atualidade
relevância
Entre os assuntos tratados está a recomendação para que as unidades do Ministério Público brasileiro mantenham o atendimento aos advogados e à sociedade no âmbito do MP brasileiro no período pandêmico.
Conselho Superior autorizou promotores de Justiça a não realizem inspeções presenciais em estabelecimentos prisionais neste mês. A medida contraria determinação do CNMP.
A Calj torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas que abordem temas relacionados à atuação do Ministério Público.
Foram 22 lançamentos no ano, abordando diversas temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público.
Em 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 26 sessões, sendo 16 ordinárias presenciais e duas virtuais e três extraordinárias presenciais e cinco virtuais. No período, o Plenário do CNMP julgou 782 processos.
Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), foi lançada a obra “Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS”.
Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a décima edição da Agenda Legislativa 2021.
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 16 processos nessa quinta-feira, 16 de dezembro, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
Unidades premiadas se engajaram na implementação de ações de segurança institucional.
Episódio está disponível a partir desta sexta-feira, 17 de dezembro, nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 258/2021, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2022.
Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, às 20 horas, o Sistema ELO passará por atualização corretiva e poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade no horário.
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., lançou, nesta terça-feira, 14 de dezembro, a 9ª edição da Revista do CNMP.
O CNMP realizou nessa segunda-feira, 13 de dezembro, cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao projeto Respeito e Diversidade.
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
Sessão extraordinária foi convocada pelo Plenário para o dia 27 de janeiro.
A decisão foi realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021.
Solenidade está prevista para 10h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Nesta segunda-feira, 13 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Governo do Distrito Federal e a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal assinaram escritura pública de doação do terreno da futura sede do CNMP.