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Determinação conta da Resolução CNMP nº 249/2022 , publicada nesta quarta-feira, 29 de junho, no Diário Eletrônico.
O Plenário do CNMP julgou 18 processos integralmente durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022. Além disso, foi solicitado pedido de vista em um procedimento e aprovada a prorrogação de prazo de sete processos disciplinares.
A proposta será distribuída a um conselheiro, que irá relatá-la.
A proposta foi apresentada durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2022.
O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros.
Programa está disponível no site da ESMPSP e nas plataformas de áudio e vídeo, como Spotify e Deezer.
Os artigos deverão abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que tange aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais.
Chefe do MP fez um balanço de visita feita à região, quando tratou da investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Comissão é responsável por desenvolver estudos, estratégias e iniciativas nacionais na defesa dos direitos fundamentais.
Gravações só poderão ser realizadas mediante prévia ciência das partes envolvidas.
Membros do Ministério Público podem cadastrar iniciativas até 18 de novembro.
Membros do Ministério Público do Trabalho foram recepcionados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e por conselheiros.
Com a posse do novo conselheiro, composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
A convocação aconteceu durante a 10ª Sessão Ordinária do CNMP.
Parceria institucional para construção da nova sede acontece no mês em que o CNMP completa 17 anos.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de junho: 22, 40, 52, 55, 60, 69, 85 e 86.
Psicóloga ministrou palestra nesta segunda-feira, 27 de junho, durante o evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, realizado em Brasília.
O projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, lançado nesta segunda-feira, em Brasília, tem o propósito de incentivar membros e servidores do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça a ampliar e qualificar o atendimento às vítimas.
“O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é um verdadeiro reposicionamento humanista do Ministério Público brasileiro”. Disse o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, durante o lançamento do projeto.
Foi prorrogado para 15 de julho o prazo final para envio de artigos para submissão da 10ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O período foi estabelecido pelo Edital Nº 2/2022/CALJ.