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Pauta é composta por 98 processos.
A iniciativa é uma parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Durante evento realizado pelo CNMP, a vice-presidente da CEF Mônica Monteiro afirmou que, em um país onde uma a cada quatro mulheres já foi vítima de violência, o combate a isso se torna uma causa de todos os brasileiros.
Encontro aconteceu nos dias 13 e 14 de outubro.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou, nessa quinta e sexta-feira, 13 e 14 de outubro, da 129ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, realizada no MP/PB.
Lançamento será realizado no dia 17 de outubro, às 10 horas, pela plataforma Teams.
Evento é primeira atividade do Protocolo de Intenções assinado entre o Conselho e a Caixa Econômica Federal.
Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.
Nos dias 24 e 25 de outubro estará aberta a votação pública nos finalistas do Prêmio de inovação do Judiciário Exponencial. O conselheiro Moacyr Rey Filho é finalista na categoria Liderança Exponencial.
Neste sábado, 15 de outubro, a partir das 20h30, o CNMP entra em campo para enfrentar o desaparecimento de crianças. Por ano, cerca de 22 mil crianças e adolescentes são declarados desaparecidos no Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP lança, no próximo dia 18 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua.
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
Inscrições estão abertas até o dia 19 de outubro. Evento acontecerá no próximo dia 20, na modalidade a distância.
Proposição publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia.
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Estão abertas, até o dia 9 de novembro, as inscrições para o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
O mandato é de um ano.