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Notícias
atualidade
relevância
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16/12/2022 | Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP contribui em resolução aprovada que regulamenta as atividades e escolha dos conselheiros tutelares
Nova norma aperfeiçoa processo de escolha dos conselheiros tutelares.
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16/12/2022 | Comissão da Saúde
MP/MS, TJ/MS e Amamsul aderem ao Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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16/12/2022 | Sessão virtual
CNMP julgou 15 processos na 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 15 processos nessa quinta-feira, 15 de dezembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
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16/12/2022 | Sessão
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2023.
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16/12/2022 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 19 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 19ª Sessão Ordinária de 2022 na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, a partir das 9 horas.
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14/12/2022 | Grupo de trabalho
MP/MG sedia reunião de grupo de trabalho do CNMP que levanta informações sobre velamento das fundações
O encontro foi mediado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Otávio Luiz Rodrigues Jr.
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14/12/2022 | Comissão da Saúde
Membros do Ministério Público participam da retomada dos trabalhos do gabinete integrado de monitoramento da situação da pandemia de Covid-19 no país
Reunião coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público reativou rede de membros do Ministério Público com atuação em todas as regiões do país.
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14/12/2022 | Corregedoria Nacional
Última Correição de Fomento à Resolutividade de 2022 é finalizada do MP de Rondônia
A Corregedoria Nacional realizou, na quinta-feira, 8 de dezembro, o encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Rondônia (MP/RO), a terceira na temática e última do ano de 2022.
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13/12/2022 | Segurança pública
Grupo de Trabalho sobre realização de grandes eventos define metas para o início de 2023
Aconteceu, nessa segunda-feira, 12 de dezembro, a terceira reunião de alinhamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando à elaboração de manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
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13/12/2022 | Meio ambiente
Atuação estratégica e prioritária, avanço no uso de tecnologias e fortalecimento da legislação e de parcerias estão entre as principais perspectivas para conservação da Amazônia
Evento ocorreu nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, com o objetivo de debater estratégias para combate ao desmatamento ilegal e à grilagem na Amazônia.
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13/12/2022 | Defesa das vítimas
Segunda edição CNMP Talks tratou do combate ao discurso de ódio
Aconteceu, nessa segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio”.
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12/12/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional é homenageado com medalha da Ordem do Mérito do MP de Rondônia
Homenagem reconhece personalidades e instituições por méritos e serviços prestados à cultura jurídica, ao Ministério Público e à sociedade rondoniense.
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12/12/2022 | Capacitação
Em seminário internacional na Argentina, conselheiro Daniel Carnio apresenta o Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falências do CNMP
O grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falências de empresas foi um dos principais temas de discussão no seminário internacional “Globalização, crise econômica e insolvência...
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12/12/2022 | CNMP
Presidente do CNMP destaca importância de acordo firmado com a Organização dos Estados Americanos
Destaque foi enfatizado durante solenidade de assinatura do acordo de cooperação firmado para a realização de atividades voltadas à capacitação de juízes e membros do Ministério Público das Américas.
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12/12/2022 | Atuação do MP
CNMP articula atuação do Ministério Público diante das novas variantes da Covid-19 e da situação vacinal no Brasil
CNMP irá se reunir com membros do Ministério Público que integram o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac-Covid19).
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12/12/2022 | Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária do CNMP tem 119 processos
Sessão será realizada dia 19 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo.
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09/12/2022 | Combate à corrupção
Comissão do CNMP destaca ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa destaca ações que estão sendo realizadas sobre o assunto.
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08/12/2022 | CNMP
Na segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Acontece na segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio".
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08/12/2022 | Direitos fundamentais
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo dia 10.
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07/12/2022 | Correição
Corregedoria Nacional inicia atividades da Correição de Fomento à Resolutividade do MP de Rondônia
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a abertura da última Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade de 2022, no Ministério Público de Rondônia.