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Notícias
atualidade
relevância
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19/07/2022 | Segurança pública
Projeto Segurança Pública em Foco discute a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
Na quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 10 horas, a CSP/CNMP realiza a quarta edição do programa Segurança em Foco.
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14/07/2022 | Enfrentamento à Corrupção
Comissão de Enfrentamento da Corrupção valida contribuições para Sistema Informatizado de Apoio à Investigação
As reuniões ocorreram nos dias 11,12 e 13 de julho.
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13/07/2022 | Infância, juventude e educação
CNMP atualiza dados dos Panoramas Nacionais Socioeducativo e do Serviço de Acolhimento
A Cije do CNMP anunciou nesta quarta-feira, 13 de julho, data em que são comemorados os trinta e dois anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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13/07/2022 | Sessão virtual
CNMP decide que MP estadual deve apurar responsabilidade por vícios construtivos em imóvel de programa habitacional em que a CEF atue somente como agente financeiro
Proposta foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
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13/07/2022 | Prêmio CNMP
Mais de 500 iniciativas dos Ministérios Públicos estão habilitadas à 10ª edição do Prêmio CNMP
Quinhentas e trinta e três iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. A lista dos programas e dos projetos foi divulgada nesta quarta-feira, 13 de julho.
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13/07/2022 | Sessão virtual
CNMP julgou 20 processos na 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 20 processos nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022. A pauta foi composta por 29 itens, contando com dois procedimentos extras.
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12/07/2022 | Sessão virtual
CNMP realiza sessão virtual nesta terça-feira, 12 de julho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta terça-feira, 12 de julho, das 9h às 19h, a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022 . A pauta contém 27 processos.
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12/07/2022 | Capacitação
Em novembro, CNMP realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
No dia 10 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. O evento ocorrerá em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube .
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08/07/2022 | Tecnologia da informação
CNMP institui grupos de trabalho para elaborar enunciados técnicos na área de tecnologia da informação
Os enunciados técnicos vão orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias e irão tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no MP.
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08/07/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional reforça papel estratégico das Corregedorias em evento do MP de Rondônia
Ambas as reuniões trataram de ações e políticas que visam ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.
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06/07/2022 | Autocomposição
CNMP realiza a 2ª reunião do projeto Rede Autocompositiva
O evento ocorreu na sede da instituição, em Brasília, n o dia 30 de junho.
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05/07/2022 | Defesa das vítimas
CNMP apresenta Movimento Nacional em Defesa das Vítimas em encontro sobre direitos fundamentais, no Espírito Santo
O Conselho foi representado pelo membro auxiliar da Presidência, Marcelo Weitzel, em Vitória, no Espírito Santo.
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05/07/2022 | Sessão virtual
Plenário Virtual: CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 12 de julho
O documento contém 27 processos eletrônicos.
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04/07/2022 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Publicada a primeira edição do ano com normas aprovadas pelo CNMP
Está disponível a primeira edição de 2022 do Boletim Normativo do CNMP .
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04/07/2022 | Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da sexta edição da Agenda Legislativa 2022
Está disponível a sexta edição da Agenda Legislativa 2022 .
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04/07/2022 | Defesa das vítimas
Grupo de Trabalho e Comitê ligados ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas realizam primeira reunião conjunta
Equipes irão contribuir para o aperfeiçoamento do Portal do Movimento.
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01/07/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Em dezembro, CNMP realizará Encontro sobre sistema prisional, controle da atividade policial e segurança pública
Evento inicialmente previsto para novembro, teve sua data alterada por conta da confirmação dos jogos da Copa do Mundo.
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30/06/2022 | Evento
CNMP reúne membros do Ministério Público para seminário sobre mediação e conciliação
Evento traz debates sobre atuação resolutiva do MP, a partir da autocomposição, em temas como defesa das vítimas, povos indígenas, idosos e meio ambiente.
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30/06/2022 | Sessão
Proposta prevê redução de visitas para controle externo da atividade policial
Proposta foi apresetada na última terça-feira, 28 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022, pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
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29/06/2022 | Resolução
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Determinação conta da Resolução CNMP nº 249/2022 , publicada nesta quarta-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico.