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Notícias
atualidade
relevância
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19/10/2022 | Sessão
CNMP publica pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
Pauta é composta por 98 processos.
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18/10/2022 | Infância e Juventude
Comissão da Infância, Juventude e Educação promove seminário sobre fortalecimento do acolhimento familiar
A iniciativa é uma parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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17/10/2022 | Defesa das Vítimas
Representante da Caixa Econômica defende atuação do MP para garantir que mulheres vítimas de violência voltem a ser protagonistas das próprias histórias
Durante evento realizado pelo CNMP, a vice-presidente da CEF Mônica Monteiro afirmou que, em um país onde uma a cada quatro mulheres já foi vítima de violência, o combate a isso se torna uma causa de todos os brasileiros.
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17/10/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional aborda temática da Resolutividade em reunião com corregedores-gerais no MP da Paraíba
Encontro aconteceu nos dias 13 e 14 de outubro.
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14/10/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional assina Recomendação para Corregedorias-Gerais durante encontro no MP da Paraíba
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou, nessa quinta e sexta-feira, 13 e 14 de outubro, da 129ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, realizada no MP/PB.
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14/10/2022 | Direitos fundamentais
CNMP apoia lançamento de cartilha sobre os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes
Lançamento será realizado no dia 17 de outubro, às 10 horas, pela plataforma Teams.
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14/10/2022 | Evento
CNMP Talks: projeto dedicado às mulheres vítimas de violência será apresentado em evento dia 17 de outubro
Evento é primeira atividade do Protocolo de Intenções assinado entre o Conselho e a Caixa Econômica Federal.
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14/10/2022 | Atuação do MP
Conselheiro do CNMP ministra palestra em reunião do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.
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14/10/2022 | Planejamento estratégico
Público poderá votar nos indicados ao Prêmio de Inovação do Judiciário
Nos dias 24 e 25 de outubro estará aberta a votação pública nos finalistas do Prêmio de inovação do Judiciário Exponencial. O conselheiro Moacyr Rey Filho é finalista na categoria Liderança Exponencial.
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14/10/2022 | Direitos fundamentais
CNMP e Flamengo se unem para combater o desaparecimento de crianças no Brasil
Neste sábado, 15 de outubro, a partir das 20h30, o CNMP entra em campo para enfrentar o desaparecimento de crianças. Por ano, cerca de 22 mil crianças e adolescentes são declarados desaparecidos no Brasil.
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14/10/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Comissão dos Direitos Fundamentais lança grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP lança, no próximo dia 18 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua.
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14/10/2022 | Corregedoria Nacional
Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
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14/10/2022 | Capacitação
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Inscrições estão abertas até o dia 19 de outubro. Evento acontecerá no próximo dia 20, na modalidade a distância.
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13/10/2022 | Recomendação
CNMP recomenda que Ministério Público atue a favor da busca ativa escolar e da recomposição da aprendizagem
Proposição publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia.
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13/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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13/10/2022 | Capacitação
Abertas as inscrições do VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Estão abertas, até o dia 9 de novembro, as inscrições para o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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11/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova alteração do nome da Comissão de Enfrentamento da Corrupção para Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
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11/10/2022 | Sessão
Augusto Aras destaca ações do Ministério Público na defesa da Amazônia
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
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11/10/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
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11/10/2022 | Sessão
Conselheiro Otavio Rodrigues é reconduzido ao cargo de presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
O mandato é de um ano.