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Notícias
atualidade
relevância
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01/08/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP institui grupos de trabalho relacionados ao enfrentamento do discurso de ódio e ao aprimoramento do Provita
A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.
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01/08/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 8 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 1º de agosto, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 8, às 9 horas. O documento é composto por 102 itens.
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31/07/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional destaca atuação resolutiva do Ministério Público em congressos no Amazonas e no Rio Grande do Norte
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com o intuito de fortalecer e aprimorar o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do MP brasileiro, participou do V Congresso do Ministério Público do Amazonas.
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31/07/2023 | Meio ambiente
“Somando as forças, devemos buscar cada vez mais a preservação do meio ambiente”, diz bióloga durante o programa Diálogos Ambientais
Terceira edição do ano do programa foi realizada nessa quinta-feira.
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31/07/2023 | Concurso público
Concurso público do CNMP: publicado resultado final da análise da documentação para o desempate de notas do cargo de técnico administrativo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 31 de julho, o resultado final da análise da documentação para o desempate de notas do cargo 10.
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30/07/2023 | Tráfico de pessoas
CNMP relembra o Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
O Conatetrap, Comitê do Conselho Nacional do Ministério Público, tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto ao tema.
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28/07/2023 | Defesa das Vítimas
Enfrentamento ao tráfico de pessoas foi tema da 6ª Edição do CNMP Talks
Quanto maior a condição de vulnerabilidade, menos a vítima do tráfico de pessoas se reconhece como vítima. A análise permeou uma das discussões da 6ª edição do CNMP Talks.
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28/07/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional participa de posse de novos promotores de Justiça substitutos do MP do Acre
Foram empossados 11 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira da Instituição.
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04/08/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP celebra o marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Comemoração destaca os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas.
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26/07/2023 | CNMP
Em Roraima, conselheiro do CNMP troca experiências sobre estrutura e atividades do Ministério Público local
Daniel Carnio Costa conheceu a estrutura e atuação da unidade ministerial do estado (MPRR), bem como os efeitos da migração venezuelana e a Operação Acolhida.
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25/07/2023 | Curso
Obra coletiva sobre Lei Orgânica do MPU recebe artigos até 18 de agosto
Publicação organizada pelo secretário-geral do CNMP celebra os 30 anos da Lei Complementar n. 75/1993.
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25/07/2023 | Segurança pública
Programa Segurança Pública em Foco aborda o tema “Política Antimanicomial”, no dia 15 de agosto
Encontro recebe o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, e o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha.
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24/07/2023 | Sistema prisional
Em agosto, seminário discutirá formas de prevenção à violência nos estádios de futebol
Encontro também abordará temas como racismo no futebol e policiamento em grandes eventos.
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24/07/2023 | Infância e Juventude
CNMP e CNJ realizam evento sobre a excepcionalidade da medida de acolhimento e a preferência da família acolhedora
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora.
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24/07/2023 | Saúde
São Paulo se torna o primeiro clube a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal já conta com adesão do primeiro clube de futebol: o São Paulo.
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21/07/2023 | Defesa das Vítimas
Tráfico de pessoas está no centro das discussões da 6ª edição do CNMP Talks
Uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, o Tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição do CNMP Talks.
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21/07/2023 | Saúde
São Paulo Futebol Clube adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
O São Paulo Futebol Clube será o primeiro time de futebol a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia ocorrerá na próxima segunda-feira, 24 de julho.
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21/07/2023 | Infância, juventude e educação
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de agosto. Evento será realizado no dia 3, das 9h às 12h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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20/07/2023 | Capacitação
Escola Superior do MPU abre inscrições para curso de não persecução penal militar
Entre outros públicos-alvo, curso é destinado a membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público da União
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20/07/2023 | CNMP
Com mais de 700 atendimentos, itinerância leva dignidade a moradores de São Félix do Xingu
Sem acesso a serviços básicos do Estado, as pessoas que participaram da ação conseguiram em algumas horas resolver questões que pareciam, antes, sem solução.