atualidade
relevância
Na quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 10 horas, a CSP/CNMP realiza a quarta edição do programa Segurança em Foco.
As reuniões ocorreram nos dias 11,12 e 13 de julho.
A Cije do CNMP anunciou nesta quarta-feira, 13 de julho, data em que são comemorados os trinta e dois anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Proposta foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
Quinhentas e trinta e três iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. A lista dos programas e dos projetos foi divulgada nesta quarta-feira, 13 de julho.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 20 processos nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022. A pauta foi composta por 29 itens, contando com dois procedimentos extras.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta terça-feira, 12 de julho, das 9h às 19h, a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022 . A pauta contém 27 processos.
No dia 10 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. O evento ocorrerá em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube .
Os enunciados técnicos vão orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias e irão tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no MP.
Ambas as reuniões trataram de ações e políticas que visam ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.
O evento ocorreu na sede da instituição, em Brasília, n o dia 30 de junho.
O Conselho foi representado pelo membro auxiliar da Presidência, Marcelo Weitzel, em Vitória, no Espírito Santo.
O documento contém 27 processos eletrônicos.
Está disponível a primeira edição de 2022 do Boletim Normativo do CNMP .
Está disponível a sexta edição da Agenda Legislativa 2022 .
Equipes irão contribuir para o aperfeiçoamento do Portal do Movimento.
Evento inicialmente previsto para novembro, teve sua data alterada por conta da confirmação dos jogos da Copa do Mundo.
Evento traz debates sobre atuação resolutiva do MP, a partir da autocomposição, em temas como defesa das vítimas, povos indígenas, idosos e meio ambiente.
Proposta foi apresetada na última terça-feira, 28 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022, pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
Determinação conta da Resolução CNMP nº 249/2022 , publicada nesta quarta-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico.