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Notícias
atualidade
relevância
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30/10/2021
Velório do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro será no Auditório JK neste sábado, 30 de outubro
O corpo do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro será velado neste sábado (30), a partir das 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, onde este atuou desde a inauguração do prédio.
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28/10/2021 | Meio ambiente
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
A obra digital “Diretrizes para valoração de danos ambientais” está disponível para consulta na área de publicações do site do Conselho Nacional do Ministério Público.
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27/10/2021 | CNMP
CNMP promove palestra sobre proposição de valor como experiência de resultados na vida e no serviço público
Nesta quarta-feira, 27 de outubro, a palestra magna sobre o tema "Proposição de valor como experiência de resultados na vida e no serviço público” é uma das atividades da programação da Semana do Servidor realizada pelo CNMP.
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26/10/2021 | Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado nesta terça-feira, 26 de outubro
O ELO é o sistema de processo eletrônico do CNMP. Por meio da plataforma, é possível acompanhar o processo desde o cadastro até o julgamento, com ferramentas de controle de tramitação, assinatura eletrônicas e indexação de texto.
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26/10/2021 | Tabelas Unificadas
CNMP atualiza sistema das Tabelas Unificadas
A Comissão de Planejamento Estratégico, por meio do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), disponibilizou, no dia 22 de outubro, a atualização das Tabelas Unificadas de Classes, Assuntos, Movimentos e Atividades Não Procedimentais.
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25/10/2021 | Corregedoria Nacional
Conselheiro Marcelo Weitzel toma posse como novo corregedor nacional do MP
O conselheiro Marcelo Weitzel é o novo corregedor nacional do Ministério Público. Escolhido por aclamação pelos integrantes do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2021, Weitzel tomou posse nesta segunda-feira, 25 de outubro, em Brasília.
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25/10/2021 | Sistema prisional brasileiro
Presidente da Comissão de Segurança Pública do CNMP defende a concretização do direito à saúde dos privados de liberdade
O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
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22/10/2021 | LGPD
MPT-AM/RR recebe o 8º workshop regional sobre a LGPD
Foi iniciado nessa quinta-feira, 21 de outubro, na sede da 11ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (PRT11), o 8º workshop regional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
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22/10/2021 | Segurança pública
CSP participa de evento sobre o método Apac, em Minas Gerais
Nessa quinta-feira, 21 de outubro, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Marcelo Weitzel, e a membro auxiliar da CSP Claudia Tomelin visitaram a Associação de...
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22/10/2021 | Conselheiros
Encerrado o mandato do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. como presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação
Nessa quarta-feira, 20 de outubro, uma cerimônia realizada no auditório do CNMP, em Brasília-DF, representou o fim da gestão do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. como presidente da Comissão de Infância, Juventude e Educação.
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22/10/2021 | CNMP
Publicadas três recomendações e quatro resoluções no Diário Eletrônico do CNMP
Três recomendações e quatro resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram publicadas nesta sexta-feira, 22 de outubro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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22/10/2021 | Sessão
Cancelada a 16ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para o dia 26 de outubro
Nesta sexta-feira, 22 de outubro, foi publicada no DECNMP a Portaria CNMP-Presi n° 217/2021 visando a cancelar a 16ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 26 de outubro, às 9 horas.
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22/10/2021 | Conselheiros
Silvio Amorim encerra mandato marcado por atuação em diferentes comissões e defesa do Ministério Público
A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nos dias 18 e 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Silvio Amorim, cujo mandato se encerra nesta quinta-feira, 21 de outubro.
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21/10/2021 | Atuação do MP
Grupo de trabalho do Conafar apresenta proposta de diagnóstico sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
O Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público reuniu-se para tratar de um diagnóstico acerca dos normativos internos e estruturas existentes sobre a temática da atuação resolutiva nas unidades e ramos do MP.
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21/10/2021 | Capacitação
"Estudar Direito Administrativo é indispensável para a prestação de um serviço público eficiente", afirma Fernanda Marinela em congresso
Nesta quinta-feira, 21 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), promoveu o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público.
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21/10/2021 | Planejamento estratégico
Aprovação do protótipo Template é destaque da 2ª reunião ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), realizou, nos dias 19 e 20 de outubro, a segunda reunião ordinária de 2021. Na pauta,...
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21/10/2021 | Ouvidoria Nacional
Ciclo de Diálogos: Ouvidoria Nacional do Ministério Público lança projeto de combate à violência contra a mulher
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), lançam o projeto Ciclo de Diálogos.
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21/10/2021 | Fernanda Marinela
Conselheira Fernanda Marinela encerra mandato marcado por diálogo e conciliação, na busca do aperfeiçoamento da atuação do MP
Encerra-se nesta quinta-feira, 21 de outubro, o mandato da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela, que ocupa uma das vagas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho.
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21/10/2021 | Sessão
Proposta regulamenta tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e fiscalização dos estabelecimentos penais
O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou proposta de resolução, que regulamenta a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
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21/10/2021 | Sessão virtual
CNMP julga oito processos na 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou oito processos nessa quarta-feira, 20 de outubro, durante a 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.