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A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública participou, nos dias 17 e 18 de agosto, na cidade de Triunfo, do II Encontro de Segurança Pública, promovido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa.
Os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniel Carnio participaram do evento realizado pelos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e de Goiás e suas respectivas Escolas Superiores.
Em junho, as duas instituições assinaram um acordo de cooperação para atuarem conjuntamente
Jornada temática “Recuperação Judicial e Falência” foi realizada nesta quarta-feira, 17 de agosto, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
Trabalhos seguem até sexta-feira, dia 19 de agosto.
Grupo de trabalho instituído pela Comissão de Meio Ambiente elabora guia que reúne melhores práticas em busca da resolutividade na atuação do Ministério Público.
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação, será realizado dia 31 de agosto com a apresentação de núcleos de autocomposição do MP/RJ e MPDFT.
Acordos foram assinados durante congresso no Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou recomendação para que o Ministério Público brasileiro adote medidas que incentivem a gravação de atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na...
A pauta é composta por 104 processos
Durante três dias, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e convidados debateram sobre temas que envolvem as atribuições da instituição.
A membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora da Ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, esteve presente ao lançamento da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Reunião ocorreu no dia 11 de agosto.
O conselheiro Rogério Varela concedeu liminar para suspender dispositivos de normas do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Além disso, dos 31 processos julgados, foi solicitado pedido de vista em quatro procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de 16 processos disciplinares.
Reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Comenda será destinada a condecorar pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre os objetivos do projeto estão o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público brasileiro.
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa