-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
20/12/2021 | CNMP
Conselheiro recebe representantes da OAB/AC para diálogo sobre aproximação das instituições
Entre os assuntos tratados está a recomendação para que as unidades do Ministério Público brasileiro mantenham o atendimento aos advogados e à sociedade no âmbito do MP brasileiro no período pandêmico.
-
17/12/2021 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta de membros do Conselho Superior do MP/PA
Conselho Superior autorizou promotores de Justiça a não realizem inspeções presenciais em estabelecimentos prisionais neste mês. A medida contraria determinação do CNMP.
-
17/12/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Aberto prazo para submissão de artigos para 10ª edição da Revista do CNMP
A Calj torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas que abordem temas relacionados à atuação do Ministério Público.
-
03/01/2022 | CNMP
Conheça as publicações lançadas pelo CNMP em 2021
Foram 22 lançamentos no ano, abordando diversas temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público.
-
27/12/2021 | Sessão
Em 2021, CNMP julgou 782 processos
Em 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 26 sessões, sendo 16 ordinárias presenciais e duas virtuais e três extraordinárias presenciais e cinco virtuais. No período, o Plenário do CNMP julgou 782 processos.
-
17/12/2021 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Publicação sobre finanças sustentáveis tem colaboração da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), foi lançada a obra “Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS”.
-
17/12/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Décima edição da Agenda Legislativa 2021 monitora andamento de propostas de emenda à Constituição e de dez projetos de lei
Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a décima edição da Agenda Legislativa 2021.
-
17/12/2021 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Comissão do CNMP publica segunda edição de 2021 do boletim normativo
Interessados podem se cadastrar para receber, por e-mail, a publicação semestral.
-
17/12/2021 | Sessão
CNMP julga 16 processos na 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 16 processos nessa quinta-feira, 16 de dezembro, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
-
16/12/2021 | Segurança
CNMP premia unidades do Ministério Público por iniciativas de segurança institucional
Unidades premiadas se engajaram na implementação de ações de segurança institucional.
-
17/12/2021 | Direitos fundamentais
Quinto episódio do podcast “Marias do Brasil” trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
Episódio está disponível a partir desta sexta-feira, 17 de dezembro, nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
-
16/12/2021 | Sessão
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2022
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 258/2021, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2022.
-
15/12/2021 | Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado nesta quarta-feira, 15 de dezembro
Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, às 20 horas, o Sistema ELO passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade no horário.
-
14/12/2021 | Sessão
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., lançou, nesta terça-feira, 14 de dezembro, a 9ª edição da Revista do CNMP.
-
14/12/2021 | Projeto Respeito e Diversidade
CNMP entrega selo de reconhecimento aos projetos do Ministério Público e de parceiros que incentivam o respeito à diversidade
O CNMP realizou nessa segunda-feira, 13 de dezembro, cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao projeto Respeito e Diversidade.
-
14/12/2021 | Sessão
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2021-2023
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
-
14/12/2021 | Sessão
CNMP aprova calendário de sessões presenciais para o primeiro semestre de 2022
Sessão extraordinária foi convocada pelo Plenário para o dia 27 de janeiro.
-
14/12/2021 | Sessão
Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso
A decisão foi realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021.
-
13/12/2021 | CNMP
Posse de novos conselheiros está prevista para esta terça-feira, 14/12
Solenidade está prevista para 10h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
-
13/12/2021 | CNMP
CNMP assina escritura de doação de terreno para a construção de sede própria
Nesta segunda-feira, 13 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Governo do Distrito Federal e a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal assinaram escritura pública de doação do terreno da futura sede do CNMP.