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Notícias
atualidade
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19/08/2022 | Segurança pública
Comissão do CNMP participa de encontro sobre segurança pública promovido pelo MP/PE
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública participou, nos dias 17 e 18 de agosto, na cidade de Triunfo, do II Encontro de Segurança Pública, promovido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.
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19/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
A atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública são temas do programa Segurança em Foco (2)
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa.
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18/08/2022 | Direitos fundamentais
CNMP participa do Ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha promovido pelos Ministérios Públicos de São Paulo e de Goiás
Os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniel Carnio participaram do evento realizado pelos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e de Goiás e suas respectivas Escolas Superiores.
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18/08/2022 | Acordo de cooperação
Representantes do CNMP e da Conib se reúnem para traçar estratégias para combater discurso de ódio
Em junho, as duas instituições assinaram um acordo de cooperação para atuarem conjuntamente
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17/08/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP realizam primeiro seminário sobre recuperação judicial e falência de empresas
Jornada temática “Recuperação Judicial e Falência” foi realizada nesta quarta-feira, 17 de agosto, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
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17/08/2022 | Planejamento estratégico
CNMP promove oficina para revisão do planejamento estratégico do Ministério Público do Ceará
Trabalhos seguem até sexta-feira, dia 19 de agosto.
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17/08/2022 | Meio ambiente
CNMP prepara orientações para atuação do Ministério Público na fiscalização e incentivo do manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros
Grupo de trabalho instituído pela Comissão de Meio Ambiente elabora guia que reúne melhores práticas em busca da resolutividade na atuação do Ministério Público.
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16/08/2022 | UNCMP
CNMP abre inscrições para 3º Encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação, será realizado dia 31 de agosto com a apresentação de núcleos de autocomposição do MP/RJ e MPDFT.
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16/08/2022 | Defesa das vítimas
Unidades do Ministério Público aderem ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Acordos foram assinados durante congresso no Rio Grande do Sul.
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16/08/2022 | Norma
CNMP recomenda que MPs incentivem a gravação de atos instrutórios em procedimentos administrativos
Na segunda-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou recomendação para que o Ministério Público brasileiro adote medidas que incentivem a gravação de atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na...
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16/08/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2022
A pauta é composta por 104 processos
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15/08/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP fez parte da programação do XV Congresso Estadual do MP/RS
Durante três dias, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e convidados debateram sobre temas que envolvem as atribuições da instituição.
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15/08/2022 | Ouvidoria das Mulheres
No Rio de Janeiro, Ministério Público instala Ouvidoria da Mulher
A membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora da Ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, esteve presente ao lançamento da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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15/08/2022 | Capacitação
UNCMP participa da 5ª reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MP do Brasil
Reunião ocorreu no dia 11 de agosto.
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10/08/2022 | Liminar
Conselheiro do CNMP suspende norma do MP/MA e mantém promotora de Justiça em condição de trabalho especial e no exercício da função eleitoral
O conselheiro Rogério Varela concedeu liminar para suspender dispositivos de normas do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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10/08/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 31 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 9 de agosto
Além disso, dos 31 processos julgados, foi solicitado pedido de vista em quatro procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de 16 processos disciplinares.
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10/08/2022 | Combate à corrupção
CNMP e Ministério Público do Trabalho tratam de parcerias para combater corrupção na área trabalhista
Reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
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09/08/2022 | Sessão
Augusto Aras apresenta proposta que institui a Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público
Comenda será destinada a condecorar pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
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09/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do CNMP lança projeto de difusão do método Apac de recuperação
Entre os objetivos do projeto estão o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público brasileiro.
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09/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
A atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública são temas do programa Segurança em Foco
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa