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Notícias
atualidade
relevância
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16/08/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Programa Segurança Pública em Foco discute a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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16/08/2023 | Autocomposição
CNMP e Escola de Governo do Rio de Janeiro promovem seminário sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
Inscrições está abertas até o dia 24 de agosto.
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15/08/2023 | Meio ambiente
Em reunião técnica, membros do Ministério Público indicados pelo CNMP discutem prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca
Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado...
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15/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional encerra 19ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP de Goiás
Foram avaliados 51 projetos da Instituição goiana em diversas áreas de atuação, com a finalidade de serem compartilhados com outros ramos e unidades ministeriais.
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15/08/2023 | Sessão
Programa Panorama 360° traz os destaques da sessão ordinária do CNMP realizada em 8 de agosto
O 11º episódio do Panorama 360º pode ser conferido nas plataformas digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.
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15/08/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 22 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 15 de agosto, a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 9 horas.
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14/08/2023 | Meio ambiente
Controle externo do Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi tema de seminário com participação de 23 representantes do Ministério Público
Vinte e três representantes do Ministério Público, indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília.
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14/08/2023 | Tratamento de dados
CNMP institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pelo órgão
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023 , que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
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14/08/2023 | Comissão da Saúde
Reunião com Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais marca avanços na visibilidade e cuidados com a saúde dentro do Ministério Público brasileiro
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.
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14/08/2023 | Meio ambiente
Comissões do CNMP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas tratam de ampliação do projeto "Sede de Aprender"
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
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14/08/2023 | Direitos fundamentais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP discute estratégias para implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
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10/08/2023 | Infância e Juventude
Abertas as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2º Edição, que acontece no dia 16 agosto.
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10/08/2023 | CNMP
CNMP e MP/MS realizam o “1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência”
Evento teve como enfoque a Recomendação CNMP nº 102/2023 , que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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10/08/2023 | Comissão da Saúde
Ministério Público Estadual, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A solenidade de assinatura ocorreu na sede do MP/CE com a participação de membros do Ministério Público e do CNMP, bem como de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cearense.
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10/08/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece iniciativas do sistema penitenciário no Maranhão
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e da Enasp verificaram, também, a atuação das Promotorias de Justiça na área da execução penal.
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10/08/2023 | Segurança pública
Política Antimanicomial do Poder Judiciário estará em debate no programa Segurança Pública em Foco do dia 15 de agosto
Programa é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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10/08/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP cria a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
A criação foi feita por meio da Resolução nº 267 , publicada nesta quinta-feira, 10 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP.
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10/08/2023 | Recomendação
CNMP publica recomendação que aprimora a atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 102/2023. A norma dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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10/08/2023 | Recomendação
CNMP recomenda a inserção dos temas sobre direito das vítimas e vitimologia nos concursos de ingresso do Ministério Público
Recomendação d ispõe sobre a inserção do “Direito das Vítimas” e da “Vitimologia” como temas obrigatórios no conteúdo programático dos editais de concurso de ingresso na carreira do MP e nos cursos de formação de novos membros.
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10/08/2023 | Sessão virtual
Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias
O Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias, com início preferencialmente às segundas-feiras e término às sextas-feiras, e será realizado entre 9h e 19h das datas para as quais foi convocado.