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Notícias
atualidade
relevância
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19/07/2023 | CNMP
Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu/PA
As ações são acompanhadas, também, por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, uma das instituições parceiras da iniciativa.
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19/07/2023 | Ouvidoria Nacional
Formulário da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para denúncias de violência política contra as mulheres é destaque em congresso internacional sobre ciência política
Bianca Stella Barroso participou do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, na terça-feira, 18 de julho, em Buenos Aires.
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18/07/2023 | Comissão da Saúde
Governo de Goiás adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Goiás é o sexto estado a assinar o Pacto, que já conta com setenta e oito adesões de diversas instituições, como o Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar as coberturas vacinais em todo o País e retomar os índices de imunização considerados seguros.
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18/07/2023 | Meio ambiente
CNMP realiza capacitação sobre a plataforma SireneJud
A segunda edição do projeto “Tutorias de sistemas ambientais” acontece no dia 3 de agosto, quinta-feira, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir das 16 horas.
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18/07/2023 | CNMP
Com múltiplos serviços públicos, Justiça Itinerante atende cidadãos e cidadãs em São Félix do Xingu
O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos 31 órgãos do Sistema de Justiça que participam da iniciativa.
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17/07/2023 | Planejamento estratégico
CNMP participa da revisão do Planejamento Estratégico e da elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do MPAC
Estiveram presentes representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, incluindo o presidente, conselheiro Moacyr Rey Filho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
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14/07/2023 | Ordem do Mérito
Conselho da Ordem do Mérito aprova indicações de personalidades que receberão a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
O Conselho da Ordem do Mérito aprovou, por unanimidade, o reconhecimento dos requisitos necessários para a concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a onze personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP.
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14/07/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP apresenta balanço de gestão
Homenagem foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e virtualmente, por meio da plataforma Teams.
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14/07/2023 | Concurso público
CNMP publica resultado final do teste de aptidão física para o cargo de segurança institucional
Foi publicado nesta sexta-feira, 13 de julho, o Edital nº 11/2023 CNMP.
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13/07/2023 | Concurso público
Concurso CNMP: publicado resultado final da avaliação biopsicossocial e do procedimento de verificação às vagas reservadas aos candidatos negros
O Edital refere-se ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico.
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13/07/2023 | Autonomia do Ministério Público
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público institui o programa “MP + Seguro”
Nessa quarta-feira, 12 de julho, a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, vinculada ao CNMP, publicou portaria que institui o programa “MP + Seguro”.
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12/07/2023 | Conselheiros
Conselheiros do CNMP são homenageados pelo Ministério Público Militar
Os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Ângelo Fabiano Farias da Costa foram homenageados pelo Ministério Público Militar no dia 10 de julho.
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11/07/2023 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 10 de julho, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023, marcada para a próxima sexta-feira, dia 14, das 9h às 19 horas.
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11/07/2023 | CNMP
Comissão do Senado Federal aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 11 de julho, após sabatinas, sete indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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11/07/2023 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais 2023: terceira edição será realizada no dia 27 de julho
Haverá transmissão, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
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10/07/2023 | CNMP
Nesta terça-feira, 11 de julho, CCJ do Senado Federal sabatina sete indicados ao cargo de conselheiro do CNMP
Nesta terça-feira, 11 de julho, a partir das 9h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal irá sabatinar sete indicados ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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07/07/2023 | CNMP
Programa Panorama 360° aborda destaques da 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP
Divulgação dos resultados da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do MP é destaque da décima edição do Programa 360º, que traz os principais atos e decisões do Plenário do CNMP realizados na sessão de 3 de julho.
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07/07/2023 | Comissão do Sistema Prisional
CSP participa de videoconferência para conhecer a experiência do MP/MG na “Clínica de Justiça Criminal”
Plataforma oferece estudo das bases do Direito Penal Americano e da Common Law.
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07/07/2023 | Ouvidoria Nacional
Rede de Ouvidorias do Ministério Público promove terceira reunião do ano para fortalecimento e aprimoramento da atuação das Ouvidorias
A Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no último dia 5 de julho, a terceira reunião ordinária do ano.
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06/07/2023 | CNMP
CNMP integra força-tarefa do Justiça Itinerante, que oferece serviços previdenciários, ambientais, trabalhistas e documentação à população no sudeste do Pará
A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça e cidadania a amazônidas, com ênfase na área ambiental, na previdenciária e na trabalhista, na edição de 2023.