-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
22/07/2022 | Defesa dos direitos fundamentais
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
-
22/07/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Prossegue até 18 de novembro prazo para membros do MP submeterem iniciativas a banco de boas práticas do CNMP
O material constará do Banco de Boas Práticas, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
-
21/07/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar em desfavor de membro do MPF por manifestação indevida em rede social
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quinta-feira, 21 de julho, procedimento para averiguar a prática de possível infração disciplinar por membro do Ministério Público Federal, no que concerne à manifestação indevida em...
-
21/07/2022 | Violência contra a mulher
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Estão disponíveis os vídeos das apresentações realizadas durante o projeto Ciclo de Diálogos, parceria entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
-
19/07/2022 | Direitos fundamentais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança a 3ª edição do Boletim Informativo
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a 3ª edição do Boletim da CDDF , que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão de abril a junho deste ano.
-
19/07/2022 | Segurança pública
Projeto Segurança Pública em Foco discute a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
Na quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 10 horas, a CSP/CNMP realiza a quarta edição do programa Segurança em Foco.
-
14/07/2022 | Enfrentamento à Corrupção
Comissão de Enfrentamento da Corrupção valida contribuições para Sistema Informatizado de Apoio à Investigação
As reuniões ocorreram nos dias 11,12 e 13 de julho.
-
13/07/2022 | Infância, juventude e educação
CNMP atualiza dados dos Panoramas Nacionais Socioeducativo e do Serviço de Acolhimento
A Cije do CNMP anunciou nesta quarta-feira, 13 de julho, data em que são comemorados os trinta e dois anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
-
13/07/2022 | Sessão virtual
CNMP decide que MP estadual deve apurar responsabilidade por vícios construtivos em imóvel de programa habitacional em que a CEF atue somente como agente financeiro
Proposta foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
-
13/07/2022 | Prêmio CNMP
Mais de 500 iniciativas dos Ministérios Públicos estão habilitadas à 10ª edição do Prêmio CNMP
Quinhentas e trinta e três iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. A lista dos programas e dos projetos foi divulgada nesta quarta-feira, 13 de julho.
-
13/07/2022 | Sessão virtual
CNMP julgou 20 processos na 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 20 processos nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022. A pauta foi composta por 29 itens, contando com dois procedimentos extras.
-
12/07/2022 | Sessão virtual
CNMP realiza sessão virtual nesta terça-feira, 12 de julho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta terça-feira, 12 de julho, das 9h às 19h, a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022 . A pauta contém 27 processos.
-
12/07/2022 | Capacitação
Em novembro, CNMP realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
No dia 10 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. O evento ocorrerá em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube .
-
08/07/2022 | Tecnologia da informação
CNMP institui grupos de trabalho para elaborar enunciados técnicos na área de tecnologia da informação
Os enunciados técnicos vão orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias e irão tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no MP.
-
08/07/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional reforça papel estratégico das Corregedorias em evento do MP de Rondônia
Ambas as reuniões trataram de ações e políticas que visam ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.
-
06/07/2022 | Autocomposição
CNMP realiza a 2ª reunião do projeto Rede Autocompositiva
O evento ocorreu na sede da instituição, em Brasília, n o dia 30 de junho.
-
05/07/2022 | Defesa das vítimas
CNMP apresenta Movimento Nacional em Defesa das Vítimas em encontro sobre direitos fundamentais, no Espírito Santo
O Conselho foi representado pelo membro auxiliar da Presidência, Marcelo Weitzel, em Vitória, no Espírito Santo.
-
05/07/2022 | Sessão virtual
Plenário Virtual: CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 12 de julho
O documento contém 27 processos eletrônicos.
-
04/07/2022 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Publicada a primeira edição do ano com normas aprovadas pelo CNMP
Está disponível a primeira edição de 2022 do Boletim Normativo do CNMP .
-
04/07/2022 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da sexta edição da Agenda Legislativa 2022
Está disponível a sexta edição da Agenda Legislativa 2022 .