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Notícias
atualidade
relevância
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29/06/2022 | Resolução
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Determinação conta da Resolução CNMP nº 249/2022 , publicada nesta quarta-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico.
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29/06/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 18 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 28 de junho
O Plenário do CNMP julgou 18 processos integralmente durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022. Além disso, foi solicitado pedido de vista em um procedimento e aprovada a prorrogação de prazo de sete processos disciplinares.
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29/06/2022 | Emenda regimental
Proposta de emenda regimental do CNMP estabelece que novas proposições devem ser remetidas às entidades representativas do Ministério Público
A proposta será distribuída a um conselheiro, que irá relatá-la.
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29/06/2022 | Corregedoria Nacional
Proposta do corregedor nacional institui diretrizes para atos por videoconferência no Ministério Público
A proposta foi apresentada durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2022.
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29/06/2022
Portaria convoca conselheiros do CNMP para sessão extraordinária do Plenário Virtual dia 12 de julho
O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros.
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29/06/2022
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast “Escuta MP”
Programa está disponível no site da ESMPSP e nas plataformas de áudio e vídeo, como Spotify e Deezer.
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28/06/2022 | Defesa das vítimas
Aberta seleção de artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”
Os artigos deverão abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que tange aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais.
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28/06/2022 | Sessão
Em sessão do CNMP, Augusto Aras detalha medidas para proteção da Amazônia
Chefe do MP fez um balanço de visita feita à região, quando tratou da investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
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28/06/2022 | Sessão
CNMP comemora dez anos de atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Comissão é responsável por desenvolver estudos, estratégias e iniciativas nacionais na defesa dos direitos fundamentais.
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28/06/2022 | Sessão
Proposta dispõe sobre sistema de gravação dos atos instrutórios de procedimentos instaurados no Ministério Público
Gravações só poderão ser realizadas mediante prévia ciência das partes envolvidas.
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28/06/2022 | Sessão
Aberto prazo para submissão de iniciativas ao Banco de Boas Práticas da CSP
Membros do Ministério Público podem cadastrar iniciativas até 18 de novembro.
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28/06/2022 | Sessão
Novos procuradores e procuradoras do Trabalho acompanham sessão ordinária do CNMP
Membros do Ministério Público do Trabalho foram recepcionados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e por conselheiros.
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28/06/2022 | Sessão
Jayme de Oliveira toma posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Com a posse do novo conselheiro, composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
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28/06/2022 | Comissão da Saúde
Conselheiro Jayme de Oliveira é eleito presidente da Comissão de Saúde
A convocação aconteceu durante a 10ª Sessão Ordinária do CNMP.
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28/06/2022 | CNMP
Acordo de cooperação com MPDFT vai possibilitar projetos de arquitetura e engenharia da sede própria do CNMP
Parceria institucional para construção da nova sede acontece no mês em que o CNMP completa 17 anos.
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28/06/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de junho: 22, 40, 52, 55, 60, 69, 85 e 86.
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27/06/2022 | Defesa das vítimas
Especialista orienta membros dos Ministérios Públicos sobre como prestar acolhimento a vítimas
Psicóloga ministrou palestra nesta segunda-feira, 27 de junho, durante o evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, realizado em Brasília.
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27/06/2022 | Defesa das vítimas
Resgate da dignidade: vítimas relatam a importância de apoio e amparo de órgãos públicos
O projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, lançado nesta segunda-feira, em Brasília, tem o propósito de incentivar membros e servidores do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça a ampliar e qualificar o atendimento às vítimas.
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27/06/2022 | Defesa das vítimas
“Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em evento de lançamento de movimento nacional
“O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é um verdadeiro reposicionamento humanista do Ministério Público brasileiro”. Disse o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, durante o lançamento do projeto.
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27/06/2022 | Planejamento estratégico
Prorrogado para dia 15 de julho prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Foi prorrogado para 15 de julho o prazo final para envio de artigos para submissão da 10ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O período foi estabelecido pelo Edital Nº 2/2022/CALJ.