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Nova norma aperfeiçoa processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 15 processos nessa quinta-feira, 15 de dezembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 404/2022 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2023.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 19ª Sessão Ordinária de 2022 na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, a partir das 9 horas.
O encontro foi mediado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Otávio Luiz Rodrigues Jr.
Reunião coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público reativou rede de membros do Ministério Público com atuação em todas as regiões do país.
A Corregedoria Nacional realizou, na quinta-feira, 8 de dezembro, o encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Rondônia (MP/RO), a terceira na temática e última do ano de 2022.
Aconteceu, nessa segunda-feira, 12 de dezembro, a terceira reunião de alinhamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando à elaboração de manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
Evento ocorreu nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, com o objetivo de debater estratégias para combate ao desmatamento ilegal e à grilagem na Amazônia.
Aconteceu, nessa segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio”.
Homenagem reconhece personalidades e instituições por méritos e serviços prestados à cultura jurídica, ao Ministério Público e à sociedade rondoniense.
O grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falências de empresas foi um dos principais temas de discussão no seminário internacional “Globalização, crise econômica e insolvência...
Destaque foi enfatizado durante solenidade de assinatura do acordo de cooperação firmado para a realização de atividades voltadas à capacitação de juízes e membros do Ministério Público das Américas.
CNMP irá se reunir com membros do Ministério Público que integram o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac-Covid19).
Sessão será realizada dia 19 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo.
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa destaca ações que estão sendo realizadas sobre o assunto.
Acontece na segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio".
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo dia 10.
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a abertura da última Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade de 2022, no Ministério Público de Rondônia.