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Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Inscrições está abertas até o dia 24 de agosto.
Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado...
Foram avaliados 51 projetos da Instituição goiana em diversas áreas de atuação, com a finalidade de serem compartilhados com outros ramos e unidades ministeriais.
O 11º episódio do Panorama 360º pode ser conferido nas plataformas digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 15 de agosto, a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 9 horas.
Vinte e três representantes do Ministério Público, indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023 , que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2º Edição, que acontece no dia 16 agosto.
Evento teve como enfoque a Recomendação CNMP nº 102/2023 , que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
A solenidade de assinatura ocorreu na sede do MP/CE com a participação de membros do Ministério Público e do CNMP, bem como de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cearense.
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e da Enasp verificaram, também, a atuação das Promotorias de Justiça na área da execução penal.
Programa é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
A criação foi feita por meio da Resolução nº 267 , publicada nesta quinta-feira, 10 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP.
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 102/2023. A norma dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
Recomendação d ispõe sobre a inserção do “Direito das Vítimas” e da “Vitimologia” como temas obrigatórios no conteúdo programático dos editais de concurso de ingresso na carreira do MP e nos cursos de formação de novos membros.
O Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias, com início preferencialmente às segundas-feiras e término às sextas-feiras, e será realizado entre 9h e 19h das datas para as quais foi convocado.