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Notícias
atualidade
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30/05/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 30 de maio: 13, 73 e 76.
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29/05/2023 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco aborda Operações de Garantia da Lei e da Ordem e o controle de fronteira na Amazônia em sua 12ª edição
Programa recebe o general de Divisão Omar Zendim e a promotora de Justiça Militar Ângela Taveira.
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29/05/2023 | Direitos humanos
Publicado o edital do Prêmio CNMP - Corte IDH, que contemplará trabalhos acadêmicos sobre direitos humanos
Foi publicado, na quinta-feira, 25 de maio, o edital que dispõe sobre o Prêmio CNMP - Corte IDH (Edital Presi/CDDF nº 1/2021).
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29/05/2023 | Prêmio CNMP 2023
Unidades e ramos do MP podem se inscrever no Prêmio CNMP 2023 até a próxima sexta-feira, 2 de junho
Segue aberto, até a próxima sexta-feira, dia 2 de junho, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público se inscreverem no Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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29/05/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 30 de maio
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 30 de maio, a partir das 9 horas.
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26/05/2023 | Trabalho escravo
Comitê Nacional do Ministério Público de combate à escravidão contemporânea encaminha ofício ao MPF sobre aplicativo simulador de trabalho escravo
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal.
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26/05/2023 | Comissão da Saúde
Estado da Paraíba adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal em evento realizado na quarta-feira, 24 de maio, em João Pessoa/PB. A solenidade aconteceu durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Saúde.
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26/05/2023 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais trata sobre metodologia de reposição florestal e licenciamento ambiental de parques eólicos
Segunda edição de 2023 do programa, realizada nessa quinta-feira, recebeu os promotores de Justiça Gilka da Mata e Alexandre Alcantara.
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26/05/2023 | Correição
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade é finalizada no MPRJ
As atividades da 15ª correição com a temática de fomento à resolutividade foram realizadas no Ministério Público do Rio de Janeiro.
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25/05/2023 | Combate à corrupção
CNMP e TCU prorrogam acordo de cooperação técnica que fortalece a atuação coordenada de combate à corrupção
O extrato do Termo Aditivo foi assinado pelos presidentes do CNMP, Augusto Aras, e do TCU, Bruno Dantas, e publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 24 de maio.
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25/05/2023 | CNMP
MPT e MPDFT elegem indicados para comporem o CNMP no biênio 2023-2025
Em eleições realizadas nesta semana, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios escolheram os representantes que concorrerão às vagas destinadas às instituições no CNMP para o biênio 2023-2025.
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24/05/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP firma termo de adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas com o MPRJ
O termo de adesão foi assinado na tarde de terça-feira, 23 de maio, pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, durante a visita dos membros auxiliares do Conselho Nacional Marcelo Weitzel e Juliana Félix – coordenadores do movimento – e de...
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24/05/2023 | Meio ambiente
Metodologia de reposição florestal e licenciamento ambiental de parques eólicos são temas do programa Diálogos Ambientais desta quinta-feira, 25 de maio
Programa será transmitido, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
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24/05/2023 | Correição
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade tem início no MP do Rio de Janeiro
Esta é a 15ª correição com a temática e a 12ª deste ano de 2023.
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23/05/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP discute segurança pública com Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Reunião foi realizada entre o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito...
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23/05/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP visita unidades prisionais do Rio de Janeiro
A CSP esteve, de 17 a 19 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), onde também se reuniu com representantes do Ministério Público Estadual (MPRJ)
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23/05/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 30 de maio
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 23 de maio, a pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 30, às 9 horas.
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22/05/2023 | Infância e Juventude
Conselho Nacional do Ministério Público apoia a campanha #AdotarÉAmor
Iniciativa do CNJ, apoiada pelo CNMP, propõe mobilização digital no Twitter.
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22/05/2023 | Capacitação
UNCMP promove VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
O encontro será no dia 15 de junho, a partir das 9 horas, e será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube
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22/05/2023 | Capacitação
Estão abertas as inscrições para o segundo encontro do projeto “Rede Autocompositiva do Ministério Público”
Idealizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, o evento terá início às 9 horas e acontecerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube.