordo para conscientizar e promover a Agenda 2030 no Ministério Público
Acordo tem a finalidade, também, de implementar ações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a disseminação dos Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil.
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14/02/2023 | Sessão
Segue aberto prazo para o envio de artigos que comporão a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Prazo vai até o dia 10 de março; publicação será dividida em quatro volumes.
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14/02/2023 | Sessão
CNMP publica análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos
Dados se referem ao segundo semestre de 2022.
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14/02/2023 | Sessão
Corregedoria Nacional anuncia calendário de correições do primeiro semestre de 2023
Nas correições, serão inspecionadas boas práticas institucionais.
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14/02/2023 | Sessão
Conselheiro Antônio Edílio reforça convite para participação em seminário em defesa da democracia
Evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, no próximo dia 15, e será transmitido pelo YouTube.
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14/02/2023 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para alterar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar no CNMP
Proposta visa, ainda, à alteração da contagem inicial do prazo prescricional.
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14/02/2023 | Sessão
Plenário do CNMP referenda resolução que institui a Comissão de Defesa da Democracia
Referendo foi realizado durante a 1ª Sessão Ordinária.
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14/02/2023 | Sessão
Sessão ordinária do dia 28 de fevereiro terá pauta trancada
A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária; também ficam mantidas, para a sessão do dia 28, as sustentações orais dos processos não julgados na sessão desta terça, dia 14.
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14/02/2023 | Sessão
Submissão de artigos à 11ª edição da Revista do CNMP tem prazo até o dia 7 de abril
A revista irá divulgar artigos jurídicos que abordem temas relacionados à atuação do MP. Edição contará, também, com seção especial sobre o tema “Atuação Resolutiva do Ministério Público”.
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14/02/2023 | Sessão
Proposta do CNMP prevê direito de mães amamentarem bebês de até seis meses em provas ou etapas avaliatórias de concursos no Ministério Público
A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.