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Convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.
A pauta é composta por 104 processos
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
Evento ocorrerá nos dias 26 a 30 de setembro na cidade de Roma, Itália.
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público colocou à disposição da sociedade um formulário específico para que os cidadãos que presenciarem ou forem vítimas de violência política contra mulher possam enviar denúncias.
Nesta quinta-feira, 28 de julho, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro.
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou do evento e destacou que a defesa dos direitos fundamentais e individuais, em suas múltiplas dimensões.
Data é celebrada neste sábado, 30 de julho.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, reuniu-se com procuradores regionais eleitorais de todo o país, em Brasília, para definir estratégias de atuação na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 30 de agosto, das 9h30 às 18h, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
Nos dias 31 de agosto e 1 º de setembro, a Comissão de Enfrentamento da Corrupção promove o curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal”.
Evento deu início à programação semanal do curso “Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, com Ênfase em Segurança Pública”.
Documento destaca eventos, projetos e ações realizadas no primeiro semestre deste ano.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve na solenidade de abertura do evento comemorativo, que ocorreu no auditório do MPAM, em Manaus, e contou com a presença de autoridades de todo o País.
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
O material constará do Banco de Boas Práticas, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quinta-feira, 21 de julho, procedimento para averiguar a prática de possível infração disciplinar por membro do Ministério Público Federal, no que concerne à manifestação indevida em...
Estão disponíveis os vídeos das apresentações realizadas durante o projeto Ciclo de Diálogos, parceria entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a 3ª edição do Boletim da CDDF , que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão de abril a junho deste ano.