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Notícias
atualidade
relevância
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10/08/2023 | Sessão
Alterada a data de realização da 14ª Sessão Ordinária do CNMP
A norma também traz as datas de todas as sessões que serão realizadas neste semestre.
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09/08/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em sessão realizada nessa terça, 8 de agosto
Sessão marcou a aprovação de proposta de resolução que veda manifestações discriminatórias de membros do MP nos processos de adoção de crianças e adolescentes e correlatos
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09/08/2023 | Defesa das Vítimas
Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio traçam estratégias de atuação
Duas reuniões estratégicas relativas ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas foram realizadas na terça-feira, 8 de agosto, integrando iniciativas do Movimento que celebrou o marco de um ano de criação.
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09/08/2023 | Saúde
Em evento, membro auxiliar do CNMP aborda a incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização
A incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização foi o tema abordado pelomembro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP, Jairo Bisol, no evento “Diálogos em Oncologia - Edição Brasília”.
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09/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional inicia correição de fomento à resolutividade no MP de Goiás
A Corregedoria Nacional realizou nesta quarta-feira, 9 de agosto, a abertura da 19ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, a primeira do segundo semestre de 2023, no Ministério Público de Goiás (MP/GO).
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09/08/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP institui grupo de trabalho para aprimorar a atuação do Ministério Público na efetivação de lei que trata da primeira infância
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho Primeira Infância, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A criação do GT foi feita por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 254/2023 ,...
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09/08/2023 | CNMP
Plenário do Senado aprova mais quatro indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Os membros do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias, Antônio Edílio Magalhães, Jaime de Cassio Miranda e Moacyr Rey Filho foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
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08/08/2023 | Defesa das Vítimas
Corregedoria Nacional expede recomendação para que os MPs adotem medidas que assegurem o acolhimento das vítimas de violência
A assinatura da recomendação foi feita durante evento que celebrou um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
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08/08/2023 | Sessão
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança nova edição de boletim informativo
Nesta terça-feira, 8 de agosto, o conselheiro Rinaldo Reis lançou a sétima edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente, da qual é presidente. O lançamento ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério...
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08/08/2023 | Sessão
CNMP firma contrato com a ABNT para a obtenção de selo que reconhece a adoção de boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Objetivo é a prestação do serviço de certificação que visa a atestar a conformidade do CNMP aos requisitos para a obtenção do selo.
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08/08/2023 | Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução que institui a Política Nacional do MP Digital
Proposta, apresentada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, também define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
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08/08/2023 | Sessão
CNMP aprova resolução que veda manifestações discriminatórias de membros do MP nos processos de adoção de crianças e adolescentes e correlatos
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que disciplina a manifestação não discriminatória de membros do Ministério Público nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.
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08/08/2023 | Sessão
Conselheiro Rinaldo Reis é eleito presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
O Plenário do CNMP aprovou, por aclamação, o conselheiro Rinaldo Reis para exercer o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. O mandato é de um ano. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 8 de agosto.
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08/08/2023 | Escuta MP
Segundo bloco de 2023 do podcast “Escuta MP” trata de prevenção e repressão de fraudes e crimes
Prevenção e repressão de fraudes e crimes é o tema do segundo bloco de 2023 do podcast "Escuta MP”.
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08/08/2023 | Sessão
CNMP e Organização Internacional para Migrações firmam acordo para enfrentar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
O CNMP e a Organização Internacional para Migrações, agência das Organizações Unidas para as Migrações, firmaram acordo de cooperação técnica para realizar ações de enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
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08/08/2023 | Sessão
Dezenove novos promotores de Justiça adjuntos do MPDFT acompanham sessão do CNMP
Dezenove promotores de Justiça adjuntos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que estão participando do curso de ingresso e vitaliciamento na carreira visitaram o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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08/08/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 8 de agosto: 36, 38, 39, 40, 41, 42, 49 e 54.
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07/08/2023 | Defesa das Vítimas
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Para celebrar a data, comemorada no mesmo dia do aniversário da Lei Maria da Penha, o CNMP realizou solenidade, na sede do órgão, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube.
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07/08/2023 | Defesa das Vítimas
Movimento em Defesa das Vítimas lança livro sobre reflexões e perspectivas relativa aos direitos das vítimas
A publicação foi lançada nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante celebração do marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
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07/08/2023 | Concurso público
Concurso do CNMP: publicado resultado provisório da avaliação biopsicossocial e das vagas reservadas aos negros para o cargo de segurança institucional
Edital se refere ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico do CNMP.