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Notícias
atualidade
relevância
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13/01/2022 | CNMP
Publicação aborda roteiro de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público
O roteiro aborda, de forma prática e objetiva, as atribuições e o funcionamento dos órgãos e das unidades do Conselho Nacional do Ministério Público.
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12/01/2022 | CNMP
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque destaca importância da integração interinstitucional em reunião no MP/AC
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente interino da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nessa segunda-feira, 10 de janeiro, de reunião na...
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12/01/2022 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público cancela correições extraordinárias nos MPs do Ceará e de Goiás
Nesta quarta-feira, 12 de janeiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público revogou as portarias que instauraram correições extraordinárias nas unidades do Ministério Público nos Estados do Ceará e de Goiás.
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30/12/2021 | CNMP
Chuvas: CNMP destaca atuação do MP da Bahia e divulga locais de doação de alimentos para famílias atingidas
Unidade do Ministério Público em 29 m em Salvador e outros 29 municípios estão recebendo os donativos para serem doados a famílias atingidas.
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27/12/2021 | CNMP
Nota de pesar pelo falecimento de ex-conselheiro
Francisco Ernando Uchoa Lima foi conselheiro por dois mandatos.
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20/12/2021 | CNMP
Conselheiro recebe representantes da OAB/AC para diálogo sobre aproximação das instituições
Entre os assuntos tratados está a recomendação para que as unidades do Ministério Público brasileiro mantenham o atendimento aos advogados e à sociedade no âmbito do MP brasileiro no período pandêmico.
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17/12/2021 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta de membros do Conselho Superior do MP/PA
Conselho Superior autorizou promotores de Justiça a não realizem inspeções presenciais em estabelecimentos prisionais neste mês. A medida contraria determinação do CNMP.
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17/12/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Aberto prazo para submissão de artigos para 10ª edição da Revista do CNMP
A Calj torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas que abordem temas relacionados à atuação do Ministério Público.
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03/01/2022 | CNMP
Conheça as publicações lançadas pelo CNMP em 2021
Foram 22 lançamentos no ano, abordando diversas temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público.
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27/12/2021 | Sessão
Em 2021, CNMP julgou 782 processos
Em 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 26 sessões, sendo 16 ordinárias presenciais e duas virtuais e três extraordinárias presenciais e cinco virtuais. No período, o Plenário do CNMP julgou 782 processos.
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17/12/2021 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicação sobre finanças sustentáveis tem colaboração da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), foi lançada a obra “Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS”.
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17/12/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Décima edição da Agenda Legislativa 2021 monitora andamento de propostas de emenda à Constituição e de dez projetos de lei
Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a décima edição da Agenda Legislativa 2021.
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17/12/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Comissão do CNMP publica segunda edição de 2021 do boletim normativo
Interessados podem se cadastrar para receber, por e-mail, a publicação semestral.
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17/12/2021 | Sessão
CNMP julga 16 processos na 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 16 processos nessa quinta-feira, 16 de dezembro, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
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16/12/2021 | Segurança
CNMP premia unidades do Ministério Público por iniciativas de segurança institucional
Unidades premiadas se engajaram na implementação de ações de segurança institucional.
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17/12/2021 | Direitos fundamentais
Quinto episódio do podcast “Marias do Brasil” trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
Episódio está disponível a partir desta sexta-feira, 17 de dezembro, nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
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16/12/2021 | Sessão
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2022
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 258/2021, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2022.
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15/12/2021 | Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado nesta quarta-feira, 15 de dezembro
Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, às 20 horas, o Sistema ELO passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade no horário.
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14/12/2021 | Sessão
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., lançou, nesta terça-feira, 14 de dezembro, a 9ª edição da Revista do CNMP.
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14/12/2021 | Projeto Respeito e Diversidade
CNMP entrega selo de reconhecimento aos projetos do Ministério Público e de parceiros que incentivam o respeito à diversidade
O CNMP realizou nessa segunda-feira, 13 de dezembro, cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao projeto Respeito e Diversidade.